Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de mais de 57 toneladas de mercadorias ilegais e na apreensão de drogas em todo país
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na retenção de mais de 57 toneladas de mercadorias ilegais e na apreensão de drogas em todo país na última semana de abril e primeira semana de maio de 2022. Veja a baixo um resumo das retenções e apreensões:
Apreensão de 25 kg de cocaína em ônibus em Foz do Iguaçu/PR
Na manhã de quinta-feira (5), durante ação de deslacração de um ônibus de linha interestadual em Foz do Iguaçu, no Paraná, Analistas-Tributários da Receita Federal localizaram em um compartimento do veículo, próximo à saída de ar-condicionado, diversos sacos contendo cerca de 25 kg de substância análoga à cocaína.
O ônibus, com placas de Porto Velho/RO, havia sido retido no dia 29 de abril no posto da Polícia Rodoviária Federal em Santa Terezinha de Itaipu/PR. No veículo constatou-se a existência de mercadorias sem comprovantes de regularidade fiscal, que somavam cerca de R$ 210 mil, e ficou definido a data do dia 5 de maio de 2022 para realizar o procedimento de deslacração.
A droga foi encaminhada às autoridades policiais em Foz do Iguaçu e posteriormente será destruída.
Retenção de carga de rolamentos contrafeitos no Porto de Santos/SP
Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos, São Paulo, atuaram na retenção de 19,2 toneladas de rolamentos contrafeitos, avaliados em pouco mais de R$ 15 milhões, nessa segunda-feira (2). A seleção da carga foi feita pela área de Gestão de Riscos da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), com a inserção de parâmetros em sistemas gerenciados pela Instituição e análise das informações resultantes. Durante o processo, também são utilizadas imagens de escâneres.
Rolamentos são dispositivos fabricados com alto grau de precisão e materiais de alta resistência que atendam às exigências de durabilidade e performance.
O trabalho desenvolvido pela Alfândega de Santos faz parte das ações de vigilância e repressão aos ilícitos aduaneiros, reforçando a presença fiscal e aumentando a percepção de risco.
Retenção de R$ 600 mil em produtos ilegais em Boa Vista
Analistas-Tributários da receita Federal atuaram na retenção mercadorias ilegais avaliadas em mais de R$ 600 mil durante operação em Boa Vista, Roraima.
Dentre os produtos havia quatro simulacros de arma de fogo, uma caixa com cartuchos 9 milímetros e 53 volumes de mercadorias piratas. As mercadorias seriam enviadas para São Paulo.
Operação CTE
Entre os dias 3 e 4 de maio, Analistas – Tributários da Equipe de Vigilância e Repressão da Receita Federal em Boa Vista atuaram na Operação Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE), visando combater a circulação de mercadorias irregulares e outros ilícitos aduaneiros. Durante a operação, foram retidos mais de R$ 600 mil em produtos ilegais.
O transporte de cargas no Brasil exige uma série de documentações fiscais obrigatórias que comprovam a regularidade das operações logísticas, e um dos principais é o CTE. Ao deixar de gerar esse documento obrigatório, a transportadora pode receber multas, e até mesmo ter a mercadoria apreendida em postos fiscais; é por isso que a circulação em território nacional sem ele é proibida.
Apreensão de encomenda postal contendo R$ 15 mil em cédulas falsas em Fortaleza
Analistas - Tributários da Equipe Condutora de Cães de Faro, vinculada à Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 3ª Região Fiscal, atuaram na retenção de encomenda postal contendo R$ 15 mil em cédulas falsas nesta quarta - feira (4) em Fortaleza/CE. Essa é a segunda maior apreensão de dinheiro falso realizada pela equipe nos últimos anos.
A retenção da encomenda postal proveniente de São Paulo foi realizada no Centro de Distribuição dos Correios de Fortaleza. O dinheiro falso foi entregue às autoridades policiais, que farão o devido processo criminal.
Retenção de 75 mil maços de cigarros em ônibus de turismo em Maringá/PR
Analistas-Tributários que atuam na Seção de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Sarep) da Delegacia da Receita Federal em Maringá/PR atuaram na retenção de uma carga de 75 mil maços de cigarros estrangeiros contrabandeados em ônibus de turismo em Maringá/PR. A carga está avaliada em R$ 375 mil.
O veículo, com placas de Foz do Iguaçu, foi abordado para fiscalização na manhã de terça-feira (3), na PR-317, em Floresta/PR, enquanto passava pelo posto policial da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
Não havia passageiros no ônibus, e ao ser questionado sobre o destino final, o motorista alegou que estaria levando o ônibus para uma manutenção em São Paulo, o que levantou a suspeita da fiscalização.
