Operação Workshop Consumidor: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na retenção de mais de 6 toneladas mercadorias contrafeitas
Na última quinta-feira, dia 23, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na Operação Workshop Consumidor com o intuito de coibir a venda de produtos falsificados nas cidades de Porto Alegre/RS e Canoas/RS.
Foram retidos mais de 6 toneladas de mercadorias contrafeitas, além de selos falsificados da ANATEL. Os produtos impróprios para o consumo serão destruídos e um inquérito policial será instaurado para apuração dos fatos. (*Com informações da Receita Federal do Brasil)
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na retenção de cerca de R$1,5 milhão em mercadorias irregulares e na apreensão de 219kg de agrotóxicos e 2 kg de skunk no Sul do País
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram entre os dias 22 e 24 na retenção de cerca de R$1,5 milhão em mercadorias irregulares, na apreensão de 219kg de agrotóxicos e 2 kg de skunk no Sul do País. Confira os destaques:
*22/03 - Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na retenção de cerca de R$1,5 milhão em mercadorias irregulares em Santa Terezinha de Itaipu/PR*
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram em operação de repressão ao contrabando e descaminho em Santa Terezinha de Itaipu/PR que resultou na retenção de cinco ônibus de turismo carregados de mercadorias irregulares na última quarta-feira (22).
Dentre os itens retidos estavam eletrônicos, cosméticos e brinquedos, aparentemente com intuito de destinação comercial. Estima-se que o valor das mercadorias irregulares chegue a R$ 1,5 milhão.
*23/03 - Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de 2kg de skunk na Aduana de Chuí/RS*
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na manhã de ontem, dia 23, na apreensão de 2kg de skunk na Aduana de Chuí/RS.
No local, o veículo com placas de Chuí foi abordado quando regressava do Uruguai. Durante abordagem, os servidores localizaram a droga dentro de uma mochila. O passageiro de 29 anos foi encaminhado para a delegacia de PF para os tramites judiciários.
O valor estimado da droga apreendida é de R$140 mil.
*24/03 - Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de 219kg de agrotóxicos na Ponte Internacional da Amizade/PR*
Já no fim da manhã de hoje (24), Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 219kg de agrotóxicos entrando ilegalmente no País na Ponte Internacional da Amizade/PR.
Os agrotóxicos estavam escondidos em um caminhão carregado com uma mudança. O motorista disse que receberia 700 dólares para atravessar a aduana com os itens. (Com informações da Receita Federal do Brasil).
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de mais de 144 kg de drogas e R$ 16 bilhões em mercadorias irregulares
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de mais de 144 kg de drogas e R$ 16 bilhões em mercadorias irregulares nas últimas semanas em todo o País. Confira os destaques a seguir:
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram no dia 6 de março na apreensão de 5kg de skunk em encomenda doméstica proveniente de Florianópolis no Centro de Distribuição dos Correios de Belém. A ação contou com a colaboração dos cães da faro da equipe k9 da Receita Federal do Brasil.
Na sexta-feira, 10 de março, Analistas-Tributários da Alfândega de Guarulhos atuaram na apreensão de aproximadamente 12 kg de skunk, equivalente a R$ 589mil, durante operação de fiscalização de voo doméstico que chegava de Manaus.
Com a utilização de scanner móvel, a Equipe de Bagagem e Pátio identificou a bagagem que continha o material suspeito. Por meio de narcoteste, confirmou tratar-se de entorpecente. A viajante foi conduzida pela Receita Federal até a Delegacia da Polícia Federal onde foi presa em flagrante por tráfico de drogas.
Entre os dias 12 e 18 de março, Analistas-Tributários da Seção de Remessas Postais e Expressas (Sarpe/VCP) e o grupo de plantão da Alfândega de Viracopos atuaram em apreensões de mais de 3kg de haxixe e cocaína na importação e exportação de remessas expressas. Todas as remessas foram retidas e encaminhadas à autoridade policial para perícia e prosseguimento das investigações.
Entre os dias 13 e 17 de março, Analistas-Tributários da Divisão de Repressão e Vigilância da Receita Federal em Minas Gerais (DirepP06) e a DRF/Varginha atuaram em operação de combate ao contrabando e importação irregular de mercadorias no sul de Minas. No total foram retidos R$ 1,1 milhão em mercadorias de importação irregular.
No decorrer da operação também houve apreensão de aproximadamente 6,5 kg de cloridrato de cocaína avaliados em R$ 1,2 milhão na região de Oliveira.
