Atuação dos Analistas-Tributários em portos e aeroportos é retratada em reportagem do Fantástico sobre tráfico internacional de drogas
O programa Fantástico exibiu neste domingo, dia 7, reportagem com levantamento exclusivo e dados inéditos sobre o tráfico internacional de drogas no Brasil. Além de detalhar o volume de apreensões ocorridas de 2021 a 2023, os principais destinos e rotas utilizadas pelas organizações criminosas, a reportagem também acompanhou a rotina de trabalho de servidores da Receita Federal do Brasil (RFB), entre eles Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias, e policiais federais em portos e aeroportos.
A reportagem analisou 1.330 registros de apreensões ocorridas nos últimos três anos – período no qual foram apreendidas 109,2 toneladas de cocaína em portos e aeroportos brasileiros. A droga exportada do Brasil é proveniente da Colômbia, Peru e Bolívia.
Ainda de acordo com o Fantástico, o principal destino da cocaína apreendida nos portos brasileiros, em 2023, seria a Europa. Com a consolidação do mercado europeu, as organizações criminosas têm buscado expandir suas atividades ilícitas para a Ásia e Oceania, segundo a reportagem.
A matéria veiculada neste domingo também apontou que os portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR) figuram como líderes no ranking de apreensões de drogas no país. Ao mesmo tempo, o Aeroporto de Guarulhos concentrou 80% das apreensões de cocaína em aeroportos do Brasil.
Confira a íntegra da reportagem do Fantástico aqui.
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Sindireceita questiona Receita Federal sobre cursos de EAD e solicita providências em relação à fiscalização no Porto do Açu/RJ
O Sindireceita protocolou ontem, dia 26, dois ofícios endereçados ao secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas com questionamentos sobre os cursos EaD nas Trilhas de Aprendizagem da Fiscalização, com restrição ilegal à capacitação dos Analistas-Tributários, e relacionado a necessidade da instalação de plantão Aduaneiro-Fiscal no Porto do Açu, localizado no estado do Rio de Janeiro.
Cursos EaD
Durante os últimos dias o Sindireceita recebeu vários alertas de seus filiados sobre os cursos EaD DCTFWeb e EFD-Reinf e Ferramentas Digitais Aplicadas à Fiscalização/Contágil Básico, que tiveram como público-alvo somente os Auditores-Fiscais, sob a justificativa: “o material do curso dispõe de conteúdo sujeito a sigilo fiscal e funcional”.
Diante dos cursos oferecidos é necessária a explicação que Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários da RFB pertencem à mesma Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, de que trata a Lei nº 10.593, de 2002. E, como é sabido, os Analistas-Tributários da RFB, segundo o § 2º do art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, atuam em atividades de natureza técnica, acessórias ou preparatórias ao exercício das atribuições privativas dos Auditores-Fiscais, e em caráter geral e concorrente com os Auditores-Fiscais em relação às demais atividades inerentes às competências da RFB.
Os servidores ocupantes de ambos os cargos integrantes da Administração Tributária no âmbito da RFB, exercem suas atividades profissionais mediante análise de dados ou informações, tanto de pessoas físicas ou jurídicas, que devem ser resguardados pelo sigilo fiscal, conforme definição pelos arts. 198 e 199 do CTN. Portanto, a justificativa apresentada para estabelecer como público-alvo somente os Auditores-Fiscais é uma argumentação falha.
O Sindireceita alerta que submeter reiteradamente o Analista-Tributário da RFB a justificativas para ter acesso a um treinamento necessário ao seu desempenho profissional, quando esse mesmo treinamento é aberto a qualquer Auditor-Fiscal, pode configurar assédio moral, que deve ser banido do nosso ambiente de trabalho. Veja o ofício.