O ônibus e os cigarros foram encaminhados para o depósito da Receita Federal em Maringá. A carga será destruída.
Apreensão de dois caminhões com 37 toneladas de alho estrangeiro em Dionísio Cerqueira/SC
Analistas-Tributários da Seção de Vigilância Aduaneira (Savig) da Alfândega da Receita Federal em Dionísio Cerqueira/SC, atuou na retenção 37 toneladas de alho durante ações de fiscalização nas últimas semanas em Santa Catarina. O alho argentino e os dois caminhões foram avaliados em cerca de R$ 1 milhão.
No dia 18 de abril foi apreendido um caminhão carregado com 12 toneladas de alho argentino, no valor aproximado de R$ 200 mil. O caminhão foi avaliado em R$ 35 mil. O motorista foi conduzido à Polícia Federal de Cascavel.
Já na noite de 19 de abril, numa ação conjunta com o Batalhão de Polícia de Fronteira/PMPR (BPFron), na rodovia BR-163, entre os municípios de Santo Antônio do Sudoeste/PR e Dionísio Cerqueira/SC, após ação de monitoramento com a utilização de drones, foi apreendida uma carreta com outras 25 toneladas de alho estrangeiro. O valor da carga teve seu valor estimado em R$ 300 mil e o veículo em R$ 500 mil. O motorista, que já trazia em seu histórico outras apreensões realizadas pelo órgão, foi encaminhado para as autoridades policiais.
Retenção de oito aeronaves em ação com a Anac no estado de São Paulo
Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 8ª Região Fiscal atuou na apreensão de oito (8) aeronaves em Bragança Paulista/SP no dia 29 de abril. Cada aeronave foi avaliada em aproximadamente R$ 100 mil, logo, o total da apreensão é de R$ 800 mil.
A ação é decorrente de cooperação com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As aeronaves retidas foram importadas sem a certificação de aeronavegabilidade para exportação do país de origem. Sem esse certificado, as aeronaves não poderiam ser importadas e não podem ser regularizadas para voo no Brasil.
Efetivo de servidores da Receita Federal que realiza o controle de fronteiras terrestres é menos da metade de uma década atrás
Em doze anos houve redução de mais de 50% e ações de combate ao contrabando e tráfico de drogas podem parar
Nos últimos 12 anos, o número de servidores da Receita Federal do Brasil (RFB) que atua no controle dos principais postos de fronteira terrestre foi reduzido em mais de 50%. Para realizar o controle diário de mercadorias, bagagens, viajantes, veículos e para promover todas as ações de fiscalização, vigilância e repressão a crimes transnacionais como o contrabando e o tráfico de drogas a Receita Federal mantém atualmente um efetivo de 252 servidores – 142 Analistas-Tributários e 110 Auditores-Fiscais – nas unidades instaladas na faixa de fronteira. É com este efetivo, extremamente reduzido, que é realizado o controle aduaneiro nos 32 principais postos de fronteira instalados nos 16,8 mil quilômetros de faixa terrestre que se estende do extremo sul ao norte do país.
Em 2010, quando o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) lançou o estudo “Fronteiras Abertas”, a Receita Federal estimava que o número ideal de servidores para atuar nestas 32 unidades era de 1.032 – 652 Analistas-Tributários e 380 Auditores-Fiscais. Já naquela época, para realizar as atividades de controle nestas unidades a Receita Federal dispunha de apenas 596 servidores - 351 Analistas-Tributários e 245 Audiroes-Fiscais.
Passados 12 anos do primeiro levantamento, a situação se agravou ainda mais. Hoje, em 21 dos 32 pontos de fronteira não há servidores lotados em setores específicos para as atividades essenciais ao controle aduaneiro como de conferência de bagagens e cargas e nas atividades de fiscalização, vigilância, repressão e outras diretamente relacionadas ao combate a crimes transnacionais como o contrabando de armas e munições e o tráfico de drogas.
