Para dimensionar o desafio que é controlar o fluxo do comércio internacional de cargas, pessoas e veículos que passam por portos, aeroportos e fronteiras secas, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) lançou nesta terça-feira, dia 21 de março, em Brasília/DF, o “Fronteirômetro”. A nova ferramenta que faz projeções do fluxo do comércio exterior no Brasil para o ano de 2017 foi lançada durante o seminário “Fluxo do Comércio Internacional brasileiro: desafios para o controle de fronteiras e para a segurança pública”, quando autoridades, especialistas em segurança e defesa e servidores que atuam nos órgãos do Estado responsáveis pelo controle de fronteiras debateram o assunto.
Durante o evento, o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, reforçou que o “Fronteirômetro” dimensiona o volume de cargas que ingressam e saem do País por portos, aeroportos e pontos da fronteira seca destacando a importância da fiscalização e do controle aduaneiro. “É importante frisarmos o fato de que o Fronteirômetro é mais uma iniciativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, que tem por objetivo mostrar à sociedade a importância do controle de fronteiras e a assunção dessa ferramenta como uma das prioridades da agenda nacional”, destacou.
O presidente do Sindireceita explicou que a necessidade de aprofundamento do assunto relativo à necessidade de se ter um controle de fronteira mais efetivo surgiu internamente no início dos anos 2000, durante fóruns institucionais do Sindireceita em discussões provocadas por Analistas-Tributários e após a constatação do aumento do número de apreensões de produtos piratas e contrabandeados. “Foi nesse contexto que o Sindireceita lançou, no Ministério da Justiça, em 2005, a Campanha Nacional “Viva a Originalidade: Pirata: tô fora!”. Desde então, realizamos inúmeras ações de Educação Fiscal em todo o País, conscientizando a população para os riscos e prejuízos causados pela pirataria. O prosseguimento dessas ações resultou no projeto “Fronteiras Abertas”, que deu origem a um livro, a dois documentários, vídeos institucionais e estudos técnicos. Todo esse esforço foi realizado no sentido de ampliar o debate sobre a necessidade de uma política nacional de controle das fronteiras”, relatou.
Geraldo Seixas afirmou que essas iniciativas demonstram que a fragilidade no controle de fronteiras está diretamente associada com a quantidade de armas, munições, drogas, produtos contrabandeados e piratas que chegam às cidades brasileiras. Para ele, o lançamento do “Fronteirômetro” é mais um passo na ampliação do debate sobre a importância das ações de fiscalização, vigilância e repressão a crimes como contrabando, descaminho e tráfico de drogas, pois a ferramenta trará a dimensão do desafio envolvido no controle do enorme número de veículos, pessoas e cargas que entram e saem do País por portos, aeroportos e postos de fronteira.
“Por dia, por exemplo, os portos brasileiros movimentam mais de 1,9 milhão de toneladas em mercadorias importadas e exportadas. Parte desta carga é transportada em mais de 12 mil contêineres que são embarcados e desembarcados pelos terminais portuários diariamente. Nos aeroportos embarcam e desembarcam mais de 58 mil passageiros nos mais de 400 voos internacionais que partem e chegam todos os dias ao Brasil. Milhares de veículos e pessoas também ingressam e saem do País pela faixa de fronteira que tem mais de 16 mil quilômetros na divisa do Brasil com dez países do continente”, dimensionou Seixas.
O dirigente do Sindireceita explicou ainda que as projeções dessa ferramenta para o ano de 2017 consideraram dados oficiais entre os anos de 2012 a 2016 e que todas as informações utilizadas são públicas e fornecidas por Ministérios, Agências e órgãos do Estado que atuam diretamente com comércio exterior, meios de transportes e na fiscalização e controle de fronteiras. “O que fizemos foi reunir todos esses dados para apresentar uma dimensão da grandeza do fluxo do comércio internacional brasileiro e do desafio envolvido no controle de fronteiras. Com mais esse esforço, pretendemos, justamente, chamar a atenção da sociedade brasileira, por meio da quantificação do fluxo de veículos, pessoas e cargas que entram e saem do País e reforçar, assim, a necessidade do um controle mais contundente”, disse.
Ainda durante o seu discurso de abertura do seminário, Seixas destacou que a entrada de armas, drogas, produtos contrabandeados e piratas é um problema que precisa ser fortemente combatido, pois atinge de forma devastadora a estrutura social ao fortalecer o crime organizado e aumentar a insegurança pública. Ele garantiu que os Analistas-Tributários seguirão lutando para demonstrar ao País a importância do controle de fronteiras e, com o Fronteirômetro, contribuirão ainda mais com o debate. “Acessem as informações que estão disponíveis em fronteirometro.org.br, compartilhem essa iniciativa, e vamos juntos contribuir para tornar mais efetivo o controle de nossas fronteiras”.
Fluxo do Comércio Internacional brasileiro: desafios para o controle de fronteiras e para a segurança pública
Os desafios para facilitação do comércio exterior e o controle de fronteiras foram temas do seminário promovido pelo Sindireceita, ocasião do lançamento do “Fronteirômetro”. Participam do evento autoridades, especialistas em segurança e defesa e servidores que atuam nos órgãos do Estado responsáveis pelo controle de fronteiras e pelo enfrentamento de crimes como contrabando, descaminho e tráfico de drogas.
O Seminário foi composto por dois painéis: “Estruturas de Estado para o controle de fronteiras – desafio e propostas” e “A importância da participação social para a ampliação do debate sobre segurança pública e para o fortalecimento do controle de fronteiras”.
Participaram dos debates do seminário a diretora do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Sinait, Rosângela Rassy; o representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical, Oscar Rosa; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef, Luis Antônio Boudens; o representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF, Diego José Santana Gordilho Leite; o relator da CPI da Violência Urbana, relator da CPI do Tráfico de Armas e integrante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS); o analista de Política e Indústria da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Fabiano Barreto; o diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Rodolpho Heck Ramazzini; e o representante do Fórum Nacional Contra à Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Márcio Gonçalves.
Os debates promovidos pelos participantes do seminário “Fluxo do Comércio Internacional brasileiro: desafios para o controle de fronteiras e para a segurança pública” estão detalhados nas matérias:
Participação
Também compareceram ao evento o diretor de Estratégia Sindical do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul – SINPEF/RS, Marcus Vinícius Aguilar Meine; o representante sindical em Jaguarão/RS do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul – SINPEF/RS, Joel Cardoso da Cunha; o secretário Executivo Substituto do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP/Ministério da Justiça e Segurança, André Camelier Guimarães; o presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Jair Antonio Schmitt; e a assessora do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP/Ministério da Justiça e Segurança Pública, Silvana Maria Amaral Silveira.
Participaram do evento os diretores do Sindireceita Thales Freitas (Assuntos Jurídicos), Moisés Hoyos (Assuntos Aduaneiros), Sílvia de Alencar (Assuntos Parlamentares), Odair Ambrósio (Comunicação), Maria Liège Leite (Aposentados e Pensionistas) e Breno Rocha (suplente).
Os discentes do Curso de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília também participaram do evento.