Plantão no Porto do Açu/RJ
O Sindireceita protocolou um segundo ofício solicitando atenção e possíveis providências à situação em que se encontra à fiscalização no Porto do Açu/RJ. Atualmente a fiscalização e o controle aduaneiro estão extremamente fragilizados no porto que é considerado o quinto porto do Brasil em volume de carga movimentada, com operações sendo realizadas em três recintos alfandegados, que operam 24 horas por dia, de forma ininterrupta. Veja o ofício.
Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de drogas avaliadas em mais de R$25 milhões no Paraná
Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram ontem, dia 22, em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na apreensão de 508 kg de cocaína avaliada em R$25 milhões.
A droga estava escondida em fundos falsos de um caminhão boiadeiro que transportava quatro cavalos. A abordagem foi realizada na PR-323, no município de Doutor Camargo/PR.
O motorista do veículo foi preso em flagrante e responderá pelo crime de tráfico de drogas.
Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 105 kg de maconha na PR-323
Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de 105 kg de maconha na manhã de ontem, dia 22, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na PR-323, entre Maringá e Paiçandu.
Durante fiscalização, os agentes deram ordem de parada a um veículo modelo Fiat Uno, que desobedeceu e empreendeu em fuga. Em seguida, o condutor abandou o carro e fugiu a pé para uma área de mata. Os servidores realizaram buscas no local, mas o motorista não foi encontrado.
Os tabletes da droga foram localizados no porta-malas do carro. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil de Maringá para os procedimentos cabíveis.
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 581 kg de cocaína no Porto de Itapoá/SC
Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na manhã de terça-feira, dia 30, em ação conjunta com a Polícia Federal da apreensão de 581 kg de cocaína no Porto de Itapoá/SC.
A droga foi encontrada em um contêiner carregado com ácido fosfonometil iminodiacético, matéria-prima utilizada na produção de defensivos agrícolas.
Os contêineres foram selecionados para fiscalização por critérios de risco e submetidos à inspeção da equipe K9, de cães de faro da Receita Federal, que indicou a presença dos fardos de cocaína em meio à carga de produtos químicos.
Essa foi a primeira apreensão de cocaína realizada pela Receita Federal no Porto de Itapoá em 2024. No ano passado, foram apreendidos 424,50 kg da droga em três operações distintas.
Fonte: Receita Federal
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 1,5 tonelada de cocaína no Porto de Vitória/ES
A Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Federal, encontrou no navio atracado no Porto de Vitória, mais de 1,5 tonelada de cocaína. A ação ocorreu na tarde de domingo (5/11). A embarcação é de bandeira italiana, mas veio de Hamburgo, na Alemanha. A droga estava dividida em fardos prontos, que seriam arremessados ao mar.
A ação foi fruto de um monitoramento da embarcação realizado pela Polícia Federal em cooperação policial com outros países, que culminou em apreensões anteriores nos portos de Santos, Tenerife (Espanha) e Hamburgo. Desta vez, uma denúncia alertou os policiais de que a embarcação estaria sendo usada para transportar drogas e entorpecentes do Brasil para a Europa.
Na tarde de domingo (5/11), mais de 50 homens e mulheres da Receita Federal e da Polícia Federal participaram da ação, com o apoio de 14 cães farejadores dos grupamentos K9 das duas instituições, além de duas embarcações dos dois órgãos que patrulham o porto.
Durante a inspeção, as autoridades localizaram dentro do navio 52 fardos de cocaína que estavam prontos para serem arremessados ao mar no porto de destino, ainda não identificado pelos investigadores. Ao todo, 1.594 kg de cocaína foram encontrados e apreendidos.
Fonte: A Gazeta
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de cocaína, haxixe, skunk e na retenção de mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 6 milhões
Entre os dias 01° e 09 de maio, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de cocaína, skunk, haxixe e em operação que resultou na retenção de mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 6 milhões nos estados de São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio de Janeiro. Confira os destaques:
Rio de Janeiro/RJ
Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES) atuaram na apreensão de cerca de R$6 milhões em mercadorias irregulares na quarta-feira (4) na Barra da Tijuca/RJ.
