Diante da possibilidade de votação da PEC 32/2020 pelo Plenário da Câmara dos Deputados, diversas entidades de representação dos servidores públicos, entre elas o Sindireceita, seguiram mobilizados nesta semana, em Brasília/DF. Dos dias 4 a 8 de outubro, representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato e Analistas-Tributários vindos de diferentes regiões do país participaram de atos públicos ocorridos na capital federal e realizaram intenso trabalho parlamentar contra a reforma administrativa no Congresso Nacional e em reuniões junto a parlamentares.
Aprovada em Comissão Especial da Câmara no dia 23 de setembro, a PEC 32 foi encaminhada ao Plenário da Casa, onde será apreciada em dois turnos de votação. Para ser aprovada, a matéria necessita de 308 votos favoráveis em ambos os turnos.
O fortalecimento da mobilização dos servidores tem contribuído para o aumento da rejeição da proposta do governo entre os deputados federais no Congresso Nacional. Por isso, a Diretoria do Sindireceita tem conclamado os Analistas-Tributários a se dirigirem a Brasília com intuito de intensificar ainda mais o trabalho parlamentar pela rejeição do texto junto aos parlamentares. Além de reuniões com deputados federais, as ações contra a reforma administrativa conduzidas pelo Sindicato também envolvem a participação em atos públicos na capital federal.
Nesta semana, a Diretoria do Sindireceita e ATRFBs estiveram presentes em atos ocorridos no Aeroporto Internacional de Brasília (saiba mais aqui) e na Esplanada dos Ministérios (confira aqui e aqui ). Outras ações importantes contra a PEC 32 ocorreram nesta quarta-feira, dia 6, quando o Sindireceita participou de três reuniões junto a parlamentares.
Na data, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas participou de reunião com parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). No encontro foram discutidas estratégias contra a reforma administrativa e, também, contra a PEC 23/2021, que muda a legislação sobre o pagamento de precatórios (leia a notícia aqui). A reunião junto à Frente Servir Brasil também contou com a presença do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM). Na ocasião, o parlamentar se posicionou contra as PECs 32 e 23.
O presidente Geraldo Seixas participou ainda de reunião virtual junto ao deputado federal e líder do Bloco PROS, PSC e PTB, capitão Wagner (PROS-CE), que também se posicionou contra a PEC 32. A reunião foi agendada pelo Analista-Tributário e secretário de Assuntos Aduaneiros da Delegacia Sindical do Sindireceita em Fortaleza/CE, João Celso de Barros Lopes e contou com as participações dos diretores Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares) e Odair Ambrosio (Comunicação). Leia a notícia sobre o encontro aqui.
Ainda na quarta-feira, o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes e o delegado sindical em Belém/PA, Afranio de Azevedo Andrade Pessoa visitaram o gabinete do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA), para solicitar apoio do parlamentar contra a PEC 32. Na ocasião, o deputado afirmou as alternativas para a reestruturação da Administração Pública não devem se basear na redução do quadro de servidores, que atualmente já é insuficiente para atender a sociedade (saiba mais aqui).
A Diretoria do Sindireceita destaca a importância de que os Analistas-Tributários em todo o país participem da mobilização nacional contra a reforma administrativa em Brasília ou em seus estados. Os servidores do cargo que não puderem vir à capital federal podem auxiliar o movimento de luta em suas regiões, entrando em contato com os parlamentares de seus estados para alertar sobre os prejuízos da PEC e pressionar pela rejeição do texto na Câmara.
