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Boletim Semanal do Sindireceita – de 23 a 27 de setembro de 2024
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Edital de Convocação - Reunião Nº 02/2024 da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita - 09 de outubro de 2024   
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Sindireceita e Allcare reúnem-se para tratar de assuntos de interesse das filiadas e filiados
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Participe da enquete eletrônica da Câmara dos Deputados e concorde com a PEC n.° 06/2024 (PEC Social)  
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Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de skunk no Pará
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Live Semanal de hoje debaterá reunião agendada com o ministro Haddad; ações judiciais; AGNU e muito mais; não perca!
Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 81 quilos de maconha em Alvorada/RS
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Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$ 230 mil em mercadorias na região de Jandaia do Sul/PR
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Receita faz apreensão de veículo com cigarros

25, Março | 2011
  • Apreensões
  • Aduana
  • Analista-Tributário
  • Receita Federal
  • Sindireceita

Crédito: Assessoria de Comunicação da DRF/Foz

Servidores apreenderam grande quantidade de cigarros contrabandeados


Operações de rotina realizadas por servidores da Receita Federal, nos últimos dois dias, culminaram na apreensão de nove veículos transportando, na sua maioria, cigarros contrabandeados do Paraguai.


Na manhã de terça-feira (22), a equipe de servidores, em conjunto com agentes da Polícia Federal, se deslocavam pela BR-277, quando avistou dois veículos suspeitos que trafegavam no sentindo Foz do Iguaçu/PR - Santa Terezinha de Itaipu/PR. Ao fazer o acompanhamento tático dos carros, a equipe percebeu que eles entraram em estradas vicinais pouco antes do posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal em Santa Terezinha de Itaipu, o que aumentou a suspeita de que estariam transportando mercadorias contrabandeadas. Os servidores passaram então a seguir os veículos, alcançando-os a certa altura e fazendo a interceptação. Eles estavam transportando grande quantidade de cigarros contrabandeados.


No mesmo dia, no período da tarde, a equipe deu continuidade aos trabalhos, ainda na BR-277, ocasião em que foram avistados mais dois veículos, em circunstâncias similares. Estes também se desviaram para estradas secundárias, desta vez antes do posto de fiscalização da PRF em Céu Azul. Da mesma forma, os veículos foram acompanhados e interceptados na sequência pela fiscalização. Os dois veículos também estavam carregados de cigarros.


Os quatro automóveis foram levados até a Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu para serem vistoriados. Eles transportavam, ao todo, 75.700 maços de cigarros, avaliados em US$ 15.140. Além da penalidade de perdimento dos veículos e da carga, serão lavradas multas pela importação irregular de cigarro no valor R$ 151.400. Todos os quatro carros (um VW/Bora e um VW/Golf com placas de Santos/SP, VW/Kombi de Belo horizonte/MG e um FIAT/Fiorino de Garuva/SC) possuíam rádios comunicadores clandestinos instalados. Ninguém foi preso.


Já na tarde de quarta-feira (23), outra equipe de servidores da Receita, em operação em estradas vicinais na região de Santa Terezinha de Itaipu, apreendeu mais cinco veículos.


Um comboio com três veículos suspeitos foi avistado e uma barreira foi feita para tentar interceptá-los. Ao avistarem a barreira, os motoristas retornaram em fuga, e na sequência, os servidores os seguiram para capturá-los. Os veículos foram encontrados, juntamente com outros dois carros, abandonados em uma chácara nas imediações. Vale ressaltar que essas quadrilhas, para tentar escapar da fiscalização, invadem propriedades particulares atemorizando os moradores na região.


Os cinco veículos (três GM/Merivas, uma com placa de Botucatu/SP, uma de Foz do Iguaçu e outra São Paulo/SP, um RENAULT/ Scenic de Ilha Bela/SP e um FIAT/Doblô de São Paulo), todos com rádios comunicadores instalados, transportavam 56.900 maços de cigarro, avaliados em US$ 11.380, além de eletrônicos. Serão aplicadas multas no montante de R$ 113.800 em relação aos cigarros apreendidos. Os veículos e as mercadorias foram encaminhados à Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Ninguém foi preso. (Informações da Assessoria da DRF Foz do Iguaçu/PR).


Conforme informações recebidas de Foz do Iguaçu-PR, a maioria das apreensões realizadas na região contam com a efetiva participação de Analistas-Tributários, bem como de outros servidores, inclusive de outras categorias e carreiras.

