A diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia de Alencar, participou nesta segunda-feira, 11/03, no Senado Federal, da audiência pública interativa sobre a reforma da Previdência Social, apresentada por meio do Projeto de Emenda Constitucional (PEC 06/2019). A audiência, com foco na previdência e trabalho, foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e contou com a participação de representantes de várias categorias profissionais e de cidadãos de todo o Brasil por meio da interatividade, pelo portal e-Cidadania e pelo 0800 que o Senado disponibilizou para aqueles que não possuem acesso à internet.
Comandada pelo senador Paulo Paim (PT/RS), que preside a Comissão de Direitos Humanos, a audiência ouviu além de representantes sindicais, juízes, pesquisadores, advogadas e trabalhadores. A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, alertou que manter a unidade e fortalecer tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores da iniciativa privada são fatores primordiais para evitar os possíveis prejuízos impostos pela PEC 06/2019. Na avaliação da diretora, o longo caminho pelo qual passa uma emenda constitucional deve ser um dos aliados dos trabalhadores que recusam os prejuízos que a PEC pode acarretar aos trabalhadores. As PECs precisam ser votadas 4 vezes, 2 em cada Casa parlamentar, devendo sempre serem aprovadas por 308 de 513 deputados e 49 de 81 senadores.
O senador Paulo Paim lembrou que parlamentares e representantes sindicais e de trabalhadores presentes na audiência pública, realizada na semana passada, acordaram em apoiar a realização de audiências públicas nas assembleias legislativas dos estados para debater a reforma da Previdência; discutiram a possibilidade de formular em conjunto emendas à PEC 06/19, apresentada pelo governo federal em fevereiro. “Lembro que a proposta foi de elaborarmos conjuntamente texto crítico aos principais pontos da PEC 06; manter e estimular a mobilização das entidades e parlamentares. Na atividade rural, precisamos força total para evitar os graves danos ao trabalhador do campo, em especial às mulheres. Vamos relançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, no dia 20 de março no auditório Nereu Ramos, a partir das 9h, e espero contar com todos vocês. Precisamos combater essa proposta para que não avance, o dano aos trabalhadores seria irreversível”, alertou.
