✅ 20.02. No Dia Mundial da Justiça Social, o Sindireceita destaca a importância de um sistema tributário mais justo e do fortalecimento da Aduana para à segurança pública ✅ Dia 20 de fevereiro marca o “Dia Mundial da Justiça Social”, estabelecido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2007. Uma data criada com o objetivo de chamar a atenção para a importância da luta contra a pobreza, o desemprego, a discriminação e de todas as formas de exclusão ou marginalização. Saiba mais: https://bit.ly/3wlSHf5   ✅ 20.02. Edital de Convocação – LXXXVII Reunião Ordinária CNRE ✅ O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, no uso de suas atribuições, artigo 34, inciso I, letra “b” c/c artigo 35, letra “a” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros CNRE, para a LXXXVII REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 13 a 16 de abril de 2024, no Windsor Brasília Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Conjunto A, Bloco A, Entrada B, Asa Norte – Brasília/DF. Saiba mais: https://bit.ly/3UMR0l4   ✅ 20.02. STF publicou hoje (20) a certidão de trânsito em julgado da ADI 4616 ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (20), em seu site, a certidão de trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4616. Leia aqui a matéria completa: https://bit.ly/3OS2902   ✅ 21.02. MGI anuncia atualização no aplicativo GOV.BR para garantir maior segurança das contas ✅ O aplicativo GOV.BR conta com uma nova modalidade de verificação em duas etapas, adotada pelo governo federal com o objetivo de aumentar a segurança das contas de milhões de cidadãos e cidadãs que utilizam a plataforma. A novidade foi anunciada nesta terça-feira, dia 20, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e passou a valer a partir desta data, para todos e todas que atualizarem a versão do app em seus smartphones. Saiba mais: https://bit.ly/3OOezG0   ✅ 21.02.  Sindireceita participa de reunião do Pacto de Brasília para discutir a elaboração do Anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Tributária ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e o vice-presidente do Sindicato, Geraldo Seixas, que também é vice-presidente da Febrafisco, participaram na manhã desta quarta-feira, dia 21, em Brasília/DF de uma reunião do Pacto de Brasília para discutir os últimos pontos para elaboração do Anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Tributária. A reunião também contou com a participação do presidente da Febrafisco, Marcos Sérgio Ferreira Neto, do secretário-geral da Federação, Unadir Gonçalves Júnior e da advogada mestre e doutora em Direito, Adriana Schier. Saiba mais: https://bit.ly/4bFiuz3   ✅ 22.02. Esclarecimentos sobre contribuição previdenciária ✅ Em relação às mudanças no cálculo da contribuição previdenciária dos servidores, a Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita esclarece que o servidor ativo que ingressou no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC), terá a Contribuição do Plano de Seguridade Social (CPSS) descontada sobre a totalidade da base de contribuição, na forma do art. 4º da Lei nº 10.887/2004. Saiba mais: https://bit.ly/3OR755g   ✅ 22.02.  Dengue: DF registrará pico de infecções em março e abril; saiba como se prevenir! ✅ O Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com a maior incidência de dengue no Brasil, segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde do DF. Neste ano, em menos de dois meses, estima-se que a região já ultrapassou a marca de 81 mil casos da doença. De acordo com pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), o pico de contaminações deve ocorrer nos meses de março e abril. Diante da gravidade deste cenário, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita apresenta a seguir um conjunto de orientações, baseadas em informações oficiais de órgãos competentes, visando à proteção da saúde dos filiados e filiadas. Saiba mais: https://bit.ly/48pLTdA   ✅ 22.02.  Presidente do Sindireceita participa de cerimônia de apresentação dos novos Analistas-Tributários na 8ª Região Fiscal ✅ Saiba mais: https://bit.ly/3UIwqSK   ✅ 22.02.  Sindireceita participa da apresentação do balanço das atividades de 2023 e as prioridades para este ano da bancada feminina da Câmara dos Deputados ✅ A secretária-geral do Sindireceita, Ieda Maria de Miranda e a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia participaram ontem, representando as Analistas-Tributárias da Receita Federal, de uma cerimônia em Brasília/DF promovida pela bancada feminina da Câmara dos Deputados. Saiba mais: https://bit.ly/3uHIgSt   ✅ 22.02.  