O efetivo atual de 252 servidores – 142 Analistas-Tributários e 110 Auditores-Fiscais – representa pouco mais de 20% da previsão de lotação considerada como ideal, há 12 anos, para estas unidades. O levantamento faz parte das informações que em 2010 integraram o projeto “Fronteiras Abertas” e que estão sendo analisadas em um novo estudo da Diretoria de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita. Para esta nova etapa da pesquisa, foram analisadas informações relativas à lotação dos servidores que atuam nos setores de Conferência de Bagagem; Equipe Aduaneira; Vigilância e Repressão, Controle de Intervenientes, cargas e Trânsito Aduaneiro, Assessoramento Técnico Aduaneiro, Despacho Aduaneiro, Fiscalização Aduaneira e Gestão de Riscos Aduaneiros.
Na área do comércio exterior e do controle de fronteiras, os servidores da Receita Federal são responsáveis pela gestão e execução dos serviços de administração, fiscalização e controle, vigilância e repressão a crimes transnacionais como contrabando, o descaminho e o tráfico de drogas entre outros. A atuação dos servidores da RFB na Aduana resultou, desde de 2019, na apreensão de mais de 176 toneladas de drogas, principalmente maconha e cocaína nos portos, aeroportos, postos de fronteiras e em operações de vigilância e repressão realizadas por todo o país. Somente nos últimos três anos, o prejuízo imposto ao crime organizado com as ações de combate ao tráfico internacional de droga, contrabando e descaminho ultrapassa os R$ 28 bilhões.
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas alerta que, sem servidores, todas estas atividades que são fundamentais para a economia e para a segurança da sociedade estão sob grave risco de paralisação. “Desde 2012, não é autorizada a realização de concursos para a Receita Federal. Ultrapassamos uma década em que, por um lado, o quadro de servidores diminui drasticamente a cada ano e, por outro, as demandas da sociedade e da dinâmica econômica aumentaram de forma expressiva”, ressalta.
Geraldo Seixas defende a necessidade de realização, ainda este ano, de concurso para a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal com, no mínimo, mil vagas para Analistas-Tributários, como parte de uma política pública voltada à recuperação da atividade econômica e às ações de enfrentamento a violência e ao crime organizado. “A atuação dos servidores da Aduana está diretamente relacionada ao combate de crimes transnacionais como tráfico de drogas e o contrabando de armas e munições. Portanto, é uma atividade essencial na luta contra o crime organizado e no enfrentamento à violência”, reforçou.
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas ressalta ainda que, mesmo com a utilização plena de sistemas e de tecnologia da informação, a presença de servidores ainda é essencial para a realização efetiva das principais atividades que integram a rotina da Receita Federal no controle de fronteiras e do comércio exterior. “É a presença e a experiência dos servidores da Aduana que permitem a Receita Federal bater recordes seguidos de apreensão de drogas, armas, munições, de produtos contrabandeados e contrafeitos que ingressam diariamente no país por portos, aeroportos e postos de fronteiras”, destaca.
Nos últimos anos, a Receita Federal perdeu mais de 20% do seu quadro de servidores em virtude de aposentadorias, situação que tende a se agravar: atualmente, mais de 26% do corpo funcional do órgão já pode se aposentar e trabalha recebendo abono de permanência. O presidente do Sindireceita acrescenta que além dos problemas gerados pelo quadro limitado de servidores, a Receita Federal tem suas atividades comprometidas por sucessivos cortes em seu orçamento. Para 2022, a RFB tem uma previsão orçamentária de cerca de R$ 1,2 bilhão, em comparação com a do ano anterior que foi de R$ 2,5 bilhões. Se não for revisto o valor estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2022, o orçamento da Receita Federal será equivalente, em termos nominais, ao que a instituição executava em 2010. “A Receita Federal é um órgão essencial ao Estado e precisa receber a atenção devida. Parar as atividades da Receita Federal por falta de servidores e de recursos trará ainda mais prejuízos à economia e fragilizará o combate ao crime organizado que é financiado por meio do tráfico internacional de drogas e do contrabando de armas e munições. Até mesmo o combate a outros crimes como a sonegação de impostos e evasão de divisas, que tem relação muito próxima com a corrupção, serão afetados pelo desmonte que está sendo promovido na Receita Federal”, alerta.
Analistas-Tributários da RFB atuam na retenção de mercadorias ilegais valoradas em R$ 2,1 milhões e na apreensão de 433 kg de maconha
Entre os dias 18 e 29 de abril, Analistas-Tributários do Grupo Regional de Vigilância e Repressão da Superintendência da Receita Federal da 1ª Região Fiscal (GVR01) atuaram na apreensão de 433kg de maconha e na retenção de mais de R$ 2,1 milhões em mercadorias ilegais nas rodovias e estradas vacinais do Mato Grosso do Sul.