Veja aqui mais informações.: Balanço de apreensões em julho

12, Agosto | 2009
  • Apreensões
  • Aduana
  • Analista-Tributário
  • Receita Federal
  • Sindireceita
  • Fronteira
  • contrabando
  • descaminho
  • tráfico internacional de drogas
  • controle aduaneiro
  • fiscalização

Será instalada hoje (12) às 16h30, no plenário 14, da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira. Após a instalação, serão eleitos o presidente, os vice-presidentes, o secretário-geral e os demais coordenadores.


A Frente tem por objetivo realizar um diagnóstico e apresentar soluções para agilizar procedimentos, ampliar a segurança das operações aduaneiras, propor melhorias no atendimento logístico, nas condições de trabalho dos servidores e nas condições de infraestrutura, além de apresentar sugestões para alteração de leis hoje em vigor.


A Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira é uma iniciativa do Sindireceita, em conjunto com os deputados federais Fernando Melo (PT-AC), Vignatti (PT-SC), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Vilson Covatti (PP/RS) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR) e o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).


Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) o Decreto nº 6.932 que trata da simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a "Carta de Serviços ao Cidadão" entre outras medidas. De acordo com o Decreto da Presidência da República os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal observarão as seguintes diretrizes nas relações entre si e com o cidadão: presunção de boa-fé, compartilhamento de informações, atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade, racionalização de métodos e procedimentos de controle, eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido, aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao cidadão e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações, utilização de linguagem simples e compreensível, evitando o uso de siglas, jargões e estrangeirismos e articulação com Estados, Distrito Federal, Municípios e outros poderes para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação de serviços públicos prestados ao cidadão.


Os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que necessitarem de documentos comprobatórios de regularidade de situação do cidadão, atestados, certidões ou outros documentos comprobatórios que constem em base de dados oficial da administração pública federal deverão obtê-los diretamente do respectivo órgão ou entidade. Exclui-se dessa relação a comprovação de antecedentes criminais informações sobre pessoa jurídica e situações expressamente previstas em lei. No âmbito da administração pública federal, os órgãos e entidades gestores de base de dados oficial colocarão à disposição dos órgãos e entidades públicos interessados as orientações para acesso às informações constantes dessas bases de dados. Ainda de acordo com o Decreto os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que prestam serviços diretamente ao cidadão deverão elaborar e divulgar "Carta de Serviços ao Cidadão" que tem por objetivo informar os serviços prestados pelo órgão, as formas de acesso a esses serviços e dos respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. A Carta de Serviços ao Cidadão deverá trazer informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados, em especial as relacionadas com: o serviço oferecido os requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço as principais etapas para processamento do serviço o prazo máximo para a prestação do serviço a forma de prestação do serviço a forma de comunicação com o solicitante do serviço e os locais e formas de acessar o serviço. Também devem ser detalhados os padrões de qualidade do atendimento relativos aos seguintes aspectos: prioridades de atendimento tempo de espera para atendimento prazos para a realização dos serviços e mecanismos de comunicação com os usuários. O servidor civil ou militar que descumprir as normas contidas neste Decreto estará sujeito às penalidades previstas, respectivamente, na Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980.


Os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal terão prazo de 180 dias, após a publicação do Decreto, para cumprir o disposto no artigo 4º, que determina aos órgãos e entidades gestores de base de dados oficial colocar à disposição as orientações para acesso às informações constantes em suas bases de dados.


reunião existiu


A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) desafiou ontem a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira a apresentar provas de que houve uma reunião entre as duas no Palácio do Planalto no final do ano passado. Nesse encontro, segundo Lina, a ministra pediu para que fosse concluída rapidamente a auditoria que a Receita fazia nos negócios da família Sarney. "A gente não afirma, a gente prova", disse a ministra em Mossoró (RN): "Nós não estamos na Idade Média, em que se prova a veracidade de alguma coisa por ênfase, né?".


Na entrevista à Folha publicada no domingo, a ex-secretária da Receita deu detalhes da roupa de Dilma e do cafezinho que foi oferecido a ela, mas disse que não sabia precisar a data do encontro. Afirmou que não conseguiu encontrar as agendas porque seus pertences estão embalados para a mudança para o Rio Grande do Norte. Anteontem, Lina reiterou à Folha a acusação, acrescentando ter entrado pela garagem do Planalto, sem identificação, porque "era para ser sigiloso". Ontem, à Agência Estado, disse que não cabia a ela buscar provas: "É a minha palavra contra a palavra da ministra. Estive lá, foi o que declarei à Folha. É verdade o que disse. Só confirmei investigações que eles [Folha] já tinham. Acredito que a palavra da pessoa e a história da pessoa valem. Estive lá a convite da ministra, não tirei foto, não gravei. Reitero o que disse".