Os itens retidos são relógios inteligentes (smartwatch), celulares iphones e smartphones, memórias SSD, relógios, perfumes, rolos de tecido, antenas wi-fi, roteadores, módulos para fibra ótica e outros equipamentos eletrônicos.
Na última quinta-feira (16), Analistas-Tributários da equipe k9 da ALF/Viracopos, com auxílio dos cães de faro da RFB, Eyka e Dark, atuaram na apreensão de 3,5kg de drogas que estavam em posse de uma passageira de 20 anos em voo doméstico.
Analistas-Tributários da Equipe de Vigilância e Repressão da DRF Blumenau/SC atuaram em operação contra o descaminho e contrabando que resultou na retenção de produtos irregulares valorados em cerca de R$250 mil e R$30 mil em espécie entre os dias 15 e 16 de março.
Na segunda-feira (20), Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil do Grupo de Repressão da Alfândega de Viracopos (Grep/ALF/VCP), atuaram na apreensão de 4,6kg de cocaína localizados em bagagem de uma passageira de voo internacional.
Em análise do voo Viracopos - Lisboa, a bagagem de uma passageira foi selecionada para inspeção. Após análise por raios X, foi identificada uma substância suspeita no interior da mala. A passageira foi encaminhada à sala de inspeção da Polícia Federal no Aeroporto de Viracopos, local onde foi solicitada a abertura da bagagem. Imediatamente foi descoberto um fundo falso na mala contendo vários pacotes de uma substância que foi positivada para cocaína. O valor da droga é estimado de R$ 500 mil.
Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 7ª Região Fiscal atuaram na Operação Libertatis que fechou uma fábrica de cigarros clandestina em Duque de Caxias nesta segunda-feira (20).
Para não dar pista do funcionamento irregular, o fornecimento de energia ocorrida por meio de dois geradores de grande capacidade movidos a óleo diesel. Foram apreendidos, além dos geradores, maquinário e ferramentas, além de insumos (embalagens, fumo, filtros), produtos que ainda estavam sendo produzidos e cigarros prontos para comercialização irregular.
Todo o material apreendido foi conduzido em seis caminhões-baús para o depósito da Receita Federal. A apreensão representa um prejuízo avaliado em mais de R$ 15 milhões.
Analistas-Tributários da equipe k9 da Alfândega da Receita Federal em Belém/PA atuaram na apreensão de 6kg de skunk em encomendas postais em operação no Centro de Distribuição dos Correios nesta terça-feira (21).
Analistas-Tributários da DRF/Montes Claros e da Direp06 atuaram nesta terça-feira (21) na apreensão de 97 tabletes, equivalentes a 100kg de substancia análoga à maconha na BR 135.
A droga estava no bagageiro de um ônibus de turismo que saiu do estado de São Paulo, e tinha como destino o estado de Pernambuco. O passageiro, proprietário da bagagem que continha a substância, foi identificado e confessou o ilícito, sendo conduzido para a Polícia Civil.
Além da droga, na mesma operação foram apreendidos outros itens com os demais passageiros, como eletrônicos e utensílios diversos, para os quais não foi comprovada a licitude da circulação e comércio.
Em operação realizada ontem (22), no Centro de Distribuição dos Correios em Fortaleza/CE, Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao contrabando e descaminho, da Receita Federal (Direp03), localizaram, com o auxílio dos agentes caninos da equipe k9 Ithor e Saymon, uma encomenda enviada de Piracicaba/SP para Fortaleza/CE contendo mais de 10 kg de substância análoga à cocaína. O valor total aproximado dos entorpecentes é de R$ 500 mil.
Além disso, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 240 celulares irregulares em abordagem a um veículo de placa paraguaia que adentrava em solo brasileiro na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR.
No veículo Toyota / Vitz, 2003, de cor prata, conduzido por um paraguaio de 42 anos, foi localizado um fundo falso no painel do veículo, sendo encontrado no seu interior a quantia de 240 celulares da marca Apple iPhone 11, avaliado em aproximadamente R$ 369 mil. (*Com informações da Assessoria de Comunicação da Receita Federal do Brasil)
Analistas-Tributários atuam na apreensão de 670 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos
Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de 670 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos (São Paulo) nesta quarta-feira, 15/03. A cocaína estava escondida dentro de um contêiner carregado com proteína de soja que seria embarcado no Porto de Santos com destino à Antuérpia, na Bélgica.