Os itens retidos (calçados, óculos, bolsas, bonés) eram resultados de descaminho, que consiste em produtos estrangeiros que entram irregularmente no país sem o pagamento dos tributos devidos.
Nesta segunda-feira, dia 8, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de haxixe em encomendas postais no Aeroporto do Galeão/RJ.
Os entorpecentes foram encontrados após inspeção por meio de equipamentos de raios-x e fiscalização das bagagens. As cargas somadas totalizam um valor de mais de R$ 47 mil.
Fortaleza/CE
Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao contrabando e descaminho da Receita Federal do Brasil (Direp03) atuaram na última quarta-feira, dia 03, na apreensão de 5kg de skunk no Centro de distribuição dos Correios em Fortaleza/CE.
Com o auxílio do agente canino da equipe k9 da RFB, Scooter, uma encomenda enviada de Florianópolis /SC para Viçosa/CE foi apreendida contendo 5kg de skunk. O valor total aproximado dos entorpecentes é de R$ 150 mil.
Porto de Santos/SP
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão 15kg de cocaína que estavam em um contêiner carregado com frango congelado no Porto de Santos/SP no último sábado, dia 6.
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A carga seria descarregada no Porto de Tanger, no Marrocos, e o destino final seria a Arábia Saudita.
Campo Grande/MS
Analistas-Tributários da RFB atuaram na apreensão de 7,8kg de maconha que estavam inseridos em 38 caixas de encomendas postais nos Correios de Campo Grande na última quinta-feira (4).
A ação contou com a colaboração de cães farejadores da equipe k9 da Receita Federal do Brasil na identificação dos entorpecentes.
Feira de Santana/BA
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram em operação que resultou na retenção de produtos estrangeiros irregulares, que foram introduzidos no País sem o pagamento de impostos e mercadorias falsas, proibidas no Brasil, na manhã de hoje, dia 9, em Feira de Santana/BA.
A operação é realizada depois que uma investigação da Receita Federal identificou indícios de falsificação de grandes marcas. *Com informações da Receita Federal do Brasil
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana são a linha de frente que mantêm a rotina de combater o contrabando, o descaminho, a evasão de divisas, o tráfico internacional de drogas e armas e os outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de corpo de animal exótico em Chuí/RS e na retenção de mercadorias irregulares em Pelotas/RS
*Pelotas/RS (24/04)
Em uma operação ocorrida no Centro de Distribuição dos Correios em Pelotas/RS na noite de segunda-feira(24), Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na retenção de mercadorias de procedência estrangeira que estavam desacompanhadas de documentação legal que comprovasse a regular importação.
Foram retidas encomendas contendo acessórios e antenas para captação de internet por rádio e duas encomendas contendo bebidas destiladas que sairiam de Pelotas/RS para outros estados da federação, além de perfumes e jarras elétricas.
Nos volumes das bebidas a fiscalização detectou a presença de rum e uísque que no mercado nacional atingem valores, em média, de R$ 400 a R$ 1mil, a garrafa.
*Chuí/RS (25/04)
Analistas-Tributários da RFB atuaram na manhã desta terça-feira (25) na apreensão de um animal exótico morto, da espécie Colossendeis megalonyx, despachado como encomenda postal nos Correios de Chuí/RS.
O item havia sido declarado como um “livro” e tinha como destino o estado de Minas Gerais. O animal foi entregue ao Núcleo de Fauna do Ibama no RS, que dará prosseguimento às investigações. Caso confirmado se tratar de uma espécie exótica de introdução e criação proibidas no Brasil, os envolvidos poderão responder por Biopirataria.*Com informações da Receita Federal do Brasil
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de drogas e mercadorias irregulares nos últimos dias valoradas em mais de R$ 4 milhões
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de drogas, mercadorias e minérios ilegais entre os dias 17 e 24 de abril valoradas em mais de R$ 4milhões. Confira os detalhes das apreensões:
*Complexo da Maré/RJ
Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES) atuaram na apreensão de dois contêineres cheios de árvores de Natal ilegais no Complexo da Maré na manhã de segunda-feira (17).