Sobre a descrição feita por Lina de sua ida ao Palácio do Planalto, Dilma disse: "Se vocês conhecem o Planalto, não há nenhum funcionário de 1º, 2º, 3º, 4º e 5º escalão que não entre pela garagem se entra sempre pela garagem". E questionou o fato de a ex-secretária não exibir suas agendas: "As agendas são oficiais, tá?", afirmou. "Na primeira entrevista ao seu jornal, havia uma agenda que estava na mala, o que é estranho, porque as agendas nossas estão geralmente nos meios, normais, eletrônicos. Agora não tem agenda nenhuma, não está na mala, a agenda não existiu, era sigilosa. Então, da minha parte, não discutirei mais isso."


Secretário da Receita inocenta Petrobras por mudança contábil


O secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, praticamente "inocentou" a Petrobras da "suposta manobra" de alegadamente ter reduzido em até R$ 4,3 bilhões os impostos devidos, por conta de ganhos com variação cambial. Como primeiro depoente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a estatal, ele disse que "a matéria é controversa e não há entendimento pacífico" dentro do próprio Fisco sobre o momento de mudar a opção contábil para tal apuração.


A Petrobras admite oficialmente que mudou a forma de apuração de ganhos cambiais de regime de competência para caixa em meados do ano passado, mas diz que isso lhe poupou do pagamento de R$ 1,14 bilhão em impostos e que a opção foi legal. Na CPI, Cartaxo alegou sigilo fiscal para não avançar em qualquer dado do histórico fiscal da estatal de petróleo. Revelou ainda que o Fisco está "identificando" todas as empresas que lançaram mão das regras do regime de variações cambiais nos lançamentos contábeis, "a partir de 2008", que terão que prestar contas ao Fisco neste mês de agosto, afirmou.


Cartaxo disse que "a lei e as instruções normativas que tratam da matéria tem essa lacuna". Ele se referiu à questão crucial em discussão pela CPI sobre o fato de a Petrobras, em outubro do ano passado, ter trocado o regime de competência pelo regime de caixa para a apuração da variação cambial sobre o exercício. Por competência, a empresa apura o imposto sobre lucros ou perdas com o câmbio no momento da operação, de forma contábil. E no de caixa, o imposto só é devido quando a entrada dos recursos é efetiva. Com a alta do dólar no fim do ano passado, a empresa teve lucro contábil elevado por conta da valorização, em reais, dos seus ativos no exterior. No entanto, ela não teve entrada desse ganho no seu caixa e por isso optou por mudar o regime.


O secretário listou que a tanto a Medida Provisória 2.158 de 2001, que introduziu as regras, assim como as instruções normativas da Receita que regulamentaram a medida, "tem lacunas, não dizem quanto a empresa deve fazer a opção por um dos dois regimes, e também não dizem se a opção é irretratável", comentou ele na CPI.


O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a grande contradição foi o fato de a Petrobras fazer a alteração do regime em outubro, de forma retroativa a janeiro. Cartaxo disse que, após consulta feita pela estatal, a Superintendência da Receita no Rio de Janeiro, em 2003, respondeu que a mudança poderia ser feita em qualquer mês, contanto que juntasse todo o ocorrido no período de 12 meses. Mas ele disse que duas outras decisões de outras instâncias da Receita apontavam para a mudança somente em janeiro, enquanto uma terceira instância concordaria com a posição dada pelo Rio. Daí, a controvérsia interna citada por ele.


Promovido à condição de secretário-adjunto pela ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, que deixou o cargo no mês passado, Cartaxo disse na CPI nada saber sobre os motivos da demissão da secretária, e muito menos confirmar se ela teria deixado o cargo por questionar o mecanismo fiscal contábil usado pela Petrobras, como afirma a oposição ao governo. Tanto Dias como o senador Sergio Guerra (presidente do PSDB) insistiram que a ex-secretária deverá ser convocada pela CPI para esclarecimentos. O presidente da CPI, senador João Pedro (PT-AM), ainda não se pronunciou sobre a questão. (Informações do Valor Econômico)


