Analistas-Tributários participam da Operação Reach Stackers e atuam na apreensão de drogas e retenção de mercadorias
Na última semana, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de 145 quilos de cocaína, 5,14 quilos de haxixe e 12,4 quilos de skunk; e na retenção de mais de R$ 70 mil em mercadorias de origem estrangeira. No período, os servidores do cargo também participaram da Operação Reach Stackers, que visa desarticular grupos criminosos que atuam dentro do terminal portuário de Paranaguá/PR. Confira os detalhes a seguir.
Drogas apreendidas
O total de 130 quilos de cocaína foram apreendidos no Porto de Santos, em 27 de janeiro, durante em operação conjunta que contou com a participação da RFB, da Polícia Federal, do 21º Batalhão de Polícia Militar do Interior, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Polícia Militar Ambiental e da Marinha do Brasil. Pela RFB, a ação contou com a participação de servidores integram as equipes de Operações de Vigilância e Repressão na Exportação (Eqrexp) e de Operações Especiais e Marítimas (Eqpem), e do Núcleo de Pesquisa e Investigação da 8ª RF (Nupei08).
A operação ocorreu durante todo o dia 27 de janeiro e foi concluída com a localização de 130 quilos de cocaína, acondicionadas em três bolsas esportivas. A droga foi escondida no compartimento localizado abaixo da linha d’água de um navio com destino à Bélgica. O compartimento, com nomenclatura técnica “Sea Chest", só pode ser acessado por mergulhadores.
No último sábado, dia 29 de janeiro, servidores da RFB integrantes da Equipe de Vigilância e Repressão da Inspetoria do Aeroporto de Salvador e da Divisão de Repressão ao Contrabando de Descaminho (Direp) da 5ª RF apreenderam cerca de 3,5 quilos de pasta base de cocaína e 5,5 quilos de cloridrato de cocaína, já prontos para consumo, no Aeroporto Internacional de Salvador (BA).
A droga foi localizada na bagagem de uma passageira. A mulher, de 26 anos e natural de Guarulhos/SP, seguiria de Salvador para Maputo, em Moçambique, num voo da Latam com conexões em Guarulhos e Adis Abeba, na Etiópia.
Os entorpecentes foram localizados pelos servidores após análise de risco com informações de reserva (PNR). O scanner confirmou a presença da cocaína, que estava escondida dentro de quatro quadros de decoração. A passageira foi presa em flagrante e a droga foi encaminhada para a Polícia Federal, que prosseguirá com a apuração do caso.
No período de 27 a 31 de janeiro, as equipes de Vigilância e Repressão e de Controle de Bagagem da Alfândega da RFB no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (EVR), em Manaus, realizaram atividades de fiscalização e controle aduaneiro em cargas e bagagens saindo do município. As ações resultaram na apreensão de 6 quilos de pasta base de cocaína e de 12,4 quilos de skunk.
Após análises de risco aduaneiro, os servidores identificaram bagagens despachadas saindo de Manaus com suspeitas de presença de drogas. Devido a esses indícios, a Equipe K9 da Receita Federal em Manaus foi acionada e, com a atuação dos agentes caninos Odin e Deco, a suspeita foi confirmada.
Uma mala continha 6 kg de pasta base de cocaína e 2 kg de skunk, com destino Natal/RN. O responsável pela bagagem, ao desconfiar da ação de fiscalização, evadiu-se da sala de embarque. A segunda mala com drogas continha 10 kg de skunk e tinha como destino Rio de Janeiro/RJ. Uma mulher de 18 anos foi identificada como dona da mala e presa pela Polícia Federal.
Ainda na última semana de janeiro, servidores da Seção de Remessas Postais e Expressas da Alfândega de Viracopos (Sarpe/VCP) apreenderam 5,14 quilos de haxixe localizados em quatro remessas expressas de importação. Dessas encomendas, três tiveram origem nos Estados Unidos, somando 2,5 quilos do entorpecente. A droga encontrava-se oculta em uma barraca de camping, em uma caixa de som e entre papéis de correspondência. As duas primeiras tinham como destino o Rio de Janeiro e, a terceira, Florianópolis.
A quarta remessa apreendida foi embarcada no Canadá. Nela, foram encontrados 2,62 quilos de haxixe ocultos em latas de doces em calda com destino a Brasília. Todas as cargas foram retidas e serão encaminhadas à Polícia Federal para prosseguimento das investigações e testes de laboratório.