A operação foi realizada com a participação de Analistas-Tributários e outros servidores da Receita Federal vindos de outras cidades para reforçar as operações de repressão ao contrabando e descaminho realizado pela Alfândega de Santos no complexo portuário santista.
A seleção para conferência física foi feita pelos servidores da Receita Federal através de critérios objetivos de análise de risco, uso de imagens de escâner e emprego do cão de faro da unidade.
Após a confirmação da presença da droga, a Polícia Federal foi acionada para os procedimentos de polícia judiciária da União e para realizar a perícia no local dos fatos.
Analistas-Tributários atuam em apreensões de drogas e retenções dos dias 3 a 12 de março
Dos dias 3 a 12 de março, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram em diversas apreensões de drogas e retenções. As ações ocorrem nos estados de São Paulo, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná.
São Paulo
No dia 3 de março, Analistas-Tributários integrantes do Serviço de Remessas Postais e Expressas (Serpe) da Alfândega de São Paulo atuaram na retenção de uma remessa postal com um crânio de onça. A remessa estava em recinto de exportação na capital paulista e tinha como destino a Suíça. Após a descoberta, o crânio foi encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ainda na primeira semana de março, ATRFBs da Seção de Remessas Postais e Expressas da Alfândega de Viracopos (Sarpe/VCP) atuaram na retenção de três remessas com drogas. Na importação, elas continham 500 gramas de haxixe na forma de erva com origem nos Estados Unidos e Inglaterra. Na exportação, o destino era a Austrália, e a droga, cocaína.
Em uma das encomendas, o haxixe foi encontrado dentro de lata sem identificação, postada nos Estados Unidos com destino a Santo André/SP. Na segunda encomenda, a droga estava em frasco plástico colocado entre bolsas, calçados e roupas, tendo sido expedida na Inglaterra com destino ao Rio de Janeiro/RJ. Na exportação, uma encomenda postada em São Paulo/SP com destino à Austrália foi interceptada com 200 gramas de cocaína oculta dentro de tabuleiro de jogo de xadrez. As remessas expressas com presença de drogas foram retidas e encaminhadas à Polícia Federal (PF).
Na última semana, servidores da Sarpe/VCP e plantonistas da Alfândega de Viracopos (ALF/Viracopos) também fiscalizaram remessa expressa com falsa declaração de conteúdo que trazia sanguessugas vivas. A encomenda, que foi expedida na Bulgária com destino à Feira de Santana/BA, estava sendo monitorada pela PF. Tendo em vista a presença de animais vivos no pacote, o Serviço de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi acionado para se manifestar acerca da importação da mercadoria, que foi devolvida ao exterior por se tratar de importação proibida.
Em 7 de março, servidores do Grupo Especial de Repressão (Gerp) da DRF/Presidente Prudente realizaram operação para reprimir o comércio ilegal de produtos vendidos por meio das plataformas de marketplace. A ação contou com o apoio de servidores da DRF/Bauru, que identificaram remotamente as encomendas suspeitas de conter produtos descaminhados, assim propiciando a realização de fiscalização presencial, ocorrida em centro de distribuição de remessas postais em Presidente Prudente.
Entre os produtos descaminhados, constavam eletrônicos de alto valor agregado, como smartphones, tablets, aspiradores de pó inteligentes e outros. Perfazendo 445 volumes, o valor estimado do total das mercadorias ultrapassa R$ 400 mil. Os importadores das encomendas serão identificados e intimados a apresentar a documentação de regular importação das mercadorias. Não havendo comprovação, os produtos ficarão sujeitos à aplicação da pena de perdimento em favor da União.
Posteriormente, no dia 11 de março, Analistas-Tributários atuaram na retenção de carreta carregada com cerca de 425 mil maços de cigarros contrabandeados, avaliados em aproximadamente R$ 2,9 milhões. A retenção ocorreu no âmbito da Operação Caminhos Espúrios e foi realizada pelo Núcleo Operacional de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 8ª Região Fiscal (Nurep08) em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária do estado de São Paulo.
Após trabalho de inteligência da Receita Federal, foi identificado um veículo suspeito transitando pela Rodovia SP333. A Polícia Militar Rodoviária realizou a abordagem da carreta na região de Cravinhos/SP. O veículo e a carga contrabandeada serão encaminhados ao Depósito da Receita Federal em Araraquara/SP para posterior formalização do processo para aplicação da pena de perdimento. Será também efetuado o lançamento da multa de R$ 2,00 por maço.