Relatório sobre combate à pirataria será votado hoje


Assembleia Local na DS São Paulo/SP


O delegado sindical da DS/SP - Sindireceita, Walter Toshiyuki Koga, no uso de suas atribuições convoca todos os filiados a participarem da Assembleia Local a realizar-se amanhã (13), às 16h00, na sede da DS, rua Brigadeiro Tobias, 577 sala 109, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:


1. Acesso ao prédio da Ministério da Fazenda na Av. Prestes Maia 733


2. Suspensão temporária das atividades de atendimento a contribuintes no CAC Pinheiros


Modernização da Aduana - Sindireceita disponibiliza formulário eletrônico


A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita disponibilizou um questionário eletrônico destinado a todos os Analistas-Tributários, especialmente àqueles que atuam ou atuaram em áreas aduaneiras (zona primária e zona secundária). O formulário está disponível na área restrita do site e todos os dados terão caráter confidencial, assegurando ao Analista-Tributário o sigilo das informações prestadas. O conteúdo será de grande importância e vai subsidiar a atuação do Sindireceita e, principalmente, será essencial para o desenvolvimento da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira. A DEN pede a todos os interessados que encaminhem as respostas o mais rápido possível, pois o objetivo é finalizar o relatório no início de agosto.


O Sindireceita DS/Cumbica-Guarulhos comunica a todos os filiados, que formalizou uma parceria com a Visualsat, empresa prestadora de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos com recursos diferenciados. Eles estão oferecendo descontos de 20% (vinte por cento) para os filiados. Informamos também que uma representante da Visualsat estará na sala do Sindireceita ? DS/Cumbica-Guarulhos até o dia 14 de agosto para apresentação do sistema e esclarecimentos sobre o funcionamento do produto.


DS São Paulo firma convênio com prestadora de serviços odontológicos


A delegacia sindical do Sindireceita em São Paulo formalizou uma parceria com a empresa Odonto Vitta que oferece serviços de implantes dentais, estética, endodontia, ortodontia, periodontia, clareamento dental e outros.


Operação Primícias 


Resultados em Guaíra


 


 


 


 


NOTÍCIAS DO BOLETIM 150 DE 12/08/2009


 




  1. Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana será instala hoje




  2. Saiba mais aqui sobre o trabalho da Frente.: Atendimento ao cidadão será simplificado nos órgãos do Poder Executivo Federal




  3. Veja aqui o Decreto 6.932. : Dilma desafia Lina a provar que




  4. Veja aqui o formulário em anexo.: A DS Cumbica-Guarulhos faz parceria com a Visualsat




  5. Veja aqui mais informações.: Balanço de apreensões em julho




  6. Crédito: Assessoria de Imprensa da DRF Foz do Iguaçu/PR



Apreensões em novembro

14, Dezembro | 2009
  • Apreensões
  • Aduana
  • Analista-Tributário
  • Receita Federal
  • Fronteira
  • contrabando
  • descaminho
  • controle aduaneiro
  • fiscalização

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (17) uma audiência pública para discutir a Lei Orgânica do Fisco Federal (LOFF). O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, foi convidado e participará das discussões, que acontecerão às 10h00, no plenário 12, do anexo II da Câmara dos Deputados.


Além do presidente do Sindireceita também foram convidados representantes das entidades sindicais dos demais servidores da Receita Federal do Brasil, o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, o secretário executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo de Azevedo, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.


Foi publicada na última sexta-feira (11), a Portaria 2865 da Receita Federal do Brasil, que autoriza a liberação de ponto aos Analistas-Tributários que participaram da Assembleia Geral Nacional (AGN) do Sindireceita, realizada em Joinville, Santa Catarina. O anexo da Portaria traz a relação dos participantes que tiveram a liberação de ponto autorizada pela Secretaria da Receita Federal (SRF).


A Diretoria de Comunicação e Informática (DCI) disponibilizou na área restrita do site os certificados de participação para os Analistas-Tributários que acompanharam a XII Assembleia Geral Nacional, em Joinville/SC, e a 48ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). Para obter os certificados basta entrar na área restrita, clicar no certificado, digitar o nome do participante e imprimir. Caso o interessado encontre alguma dificuldade, recomendamos que entre em contato com a Diretoria de Comunicação pelo telefone (61) 3962-2297 ou no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..