Os itens foram localizados na entrada da favela Nova Holanda e após fiscalização das equipes da RFB, foi constatada a falta de documentação que comprovasse a origem do material.
*Pelotas/RS
Na manhã da última quarta-feira (19), Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na retenção de 209 litros de bebidas de procedência estrangeira sem documentação de importação em uma transportadora de Pelotas/RS.
A carga de bebidas foi retida por estar desacompanhada de documentação que comprovasse a regular importação.
*Manaus/AM*
Analistas-Tributários do Serviço de Vigilância e Repressão ao Combate ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) atuaram na apreensão de 64 contêineres carregados com 2,5 toneladas de minério suspeitos de irregularidade na última quinta-feira (20).
Os exportadores não conseguiram comprovar a regular aquisição das cargas. Os documentos apresentados à fiscalização não condizem com a natureza dos produtos e com a operação logística que estava sendo realizada.
A carga foi originalmente identificada como Ilmenita, mas de acordo com a Receita Federal somente após perícia é que a fiscalização terá a certeza de que material se trata. A carga tinha como destino à China.
Além disso, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na manhã da última quinta-feira (20) em operação de combate à introdução clandestina de produtos importados no país no porto de um Transportador Fluvial que atua na cidade de Manaus/AM.
Após procedimentos de análise de risco, a Receita Federal identificou transportador fluvial que introduziu no Brasil 17 toneladas de carga, de alto valor monetário, proveniente do Peru, sem passar pelo controle da fiscalização aduaneira.
Além de não apresentar a mercadoria para a fiscalização, o transportador desviou a embarcação da rota determinada, efetuando uma operação de descarga fora do porto autorizado pela Receita Federal. A mercadoria e a embarcação foram apreendidas e estima-se que o valor total da apreensão seja R$ 4 milhões.
Analistas-Tributários que atuam na equipe k9 da RFB em Manaus realizaram operações de combate ao contrabando e descaminho no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios que resultaram na apreensão 8,8 kg de skunk e 180 cápsulas de Fentanil entre os dias 20 e 23.
Após realização de análise de risco, uma encomenda foi separada para procedimentos de fiscalização não invasiva. Ao ser verificado no escâner e passar pelo crivo olfativo dos agentes caninos da Receita Federal, Odin e Deco, o volume suspeito teve confirmação positiva para 1,9 kg de skunk.
Em outra encomenda suspeita a Receita Federal apreendeu 180 cápsulas de Fentanil, opioide sintético 50 vezes mais potente do que a heroína e cerca de cem vezes mais potente do que a morfina. A caixa que continha a droga estava saindo de Manaus com destino Itália e tinha a descrição de que eram cápsulas para emagrecimento.
No decorrer da semana passada, a fiscalização da Receita Federal, com a atuação dos agentes caninos Deco e Odin, atuou na apreensão de 39,45 kg de skunk, encontrados em malas de três passageiros que tinham como destino a cidade de São Paulo.
Na madrugada de sábado para domingo a Equipe K9 da Receita Federal continuou em ação de combate ao tráfico de drogas e localizou mala contendo 6,9 kg de skunk de passageiro que tinha como destino o Rio de Janeiro.
*Guarulhos/SP
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 6,5kg de drogas na última sexta-feira (21) no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP.
Os entorpecentes estavam em pose de dois passageiros oriundos de Manaus. A dupla foi presa e encaminhada para as autoridades competentes em São Paulo.
*Posto Esdras/MS
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na noite de domingo (23) na apreensão de 5,7kg de cocaína na fronteira de Corumbá com a Bolívia.
A droga estava em posse de um boliviano, de 30 anos, que tentava entrar no Brasil em um táxi. Segundo os servidores, o homem ficou nervoso durante a abordagem, despertando desconfiança da fiscalização.