Ainda em São Paulo, servidores de várias unidades da RFB realizaram operação conjunta no Porto de Santos, em 12 de março. A ação ocorreu das 7h às 19h. Na oportunidade, os servidores estiveram no Terminal Marítimo de Passageiros (Concais S.A.) para exercer o controle aduaneiro sobre as bagagens de passageiros de navios de cruzeiro atracados naquele terminal.
Dos três transatlânticos atracados no cais santista, dois vinham de (e se destinavam a) portos estrangeiros, despertando o interesse da aduana brasileira. O primeiro vinha da Argentina e, o segundo, do Rio de Janeiro, mas ambos tinham como destino a Espanha. Deles, mais de 2 mil pessoas, entre passageiros e tripulantes, e 2 mil malas foram desembarcadas e embarcadas. Todas as bagagens passaram pelos aparelhos de raios X do terminal e pela fiscalização dos servidores da Receita Federal.
Participaram da operação, além dos integrantes da Unidade santista, servidores de outras Unidades, tais como: condutores e seus cães de faro, quatro duplas; servidores experientes na fiscalização de viajantes e suas bagagens, alguns da Alfândega de Guarulhos, outros da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da capital (Direp08); e servidores vindos de outras Unidades da 8ª RF através da ação de reforço da equipe local Fera08.
Pará
No dia 4 de março, ATRFBs integrantes da equipe da Alfândega de Belém lotada na Inspetoria da RFB no Aeroporto Internacional de Belém atuaram na apreensão de 12 kg de maconha do tipo skunk. A ação foi realizada em conjunto com agentes da Polícia Federal.
A droga, que tinha como destino final a capital paraense, foi localizada dentro de fronhas de travesseiro na bagagem de uma passageira proveniente de Manaus/AM. A identificação do entorpecente ocorreu durante verificação não invasiva com uso de equipamento Scanner. A passageira e a substância ilícita apreendida foram encaminhadas à PF para os procedimentos legais.
Posteriormente, no dia 6 de março, foram apreendidos 5 kg de skunk durante operação de vigilância Centro de Distribuição dos Correios de Belém. A detecção da droga foi realizada pela equipe K9 da Alfândega de Belém. O entorpecente foi encontrado em pacote vindo de Florianópolis/SC e foi encaminhado à PF para investigação.
Maranhão
Durante operação ocorrida dos dias 5 a 7 de março, ATRFBs atuaram na apreensão de 600 gramas de skunk e de 1,5 kg de pasta base de cocaína, bem como na retenção de mais de R$ 1 milhão em mercadorias, no Centro de Distribuição dos Correios de São Luís/MA. A ação foi realizada pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da RFB na 3ª Região Fiscal (Direp03), com auxílio dos agentes caninos Ithor e Saymon.
O skunk foi localizado em duas encomendas enviadas de Barra Velha/SC para Imperatriz/MA e São Luís/MA, contendo 300 gramas em cada um dos pacotes. Por sua vez, a pasta base de cocaína foi encontrada em outra encomenda enviada de Porto Velho/RO para São José de Ribamar/MA.
O valor total aproximado dos entorpecentes é de R$ 135 mil. A operação também resultou na apreensão de mais de 150 encomendas enviadas através dos Correios e transportadoras contendo mercadorias sem comprovação de importação regular de cujo valor ultrapassa a marca de R$ 1 milhão.
Nos dias 9 e 10 de março, a Direp03 também conduziu operação que resultou retenção de diversas mercadorias avaliadas em R$ 320 mil. No período, a Divisão destacou três servidores e dois agentes caninos que se somaram ao servidor da agência de Imperatriz, no Maranhão, para a realização de fiscalizações nos aeroportos, Correios, transportadoras e rodovias do estado.
A ação teve por objetivo coibir o comércio ilegal de produtos sem a devida comprovação regular de importação e, ainda, tirar de circulação possíveis entorpecentes. No aeroporto de Imperatriz foram apreendidos centenas de cigarros eletrônicos, 11 iPads, 6 iPhones 14 promax e 4 carabinas de pressão, em voos domésticos de três empresas aéreas.
Rio Grande do Norte
Analistas-Tributários também atuaram na apreensão de 11 kg de cocaína no Porto de Natal (RN), no dia 8 de março. A ação foi realizada por servidores da Equipe K9 da Direp04 em conjunto com a IRF/Natal. A droga estava fixada na estrutura do navio que teria como destino o porto de Rotterdam, na Holanda.