Aproximadamente 37 mil paranaenses caíram na malha fina da Receita Federal


Em Curitiba, além dos 19.763 mil que apresentaram declarações com erros (malha fina), outros 13.838 contribuintes estão na malha débito, ou seja, precisam quitar dívidas com a Receita para então poderem receber a restituição


Aproximadamente 20 mil curitibanos caíram na malha fina da Receita Federal, também conhecida como malha fiscal. Em todo o estado, 37.622 declarações caíram na malha fina e 24.357 estão na situação de malha débito. Além dos 19.763 mil que apresentaram declarações com erros, outros 13.838 contribuintes da capital estão na situação de malha débito, ou seja, precisam quitar dívidas com a Receita para então poderem receber a restituição.


A consulta ao sétimo lote da restituição foi liberada pelo órgão na terça-feira (8) e o pagamento deve ser feito no dia 15 de dezembro.


De acordo com o Analista-Tributário da Receita Federal, Marcos Luchiancenkol, os principais motivos para cair na malha fina são a omissão de receitas apresentação de valores muito altos das deduções não declarar rendimentos, como previdência privada e recebimentos de alugueis. ?A Receita Federal cruza dados. E é isso o que acontece no caso dos alugueis, pois as imobiliárias também têm de enviar informações?, afirmou o a analista tributário.


Já no caso da malha débito, há duas formas de poder receber a restituição. A primeira é pagar os débitos e aguardar a restituição. A segunda é debitar o valor que se deve daquilo que se teria direito a receber.


Aqueles contribuintes que não foram incluídos no sétimo lote e nem nos anteriores devem acessar o site da Receita Federal e consultar o extrato de processamento da declaração do imposto de renda, no qual será possível saber qual foi erro cometido. A seguir, o contribuinte deverá fazer a retificação da declaração.


Segundo Luchiancenkol, o contribuinte que fizer a retificação antes da convocação da Receita pagará uma multa menor, que será de 20% da diferença do imposto, mais os juros (desde 30 de abril ? prazo máximo para a entrega da declaração). Ou seja, se a pessoa declarou que deveria pagar mil reais de imposto de renda e a Receita afirmar que o valor deveria ser R$ 1,2 mil, a multa será cobrada sobre os R$ 200 da diferença.


Caso a correção não seja feita espontaneamente, a multa sobe para 75% a 225% da diferença, mais os juros. ?Trata-se de um incentivo para que as pessoas façam a retificação antes que sejam convocados pela Receita, quando terão que apresentar os documentos?, disse Luchiancenkol. Ele lembra que não há prazo estabelecido para fazer a correção, o importante é que seja antes de o contribuinte ser chamado pelo órgão.


A Receita Federal afirmou ainda que as pessoas podem cair na malha fina porque declararam números superiores para receber na restituição. Nesse caso o valor será recalculado e poderá ser diminuído. Os contribuintes que fizerem as retificações poderão ser incluídos nos lotes residuais de 2010. Não há data para o pagamento das restituições, todos os meses existem esses lotes e irá depender de quando foram feitas as correções e quando foram analisadas pela Receita. Outro alerta é de que a Receita Federal não envia e-mails aos contribuintes, as convocações são feitas através de cartas enviadas às pessoas com problemas nas declarações do imposto de renda.


O sétimo lote é o recorde de restituições da Receita Federal. Em todo o Brasil 1,93 milhão de contribuintes receberão R$ 2,4 bilhões. Já se os dados englobarem todo o Paraná, então foram 1.269.695 declarações entregues, dos quais 108.686 contribuintes fazem parte do sétimo lote de restituição, o que equivale a R$ 111.795.699,87.


Com relação apenas a Curitiba, ao todo 797.746 contribuintes enviaram as declarações para a Receita. Desses, 58.915 devem receber a restituição em 15 de dezembro, o que representa um montante de R$ 67.572.312,18. (Informações da Gazeta do Povo)


Edital de Convocação AGNU


1 - Avaliação de Conjuntura,


2 - Contribuição Sindical,


3 - Pauta Reivindicatória para 2010,


4 - Lei Orgânica,


5- Fundo Extra.


