Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram de apreensão de 500 quilos de maconha oculta em um caminhão, nesta quinta-feira (14). A apreensão ocorreu durante ação conjunta realizada por servidores da Receita Federal e agentes da Polícia Federal, no Porto Lacustre da cidade de Santa Helena/PR, no âmbito da Operação Fronteira Integrada.

Dentre os veículos que aguardavam liberação no porto, foi selecionado, para inspeção física, um caminhão de placas paraguaias, carregado com uma carga de milho. Durante verificação na carga nada foi encontrado, porém ao verificar os tanques de combustível do veículo, foram encontrados, ocultos em ambos, diversos tabletes de substância análoga a maconha.



Não houve prisões, pois o motorista do caminhão não foi localizado.

A substancia totalizou aproximadamente 500 quilos e foi encaminhada juntamente com o veículo para Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para as providências legais cabíveis.

Controle de Fronteiras - Uma questão de soberania


 


O Mapa da Violência apresentado no ano de 2015 pelo Plano Juventude Viva, que é uma iniciativa do governo federal, coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), evidenciou que, entre os anos de 1980 a 2012, mais de 880 mil pessoas morreram vítimas de disparo de algum tipo de arma de fogo.


Segundo o estudo, entre os jovens de 15 a 29 anos, o crescimento da mortalidade por armas de fogo foi ainda maior, passando de 4.415 vítimas em 1980 para 24.882 em 2012. Um aumento de 463,6% em 33 anos, levando em consideração o crescimento da população que no mesmo período foi de 61%. No período analisado, inclusive, o número de homicídios subiu 556,6%.




Diante dessa realidade estarrecedora e da normatização jurídica que restringe a posse e o porte de armas de fogo no país, como é possível tantas pessoas no país terem acesso a armamento de uso exclusivo de forças de segurança? Parte dessa questão está diretamente relacionada à fragilidade no controle de fronteiras.


No ano de 2013, por exemplo, a Receita Federal do Brasil apreendeu 6.814 armas de fogo em ações de vigilância e repressão e, nos anos subsequentes, apesar de não ter informado os quantitativos, as apreensões de armas ultrapassaram R$ 1 bilhão, de acordo com seus relatórios anuais.


Esses resultados só foram possíveis graças à abnegação dos Analistas-Tributários da Receita Federal que atuam na fiscalização e controle aduaneiro de nossas fronteiras. O fato é que essas apreensões são apenas a “ponta do iceberg” e estão diretamente relacionadas ao tráfico internacional de armas.


Para fazer o controle aduaneiro em todo o país, a Receita Federal conta com somente 1.098 Analistas-Tributários que atuam nos portos, aeroportos e postos de fronteira, um efetivo que representa menos de 50% do quantitativo necessário para realização dessas ações.


Recentemente, Analistas-Tributários apreenderam armamento característico de guerra em Medianeira/PR. Na ocasião, foram apreendidos dois fuzis AK-47, um fuzil FAL, uma metralhadora e um adaptador para potencializar pistolas em submetralhadoras, 16 pistolas 9mm, avaliadas em R$ 500 mil. A apreensão é um flagrante da tentativa de ingresso de armas contrabandeadas, que certamente estavam direcionadas para abastecer o crime organizado.




 Desde de 2010, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita propaga o alerta para a necessidade de uma política nacional de fortalecimento da Aduana brasileira. Com o projeto “Fronteiras Abertas – Um retrato do Abandono da Aduana brasileira”, o Sindicato já denunciava a urgência de fortalecer a Aduana. Esse alerta foi reforçado por meio do estudo “Controle de Fronteiras – Uma análise do abandono da Aduana brasileira”, lançado pelo Sindireceita em 2015, e pela nova campanha “Controle de fronteira, uma questão de Soberania”. Assista à primeira série de vídeos da campanha “Controle de fronteira, uma questão de soberania”.