Introduzido de forma clandestina dentro do navio, o entorpecente foi localizado com apoio da cadela Ursa, da raça Pastor Belga Malinois. A droga foi encaminhada à Polícia Federal para investigação. Segundo estimativa da RFB, esta operação de vigilância e repressão causou um prejuízo ao narcotráfico de R$ 2 milhões.
Minas Gerais
Cerca de R$ 3 milhões em produtos eletrônicos foram retidos com a atuação de Analistas-Tributários entre os dias 6 e 8 de março, durante operações da Direp06 na Região da Zona da Mata Mineira. No período, foram abordados estabelecimentos comerciais nas cidades de Juiz de Fora/MG e Santos Dumont/MG, que comercializavam aparelhos eletrônicos com suspeita de entrada irregular no país.
Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), também ocorreram abordagens a ônibus de turismo que eram utilizados por comerciantes da região para o transporte de mercadorias irregulares e proibidas. As interceptações ocorreram nas BRs 040 e 267.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, Analistas-Tributários atuaram, em 10 de março, na apreensão de R$ 42,5 mil em skunk (cerca de 550 gramas) e maconha líquida (cerca de 25 gramas) em encomendas no Aeroporto do Galeão. O trabalho foi conduzido pela Seção de Remessas Postais e Expressas (Sarpe) da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto do Galeão (ALF/GIG) e resulta de fiscalização e de inspeção por meio de equipamentos de raios-x.
O skunk foi encontrado dentro de uma caixa de brinquedos que vinha da Espanha para Tietê/SP. Essa apreensão soma R$ 41.250,00. Já a maconha líquida em piteiras para cigarro eletrônico vinha dos Estados Unidos para o Rio de Janeiro/RJ. Essa apreensão soma R$ 1.250,00.
Santa Catarina
No dia 4 de março, Analistas-Tributários da Equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (EVR) da Alfândega da RFB em Florianópolis/SC, atuaram na retenção R$ 335.988,86 em mercadorias, sendo R$ 73.565,48 somente em aparelhos celulares. A ação ocorreu no município de Itajaí/SC.
O ônibus de turismo, que já estava sendo monitorado pela RFB, retornava ao estado de Santa Catarina após viagem à cidade de Foz do Iguaçu/PR. O veículo estava carregado de mercadorias estrangeiras internalizadas de forma irregular no território nacional, sendo em sua maioria aparelhos eletrônicos, artigos de informática e celulares. Após a abordagem o veículo foi lacrado e encaminhado para o Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) da RFB em São José/SC, onde foram contabilizadas e valoradas.
Paraná
No período de 6 a 10 de março, ATRFBs atuaram, ainda, em operação de fiscalização em Centros de Distribuição de Remessas Postais e depósitos logísticos de e-commerce em Londrina/PR, que contou com a atuação de servidores da ALF/Foz do Iguaçu/PR, da DRF/Londrina/PR e ALF/Itajaí/SC. A ação resultou na retenção de cerca de 2.600 volumes de remessas, avaliados em R$ 1,7 milhão.
Entre as mercadorias irregulares, encontram-se aparelhos celulares, perfumes, bebidas alcoólicas, notebooks, entre outros tipos de eletrônicos. Os produtos retidos foram levados para a sede da RFB em Foz do Iguaçu, onde serão realizadas vistorias minuciosas, tanto no conteúdo, quanto na documentação referente à postagem. Os envolvidos serão representados junto ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração dos ilícitos.
*Com informações e imagens da Receita Federal do Brasil (RFB).
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 887 Kg de cocaína no Porto de Santos/SP
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 887kg de cocaína escondidos em uma carga de amendoins ontem, dia 27, no Porto de Santos/SP.
A seleção da carga para inspeção física foi fruto da atividade de gestão de riscos nas operações de comércio exterior da Alfândega de Santos. Durante a inspeção da carga, o cão de faro da equipe k9 da Receita Federal sinalizou positivamente para a presença de drogas. Prosseguindo-se à inspeção foram localizados diversos tabletes da substância branca que testou positivo para cocaína, resultando na apreensão dos 887 kg da droga.