Ao conferir as bagagens, a equipe encontrou o entorpecente. O viajante disse que pegou a cocaína em Santa Cruz de la Sierra, a cerca de 650 km da fronteira e a entregaria em Corumbá. Ele e o entorpecente foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal. A RFB estima prejuízo de quase 700 mil reais ao tráfico com essa apreensão.
*Cascavel/PR
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de celulares contrabandeados do Paraguai nesta segunda-feira (24) em fiscalização de rotina em estrada rural de Cascavel/PR.
Em verificação, foi notado que o automóvel estava com fundos falsos, onde eram escondidos os eletrônicos. Ao todo, 33 smartphones foram localizados e retidos.
O carro e os itens foram encaminhados ao Pátio da Receita Federal de Cascavel onde ficam à disposição da Justiça. *Com informações da Receita Federal do Brasil
Sindireceita se reúne com ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para tratar sobre o fortalecimento do controle aduaneiro
Representantes do Sindireceita participaram de reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, na tarde desta quarta-feira, dia 12, no Ministério da Infraestrutura, para tratar sobre o fortalecimento do controle aduaneiro nos portos, aeroportos e fronteiras secas do país. Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) realizam o trabalho de controle nas fronteiras e enfrentam, há décadas, uma defasagem de servidores e cortes orçamentários que comprometem a estrutura de funcionamento do órgão.
Participaram da reunião, representando o Sindireceita, o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Luiz Sartori; o vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas; o secretário geral, André Luiz Fernandes; a diretora de Assuntos Aduaneiros, Mariluce Vilela Fontoura; e o diretor de Comunicação, Moisés Hoyos. O assessor especial do ministro, Paulo César Matheus da Silva, também esteve presente na reunião.
Os representantes do Sindireceita relataram ao ministro Márcio França a relação existente entre o trabalho realizado pela Receita Federal nos portos e aeroportos e o planejamento estratégico, no estabelecimento de diretrizes para a implementação e definição das prioridades dos programas de investimentos em transportes aquaviário e aeroviário. Os membros do Sindicato também destacaram importância dos servidores da Aduana, principalmente os Analistas-Tributários, que formam a linha de frente na luta contra a evasão de divisas, o contrabando, o descaminho, e que são responsáveis pelo enfrentamento de diversos crimes transnacionais.
O diretor de Comunicação, Moisés Hoyos, detalhou ao ministro Márcio França que a Receita Federal conta, atualmente, com um total ínfimo de 2.267 servidores atuando na fiscalização e controle aduaneiro nos portos e aeroportos. “Esse número de servidores, abaixo do ideal, implica no trabalho das equipes de plantões nos aeroportos e postos de fronteira terrestre, inviabilizando a atuação ininterrupta da fiscalização”, observou. Segundo levantamento do Sindireceita, o número de servidores da Receita Federal que atuam no controle dos principais postos de fronteira terrestre foi reduzido em mais de 50% nos últimos 12 anos.
O presidente do CNRE, Gerônimo Sartori, observou que, apesar do uso de inúmeras tecnologias de controle e fiscalização, o baixo quantitativo de servidores da RFB já afeta procedimentos de gestão de risco nos portos e aeroportos. “A Alfândega de Santos, por exemplo, vem selecionando servidores de outras Unidades da Receita Federal para reforçarem as equipes da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) para o incremento de ações no complexo portuário santista”, informou.
A diretora de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Mariluce Vilela Fontoura, entregou ao ministro Márcio França o estudo produzido pelo Sindicato intitulado “Propostas para o Fortalecimento do Controle Aduaneiro no Brasil”. O material apresenta um conjunto de proposições elaboradas por Analistas-Tributários que atuam na Aduana e tem por objetivo contribuir para a modernização e o fortalecimento do controle aduaneiro no país.