Os Analistas-Tributários lutam em várias frentes contra o contrabando e descaminho, crimes que causam enormes prejuízos econômicos e fomentam a violência no país. Atuando nas fronteiras e realizando atividades de fiscalização e controle aduaneiro, os Analistas-Tributários também atuam nos campos da educação fiscal e na promoção de campanhas que visam a promoção do combate aos crimes transfronteiriços.










Clique aqui e tenha acesso ao Mapa da Violência apresentado em 2015 pelo Plano Juventude Viva.



 

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram da apreensão de mercadorias e grande quantidade de baterias celulares, no último final de semana. A apreensão ocorreu durante ação conjunta realizada por servidores da Receita Federal e policiais do BPFron, no âmbito da Operação Muralha, na barreira de fiscalização anexa ao pedágio de São Miguel do Iguaçu.



A primeira abordagem ocorreu no sábado (16), por volta das 09h, a um veículo Volkswagen Saveiro, ocupado apenas por um casal. Logo no início da fiscalização na caçamba do carro, ficou evidente que havia grande quantidade de mercadorias. Elas estavam distribuídas em sacolas e eram, em sua maioria, garrafas de bebidas alcoólicas de alto valor, artigos para casa, papéis de parede e cosméticos. A passageira informou que as mercadorias eram para uso próprio e que eles seguiam para Campinas/SP.

A mercadoria, estimada em aproximadamente R$ 11,5 mil, foi retida. Já o casal liberado, porém será enviada ao Ministério Público representação fiscal para fins penais para apuração dos ilícitos.



No domingo (17), por volta das 19h, foi inspecionado um ônibus que fazia linha Foz do Iguaçu/PR – Cascavel/PR. Ao analisar os itens dos passageiros, suspeitou-se do excesso de bagagens de uma passageira. Ela era uma boliviana de 52 anos, que levava seis malas e uma bolsa. Em seguida, durante inspeção detalhada nas suas malas, foram encontradas 2,82 mil unidades de baterias para celulares e alguns outros acessórios, que totalizaram R$ 31,55 mil.

Segundo a passageira, a mercadoria seria para revenda. Os itens foram apreendidos e a passageira liberada, porém será enviada ao Ministério Público representação fiscal para fins penais para apuração dos ilícitos.

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram da apreensão de cocaína e munições ocultas, nesta terça-feira (26). A apreensão ocorreu durante ação conjunta realizada por servidores da Receita Federal, policiais do BPFron e da Força Nacional, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, no âmbito da Operação Fronteira Integrada.



A ação ocorreu por volta das 20h, quando foi abordado um taxi paraguaio que atravessava a Aduana. O veículo era ocupado pelo condutor, um paraguaio de 43 anos, e um passageiro também paraguaio de 39 anos. Durante fiscalização minuciosa no veículo, foi encontrado, no porta-malas, um fundo falso que continha 5 tabletes de substância análoga à cocaína e 50 munições calibre 9 milímetros.

Os tabletes totalizaram 5,265 quilos e foram encaminhados junto com as munições e os ocupantes do taxi para a Delegacia da Polícia Federal para os procedimentos legais cabíveis.

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram da apreensão de um carro carregado com mercadorias, no último domingo (08). A apreensão ocorreu durante ação conjunta realizada por servidores da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal de Foz do Iguaçu em conjunto com policiais do BPFron, na BR-277.

A abordagem ocorreu por volta das 9h30 da manhã, quando foi parado um veículo Kia Sportage com placas de Londrina/PR. Ele era ocupado por uma família, sendo o condutor, sua esposa e uma bebê. Logo ao abrir o bagageiro do veículo, ficou evidente que havia mercadorias de alto valor, principalmente celulares, notebooks e videogames. O condutor alegou que havia R$ 35 mil em mercadorias, sendo R$ 10 mil para presentes e R$ 25 mil para seu cunhado. Após valoração na sede da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, as mercadorias totalizaram R$ 55,5 mil.