Mercadorias retidas
Mais de R$ 70 mil em mercadorias de origem estrangeira foram retidos com a atuação de Analistas-Tributários na tarde de 27 de janeiro, no Aeroporto Internacional de Macapá (AP). A ação foi conduzida pela Equipe Aduaneira da Delegacia da Receita Federal em Macapá.
Duas malas com celulares e acessórios avaliados em mais de R$ 70 mil estavam sendo trazidas por passageiras provenientes de São Paulo em voo da Latam Linhas Aéreas. A mercadoria, toda de origem estrangeira, suspeita de ter sido introduzida ilegalmente no território brasileiro, estava desacompanhada de documentação fiscal e foi retida nos termos artigo 794, do Regulamento Aduaneiro (Decreto 6759/2009).
Operação Reach Stackers
Na última sexta-feira, dia 28, a Equipe de Repressão Portuária d a Receita Federal (Eqrep09) e a Polícia Federal deflagraram a Operação Reach Stackers, que visa desarticular grupos criminosos atuantes dentro do terminal portuário de Paranaguá/PR. A ação é um desdobramento da Operação Enterprise, deflagrada em 2020 e que resultou no cumprimento de mais de 60 mandados de prisão e no sequestro de R$ 400 milhões em imóveis de quadrilhas que atuam com o narcotráfico.
Os investigados assediavam trabalhadores do porto para conseguir informações privilegiadas sobre destinos de contêineres e horário de movimentação das cargas. Com esses dados, a quadrilha inseria cocaína nas cargas sem o conhecimento do exportador, através do método conhecido como rip-on/rip-off.
Foram expedidos oito mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão para cumprimento nas cidades de Paranaguá/PR, Matinhos/PR e Piraquara/PR. Também foram decretadas medidas patrimoniais de sequestro de imóveis e bloqueio de valores existentes em contas bancárias e de aplicações financeiras.
Segundo a Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes de tráfico transnacional de entorpecentes, com penas que podem chegar até 25 anos de reclusão para cada ação perpetrada, bem como pelos crimes de organização criminosa e de associação para o tráfico, que podem chegar a 24 anos de reclusão.
A operação foi batizada Reach Stackers em alusão ao equipamento de mesmo nome utilizado em terminais portuários para o deslocamento de contêineres.
*Com informações da Receita Federal do Brasil (RFB).
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade diante do cenário da pandemia de Covid-19, reafirmando o objetivo de garantir o controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia do coronavírus.
Analistas-Tributários atuam na apreensão de cocaína e retenção de mercadorias e dólares nas primeiras semanas de janeiro
Nas primeiras semanas de janeiro, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de cocaína, localizada em contêineres nos portos de Paranaguá (PR) e Itapoá (SC), bem como na retenção de mercadorias irregulares em municípios do Paraná e de dólares e um ônibus, no Rio Grande do Sul. Confira a seguir os detalhes das operações.
Portos
Ambas as apreensões de cocaína ocorreram no dia 7 de janeiro. No Porto de Paranaguá, a ação foi conduzida por servidores da Equipe de Repressão Portuária da Receita Federal (Eqrep09), que apreenderam, na ocasião, 57 quilos da droga em um contêiner de carga de compensados de madeira que tinha como destino final a Alemanha.
Durante verificação de rotina realizada com uso de scanners, os servidores constataram a presença de volumes estranhos no interior do contêiner. A fiscalização confirmou que se tratavam de três malas onde estava acondicionado o carregamento de cocaína, que foi apreendido na ocasião. A droga foi inserida na carga sem o conhecimento do exportador, por meio de método conhecido como "rip-on/rip-off".
Por sua vez, no Porto de Itapoá, em Santa Catarina, Analistas-Tributários atuaram na apreensão de 78,5 kg de cocaína, que estava escondida entre a estrutura e o motor de um contêiner refrigerado. O contêiner havia chegado do exterior ao Brasil, em um navio que partiu de Newark, nos Estados Unidos.
O contêiner estava vazio e retornando do exterior quando os servidores da Receita Federal realizaram a inspeção com uso de scanners e notaram a discrepância nas imagens. Como os Estados Unidos não são uma nação produtora de cocaína, a hipótese mais provável é que a droga tenha sido embarcada em algum país da América do Sul e os traficantes não conseguiram retirar a droga no porto de Newark. O contêiner teria seguido então pelas rotas marítimas até ser localizado pela Aduana brasileira.
Mercadorias irregulares
Ainda no dia 7 de janeiro, os ATRFBs também atuaram na retenção de R$ 581 mil em mercadorias irregulares, transportadas em dois ônibus de turismo com placas de Foz do Iguaçu/PR que seguiriam para São Paulo. As retenções foram realizadas por servidores da ALF Foz do Iguaçu durante operações de rotina.
