Os servidores públicos federais, representados por seus sindicatos, fóruns e centrais se reuniram na tarde desta terça-feira, dia 28, para a segunda rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). De forma unânime, os representantes sindicais recusaram a primeira proposta encaminhada pelo governo que previa um reajuste nos salários de 7,8% e de 44% no valor do auxílio alimentação, aproximadamente. Os Analistas-Tributários foram representados na reunião pelo presidente do Sindireceita, Thales Freitas.
Após mais de três horas de discussões e da pressão dos representantes dos servidores, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça se comprometeu em levar as contrapropostas para a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck que vai avaliar as demandas em uma nova reunião com os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, que integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Até a próxima sexta-feira, dia 3, conforme compromisso assumido pelo secretário de Gestão de Pessoas, o governo deverá apresentar sua resposta as reinvindicações dos servidores e, na terça-feira, dia 7, deverá ser realizada a terceira rodada de Negociação da Mesa para que as entidades se manifestem sobre a possibilidade de acordo.
Pressão
Na reunião, os representantes dos servidores defenderam a necessidade de urgência na concretização do acordo e encaminharam uma série de contrapropostas contemplando reajuste salarial acima do percentual apresentado pelo governo. Os servidores defendem que há recursos acima dos R$ 11,2 bilhões que podem ser utilizados, permitindo um índice de reajuste maior.
Os representantes sindicais também defenderam que o governo busque outras fontes de recursos disponíveis no orçamento de 2023 para conceder um percentual maior de reajuste no Auxílio Alimentação. Os representantes sindicais também voltaram a cobrar a aprovação de um regimento para o funcionamento da Mesa, a abertura das mesas setoriais, além da revogação de um conjunto de normas que ferem a autonomia dos servidores e a liberdade sindical.
O presidente do Sindireceita, Thales Freitas cobrou celeridade nas discussões e a necessidade de formalização do envio das propostas para as entidades sindicais que são as representantes legítimas para a formalização dos acordos. Thales Freitas lembro que a folha de pagamento dos servidores é fechada na semana do dia 15, normalmente, e que, portanto, restam pouco mais de duas semanas para que o acordo possa ser fechado e para que o reajuste seja implementado na folha de abril.
Thales Freitas destacou que há recursos no orçamento e que a arrecadação federal tem crescido nos últimos anos. Freitas lembrou ainda que os R$ 11,2 bilhões para o reajuste previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 não levam em consideração o aumento real da arrecadação do último ano e que, portanto, há espaço fiscal para ampliação do percentual de reajuste para os servidores este ano. “É preciso lembrar que nos últimos dois anos, tivemos recordes de arrecadação com aumento real de quase 11% em 2021 e de quase 7% em 2022. Só por este aspecto fica claro que o governo tem condições plenas, basta boa vontade, para oferecer um reajuste de pelo menos 10% que compensaria um terço das perdas inflacionárias acumuladas pelos servidores nos últimos anos que giram em torno de 30%, dependendo do acordo firmado”, ressaltou.
No mesmo sentido, ele defendeu que o governo busque outras fontes no orçamento para financiar o reajuste no Auxílio Alimentação. “Com boa vontade penso que há recursos suficientes para se avançar na concretização de uma proposta com urgência, que precisa refletir a capacidade econômica do governo”, finalizou.
