O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e o diretor de assuntos parlamentares, Sérgio de Castro participam nesta quinta-feira, dia 25, de mais um dia do seminário Internacional do CIAT, que começou nesta segunda-feira (22) e se estende até amanhã, dia 26, em Foz do Iguaçu/PR.
Com o tema central: “Mecanismos de prevenção e resolução de conflitos e promoção do cumprimento voluntário”, o evento conta com a participação de 82 delegações dos países membros do CIAT, organizações internacionais e outros países convidados.
Nesta quarta-feira, dia 24, administrações tributárias de diversos países, como Espanha, Guatemala, Brasil e Canadá, apresentaram projetos sobre conformidade e mecanismos de prevenção de conflitos.
A cerimônia de abertura, realizada na segunda-feira, dia 22, contou com a participação do secretário executivo do CIAT, Márcio F. Verdi; do secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas; e da secretária especial adjunta da RFB e presidente do Conselho Executivo, Adriana Gomes Rêgo. (Saiba mais https://sindireceita.org.br/noticias/sindicato/153599-sindireceita-participa-de-seminario-internacional-do-centro-interamericano-de-administracoes-tributarias)
Nesta quinta-feira, dia 25, o evento contou com a realização de mesa redonda onde os participantes discutiram temas como: mecanismos para resolução de disputas no âmbito judicial; mecanismos alternativos de resolução de disputas; e mecanismos para resolução de disputas fiscais internacionais. Após as explanações, os participantes apresentaram reflexões, perguntas, comentários e análises sobre as apresentações.
Nesta tarde haverá o lançamento do livro digital: “1er. Congreso Tributario de la RFB - Invitación a las próximas reuniones internacionales del CIAT” e o encerramento do evento se dará com as palavras da secretária especial adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes Rêgo, eleita presidente do Conselho de Administração do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), assumindo o cargo até 2025.
Seminário Internacional
A realização da 58ª Assembleia Geral do CIAT conta com apoio da Receita Federal do Brasil (RFB). As discussões do encontro baseiam-se no tema central, que está subdividido em três pilares, nos quais estão incorporadas as propostas dos demais países membros do CIAT. Os referidos pilares são: mecanismos de prevenção de conflitos e promoção do cumprimento cooperativo; resolução de conflitos na esfera interna e administrativa; e resolução de conflitos na esfera judicial, mecanismos de arbitragem e de resolução alternativa de litígios e resolução de disputas internacionais.