Averbação da CPSS dos precatórios recebidos e a alteração do fundamento da aposentadoria ✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) fornece aos filiados beneficiários das ações coletivas (28,86%, RAV 8x, Rav Devida e outras) os documentos necessários para a averbação dos valores da CPSS pela Receita Federal, no caso dos servidores ativos, e, pelo DECIPEX, dos servidores aposentados, que foram retidas por ocasião do recebimento dos precatórios das mencionadas ações. Saiba mais: https://bit.ly/49oFoJo   ✅ 23.02. Fonasefe avalia situação das mesas de negociação com o governo ✅ O Sindireceita, representado pelo Diretor Valdemir Bueno, participou, na manhã de hoje, sexta-feira (23), de maus uma reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE). Nesta reunião, os dirigentes das Entidades Sindicais apresentaram informes relativos à mobilização dos servidores públicos, como a live dos servidores públicos que será realizada na segunda-feira (26), às 19 horas. Saiba mais: https://bit.ly/3wzxwpG   ✅ 23.02. Clube de Benefícios do Sindireceita: escolas de idiomas com descontos de até 50% ✅ Sabendo a importância de se comunicar em diferentes idiomas nos dias de hoje, o Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos especiais em escolas de idiomas; confira os destaques. Saiba mais: https://bit.ly/49KDvX5   NOTÍCIAS DE ADUANA  17.02. ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de cigarros em Jataizinho/PR Saiba mais: https://bit.ly/3we2S56   19.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mais de 300 pneus contrabandeados em Araguari/MG Saiba mais: https://bit.ly/4bFnovP 21.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias irregulares avaliadas em R$ 500 mil no Paraná Saiba mais: https://bit.ly/49laj9v   21.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de haxixe em Natal/RN Saiba mais: https://bit.ly/49n3qEr 23.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de drogas avaliadas em mais de R$25 milhões no Paraná Saiba mais: https://bit.ly/49O2rgz   23.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de eletrônicos descaminhados avaliados em R$789 mil no Paraná Saiba mais: https://bit.ly/3UTr478   23.02.  ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam em operações de combate ao contrabando e descaminho Saiba mais: https://bit.ly/3wzYKfP  

12.02. 🎥 Visita do Gabinete da Receita Federal ao Centro Nacional de Formação de Cães de Faro da Receita Federal-Vitória/ES Assista ao vídeo: https://www.instagram.com/p/C3QAkgvrBAB/   12.02. ✅ Cidadania Fiscal no Carnaval 2024 ✅ Participantes do Bloco #TôAqui doaram fraldas geriátricas em troca do abadá do evento, que foi feito a partir de camisetas doadas pela Receita Federal. Saiba mais: https://bit.ly/3Syn6OF   14.02. ✅ Dia histórico: Sindireceita assina Termo de Acordo que altera o Decreto nº 11.545, tornando efetivo o Programa de Produtividade da RFB ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, assinou nesta quarta-feira, dia 14, o Termo de Acordo referente à retirada de travas do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil (RFB), alterando o Decreto nº 11.545/2023, que regulamenta a base de cálculo do Bônus de Eficiência, instituído pela Lei nº 13.464/2017. Agora, o governo federal conta com o prazo de até 15 dias úteis para a edição e publicação de um novo decreto, que mudará as disposições da norma em vigor. Saiba mais: https://bit.ly/3T3hRYQ   15.02. ✅ Sindireceita participa de reunião da Campanha Nacional por Direitos Sociais ✅ A Diretoria do Sindireceita participou na manhã desta quinta-feira, dia 15, da segunda reunião da Campanha Nacional por Direitos Sociais. Representando os Analistas-Tributários, participaram a secretária-geral do Sindicato, Ieda Maria de Miranda, a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia e o diretor Valdemir Bueno. A reunião também contou com a presença de representantes de movimentos sociais e de coletivos de trabalhadores que discutiram estratégias e ações da campanha que serão realizadas ao longo de todo ano. Saiba mais: https://bit.ly/3uzAMAS   15.02. ✅Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos de até 35% em farmácias ✅ Confira os descontos especiais que somente o Clube de Benefícios do Sindireceita oferece aos seus filiados e filiadas: a Extrafarma e a Pague Menos disponibilizam descontos de até 35% cada. Já a Droga Raia e a Drogasil oferecem descontos de até 27%, enquanto as Drogarias Pacheco e São Paulo disponibilizam descontos de até 25% cada. Saiba mais: https://bit.ly/3UGfOLc   16.02. ✅ Novos valores das diárias passam a vigorar hoje ✅ Conforme o Sindireceita informou anteriormente os novos valores das diárias dos servidores públicos federais passam a valer a partir de hoje, 15/02. Publicado na Edição extra do Diário Oficial da União - DOU, do dia 29/12, o Decreto nº 11.872, alterou o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional. Saiba mais: https://bit.ly/3UGV1r6   16.02. ✅ ATRFB Glauco Terra Coêlho lança livro “A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em debate” ✅ O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), Glauco Terra Coêlho, participará, no dia 1º de março, do lançamento do livro “A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em debate”, no auditório da Procuradoria-Geral do município do Rio de Janeiro. O ATRFB é coautor da obra, elaborada em conjunto com diversos autores reconhecidos no mercado e coordenada por um dos maiores nomes na área, professor Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira. Saiba mais: https://bit.ly/49xjWSF   16.02. ✅ Sindireceita debate calendário de lutas dos servidores públicos federais em reuniões do FONASEFE ✅ Os diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Valdemir Bueno e Breno Rocha, participaram nos dias 2, 6, 9 e 16 de fevereiro, de reuniões junto ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE). Os encontros resultaram no estabelecimento de datas para o calendário de lutas e mobilizações em prol da recomposição salarial e na programação de uma Live dos servidores, a ser realizada no próximo dia 26. Saiba mais: https://bit.ly/3UC5pAm   16.02. ✅Sucor/RFB informa sobre cálculo e lançamento do Bônus de Eficiência na folha de pagamento ✅ O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil (Sucor/RFB), Juliano Brito da Justa Neves, assinou nesta sexta-feira, dia 16, uma Norma de Execução contendo orientações sobre como a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) deverá proceder para calcular o Bônus de Eficiência e lançá-lo na folha de pagamento. A referida Norma deve ser publicada ainda na data de hoje, no Boletim de Serviço (BS) da RFB. Saiba mais: https://bit.ly/3wrfyFO    16.02. ✅ Sindireceita entrega propostas da categoria ao novo Regimento Interno em reunião com a RFB ✅ O diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Fabiano Rebelo, participou na tarde desta sexta-feira, dia 16, da entrega do relatório final do Grupo de Trabalho (GT) sobre o novo Regimento Interno (RI) da Receita Federal do Brasil (RFB). O documento foi apresentado em reunião ocorrida na sede do Órgão, no Ministério da Fazenda (MF), em Brasília/DF. Saiba mais: https://bit.ly/4bDN7Vs   NOTÍCIAS DE ADUANA 12.02. ✅Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de MDMA avaliados em R$ 1 milhão no Galeão/RJ Saiba mais: https://bit.ly/3SE3ngk   14.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de cigarros eletrônicos na Ponte da Amizade, Foz do Iguaçu/PR Saiba mais: https://bit.ly/3UzAAMH   14.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 10 litros de lança-perfume em Fortaleza/CE Saiba mais: https://bit.ly/3OJv9Hd   16.02.✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de vapes de cannabis e R$5 mil falsos em Fortaleza/CESaiba mais: https://bit.ly/3UJjpZ3  

 ✅ 05.02. Servidores públicos federais protocolam contraproposta de reajuste salarial para 2024 ✅ O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos – Fonasefe, Centrais Sindicais e o Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate protocolaram, no dia 31/01, a contraproposta unificada dos servidores públicos federais, elaborada com base em estudos e análises das discussões na Mesa Nacional de Negociação Permanente, bem como em debates realizados em assembleias conduzidas pelas entidades sindicais e formalizada durante a Plenária Nacional dos Servidores Públicos. O documento foi encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Saiba mais: https://bit.ly/3Uu1e9F   ✅ 05.02. Aposentados: cuidados com a dengue ✅ O Ministério da Saúde reforça que frente aos primeiros sintomas da dengue como febre alta, vômitos persistentes, dor abdominal intensa, é crucial procurar imediatamente um serviço de saúde para obter o diagnóstico preciso e o tratamento adequado. É importante ficar alerta também com sintomas como manchas vermelhas no corpo, náuseas, vômitos, mal-estar, dor ao movimentar os olhos, falta de apetite, dor de cabeça e dores musculares. Saiba mais: https://bit.ly/492hSSi   ✅ 06.02. Sindireceita reinicia o ano legislativo no Congresso