Em ações de fiscalização voltadas ao transporte de mercadorias estrangeiras em ônibus de viações de transporte de passageiros, entre os municípios de Nova Andradina/MS a Nova Alvorada do Sul/MS, foram retidos cigarros eletrônicos, produtos relacionados a narguilé, relógios, maquiagens e produtos diversos, totalizando cerca de R$ 900 mil em retenções.
Em uma segunda fase, voltada às localidades dos municípios de Maracaju/MS, Dourados/MS e Ponta Porã/MS, foram retidas três vans, com suas respectivas carretas-reboque, contendo itens diversos, dentre eletrônicos, vestuários, fumígenos e produtos de bazar em geral, totalizando a retenção dos veículos, em valor aproximado de R$ 320 mil, além de mercadorias avaliadas em R$ 250 mil.
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Além disso, foram retidos oito veículos, dentre carros de passeio e utilitários, transportando produtos de contrabando e descaminho, no total avaliado de R$ 370 mil em relação aos veículos e R$ 350 mil quanto às mercadorias, com destaque para a retenção de uma camioneta Hilux, ano 2020/2021, e um veículo VW Spacefox, ambos transportando cigarros contrabandeados do Paraguai.
Durante a operação, os servidores atuaram ainda na apreensão de 433 kg de maconha, interceptados em um veículo roubado em São Paulo/SP, usando placa clonada de Dourados/MS. (Com informações da Receita Federal do Brasil).
Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de drogas e mercadorias contrafeitas nas últimas semanas de abril
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de drogas como cocaína, anfetamina e haxixe e mercadorias contrafeitas em diversos estados do país nas últimas semanas de abril. Confira os destaques:
*11 a 17/04 – São Paulo
Analistas-Tributários da Seção de Remessas Postais e Expressas da Alfândega de Viracopos (Sarpe/VCP) atuaram entre os dias 11 e 17 de abril na apreensão de duas remessas com entorpecentes.
A que tinha como destino a cidade de São Paulo/SP apresentou 50 gramas de haxixe dentro de um envelope de documentos. A outra, que seria enviada para a Malásia, continha 940 gramas de cocaína em pó oculta dentro de luvas de boxe.
As remessas foram apreendidas e encaminhadas às autoridades policiais competentes para a investigação.
*13/04 – São Paulo
Na quarta-feira, 13, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos/SP atuaram na retenção de 60 toneladas de brinquedos contrafeitos.
A seleção dos contêineres ocorreu no âmbito da Operação Luneta 2022, que faz o monitoramento e a gestão de riscos das importações que chegam ao País através do Porto.
Parâmetros inseridos nos sistemas da Receita Federal e análise de imagens de escaneamento identificaram os quatro contêineres que continham detalhes compatíveis com brinquedos contrafeitos.
A mercadoria ficou sob a guarda da Receita Federal até a sua destinação. Produtos contrafeitos estão sujeitos à pena de perdimento e tem como destinação a destruição por colocarem em risco a saúde da população.
*18/04 – Rio de Janeiro e São Paulo
Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 7ª Região Fiscal atuaram no dia 18, na apreensão de equipamentos eletrônicos em uma transportadora em Ramos/RJ.
O remetente, de outro estado, enviou as mercadorias apresentando nota fiscal com falsa declaração de conteúdo. Foram declarados 36 kg de resina para impressão 3D de próteses dentárias no valor de R$ 4.200. O verdadeiro conteúdo, no entanto, era formado por placa mãe de computadores desktop, pentes de memória para computadores e alguns consoles de videogames.
Analistas-Tributários da Direp07 e da ALF/GIG atuaram na segunda (18) na apreensão de cerca de R$ 350 mil em cocaína no Aeroporto do Galeão/RJ. A droga estava escondida em embalagens de produto para cabelo na bagagem de um passageiro.
A bagagem foi selecionada para fiscalização e passou pelo equipamento de raio-x. A confirmação da presença de cocaína foi realizada com o narcoteste. O passageiro nigeriano tinha como destino São Paulo, de onde embarcaria para a Nigéria, e foi preso em flagrante.
Analistas-Tributários da RFB atuaram também, na segunda-feira (18), da Operação Transatlântico, realizada por equipes da Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Militar e Guarda Portuária no Terminal Marítimo de Passageiros de Santos.
O trabalho conjunto das instituições possibilitou uma verificação detalhada dos passageiros (mais de 900) e de suas bagagens (cerca de duas por passageiro).