A primeira retenção ocorreu na BR-277, no posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Terezinha de Itaipu/PR. O ônibus estava carregado com mercadorias diversas, entre elas roupas, brinquedos e eletrônicos. Os produtos totalizaram o valor aproximado de R$ 281 mil.
Em seguida, outro veículo foi retido no bairro Morumbi, em Foz do Iguaçu. Com o auxílio de drones, os servidores monitoraram o ônibus que aguardava o melhor momento para iniciar viagem. Quando o ônibus iniciou o deslocamento, as equipes da RFB saíram da base para abordar o veículo na BR-277. Ao perceber a presença fiscal, o motorista tentou esconder-se dos servidores no bairro Morumbi. Prontamente os servidores realizaram a abordagem e retiveram o veículo, que transportava apenas cinco passageiros e estava carregado com muitas mercadorias estrangeiras, avaliadas em R$ 300 mil.
Os dois ônibus e as mercadorias foram retidos e encaminhados à Receita Federal em Foz do Iguaçu, onde o ônibus será lacrado para posterior verificação detalhada dos produtos.
Dólares
Na última quinta-feira, dia 13, operação aduaneira conjunta da Delegacia da RFB em Pelotas (RS) e da Alfândega do Porto de Rio Grande (RS), com o apoio da Força Tática da Brigada Militar do 4º BPM, interceptou um ônibus de excursão de Santa Catarina que retornava da fronteira pela BR-116.
Durante a vistoria, a fiscalização constatou, além de grande quantidade de bebidas alcoólicas, a presença de US$ 30.600 não declarados por duas passageiras, que alegaram terem convertido moeda nacional pela estrangeira no câmbio uruguaio.
O coletivo era alvo da fiscalização por reincidência e suspeita de evasão de divisas e utilização de “passageiros laranjas” para aquisição de bebidas alcoólicas (destilados, vinhos e licores). Os indícios como notas fiscais autenticadas de modo sequencial em curto espaço de tempo, caixas fechadas e etiquetadas em nome dos diversos passageiros, inclusive de pessoas que não faziam parte da excursão, apontaram o cometimento das irregularidades.
Após consulta à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a realização dos procedimentos aduaneiros previstos na legislação e a identificação das irregularidades, houve, também, a retenção do veículo.
*Texto com informações da Receita Federal do Brasil.
Analistas – Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 1.240 kg de cocaína no Porto de Santos/SP
Em uma ação realizada ontem (28/12), Analistas – Tributários das equipes da Alfândega de Santos/SP, atuaram na apreensão de 1.240 kg de cocaína escondidos em duas cargas que seriam exportadas pelo Porto de Santos. As cargas foram selecionadas para conferência através de critérios objetivos de análise de risco, incluindo a inspeção não intrusiva por imagens de escâner.
A primeira carga tratava-se de um carregamento de suco de laranja, destinado ao porto de Valência, na Espanha. Durante a inspeção, o cão de faro Uruk da Receita Federal, sinalizou positivamente para a presença de drogas. Inspecionada a carga, foram localizados diversos tabletes de cocaína em seu interior, que totalizaram 736 kg da droga.
A segunda carga era de açúcar, destinada ao porto de Tema, em Gana, país do continente africano. Nesta, também houve indicação positiva do cão de faro Uruk. Após realizada a busca, foram localizados outros 504 kg de cocaína em meio à carga.
Além da operação realizada hoje, ontem, dia 27, as equipes da Alfândega de Santos já haviam interceptado 561 kg de cocaína em uma carga de café. Portanto, com a ação de hoje, o total de cocaína localizada pela Receita Federal em 2021 superou 16 toneladas somente no Porto de Santos. Somente em 2021, a Receita Federal interceptou 16.178 kg de cocaína em cargas de exportação no Porto de Santos.
Controle Aduaneiro
Como responsável pelo controle aduaneiro no País, a Receita Federal busca assegurar o equilíbrio entre a facilitação do comércio internacional e a segurança aduaneira, garantindo que as cargas regulares não sejam utilizadas como meios para o cometimento de atos ilícitos.