Após a confirmação da contaminação, a Polícia Federal foi acionada para os procedimentos cabíveis. A cocaína tinha como destino a Polônia. (*Com informações da Receita Federal do Brasil)
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na retenção de mercadorias contrafeitas valoradas em mais de R$1 milhão
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na retenção de 2 toneladas de mercadorias contrafeitas valoradas em mais de R$1milhão e na apreensão de mais de 77kg de drogas nas últimas semanas de fevereiro. Confira os destaques:
Na quinta-feira (16), Analistas-Tributários da RFB atuaram na retenção de pedras aparentemente preciosas de alto valor estimado, a ser verificado por perito. No primeiro caso, por meio do trabalho de inteligência e análise de risco, o passageiro de procedência dos Estados Unidos e optante do canal nada a declarar, foi selecionado para fiscalização detalhada. Em sua bagagem de mão foram encontrados cerca de 500 g de pedras que aparentam ser turmalinas, ametistas e quartzo.
Já na sexta-feira (17), Analistas-Tributários da Alfândega de Guarulhos atuaram na apreensão de aproximadamente 22 kg de maconha e 19 kg de cocaína durante operações de fiscalização de voo doméstico e internacional. Os viajantes foram conduzidos até a Delegacia da Polícia Civil do aeroporto.
Analistas-Tributários da RFB atuaram na retenção de 2 toneladas de produtos eletrônicos contrafeitos em lojas do centro de Recife/PE na última quinta-feira (23). As mercadorias retidas foram, em sua maioria, Tv-box, videogames, acessórios de celulares, caixas de som e outros, além de vestuário e brinquedos piratas e descaminhados. O valor estimado dos itens é de R$1 milhão.
Analistas-Tributários da Equipe de Repressão Portuária da 9ª RF (Eqrep09) aturam na apreensão de 36kg de cocaína escondidos no motor refrigerado de um contêiner carregado com moela de frango, na manhã desta quinta-feira (23), no Porto de Paranaguá/PR.
Por meio da utilização de sistemas de gerenciamento de risco, o contêiner foi selecionado para fiscalização, sendo submetido a uma passagem pelo escâner da Receita Federal. A droga tinha como destino o Porto de Durban, na África do Sul.
Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 7ª Região Fiscal atuaram na apreensão de R$30mil em drogas, anabolizantes e dinheiro falso no Centro de Tratamento dos Correios em Benfica, no Rio de Janeiro, na sexta-feira (24).
Com a ajuda dos cães de faro da equipe k9 da Receita Federal, os cerca de R$ 30 mil em entorpecentes foram encontrados em cinco remessas domésticas. No total havia 54 frascos de lança-perfume e 511 g de ecstasy. Essas encomendas iam do Rio de Janeiro e de São Gonçalo para Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Já o dinheiro falso (50 notas de R$ 20) estava em outra remessa; e os 263 frascos de anabolizantes e os 90 pacotes granulados de nimesulida foram descobertos em outras 33 remessas.
Analistas-Tributários da Seção de Remessas Postais e Expressas (Sarpe) da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto do Galeão (ALF/GIG) atuaram nesta sexta-feira (24) na apreensão de mais de R$55mil em drogas no Aeroporto do Galeão/RJ. O trabalho é resultado da fiscalização e da inspeção por meio de equipamentos de raios-x.
A primeira remessa tinha 294 g da droga, que foi colocada dentro de caixas de barras de cereais, e ia dos Estados Unidos para Salvador/BA. Essa apreensão soma R$ 35mil. Já a segunda remessa tinha 172 g do entorpecente em um envelope de papelão que ia também dos Estados Unidos, mas tinha como destino São José, em Santa Catarina. Essa apreensão soma R$ 20mil. (*Com informações da Assessoria de Comunicação da Receita Federal do Brasil)
Analistas-Tributários da Alfândega do Porto de Suape atuam na apreensão de cerca de 15 toneladas de resíduos sólidos hospitalares ilegais
Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape atuaram na apreensão de um contêiner contendo 14,8 toneladas de lixo hospitalar. O material, oriundo de Portugal, foi declarado pelo importador como “polímeros de cloreto de vinila”, mas na verdade eram mangueiras, bolsas para sangue e outros resíduos sólidos hospitalares.
A Inspetoria de Suape realizou um trabalho de análise de riscos e o contêiner foi apontado como suspeito. Diante disso, foi enviado Ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na manhã do dia 16 de fevereiro relatando o fato e solicitando apoio na verificação da carga. Na sexta-feira (17), a ANVISA e a IRF/Suape vistoriaram as mercadorias.