O destaque desta operação foi a utilização da equipe k9 de cães de faro da Receita Federal: Uruk, Dara e Dexter, da Alfândega de Santos, que tiveram suas ações voltadas às bagagens dos tripulantes.
Ao final do dia, seis passageiros foram presos e 30 kg de cocaína foram apreendidas.
*20/04 – Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo
Durante a conferência física de uma bagagem desacompanhada, no âmbito da Operação Outlet, Analistas-Tributários das equipes da Alfândega de Santos localizaram na quarta-feira, 20 de abril, uma substância branca escondida no meio da carga. O narcoteste sinalizou positivamente para anfetamina, resultando na apreensão de 2,7 kg da droga.
Segundo dados obtidos através do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o valor da apreensão seria de R$ 500 mil. A droga ficará sob a guarda da Polícia Federal, que formalizará a sua apreensão e prosseguirá com as investigações a partir de dados fornecidos pela Receita Federal.
Analistas-Tributários da RFB também atuaram na apreensão de 3.180 g de skunk dentro de um compressor de ar no último dia 20 no Aeroporto do Galeão/RJ. A remessa postal foi selecionada para fiscalização e passou pelo equipamento de raio-x.
A droga foi enviada dos Estados Unidos e tinha como destino Guarapari, no Espírito Santo. O valor da apreensão é de R$ 159 mil.
Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal em Minas Gerais atuaram na apreensão de mais de 9kg de cocaína em bagagem de passageiro no Aeroporto Internacional Tancredo Neves.
Em operação de inspeção de bagagens, a equipe de vigilância da Alfândega da Receita Federal em Belo Horizonte e a Polícia Federal identificaram no Raio X bagagem com indícios de substância entorpecente.
A bagagem foi separada para abertura na presença do passageiro e realização de teste para identificação de substância. A droga estava escondida e embalada em 6 tiras almofadadas. O teste, realizado na presença do passageiro, foi positivo para cocaína. O passageiro embarcaria para Conakry, capital da República da Guiné na África Ocidental, com conexão em Guarulhos. Ele é nigeriano, residente no Brasil e viajava sozinho.
*24 a 28/04 – Brasília, Ceará, São Paulo, Santa Catarina, Paraná
Durante a semana passada, Analistas-Tributários da Seção de Remessas Postais e Expressas da Alfândega de Viracopos (Sarpe/VCP) atuaram na retenção de três remessas com presença de cocaína.
Na primeira, foram encontradas 80 gramas de cocaína dentro de cafeteira elétrica. A segunda continha 345 gramas de cocaína em pó oculta dentro de relógio de parede. Ambas tinham como destino a Austrália.
A outra encomenda, que seguiria para a Inglaterra, continha pouco mais de 2 kg de cocaína oculta dentro de peças de amortecedores para veículos.
Na manhã desta segunda-feira (25), Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal atuaram na apreensão de 20 kg de pasta base de cocaína no Aeroporto Internacional JK, em Brasília.
Durante fiscalização de rotina, utilizando equipamento de raio X e auxiliados pelo cão de faro Bruce, servidores da Receita Federal identificaram volumes suspeitos dentro de duas malas despachadas em um voo procedente de Porto Velho.
Ao abrirem as malas, os agentes aduaneiros e os policiais federais encontraram 19 tabletes contendo substância em pó branca embalados com várias camadas de fita adesiva e papel carbono. Além da indicação do agente canino, o material foi submetido a narcoteste preliminar e reagiu positivamente para a presença de cloridrato de cocaína. A droga apreendida está avaliada em R$ 2,4 milhões.
Na ação, ainda foi constatado que os jovens viajavam com documentos de identidade falsos. Os suspeitos receberam voz de prisão e poderão responder pela prática dos crimes de tráfico interestadual de drogas e uso de documento falso, cujas penas variam de 7 anos e 10 meses a 31 anos de reclusão.
Analistas-Tributários da Seção de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Sarep) da Delegacia da Receita Federal em Cascavel/PR e da Equipe de Vigilância e Repressão da Delegacia da Receita Federal em Joinville/SC atuaram na retenção de 300 mil maços de cigarros contrabandeados.
A apreensão ocorreu na madrugada de segunda-feira, dia 25, por volta das 3h30, na rodovia BR 467 entre o distrito de Sede Alvorada/PR e Cascavel/PR, após pesquisa e monitoramento, foi identificada uma carreta com suspeita de transportar cigarros estrangeiros.