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na retenção de mercadorias irregulares e na apreensão de drogas no valor estimado de R$ 1,9 milhão nos últimos dois dias
Entre os dias 14 e 15 de dezembro, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de R$ 200 mil em droga líquida no Aeroporto Internacional do Galeão/RJ e na retenção de R$ 1,7 milhão em mercadorias ilegais em municípios do estado do Paraná/PR. Confira os destaques:
Paraná/PR – BR-277, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Metelândia, Foz do Iguaçu, Vila Miranda
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na retenção de sete ônibus de turismos que transportavam cerca de R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares nesta terça-feira (14) e quarta-feira (15) no estado do Paraná.
Na tarde de terça-feira, 14, três ônibus foram retidos transportando cerca de R$ 860 mil em mercadorias ilegais próximos a cidade de São Miguel do Iguaçu/PR e em Santa Terezinha de Itaipu/PR. Todos tinham como destino a cidade de São Paulo.
Os itens não tinham documentos que comprovassem a sua regularidade fiscal, como notas fiscais, configurando crime de contrabando.
Mais tarde, no mesmo dia, os servidores da Receita Federal abordaram o quarto ônibus, que transportava uma carga de cigarros eletrônicos, com o valor estimado de R$ 240 mil, ao distrito de Agro Cafeeira, em Matelândia/PR.
Os cigarros eletrônicos foram retidos, pois são produtos que não correspondem às regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tendo assim sua comercialização e distribuição proibidas no Brasil.
Já na quarta-feira, 15, mais três ônibus de turismo foram retidos. Dois destes veículos tiveram suas abordagens realizadas no posto da Polícia Rodoviária Federal, em Santa Terezinha de Itaipu, durante uma operação conjunta com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A terceira abordagem foi realizada na cidade de Foz do Iguaçu/PR, em um posto de combustíveis na Vila Miranda, onde o ônibus, com destino ao estado do Rio Grande do Sul, tentou se esconder da fiscalização.
Em dois dos veículos, foram encontradas diversas garrafas de vinhos importados, que não possuíam notas fiscais ou quaisquer outros documentos que comprovassem a regularidade de importação dos produtos. Já no terceiro ônibus, foram encontrados eletrônicos, brinquedos, entre outras mercadorias irregulares. O valor aproximado dos itens retidos foi de R$ 400 mil.
Os sete ônibus e as mercadorias foram levados à sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu.
Rio de Janeiro/RJ – Aeroporto Internacional do Galeão
Analistas-Tributários do Serviço de Conferência de Bagaem da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, atuaram, em conjunto com a Polícia Federal, na apreensão de R$ 200 mil em cocaína líquida na bagagem de uma passageira nesta terça-feira, dia 14.
A passageira, uma brasileira de 29 anos, foi identificada e selecionada pela equipe de gestão de riscos aduaneiros. Durante abordagem, a presença da droga foi constata acondicionada em três garrafas cujo rótulo dizia conter cachaça.
A droga, estimada em três litros, foi encaminhada para perícia criminal. O valor estimado é de R$ 200 mil. (Com informações da Receita Federal do Brasil)
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de R$ 250 milhões em cocaína no Porto de Fortaleza/CE
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram nesta terça-feira (14), na apreensão de R$ 250 milhões em cocaína no Porto de Fortaleza/CE;
A droga estava escondida em um contêiner que havia sido declarado como carga de exportação de algas marinhas em pó. Os servidores identificaram os entorpecentes após a confirmação de teste químico e da atuação da equipe de cães da faro da Receita Federal.
A carga de 487kg de cocaína é a maior apreensão de droga já realizada em porto ou aeroporto em Fortaleza e tinha como destino o Porto de Roterdã, na Holanda.
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de drogas e retenção de mercadorias valoradas em mais de R$ 14 milhões
Entre os dias 3 e 7 de dezembro, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de drogas e mercadorias irregulares valoradas em mais de R$ 14 milhões. Confira os destaques:
Cascavel/PR
Na sexta-feira, dia 3, Analistas-Tributários da Equipe da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu atuaram na retenção de 421 volumes de remessas postais irregulares no Centro de Distribuição Domiciliar de Remessas Postais do município de Cascavel/PR.
Os volumes foram retidos por não apresentarem comprovante de importação regular das mercadorias, seja pela falta de nota fiscal ou de outros documentos que comprovassem a regularidade fiscal da importação das mercadorias.
Entre os volumes fiscalizados foram encontrados caixas de som, ‘smartphones’, equipamento de pesca, baterias portáteis, memórias de estado sólido, material para tatuagem, entre outros produtos, que totalizaram o valor estimado de R$ 100 mil.
As mercadorias retidas foram encaminhadas à sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu, onde passarão por vistorias minuciosas tanto em seu conteúdo quanto na documentação referente à postagem, e estão sujeitas à pena de perdimento.