O ministro Márcio França mostrou-se receptivo às demandas apresentadas pelo Sindireceita. Além de informar que analisará os dados e números de defasagem, o titular do Ministério de Portos e Aeroportos colocou-se à disposição para novas reuniões junto ao Sindicato no futuro.
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de mais de 200 kg de drogas e R$2,7 milhões em mercadorias irregulares
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de mais de 200 kg de drogas e R$2,7 milhões em mercadorias irregulares entre os últimos dias. Confira os destaques:
Na quarta-feira, 22 de março, Analistas-Tributários da Alfândega de Guarulhos atuaram na apreensão de 36,9 kg de maconha durante operação de fiscalização de voo doméstico que chegava de Manaus. O valor do entorpecente é de R$1,1 milhão.
Em outra operação no sábado (25), Analistas-Tributários da Equipe de Bagagem, com o apoio dos agentes caninos da equipe k9 da RFB, Eros e Aduana, atuaram na apreensão de aproximadamente 4 kg de skunk (derivada da maconha) durante a fiscalização de malas despachadas em voo doméstico também procedente de Manaus. A droga apreendida possui um valor de R$ 330 mil.
Na última quinta-feira, dia 23, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na Operação Workshop Consumidor com o intuito de coibir a venda de produtos falsificados nas cidades de Porto Alegre/RS e Canoas/RS.
Foram retidos mais de 6 toneladas de mercadorias contrafeitas, além de selos falsificados da ANATEL. Os produtos impróprios para o consumo serão destruídos e um inquérito policial será instaurado para apuração dos fatos.
Analistas-Tributários da RFB atuaram em operação de repressão ao contrabando e descaminho na BR-153 que resultou na retenção de mercadorias ilegais valoradas em R$700 mil na última sexta-feira (24).
As abordagens ocorreram na cidade de Uruaçu/GO, e foram realizadas com utilização de cães de faro da equipe k9 da Receita Federal do Brasil. No final da operação, as mercadorias foram removidas para o DMA da DRF/GOI.
Analistas-Tributários do Serviço de Vigilância e Repressão ao Combate ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (Serep) atuaram, durante o período de 17 a 24 de março, em operações no terminal portuário alfandegado em Manaus, que resultaram na retenção 36 contêineres contendo mil toneladas de minérios suspeitos de terem sido extraídos irregularmente de reservas indígenas.
Durante procedimentos de análise de risco, a equipe do Serep identificou carga de minério (titânio) suspeita, proveniente de Rondônia e destinada à Europa, acondicionada em 36 contêineres, pesando mil toneladas, com o valor declarado de R$ 1,5 milhão.
Na manhã de segunda-feira, 27 de março, Analistas-Tributários da Eqrep09 atuaram na apreensão de 30,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá, litoral paranaense. Os pacotes com a droga estavam escondidos nos compartimentos dos motores de um contêiner refrigerado oriundo da República Dominicana. O contêiner estava vazio.
No contexto da Operação Caminhos Espúrios, Analistas-Tributários do Núcleo Operacional de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 8ª Região Fiscal (Nurep08) atuaram na apreensão de 175 mil maços de cigarros contrabandeados, 233 celulares e partes de munições nos últimos cinco dias. O valor total das apreensões foi de aproximadamente R$ 2 milhões.
Analistas-Tributários da Equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega da Receita Federal (ALF/RGE) atuaram na apreensão de 103 kg de cocaína no Porto do Rio Grande/RS na madrugada da última segunda-feira (27).
O método utilizado pelos criminosos consiste em abordar a embarcação maior, de longo curso, com barcos ou botes de pequeno porte visando evitar a vigilância aduaneira. Uma pessoa foi presa em flagrante e encaminhada à Polícia Federal, bem como todo o volume de entorpecentes apreendidos. Outros três suspeitos estão sendo ouvidos pela autoridade policial.