Os ocupantes e o veículo foram liberados, porém serão encaminhadas Representações Fiscais para Fins Penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos.

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram da apreensão de um veículo furtado, resultando a prisão de três homens, na manhã desta quinta-feira (12). A apreensão ocorreu durante ação conjunta realizada por servidores da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal de Foz do Iguaçu e policiais do BPFron, em um hotel em Foz do Iguaçu.

A abordagem ocorreu por volta das 8h. A equipe se dirigiu até um hotel na região do Parque Imperatriz onde suspeitou de um carro estacionado no estabelecimento. Após identificar a quais hóspedes o veículo pertencia, constou-se que era de três homens de 21, 23 e 27 anos de idade.



Durante a inspeção percebeu-se que os dados contidos no automóvel não condiziam com as informações no sistema policial e que o mesmo não possuía bancos traseiros e nem estepe. Além disso, as placas originais, da cidade de Estância Velha/RS, estavam ocultas sob placas clonadas de Ponta Grossa/PR. Foi identificado que o veículo havia sido furtado no dia 5 de abril em Poá/SP. Os indivíduos, então, revelaram que o mesmo estava sendo preparado para transportar mercadorias até o Rio Grande do Sul.

Diante do ocorrido, os indivíduos e o veículo foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram da apreensão de carro carregado com mercadorias, na noite desta quarta-feira (11). A apreensão ocorreu durante ação conjunta realizada por servidores da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal de Foz do Iguaçu em conjunto com policiais do BPFron, no posto da Polícia Rodoviária na BR-277, em Céu Azul/PR.

A abordagem ocorreu por volta das 19h, quando foi parado um veículo ocupado por três homens de Ivaiporã/PR, sendo o condutor de aproximadamente 40 anos, e dois passageiros de 35 e 65 anos. Logo ao abrir o bagageiro e os bancos traseiros do veículo, ficou evidente que havia diversas mercadorias, principalmente celulares, perfumes e acessórios eletrônicos. O condutor alegou que a mercadoria seria levada para revenda em Londrina/PR. Após valoração, as mercadorias totalizaram R$ 55,5 mil.

O veículo e as mercadorias foram encaminhados até a sede da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu e os ocupantes foram liberados, porém serão encaminhadas Representações Fiscais para Fins Penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos.

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram da apreensão de grande quantidade de eletrônicos, na última sexta-feira (13). A apreensão ocorreu durante ação conjunta realizada por servidores da Receita Federal, policiais do BPFron e da Força Nacional, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, no âmbito da Operação Fronteira Integrada.

A ação ocorreu por volta das 18h, quando um veículo, modelo S10 com placas argentinas, foi abordado ao atravessar a Aduana sentido Brasil. O carro estava ocupado por dois homens, o condutor e o passageiro, ambos de nacionalidade argentina. Ao iniciar a fiscalização, suspeitou-se de que a parte traseira estaria com mercadorias, o que acabou se confirmando. Foram encontradas diversas sacolas contendo celulares, decodificadores e até relógios de alto valor.

Os itens apreendidos foram avaliados em aproximadamente R$ 135 mil. O veículo e os dois homens foram liberados, porém, será enviada ao Ministério Público representação fiscal para fins penais para apuração dos ilícitos.

Analistas-Tributários participaram nesta quinta-feira (20), na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, no âmbito da Operação Fronteira Integrada, de ação conjunta entre servidores da Receita Federal, policiais do BPFron e da Força Nacional que resultou na apreensão de uma grande quantidade de maconha oculta.