Montenegro/RS
Analistas-Tributários da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 10ª Região Fiscal atuaram na apreensão de carga de cigarros avaliada em mais de R$ 1,6 milhão no último sábado (4).
Em abordagem a um caminhão na BR-386, em Montenegro/RS, os servidores encontraram 650 caixas de cigarros paraguaios irregulares em meio a carga de milho. O motorista do caminhão apresentou nota fiscal referente a carregamento de milho. O veículo e os cigarros foram encaminhados ao depósito da Receita Federal.
Ponta Grossa/PR e Prudentópolis/PR
Analistas-Tributários da Equipe de Vigilância e Repressão da DRF/Ponta Grossa/PR atuaram na retenção de cerca de R$ 400 mil em mercadorias irregulares nos dias 4 e 5 de dezembro, entre Ponta Grossa e o pedágio localizado no município de Prudentópolis, na região centro-sul do Paraná.
Na ação, em que foram abordados 12 ônibus de linha oriundos da região de fronteira, foram retidas diversas mercadorias estrangeiras irregulares, com destaque para cigarros, cigarros eletrônicos, produtos de informática, equipamentos eletrônicos e brinquedos.
Aeroporto de Guarulhos/SP
Na madrugada de ontem, dia 7, Analistas-Tributários da Receita Federal da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 8ª Região Fiscal atuaram, em conjunto com a Polícia Federal, na apreensão de 5,013 kg de cocaína no Aeroporto de Guarulhos/SP.
A droga, que estava oculta em camisas dentro da bagagem de um passageiro sul-africano, foi detectada com o apoio dos cães de faro da Receita Federal: Grace, Utte e Scooter. O homem tinha como destino Maputo, capital do Moçambique. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Federal.
Brás/SP
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil também atuaram ontem, dia 7, na retenção de cerca de 150 mil pares de calçados falsificados avaliados em R$ 12 milhões no shopping popular do Brás, em São Paulo/SP.
Os itens estavam escondidos em fundos falsos e não tinham documentos comprobatários da regularidade de importação. Os responsavéis pelas mercadorias devem responder pelo crime de contrabando.
A operação, denominada Pseudópodes, faz referencia a palavra grega que significa “pés falsos”.
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 1,5 toneladas de Tetracaína
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram, entre os dias 23 e 24 de novembro, na apreensão de 1,5 toneladas de tetracaína na fronteira do Brasil com Uruguai.
Os servidores da equipe de fiscalização e repressão aduaneira abordaram um caminhão suspeito na noite do dia 23. A carga, 150 caixas do anestésico, estava oculta em meio a sucatas, também importadas ilegalmente. Na tarde do dia 24, a equipe descarregou todo o lixo que estava no veículo e localizou a substância oculta em sacos.
Após perícia pela Polícia Civil/RS, foi constatada que a substância oculta trata-se de tetracaina, utilizada como anestésico local, sendo largamente usada para o aumento da quantidade de cocaína no tráfico de drogas, além de outros usos. O condultor foi preso em flagrante.
(Com informações da Receita Federal)
O abandono da Receita Federal do Brasil
As atividades de vigilância e repressão realizadas pelos servidores da Receita Federal do Brasil (RFB) nas áreas de fronteira, portos, aeroportos e zona secundária por todo o país são responsáveis por apreensões diárias de contrabando, de drogas, de armas e munições. Nos últimos anos a Receita Federal tem batido recordes seguidos de apreensões e até o momento as apreensões já superam R$ 3,9 bilhões. No ano passado, as apreensões somaram mais de R$ 3 bilhões e em 2019 foram mais de R$ 3,3 bilhões.
Por formarem a linha de frente no controle aduaneiros os servidores que atuam nas equipes de vigilância e repressão também contribuem de forma objetiva para o combate ao crime organizado, desempenhando, portanto, ações fundamentais para a segurança pública. Justamente por compreender a importância das ações de vigilância e repressão para a Aduana, ou seja, para o controle de fronteiras e do comércio internacional, a Receita Federal realizou nos últimos anos, um amplo esforço de investimentos na aquisição de armamentos para autoproteção dos servidores e de viaturas, na ampliação das equipes de cães de faro, na aquisição e padronização de uniformes, e no treinamento e capacitação dos servidores. Investimentos que fortaleceram a presença fiscal e na apreensão, cada vez maior, de mercadorias ilegais nas fronteiras brasileiras.