Realizada a abordagem pela equipe da Receita Federal foram encontradas as 600 caixas de cigarros de origem paraguaia, ocultas a uma carga de milho, amparada pela documentação legal necessária, que teria como destino o estado do Rio Grande do Sul.
A carga, avaliada em R$ 1,5 milhão, e o veículo foram apreendidos e o motorista encaminhado para as autoridades policiais.
Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 3ª Região Fiscal (Direp03) atuaram na última terça-feira, dia 26, na apreensão de 40 comprimidos de ecstasy oriundos da cidade de Guarujá/SP com destino à Sobral/CE e 5 g de haxixe vindos de Santo André/SP para o Crato/CE.
A apreensão ocorreu durante procedimento de fiscalização de rotina no Centro de Distribuição dos Correios, em Fortaleza, e foi executada pela Equipe Condutora de Cães de Faro (CCF).
Além dos entorpecentes, também foram interceptadas seis identidades falsas, das quais cinco são oriundas de Brasília e tinham como destino a cidade cearense de Pacajus, e uma enviada de Santana/AP para Ubajara/CE.
Já na manhã de ontem (27), a equipe apreendeu 1,6 kg de cocaína dissimulada em embalagens de cimento cola, numa encomenda enviada de São Paulo para Fortaleza. E em outra encomenda enviada de São Paulo com destino à Santa Quitéria/CE foram localizadas notas falsas no valor total de R$ 1 mil.
Analistas-Tributários atuaram na apreensão de 187 kg de cocaína no Porto de Itapoá/SC nesta quarta-feira, dia 27.
A droga foi localizada com o auxílio do raio-x em meio a uma carga de pellets de madeira que seria descarregada no porto de Barcelona, na Espanha, e teria como destino final a Itália.
Essa é a terceira apreensão de cocaína realizada, em 2022, pela Equipe de Repressão Portuária (Eqrep09) no Porto de Itapoá, litoral norte de Santa Catarina, totalizando 506 kg da droga.
*Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade diante do cenário da pandemia de Covid-19, reafirmando o objetivo de garantir o controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia do coronavírus.
Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de drogas e mercadorias irregulares nas primeiras semanas de abril
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de drogas como cocaína, metanfetamina e haxixe e mercadorias irregulares em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro nas primeiras semanas de abril. Confira os destaques:
*Brasília/DF
Analistas-Tributários da RFB atuaram na apreensão de 4kg de metanfetamina em pose de um americano de 42 anos no Aeroporto Internacional de Brasília.
Após o trabalho de inteligência realizado pelos servidores da Receita Federal, as suspeitas em torno do viajante ficaram mais fortes após o escaneamento de sua bagagem com equipamento raio-x, e a indicação do cão de faro da equipe k9 da Receita Federal, Bruce.
Aberta a mala, os servidores localizaram um fundo falso onde a droga estava escondida, o que resultou na imediata detenção do passageiro pela Polícia Federal. Conforme o artigo 33 da Lei 11.343/2006, as penas para o tráfico internacional de drogas podem variar de cinco a 15 anos de reclusão.
*São Paulo/SP*
Analistas-Tributários da Seção de Remessas Postais e Expressas da Alfândega de Viracopos (Sarpe/VCP) atuaram na apreensão de quatro remessas de exportação com presença de cocaína, e uma remessa de importação com teste positivo para haxixe no primeiro final de semana de abril.
A encomenda importada continha haxixe misturado a creme cosmético, cujo peso era de 87 gramas e seria entregue no Rio de Janeiro. Na exportação, as remessas retidas tinham como destino a Nova Zelândia, a Austrália e Chipre. Para a Nova Zelândia seguiriam duas encomendas: a primeira, com 275 gramas de cocaína em pó oculta dentro de peça automotiva; outros 450 gramas seriam exportados dentro de caderno do tipo diário.
A remessa com destino à Austrália ocultava 490 gramas de cocaína dentro de forro de maleta de viagem. Já a capital do Chipre, receberia 905 gramas de cocaína dentro de meias esportivas.
As encomendas foram retidas e encaminhadas à autoridade policial, que prosseguirá com as investigações.
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 603 kg de cocaína no Porto de Santos/SP nesta quarta-feira, dia 6. A droga estava escondida na estrutura de um contêiner que transportava 22 toneladas de milho e tinha como destino o porto de Leixões, em Portugal, com baldeação no porto de Roterdã, na Holanda.