A abordagem ocorreu em um táxi Paraguaio ocupado pelo condutor e mais três passageiros, um homem e duas mulheres. Na ocasião, foi solicitado ao condutor que abrisse o bagageiro e que todos descessem do carro para uma fiscalização detalhada. Ao verificar as malas dos passageiros, foram encontrados 19 tabletes de substância análoga à maconha ocultos em três malas. Após ser questionado, o condutor alegou que o entorpecente pertencia a ele, porém não informou o destino da droga. Os tabletes foram pesados em 46,8 kg. O condutor foi liberado e os passageiros encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal para os procedimentos cabíveis legais.

A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.

A Operação Fronteira Integrada está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalização atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros. Participam da Operação a Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Paraná – BPFRON, Força Nacional de Segurança Pública– FNSP e Foztrans – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR)

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana vêm mantendo a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país, mesmo durante a pandemia de coronavírus.


Na quarta-feira, dia 1º, os Analistas-Tributários atuaram na apreensão de cerca de 88 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR. A droga estava escondida dentro de uma caçamba que seria embarcada em um navio com destino ao Porto de Abidjan, na Costa do Marfim. Esta foi a nona apreensão de cocaína realizada no terminal portuário no ano de 2020. Ao todo foram apreendidas mais de 2,7 toneladas da droga.


Na quinta-feira (2), a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR atuou em uma operação de repressão na região de Santa Terezinha de Itaipu/PR que resultou na apreensão de três veículos carregados com cigarros contrabandeados e um veículo que atuava como “batedor” do comboio. Estima-se o valor dos cigarros em R$ 60 mil.


As equipes da Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Paraná (BPFron), Polícia Federal e Força Nacional continuam fiscalizando a região da tríplice fronteira. Com o fechamento das Pontes Internacional da Amizade (fronteira com o Paraguai) e Tancredo Neves (fronteira com a Argentina), as ações foram intensificadas. Estima-se que o total das apreensões alcance R$ 250 mil.


Os Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí (ALF/IGI) atuaram na apreensão de quase 724 toneladas de mercadorias ilegais no dia 30 de março. A maior parte da apreensão foi de brinquedos, que seguiriam em trânsito aduaneiro para o Paraguai e a Bolívia. O valor das mercadorias apreendidas é de mais de R$ 225 milhões.


A ação é consequência da força-tarefa composta pela Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (SRRF07) e suas Divisões na fiscalização aduaneira empreendida no Porto de Itaguaí. As retenções e apreensões já chegam a mais de 9.112 toneladas em mercadorias e um valor total de mais de R$ 1.800.000.000.


A Equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega de Mundo Novo/MS, juntamente com o Exército Brasileiro, atuaram nesta última segunda-feira (6) numa ação de vigilância aduaneira que resultou na apreensão de um caminhão carregado com cerca de 400 caixas de cigarros de origem paraguaia. São 200 mil maços, um valor aproximado de R$ 1 milhão, que deixam de ser introduzidos no comércio brasileiro, protegendo a economia e a saúde da população.


Mesmo com a proibição de entrada e saída nos dois países em virtude do coronavírus, muitas cargas de cigarros paraguaias foram apreendidas nas últimas semanas na região sul do Estado do Mato Grosso do Sul.


No Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, os Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR atuaram na apreensão de meia tonelada de cocaína em carga de ração na tarde desta quarta-feira (8). A droga estava escondida em uma carga de ração animal e seria levada para o Porto de Antuérpia, na Bélgica. Esta é a 10ª apreensão de cocaína no terminal desde o início do ano. Ao todo, foram apreendidos 3.270 quilos.


Em ação realizada nesta quarta-feira, 8 de abril, Analistas-Tributários localizaram 312 kg de cocaína no Porto de Santos/SP. A carga tinha como destino final o Porto de Roterdã, na Holanda. Somente este ano, a Alfândega da Receita Federal em Santos interceptou quase seis toneladas de cocaína durante suas fiscalizações, que continuam ocorrendo, mas atendendo às novas determinações de segurança.


Os Analistas-Tributários estão na linha de frente atuando na facilitação do comércio exterior, mas agindo também para garantir o combate ao contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas por todo o país.


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