Representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita e Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participam nesta terça-feira, dia 26, de mobilizações contra a PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, em Brasília/DF. Nesta manhã, a categoria esteve presente em ato público ocorrido no Aeroporto Internacional da capital federal, que reuniu servidores de diversas categorias. Na ocasião, os servidores abordaram deputados federais que desembarcaram na cidade e pressionaram pelo voto contra a PEC.
Pela DEN estiveram presentes no ato os diretores Odair Ambrósio (Comunicação), Geraldo Paes (Formação Sindical e Relações Intersindicais) e Moisés Hoyos (Assuntos Aduaneiros). A reforma administrativa foi encaminhada ao Plenário da Câmara dos Deputados, onde deve ser apreciada a qualquer momento. Para ser aprovada, a proposta necessita de 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.
A Diretoria do Sindireceita reitera a importância da participação dos Analistas-Tributários nas mobilizações e no trabalho parlamentar contra a PEC 32, que serão realizados ao longo desta semana. O Sindireceita também conclamou os ATRFBs a mobilizarem-se, neste período, contra a PEC 23/2021, a chamada “PEC do Calote”, que muda o pagamento de precatórios (saiba mais aqui). Assim como a reforma administrativa, a PEC 23 também pode ser apreciada pelo Plenário da Câmara dos Deputados a qualquer momento.
Os Analistas-Tributários podem fortalecer o movimento de luta contra as PECs se dirigindo à Brasília/DF para a realização de trabalho parlamentar ou conduzindo esta ação em suas respectivas bases, debatendo as propostas em reuniões com deputados federais nos seus estados. Cada ATRFB também pode colaborar com esta importante luta participando, em suas bases, de atos públicos junto a outras categorias promovidos por entidades de representação dos servidores públicos; compartilhando as campanhas contra as PECs nas redes sociais; e divulgando e instalando materiais físicos desenvolvidos pelo Sindireceita, como outdoors, em suas regiões.