Os contêineres vistoriados foram selecionados pela área de Gestão de Riscos da Receita Federal, que analisou operações de exportação e imagens de escâneres. Além disso, um dos cães de faro da equipe k9 da Receita Federal foi utilizado durante a inspeção.
A droga encontrada ficará sob a guarda da Polícia Federal, que formalizará a sua apreensão e prosseguirá com as investigações a partir de dados fornecidos pela Receita Federal.
*Rio de Janeiro/RJ
Analistas-Tributários da Equipe Regional de Repressão Portuária (Eqrep) da 9ª Região Fiscal, da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 7ª Região Fiscal (Direp07) e da Equipe de Vigilância e Repressão (EVR) da Alfândega da RFB do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) atuaram na apreensão de 225 kg de cocaína na manhã desta segunda-feira, dia 4.
A droga estava acondicionada em sete volumes, totalizando 216 tabletes, em um contêiner que tinha como destino final o porto de Cape Town, na África do Sul.
As informações foram obtidas em operação conjunta entre a Eqrep09 e a Polícia Federal e posteriormente repassadas para a Direp07, que efetuou o procedimento no Porto de Itaguaí com apoio da EVR local e dos cães de faro da equipe k9 Receita Federal. Após a apreensão e confirmação de que era cocaína, por meio de narcoteste, a droga foi entregue à polícia judiciária que conduzirá as investigações sobre o caso.
Já nesta terça-feira, dia 5, a Receita Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram a terceira fase da operação "Depois da Folia" no Rio de Janeiro. A ação de repressão teve como alvo o comércio irregular de celulares.
Analistas-Tributários Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 7ª Região Fiscal atuaram na apreensão de 130 aparelhos, no valor de R$ 250 mil, com indício de falsificação relacionada à certificação dada pela Anatel. Nas três fases da operação foram apreendidos mais de 600 celulares. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Receita Federal do Brasil)
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade diante do cenário da pandemia de Covid-19, reafirmando o objetivo de garantir o controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia do coronavírus.
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 345kg de cocaína
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 345kg de cocaína nos primeiros dias de abril.
Na última sexta-feira, 1º, por volta das 20h30, servidores da Receita Federal, com o apoio da Polícia Militar, apreenderam 8.7 kg de substância análoga à cocaína em fiscalização de rotina no Posto Esdras, na fronteira entre o Brasil e a Bolívia.
O viajante, boliviano de 31 anos, tentava ingressar no Brasil em um táxi de seu país. Após conferência física minuciosa em sua bagagem, a droga foi encontrada no interior de uma caixa de concreto que era transportada por ele. O boliviano e o entorpecente foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Federal de Corumbá/MS.
Já na manhã de ontem, dia 4, Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da RFB na 7ª Região Fiscal (RJ/ES) atuaram na apreensão de 337kg de cocaína no Porto de Itaguaí/RJ.
A cocaína foi localizada durante fiscalização de rotina no terminal de contêineres, onde foram utilizados critérios de gerenciamento de risco, equipamento de raio-x e uma equipe de cães farejadores (K9) da RFB. A droga tinha como destino final a Europa. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Receita Federal do Brasil)
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade diante do cenário da pandemia de Covid-19, reafirmando o objetivo de garantir o controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia do coronavírus.
Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de 892kg de cocaína no Porto de Santos/SP
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 892kg de cocaína no Porto de Santos/SP nesta quinta-feira, dia 31. A droga estava escondida em uma carga de 20 toneladas de café em sacas.
A carga foi selecionada pela área de Gestão de Riscos da Receita Federal, que analisou operações de exportação e imagens de escâneres. Além disso, um cão de faro da equipe k9 também foi utilizado durante a inspeção.
Um dos fatores que chamaram a atenção dos servidores foi o mal estado do contêiner utilizado para o transporte da carga, que é de alto valor agregado. A cocaína tinha como destino o Porto de Hamburgo, na Alemanha.
A droga apreendida ficará sob a guarda da Polícia Federal, que prossegue com as investigações a partir das informações da Receita Federal. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Receita Federal do Brasil)
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade diante do cenário da pandemia de Covid-19, reafirmando o objetivo de garantir o controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia do coronavírus.
Conheça o trabalho da Analista-Tributária Lara Barcellos e o seu parceiro k9 Akan em mais um vídeo da série “Histórias – Equipe K9”
Com o objetivo de valorizar e ampliar a divulgação desta importante atividade que é fundamental para o controle aduaneiro, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, por meio da Diretoria de Assuntos Aduaneiros, produziu uma série de vídeos que mostra o trabalho dos condutores de cães de faro e que também conta as histórias dos servidores que decidiram integrar as equipes K9 da Receita Federal do Brasil.