De acordo com as evidências coletadas durante o procedimento de inspeção física, a mercadoria foi caracterizada como resíduo de material hospitalar, cuja importação não é autorizada. A mercadoria ficará apreendida pela Receita Federal no Porto de Suape, até que o importador seja intimado para providenciar a devolução da mercadoria ao exterior, nos termos do art. 46 da Lei nº 12.715/2012. *Com informações da Receita Federal do Brasil
Balanço Aduaneiro de 2022 - Receita Federal do Brasil apreendeu mais de 300 toneladas de drogas nos últimos cinco anos
A Receita Federal do Brasil realizou ao longo de 2022 mais de 3.800 operações de combate ao contrabando, ao descaminho e à importação irregular de mercadorias. Todas estas operações, contaram com a participação efetiva dos Analistas-Tributários, e têm por objetivo combater a concorrência desleal, a sonegação de impostos, a evasão de divisas e a entrada de produtos ilegais no País.
Estas e outras informações fazem parte do Balanço Aduaneiro de 2022, um documento produzido pela RFB que reúne as principais ações e resultados do trabalho realizado pelos servidores da Aduana brasileira.
O trabalho dos servidores da Aduana em 2022, resultou na apreensão de 36 toneladas de drogas, principalmente de cocaína e maconha. Além das drogas, a Receita Federal apreendeu também mais de R$ 3,1 bilhões em mercadorias, sendo 27% desse valor representado por cigarros contrabandeados (162 milhões de maços de cigarros). É importante ressaltar que nos últimos cinco anos, de 2017 até 2022, somente a Receita Federal apreendeu mais de 300 toneladas de drogas, principalmente de cocaína. Uma ação que está diretamente relacionada ao combate aos crimes transnacionais, ao crime organizado no país e contribui efetivamente para a segurança da sociedade brasileira.
Os dados e as informações do Balança Aduaneiro, que é produzido anualmente pela Receita Federal, materializam a importância da Aduana para a economia e, principalmente para à segurança da população. As informações também revelam a dimensão do desafio da Aduana e a necessidade do fortalecimento das ações de controle que são realizadas diariamente nos portos, aeroportos, postos de fronteira e nas zonas secundárias por todo o país.
Para contribuir com este processo, o Sindicato, ao longo dos últimos anos, tem empreendido uma série de ações visando fortalecer e modernizar o controle aduaneiro por meio da implementação de políticas públicas voltadas a valorização do trabalho dos servidores que são responsáveis pelo controle do comércio exterior e pelas ações vinculadas à prevenção, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Neste momento, o Sindicato, em conjunto com outras entidades sindicais, está trabalhando para que seja atualizado o valor pago referente a Indenização de Fronteira prevista na Lei nº 12.855/2013. A Lei nº 12.855, em seu artigo 2º, determinava o valor de R$ 91 a ser pago por dia efetivo de trabalho para os servidores públicos federais em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Como bem expresso na Lei Ordinária n° 12.855/2013, a Indenização de Fronteira é “...imprescindível para promover o fortalecimento institucional do Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ao reduzir os óbices para a fixação e ampliação do quantitativo de servidores em localidades estratégicas para a prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.”
As entidades que representam todos esses servidores, entre elas o Sindireceita, promoverão uma série de ações visando a atualização da Indenização de Fronteiras. Um trabalho conjunto que se estenderá para outras ações visando sempre a valorização e o reconhecimento dos servidores e o fortalecimento dos serviços e das políticas públicas.
Fronteirômetro
Nos últimos anos cresceu a movimentação de cargas, veículos e pessoas pela fronteira terrestre do Brasil, que tem mais de 16,8 mil quilômetros, integrando 11 estados com uma faixa do território nacional que começa na divisa com o Uruguai, passa pela Argentina, o Paraguai, a Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela.
O controle de todo esse fluxo comercial, de veículos e de pessoas é realizado por diversos órgãos da administração federal, mas cabe à Receita Federal do Brasil as principais ações de fiscalização do fluxo de importações e exportações, e demais atividades relacionadas ao comércio exterior brasileiro.
Para dimensionar o desafio que é controlar o fluxo do comércio internacional que ocorre pelos portos, aeroportos e fronteiras secas do país, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil criaram o “Fronteirômetro”. Uma ferramenta que apresenta projeções do volume de cargas, pessoas e veículos que ingressam e saem do país, dando à sociedade uma ideia de quantitativo no exato momento em que a consulta for feita.