 


 


 


NOTÍCIAS DO BOLETIM 234 DE 14/12/2009


 




  1. Audiência na Comissão de Trabalho da Câmara discute LOFF




  2. Veja aqui o convite.: Publicada Portaria de Liberação de Ponto da AGN




  3. Veja aqui a portaria. : Certificados de participação na XII AGN e no CNRE




  4. Apreensões em novembro




  5. Paulo Antenor de Oliveira: Presidente do Sindireceita




  6. Recife/PE ? Dia 16/12 (quarta-feira), às 11h, na Sede do SINDIRECEITA DS/PE.




  7. Dia 15 de dezembro (terça-feira):




  8. Dia 16 de dezembro (quarta-feira):: 09h30 – ATRFB aposentados e pensionistas – local: no auditório da sede da DS/CE




  9. Dia 15 de dezembro (terça-feira):: 14h00, na sede da ARF Curvelo/MG: Dia 16 de dezembro (quarta-feira):: 09h00, na sede da DRF Sete Lagoas/MG: Dia 17 de dezembro (quinta-feira):: 09h00, na sede da ARF Pedro Leopoldo/MG: Dia 15 de dezembro (terça-feira):: 10h ? Órgãos Regionais (Auditório 11º andar)




  10. Dia 16 de dezembro (quarta-feira):: 10h ? Órgãos Centrais L2 Sul (Auditório 10ª andar)




  11. Dia 17 de dezembro (quinta-feira):: 13h ? CAC-Taguatinga.




  12. Dia 15 de dezembro (terça-feira):: 12h30 – CAC Tatuapé: Rua Tijuco Preto, 205




  13. Dia 17 de dezembro (quinta-feira):: 11h00 – Sede do Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, 577 ? Conj 109 (Aposentados e Pensionistas)




  14. Confraternização DS Salvador/BA




  15. Veja aqui a tabela.: DS Curitiba firma convênio com Instituto de pós-graduação




  16. Veja aqui o Projeto de Expansão.: DS Recife/PE firma convênio com entidade de ensino para cursos online



Analistas-Tributários participam da apreensão dinheiro na Ponte Internacional da Amizade

18, Janeiro | 2018
  • Apreensões
  • Aduana
  • Analista-Tributário
  • Receita Federal
  • Fronteira
  • contrabando
  • descaminho
  • controle aduaneiro
  • fiscalização
Analistas-Tributários participaram na manhã de terça-feira (16), em uma abordagem realizada na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, da apreensão de mais de 47 mil reais. O trabalho é realizado no âmbito da Operação Fronteira Integrada, ação conjunta entre servidores da Receita Federal, policiais do BPFron e da Força Nacional. 

 




Próximo das 10h, durante fiscalização de rotina, foi parado um moto-taxi que era conduzido por um homem brasileiro, de 31 anos de idade. Ao descer da motocicleta, o homem apresentou sinais de nervosismo excessivo. Em seguida, durante inspeção detalhada, foram encontrados diversos maços de dinheiro em suas botas. O condutor alegou apenas que estava trazendo o dinheiro para o Brasil. Conforme legislação brasileira, o equivalente a R$10 mil foi liberado ao moto-taxista e o restante ficou apreendido por não possuir declaração.

A Operação Fronteira Integrada está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalização atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros. Participam da Operação a Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Paraná – BPFRON, Força Nacional de Segurança – FNSP e Foztrans – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR).

Analistas-Tributários participam de apreensões variadas no fim de semana na Ponte da Amizade

07, Março | 2018
  • Apreensões
  • Aduana
  • Analista-Tributário
  • Receita Federal
  • contrabando
  • descaminho
  • controle aduaneiro
  • fiscalização

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram da apreensão de grande quantidade de eletrônicos e carne bovina, no último fim de semana. A apreensão ocorreu durante ação conjunta realizada por servidores da Receita Federal, policiais do BPFron e da Força Nacional, Aduana da Ponte Internacional da Amizade, no âmbito da Operação Fronteira Integrada.



Na noite de sexta-feira (02), por volta das 20h, uma Van, com placas paraguaias, foi abordada quando atravessava a Aduana sentido Brasil. No seu interior estava somente o condutor, um homem paraguaio que, ao perceber que seria fiscalizado, apresentou sinais de nervosismo excessivo. Iniciou-se, então, uma vistoria no porta-malas do veículo e nos bancos traseiros, onde nenhuma irregularidade foi encontrada. Porém, após fiscalização minuciosa, foi encontrado um fundo falso no painel da van, onde havia diversos acessórios de informática. Ao ser questionado, o condutor informou que não tinha conhecimento nem da existência nem do conteúdo do fundo falso, pois somente iria entregar o veículo para um parente em Foz do Iguaçu/PR. O veículo foi liberado e as mercadorias apreendidas totalizaram R$ 3 mil.