A série “Histórias – Equipe K9” reúne relatos e destaca a experiência dos servidores que integram as equipes de cães de faro que atuam por todo o país. Neste vídeo, a Analista-Tributária Lara Barcellos Turon destaca sua relação de trabalho com o parceiro de equipe k9, Akan.
Desde 2014, lotada em Confis/MG, Lara Barcellos já queria ser condutora de cão de faro e abraçou a oportunidade de primeira. “Eu tinha me inscrito na oportunidade anterior. Eu já queria ser naquela época condutora de cão de faro. Minha origem na Receita Federal era na vigilância e repressão, iniciei na fronteira, então, tá no meu sangue!”.
Segundo Turon, esse contato inicial no Centro Nacional de Cães de Faro (CNCF K9 RFB) serviu para ter condições de se iniciar o trabalho e que a maturidade vem com o tempo e com os treinos. “Acho muito importante captar o máximo possível do que os instrutores passam, eles são um repositório de informações, de conhecimento, de expertise”, destaca.
Sobre o Akan, a Analista-Tributária afirmou que foi paixão à primeira vista. “Eu olhei e falei: é ele!”. Perguntada sobre o retorno ao trabalho presencial com o parceiro, não poupou elogios. “É um reencontro com uma atividade que eu admiro, que eu gosto. Um reencontro com o cão que está presente na minha vida a muito tempo. Enfim, uma realização!”, finalizou.
A produção da série “Histórias – Equipe K9” contou com o apoio da Delegacia Sindical do Sindireceita em Vitória/ES e as gravações foram realizadas no Centro Nacional de Cães de Faro (CNCF K9 RFB), que fica em Vitória/ES.
A série também destaca a formação dos novos condutores que integram o projeto de expansão do Centro Nacional de Cães de Faro que tem por objetivo ser referência para a Organização Mundial das Aduanas (OMA) no combate às drogas e na criação de centros regionais de conduções de cães de faro.
Analistas-Tributários atuam na retenção de 16 toneladas de brinquedos contrafeitos e 454 kg de cocaína no Porto de Santos/SP
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram nesta segunda-feira, dia 21, na retenção de 16 toneladas de brinquedos contrafeitos e na apreensão de 454 kg de cocaína no Porto de Santos/SP.
16 tonelas de brinquedos contrafeitos
A seleção do contêiner com as mercadorias ocorreu no âmbito da Operação Luneta 2022, que faz o monitoramento e a gestão de riscos das importações por meio de análise de imagens e escaneamento.
Produtos contrafeitos estão sujeitos à pena de perdimento e têm como destinação a destruição por colocarem em risco a saúde da população.
454kg de cocaína
A droga estava oculta em uma carga de exportação de proteína de soja utilizada como ração animal e tinha como destino o Porto de Roterdã, na Holanda.
Os contêineres foram selecionados pela área de Gestão de Riscos da Receita Federal, com análise das operações de exportação e utilização de imagens de escâneres. Além disso, contou com a colaboração da equipe de cães de faro da Alfândega da Receita Federal em Santos.
O trabalho desenvolvido na operação faz parte das ações de vigilância e repressão aos ilícitos aduaneiros, reforçando a presença fiscal e aumentando a percepção de risco.
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Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade diante do cenário da pandemia de Covid-19, reafirmando o objetivo de garantir o controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia do coronavírus.
Analistas-Tributários atuam na apreensão de cerca de R$ 500 mil em mercadorias irregulares em Nova Andradina/MS
Nesta quinta-feira, dia 17, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de mercadorias irregulares no Km 110 da BR 267, localizada no distrito de Nova Casa Verde, no município de Nova Andradina/MS. A ação ocorreu durante operação da GRVR/01, Sarep Campo Grande/MS.
Na ocasião, os servidores realizaram abordagens em empresas de ônibus e identificaram dois ônibus da empesa Motta transportando as mercadorias irregulares. Um dos veículos teria como destino São Paulo e o segundo, Brasília/DF.
Entre as mercadorias apreendidas encontram-se óculos, fardos de vestuário, autopeças, canecas de louça e jogos de malas, com mais de 250 malas. Os produtos foram avaliados em cerca de R$ 500 mil.
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade diante do cenário da pandemia de Covid-19, reafirmando o objetivo de garantir o controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia do coronavírus.