No entanto, todo esse esforço que foi empreendido nos últimos anos está ameaçado pela falta de recursos e de servidores. Sem dinheiro para seguir com as operações, a cada dia diminuem as ações de vigilância e repressão e os servidores que atuam nessas equipes estão sendo remanejados para realização de atividades de controle aduaneiro em postos e unidades fixas da RFB.
Recentemente, servidores que atuam nas equipes de vigilância e repressão na região de Foz do Iguaçu/PR foram remanejados temporariamente para a Ponte Internacional da Amizade (PIA), para suprir a falta de servidores. Com o remanejamento foram encerradas as operações realizadas nas estradas vicinais que cortam a fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina e nas rodovias que ligam a região de fronteira ao interior do país. Uma mudança que fragilizou o controle aduaneiro naquela região e que pode fortalecer o contrabando e descaminho.
Para que se tenha uma ideia da importância e da dimensão do trabalho realizado por essas equipes, somente na região de Foz do Iguaçu/PR a RFB, foram apreendidos este ano mais de R$ 529 milhões em mercadorias que ingressam ilegalmente no país. O resultado de 2021 superou o volume de apreensões registrados em 2020, que foi de R$ 404 milhões e o de 2019, que foi de R$ 308 milhões.
A situação, inclusive, tende a se agravar ainda mais, pois a mesma medida está sendo analisada por outras Superintendências da RFB que também enfrentam o mesmo quadro de falta de recursos e de servidores. E como ainda não há previsão para realização de concurso público para a Receita Federal corre-se o risco de que os remanejamentos temporários de servidores da vigilância e repressão passem a ser rotina por todo o país.
É importante destacar que os servidores que atuam nas equipes de vigilância e repressão foram treinados e capacitados para exercer atividades que exigem elevada capacidade e o seu remanejamento também representa um prejuízo para a administração pública, que investiu recursos na profissionalização desses servidores.
Diante desse quadro, consideramos importante ressaltar que a fragilização do controle de fronteiras tem impacto direto na segurança pública, nas relações comerciais e até para a saúde pública. O ingresso de mercadorias ilegais favorece a concorrência desleal, a sonegação de impostos, a evasão e ocultação de divisas, financia o crime organizado, portanto, afeta de forma ampla toda a sociedade.
É nesse sentido que também alertamos para necessidade urgente de realização de concursos para a Receita Federal que atua hoje com efetivo muito inferior ao necessário. O último concurso para o cargo de Analista-Tributário, por exemplo, foi realizado em 2012.
Outras medidas também podem ser adotadas visando a fixação de servidores na faixa de fronteiras como, por exemplo, a correção dos valores da Indenização de Fronteiras, que foi instituída em 2013 e nunca foi atualizado. Pode-se dizer o mesmo para o valor de diárias pagas para que servidores de outras localidades possam reforçar as ações nas fronteiras, que está há anos sem atualização, situação que desestimula, e até inviabiliza, a realização de operações nacionais de vigilância e repressão.
O fato é que hoje as ações na Aduana só ocorrem por conta do esforço e dedicação dos servidores e só não foram ainda mais comprometidas porque a administração da RFB segue empenhada na solução e superação desses e de tantos outros obstáculos que surgem com a falta de recursos orçamentários e de uma política pública clara para fortalecer a Aduana Brasileira.
Precisamos de uma ação de governo que dê conta de todos os desafios que envolvem o controle aduaneiro dos mais de 16,8 mil quilômetros de fronteiras com outros 10 países e que também contemple o controle dos 7,8 mil quilômetros de fronteiras marítimas e dos mais de 50 aeroportos internacionais de cargas e passageiros que operam no país.
O que está acontecendo em Foz do Iguaçu/PR é somente a ponta do iceberg. Sem orçamento e sem concurso público a Receita Federal está sendo abandonada.
• Geraldo Seixas – presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)
Procuradoria da República cobra em inquérito civil, provocado pelo Sindireceita, ações do Ministério da Economia para o fortalecimento da segurança aduaneira na fronteira Brasil Paraguai
A procuradora da República, Indira Bolsoni Pinheiro, que atua na Procuradoria da República de Francisco Beltrão/PR, determinou que o Ministério da Economia responda se há previsão de abertura de concurso público para incrementar o quantitativo de servidores nos quadros da Receita Federal do Brasil (RFB).