Já na manhã de sábado (03), por volta das 11h, iniciou-se uma abordagem a uma Van com placas paraguaias. O veículo era ocupado pelo condutor e quatro passageiros, sendo três brasileiros e um paraguaio. Ao revistarem suas mercadorias, os servidores encontraram grande quantidade de eletrônicos em caixas de isopor, dentre eles 55 HD’s para computador, displays para celulares, além de alguns receptores de TV. O passageiro paraguaio assumiu que as mercadorias eram suas e que tinha o intuito de revender na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Após contagem e valoração, as mercadorias apreendidas totalizaram R$ 22 mil.



Ainda no sábado (03), às 13h, mais um veículo com placas paraguaias foi abordado quando atravessava a Aduana, em seu interior estava apenas o condutor, um brasileiro de 64 anos. Em seguida, foi realizada uma vistoria minuciosa no interior do automóvel, especificamente no porta-malas, onde foi encontrada uma caixa de isopor contendo grande quantidade de carne bovina, embalada a vácuo, sem refrigeração e certificação sanitária brasileira. Ao ser indagado sobre a carne, o condutor alegou que a mercadoria era de sua propriedade e que a levaria até a cidade de Foz do Iguaçu/PR para consumo. Posteriormente a carne foi levada para pesagem, onde totalizou aproximadamente 100 quilos. O veículo foi liberado e a carne encaminhada para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para os procedimentos cabíveis. (Com informações da Assessoria de Comunicação de Foz do Iguaçu/PR)



 

Analistas-Tributários participam de apreensão de cocaína e munições na Ponte Internacional da Amizade

07, Março | 2018
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Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram da apreensão de cocaína e munições, no início da tarde desta terça-feira (06). A apreensão ocorreu durante ação conjunta realizada por servidores da Receita Federal, policiais do BPFron e da Força Nacional, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, no âmbito da Operação Fronteira Integrada.

A ação ocorreu por volta das 13h, durante abordagem a dois indivíduos que cruzavam a fronteira a pé sentido Brasil. O primeiro era um paraguaio de 40 anos e o segundo um brasileiro de 37 anos. No momento em que se iniciou a abordagem ao paraguaio, o brasileiro empreendeu fuga a pé, correndo em direção ao Paraguai. Imediatamente foi iniciado um acompanhamento tático ao fugitivo. Após alguns metros notou-se que ele portava uma pistola nas mãos e, ao perceber que seria alcançado, jogou-a no rio Paraná, sendo contido em seguida. Em entrevista, o fugitivo confessou que a pistola que jogou no rio era uma calibre 45. Com o paraguaio foram encontradas 104 munições calibre 45 e 300 gramas de substância análoga à cocaína nos bolsos de sua bermuda.

Os infratores, a droga e as munições foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu/PR para os procedimentos legais cabíveis. (Com informações da Assessoria de Comunicação de Foz do Iguaçu/PR)

Analistas-Tributários participam de apreensão de maconha na Ponte Internacional da Amizade

08, Março | 2018
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Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram da apreensão de grande quantidade de substância análoga à maconha, na tarde desta quarta-feira (07). A apreensão ocorreu durante ação conjunta realizada por servidores da Receita Federal, policiais do BPFron e da Força Nacional, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade.

A ação ocorreu por volta das 13h, quando foi abordado um táxi paraguaio que cruzava a aduana. No interior do veículo estavam apenas o condutor e um passageiro, um jovem brasileiro de 17 anos. Durante a fiscalização no interior do veículo, com o auxílio de um cão farejador, foram encontrados 17 tabletes de substância análoga à maconha dentro de uma mochila que estava de posse do menor. O rapaz não deu informações sobre origem nem destino da substância.

Por ser menor de idade, o jovem e a droga foram conduzidos à Delegacia da Polícia Civil em Foz do Iguaçu/PR para os procedimentos cabíveis legais. (Com informações da Assessoria de Comunicação de Foz do Iguaçu/PR)

 

Analistas-Tributários participam de apreensão de revólveres, munições e medicamentos na BR-277

08, Março | 2018
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Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram da apreensão de uma pistola calibre 38, munições e medicamentos, na noite desta terça-feira (06). A apreensão ocorreu durante ação conjunta realizada por servidores da Receita Federal em conjunto com policiais do BPFron, da Força Nacional e da Polícia Federal, na BR-277, no posto fiscal do Bom Jesus, próximo a Medianeira/PR.