Conheça o Fronteirômetro: https://fronteirometro.org.br/
Entidades se reúnem para discutir ações conjuntas em prol da atualização do valor da Indenização de Fronteira
Diante da necessidade de atualização do valor da Indenização de Fronteira (IF) representantes do Sindireceita, da Fenapef, da Fenaprf, do Sindifisco Nacional, da Anffa sindical, do Sinait e da Sinaprf, reuniram-se na sede do Sindicato, em Brasília/DF, para discutir as ações conjuntas.
Na tarde do último dia 9, os representantes dos servidores públicos federais em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços, debateram o cronograma e as ações conjuntas que serão realizadas para pautar, junto ao Governo Federal e o Congresso Nacional, a atualização do valor da IF.
10 anos sem atualização do valor da IF
A Indenização de Fronteira (IF) foi instituída em setembro de 2013 pela Lei nº 12.855, que, em seu artigo 2º, determinava o valor de R$ 91 a ser pago por dia efetivo de trabalho para os servidores públicos federais em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Somente em dezembro de 2017, quatro anos após sua criação, ocorreu a regulamentação do pagamento da IF, por meio do Decreto nº 9.226. O mesmo decreto estabelecia, no seu artigo 2º, que ato do Ministro de Estado e Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) estabeleceria a lista de municípios considerados localidades estratégicas. No dia 19 de dezembro de 2017 o MP publicou as portarias nº 455, 457, 458 e 459, definindo os municípios considerados localidades estratégicas no âmbito dos órgãos federais que atuam nas regiões de fronteira.
O Projeto de Lei nº 4.264/2012, transformado na Lei Ordinária n° 12.855/2013, justificava a necessidade da IF por essa indenização ser:
“...imprescindível para promover o fortalecimento institucional do Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ao reduzir os óbices para a fixação e ampliação do quantitativo de servidores em localidades estratégicas para a prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.”
Sobre o valor da IF o projeto deixava claro que:
“... a presente medida busca estabelecer mecanismo de compensação pecuniária de caráter indenizatório, capaz de minimizar a evasão de servidores de regiões vitais para as políticas de segurança nacional. A situação atual, que se deseja combater com a presente medida, é de baixa fixação de pessoal nessas localidades. Hoje, a despeito da política de lotação inicial em regiões com grande dificuldade de fixação de efetivo, dado a dificuldade para permanência nesses postos de trabalho, geralmente inóspitos e isolados, os servidores acabam se movimentando, judicial ou administrativamente, para outras regiões do País.”
Ao considerar que dia 3 de setembro de 2022 é o marco da criação da IF, data da publicação da Lei nº 12.855 no DOU, e que o Banco Central do Brasil disponibiliza a ‘Calculadora do Cidadão’ para cálculos de atualização de valores através do uso de vários índices oficiais, o valor da IF em agosto de 2022 seria:
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA): R$ 156,60;
- Índice de Preços ao Consumidor (IPC): R$ 155,30;
- Índice Geral de Preços do Mercado (IGP- M): R$ 208,33;
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): R$ 157,53.
Diante do exposto as entidades avaliaram que é urgente e necessário reavaliar o valor diário da IF com o claro objetivo de manter a finalidade desta indenização, além de estabelecer um critério em lei que permita essa atualização.
Ações Conjuntas
Ao longo da próxima semana, a Diretoria do Sindireceita apresentará aos representantes das demais entidades sindicais os cálculos atualizados relativos ao valor da IF para que seja analisado e aprovado. A partir desta etapa, será elabora uma minuta com da proposta de atualização do valor da IF, que após analisada e aprovada, será utilizada no trabalho coletivo que será realizada por todas as entidades sindicais.
A Diretoria do Sindireceita também apresentará para análise um conjunto de documentos, folders e outros materiais que serão utilizados pelos representantes das entidades sindicais no trabalho parlamentar e para a interlocução com os representantes do Poder Executivo.
Participação
Participaram da reunião realizada na sede do Sindireceita, o diretor de Comunicação da DEN, Moisés Hoyos e o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro; o presidente do Sinait, Bob Everson Carvalho Machado, a presidente do Sinaprf Rejane Maria da Rosa, a diretora de Relações Institucionais da Anffa Sindical, Consuêlo Garrastazu Paixão Cortes, a diretora de Defesa Profissioinal do Sindifisco, Nory Celeste Sais de Ferreira, o diretor de Política Profissional da Anffa Sindical, Welciton de Assunção Alves, o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco, Floriano Martins de Sá Neto, o diretor de Patrimônio da Fenaprf, Antônio Carlos de Lima. Também representaram a Anffa Sindical Felipe José de Carvalho Corrêa e Júlia Luísa da Silva.