A procuradora cobra ainda a apresentação do planejamento da RFB para alocação de servidores para fortalecimento da segurança aduaneira na região de fronteira Brasil - Paraguai, Ponte da Amizade; e na fronteira Brasil - Argentina, Ponte Tancredo Neves; e qual o planejamento da RFB na alocação de servidores para atuar na região onde será construída a segunda ponte internacional entre Brasil e Paraguai, cujo prazo de conclusão está previsto para julho de 2022, haja vista que haverá um aumento considerável no transporte de cargas e de pessoas que transitarão diariamente entre os dois países.
A procuradora, Indira Bolsoni conduz o Inquérito Civil instaurado com o objetivo de averiguar as atividades de fiscalização realizadas pela RFB, bem como a fragilização da segurança aduaneira na região de fronteira Brasil - Paraguai, Ponte da Amizade; e na fronteira Brasil - Argentina, Ponte Tancredo Neves. No despacho, emitido no dia 21 de outubro, a procuradora, Indira Bolsoni determinou o envio de ofício ao secretário-executivo do Ministério da Economia, para que no prazo de 30 dias, responda aos questionamentos que integram o inquérito.
A abertura do inquérito civil decorre da atuação da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, por meio do trabalho das Diretorias de Assuntos Aduaneiros, Assuntos Jurídicos e de Comunicação. No início de 2020 o Sindireceita solicitou reuniões com vários procuradores componentes do Grupo de Apoio sobre Crimes nas Regiões de Fronteira do Ministério Público Federal, que na época tinha a seguinte composição: NORTE 1 (Amapá, Pará e Roraima): Antônio Augusto Teixeira Diniz - PRM Oiapoque/AP e Ubiratan Cazetta - PR/PA; NORTE 2 (Amazonas, Acre e Rondônia): Luiz Gustavo Mantovani - PR/RO e Thiago Pinheiro Correa - PR/AM; CENTRO-SUL (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná): Eduardo Rodrigues, Gonçalves - PRM Naviraí/MS, Elton Luiz Bueno Cândido - PRM Umuarama/PR, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim - PRM Guaíra/PR, Henrique Gentil Oliveira - PRM Paranavaí/PR, Juliano Bagio Gasperin - PRM Foz do Iguaçu/PR, Lucas Bertinato Maron - PRM Foz do Iguaçu/PR, Ricardo Pael Ardenghi - PR/MT (Coordenador) e Stella Fátima Scampini - PRR 3ª Região; SUL (Santa Catarina e Rio Grande do Sul): Cláudio Dutra Fontella - PRR 4ª Região, Dermeval Ribeiro Vianna Filho - PRM Caçador/SC e Filipe Andrios Brasil Siviero - PRM Uruguaiana/RS; e PORTOS E AEROPORTOS: Isac Barcelos Pereira de Souza – PRM Guarulhos/SP e Marcelo Godoy - PRM Itajaí/SC.
Nas solicitações enviadas pelo Sindireceita constavam informações sobre as condições dos quantitativos de servidores da Receita Federal e a movimentação de cargas e pessoas em vários pontos de fronteira terrestre, aeroportos e portos. Informações preliminares apontavam para a fragilização da fiscalização e controle aduaneiro nas fronteiras e necessidade urgente de realização de concurso para o cargo de Analista-Tributário. Os documentos apresentados aos procuradores estão disponíveis no site da Ministério Público, página da 2ª Câmara – Criminal, Título Reunião SINDIRECEITA – 18/02/2020 e podem ser acessados aqui
As Diretorias de Assuntos Aduaneiros e de Assuntos Jurídicos do Sindireceita informam que estão acompanhando o andamento do Inquérito Civil, do qual já participaram em vários momentos, desde sua origem até prestando informações solicitadas pela procuradora Indira Bolsoni Pinheiro, alertando que entre as principais causas de fragilização da segurança aduaneira nas fronteiras estão: o quantitativo de servidores reduzido, a ausência de uma política pública que estimule a fixação de servidores em áreas inóspitas e a falta de equipamentos e instrumentos que possam incrementar as atividades da Receita Federal, envolvendo a fiscalização de pessoas, veículos, bagagens e cargas.