Por volta das 22h, durante fiscalização de rotina na BR-277, um ônibus que fazia a linha Foz do Iguaçu/PR - Florianópolis/SC foi abordado e conduzido ao posto fiscal Bom Jesus em Medianeira/PR. Logo ao iniciar inspeção na parte interna do veículo, notou-se que um dos passageiros, um homem de 29 anos, apresentava sinais de nervosismo excessivo. Em seguida, durante revista pessoal, foi encontrada uma pistola calibre 38 municiada em sua cintura. Ao ser questionado sobre a arma, o passageiro alegou que teria vindo a Foz do Iguaçu com a intenção de comprá-la para uso próprio e que estava seguindo em direção a Meia Praia/SC. Após verificações, foi constatado que o passageiro já possuía registro policial pelo crime de furto.

O passageiro e a arma foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil em Foz do Iguaçu para os procedimentos cabíveis.

Ainda na terça-feira, às 22h30, também no posto fiscal Bom Jesus em Medianeira/PR, um outro ônibus de linha foi abordado, desta vez Assunção/PY - Florianópolis/SC. Alguns passageiros foram selecionados para inspeção pessoal e um senhor de aproximadamente 55 anos chamou a atenção por estar muito nervoso. Durante revista, foram encontradas, ocultas em suas pernas, por debaixo da calça, 100 munições de pistola calibre 38 e diversas cartelas de medicamentos para disfunção erétil, reumatismo e abortivos. O homem revelou ser ex-policial militar e alegou que a munição e os remédios para reumatismo seriam para seu uso e as demais mercadorias para revenda em Florianópolis/SC.

O indivíduo, os medicamentos e as munições foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu para os procedimentos cabíveis. (Com informações da Assessoria de Comunicação de Foz do Iguaçu/PR)

Analistas-Tributários participam de apreensão de van paraguaia com fundo falso na Ponte Internacional da Amizade

12, Março | 2018
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Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram da apreensão de eletrônicos em fundo falso de uma van paraguaia, na manhã da última sexta-feira (09). A apreensão ocorreu durante ação conjunta realizada por servidores da Receita Federal, policiais do BPFron e da Força Nacional, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR, no âmbito da Operação Fronteira Integrada.


 


A abordagem ocorreu por volta das 5h e foi realizada em uma Van com placas paraguaias, onde estavam o condutor e seus dois filhos, todos paraguaios. Primeiramente foram vistoriados o porta-malas e os bancos traseiros do veículo, os quais encontravam-se vazios. No entanto, o painel do veículo chamou a atenção dos servidores e, após desmontá-lo, foram encontrados diversos eletrônicos ocultos. Em entrevista, o condutor informou que receberia 100 dólares pelo transporte das mercadorias até um hotel em Foz do Iguaçu. Os itens apreendidos, em sua maioria HD’s externos, controles para videogames e acessórios para celulares, totalizaram aproximadamente R$ 10 mil. O veículo foi apreendido, e o condutor e os passageiros foram liberados.



Analistas-Tributários participam de apreensão de munições e eletrônicos em fundo falso na Ponte da Amizade

13, Março | 2018
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Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram da apreensão de eletrônicos, em fundo falso, e munições, no último final de semana. A apreensão ocorreu durante ação conjunta realizada por servidores da Receita Federal, policiais do BPFron e da Força Nacional, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR, no âmbito da Operação Fronteira Integrada.




Na manhã de sábado, por volta das 9h, iniciou-se uma abordagem de rotina a uma Van de placas paraguaias, ocupada pelo condutor, um homem paraguaio, e mais dois passageiros. No interior do veículo havia passageiros com mercadorias que estavam de acordo com a cota de isenção permitida pela legislação. Porém, após vistoria minuciosa no painel da Van, foi encontrado um fundo falso com grande quantidade de eletrônicos ocultos. Em sua maioria eram celulares e acessórios para informática de alto valor.




Ao ser indagado sobre o fundo falso, o condutor admitiu ter adaptado o veículo para esconder as mercadorias e que receberia U$ 100,00 para entregá-las em um estacionamento na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Após valoração, a apreensão totalizou aproximadamente R$ 16 mil.




Já por volta das 20h, um ônibus de turismo foi abordado quando atravessava a Aduana em direção ao Brasil. Iniciou-se, então, uma vistoria mais detalhada no interior do veículo que levou os servidores a encontrar diversas munições ocultas debaixo de um dos bancos, sendo 100 unidades de calibre .38 e 98 unidades de calibre .380. Em seguida foi realizada uma entrevista pessoal com os passageiros, entretanto não foi possível identificar o proprietário do ilícito. As munições foram então apreendidas e encaminhadas para a Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu para os procedimentos legais cabíveis.

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