Na tarde da terça-feira (28), os Analistas-Tributários da Equipe de repressão da Alfândega do Porto de Vitória (ALF/VIT) e do Centro Nacional de Cães de Faro (CNK9-RFB), atuaram na apreensão de 2,7 kg de cocaína negra na bagagem de uma passageira estrangeira no Aeroporto de Vitória/ES.
A droga estava oculta na mala de mão da passageira, que tentava embarcar em um voo para São Paulo, mas seu destino final era a Índia. A suspeita foi oriunda do trabalho de inteligência da Receita Federal, por meio de pesquisas de análise de risco, de entrevista com a passageira e da utilização do aparelho de raio-x do aeroporto, que apontou alta densidade nas extremidades da mala.
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram nesta terça-feira (28) na Operação Evali de combate ao contrabando e comércio ilegal de cigarros eletrônicos e acessórios por meio de redes sociais e lojas físicas na cidade de Santa Vitória do Palmar/RS.
Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. O proprietário de uma tabacaria foi preso em flagrante, em sua residência, onde também havia mercadoria armazenada.
Analistas-Tributários da RFB atuaram na retenção de dois veículos que trafegavam na BR-116, em Pelotas/RS, na madrugada da última terça-feira (28). Na abordagem foi constatada a presença de aproximadamente 600 litros de bebidas irregulares em um dos veículos. O outro, servia de batedor.
A carga de bebidas valorada em aproximadamente R$ 70 mil foi apreendida. Os veículos retidos e os condutores apresentados à Polícia Federal para a instauração de inquérito policial.
Na última quarta-feira (29), por volta das 14h, em fiscalização de rotina no Posto Esdras (fronteira entre o Brasil e a Bolívia), Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de mais de 70kg de drogas.
Um motorista de ônibus, de 41 anos, de nacionalidade brasileira, tentava ingressar no Brasil quando foi selecionado pela fiscalização aduaneira. Durante a conferência, foram localizados aproximadamente 70,1 kg de entorpecentes ocultos em fundo falso do veículo, sendo 33,6 kg de cloridrato de cocaína e 36,5 kg de skunk (supermaconha).
A localização da droga contou com o auxílio do caminhão-escâner e dos cães de faro da equipe k9 da Receita Federal. A droga e o motorista foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS para as demais providências legais.
Analistas-Tributários da RFB atuaram nesta quinta-feira (30) na Operação Hinterland, com o objetivo de coibir crimes de tráfico internacional de drogas da América do Sul para a Europa e lavagem de dinheiro promovidos por operadores que se utilizavam de empresas de logística marítima sediadas nos portos de Rio Grande/RS e Itajaí/SC.
As apurações realizadas pela Receita Federal constataram a incompatibilidade entre o volume de recursos recebidos e a operação de diversas empresas utilizadas pelo grupo criminoso. Empresas de fachada e o uso de interpostas pessoas com o intuito de ocultar a origem de valores obtidos com a prática criminosa e de bens adquiridos para usufruto de membros da quadrilha também foram evidenciadas. Além disso, verificou-se a realização de operações de exportação incoerentes sob o ponto de vista comercial, com o objetivo de encobrir o envio de carga ilegal.
No entanto, o fato sem precedentes verificado com a deflagração dessa operação, no que se refere às atividades de controle aduaneiro realizadas pela Receita Federal, foi o envolvimento direto de um dos principais grupos empresariais de logística portuária do sul do Brasil com o tráfico internacional de drogas. O grupo empresarial, irrigado com expressivo volume de recursos advindos da atividade criminosa, encontrava-se em franca expansão, planejando inclusive adquirir direitos de concessão para operações portuárias.
Foram executadas ordens judiciais para o sequestro de 159 bens móveis e imóveis como aeronaves, automóveis, apartamentos e áreas rurais avaliadas em mais de R$ 500 milhões, além do bloqueio de contas bancárias vinculadas a 140 CPFs e CNPJs. (*Com informações da Receita Federal do Brasil)