Vejam aqui o histórico da atuação do Sindireceita que resultou na abertura do Inquérito Civil:
https://sindireceita.org.br/legado/144-legado-noticias/122166-sindireceita-debate-atuacao-da-rfb-nas-fronteiras-em-reuniao-com-o-procurador-da-republica-no-amazonas
https://sindireceita.org.br/noticias/aduana/122446-sindireceita-debate-atuacao-da-rfb-nas-fronteiras-em-reuniao-com-procuradores-da-republica-em-rondonia
https://sindireceita.org.br/index.php/noticias/aduana/122249-sindireceita-debate-atuacao-da-rfb-nas-fronteiras-em-reuniao-com-a-subprocuradora-geral-da-republica
https://sindireceita.org.br/noticias/aduana/146555-a-partir-da-atuacao-do-sindireceita-mpf-instaura-inquerito-civil-e-procedimento-administrativo-para-averiguar-as-atividades-de-fiscalizacao-e-a-fragilizacao-da-seguranca-aduaneira-em-foz-do-iguacu-pr
Veja a capa do Inquérito Civil:
Reuniões em Foz do Iguaçu/PR
Na última quarta-feira, dia 10/11, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e os diretores Moisés Hoyos, de Assuntos Aduaneiros, Alexandre Magno Cruz, de Defesa Profissional, e Sérgio de Castro, de Assuntos Parlamentares, participaram de reuniões em Foz do Iguaçu/DF.
Além do andamento do inquérito civil os diretores do Sindireceita também trataram de outros temas em reuniões com o com o secretário-geral do CEDS/PR, Alcione de Souza Policarpo, com o delegado sindical do Sindireceita em Foz do Iguaçu/PR, Celso Silva Barros, com o delegado sindical adjunto de Foz do Iguaçu/PR, Luiz Pereira, com o secretário de Finanças da DS, Hugo Thales de Araujo e com Analistas-Tributários que atuam na Ponte Internacional da Amizade.
Os representantes do Sindireceita também se reuniram com o superintende adjunto da RFB na 9º Região Fiscal, Fabiano Blonski e com o delegado adjunto da Alfândega de Foz do Iguaçu/PR, Hipólito Caplan, para tratar da suspensão das ações de repressão e da transferência de servidores para atuarem nas atividades na Ponte Internacional da Amizade, do desvio de função de servidores, de problemas relacionados com atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira, da falta de servidores, da necessidade de realização de concurso para ATRFB e outros assuntos de interesse da categoria.
Diretoria de Assuntos Aduaneiros informa que estão abertas as inscrições para a pós-graduação em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras
A Diretoria de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita informa que estão abertas as inscrições para mais uma turma da pós-graduação em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras.
O curso de pós-graduação é oferecido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) em parceria com o Sindireceita e com a ESIC - Business & Marketing School, reconhecida como uma das 20 melhores escolas de negócios do mundo.
Por meio da parceria com o IDESF, o Sindireceita tem por objetivo estimular a formação continuado do Analista-Tributário e contribuir para a capacitação de quem atua nos diversos segmentos das áreas de fronteira. Inclusive, o Sindireceita disponibiliza aos filiados bolsas de estudo para a pós-graduação em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras. Veja como obter a bolsa.
Com a pós-graduação direcionada para os problemas das fronteiras brasileiras, o Sindireceita busca incentivar a participação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil Aduaneiros, filiados, em cursos que possam promover a especialização em assuntos voltados para o dia a dia do cargo nas ações de fiscalização e controle aduaneiro. A formação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil incrementa a profissionalização nas áreas de atuação do cargo e isso vai ao encontro das transformações que estão ocorrendo nas Aduanas do mundo.
Além de profissionalizar cada vez mais o Analista-Tributário que atua na administração aduaneira, a participação na pós-graduação do IDESF apresenta e consolida o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil como um ator fundamental nas ações de fiscalização e controle aduaneiro, o que certamente resultará em uma maior interação do cargo com servidores de outros órgãos, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Estaduais e Municipais, Forças Armadas e outros entes que atuam nas políticas públicas de segurança das fronteiras brasileiras.
Matrículas
A pós-graduação em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras proporciona ao aluno uma visão transversal e uma análise do ambiente, segurança, negociações, movimento de capitais e estratégias integradas para tais regiões. O IDESF já formou mais de 400 alunos como especialistas em fronteiras nas pós-graduações em “Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras” e “Gestão em Ciência Política, Estratégia e Planejamento”. Uma das estratégias de formação do IDESF é fazer com que o aluno tenha contato com cenários fronteiriços nacionais e internacionais. Para isso, são organizadas visitas técnicas no Brasil e em outros países. Uma vez aluno do IDESF, ele sempre será convidado a participar de tais experiências in loco.
O curso tem duração de 18 meses e as aulas são realizadas na modalidade on-line ao vivo, às segundas, terças e quartas-feiras, das 19h às 22h. Os professores são profissionais que atuam no contexto de fronteiras no Brasil e em outros países como Alemanha, França, Argentina, China e Estados Unidos. Mais informações e matrículas estão disponíveis no site www.idesf.org.br