Nacional ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita iniciou os trabalhos parlamentares no ano de 2024 no Congresso Nacional. Na tarde desta terça-feira (06), o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e os diretores, Sérgio Castro (Assuntos Parlamentares), Marlene Cambraia (Aposentados e Pensionistas), Iêda Miranda (secretária-geral), Afrânio Andrade e Breno Rocha, participaram do lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais na Câmara dos Deputados, além de diversas agendas com parlamentares. Leia aqui a matéria: https://bit.ly/3uoLTfQ   ✅ 07.02. Próxima reunião da Mesa Nacional está agendada para o dia 28 e servidores vão intensificar luta por reajuste salarial imediato ✅ O governo federal deverá apresentar no dia 28 deste mês uma resposta à contraproposta de reajuste salarial encaminhada pelos servidores públicos federais. Nesta data está agendada a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que contará com a presença dos representantes das entidades sindicais dos servidores, entre elas o Sindireceita. A reunião está agenda para quinta-feira, dia 28, a partir das 14h30. Saiba mais: https://bit.ly/488dFuM   08.02. ✅ Após trabalho parlamentar do Sindireceita, deputado federal Luiz Carlos Busato apresenta emenda para recriar ESAF ✅O deputado federal Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), vice-líder do União Brasil, protocolou ontem, dia 7, uma emenda parlamentar à Medida Provisória 1203/2023 que recria na estrutura do Ministério da Fazenda a Escola de Administração Fazendária (ESAF). Saiba mais: https://bit.ly/3HT1Zla   08.02. ✅ Sindireceita se reúne com a Cogep para tratar das carteiras funcionais ✅ Diretores do Sindireceita se reuniram na última quarta-feira, dia 7, com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal (COGEP), Marcelo Araújo para tratar das carteiras funcionais dos Analistas-Tributários da Receita Federal aposentados, bem como para tratar de outros assuntos de interesse da categoria. Pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas também participou a servidora Rita de Cássia. Saiba mais: https://bit.ly/3UyalpG   08.02. ✅ Sindireceita solicita reunião com a Receita Federal para tratar sobre a convocação de excedentes do concurso do Órgão ✅ O Sindireceita encaminhou nesta quinta-feira (08) ofício à Receita Federal solicitando agendamento de reunião para tratar sobre o provimento dos candidatos aprovados no concurso público da Receita Federal, mas que excedem às vagas inicialmente ofertadas, e compõem o cadastro de reserva. Saiba mais: https://bit.ly/3SQIbVP   ✅ 08.02. Votação recorde diz "sim" ao acordo ✅ A Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) do Sindireceita encerrada no início da noite desta quinta-feira, dia 8, contou com a participação de 3.268 Analistas-Tributários de todo o país. A AGNU registrou a participação expressiva da categoria que aprovou os três indicativos encaminhados pela da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e pela Presidência do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita. Saiba mais: https://bit.ly/49kGIMW   ✅ 09.02. Esclarecimento sobre o plano de saúde Unimed Vitória ✅ Nos últimos dias vários filiados entraram em contato com a Diretoria de Finanças e Administração (DFA) solicitando informações sobre uma possível interrupção do Plano de Saúde Unimed Vitória, por conta da veiculação de uma notícia sobre o rompimento de contrato entre a Benevix Administradora de Benefícios Ltda. e a operadora de saúde citada. Saiba mais: https://bit.ly/4buxtf0   ✅ 09.02.  Carnaval da Folia no Clube de Benefícios do Sindireceita; descontos de até 65% ✅ O Clube de Benefícios das filiadas e filiados ao Sindireceita garante descontos especiais na semana do Carnaval, confira: a Atlas eletrodomésticos disponibiliza descontos de até 65%. A Stanley, até 20% de desconto. Já a Reserva, disponibiliza descontos de até 15%; a C&A, 12% de desconto; e Renner e o Boticário disponibilizam descontos de até 10% cada. Saiba mais: https://bit.ly/3HQdiut   NOTÍCIAS DE ADUANA 05.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de 240 kg de skunk em Belém/PA Saiba mais: https://bit.ly/4bpNp1R 05.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 720 aparelhos celulares contrabandeados em Vila Portes/PR Saiba mais: https://bit.ly/3ucZHdz 08.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de milhares de tênis falsificados em Franca/SP Saiba mais: https://bit.ly/3uu8Oqk 09.02. ✅ Operações: Analistas-Tributários atuam em operações de combate ao contrabando, descaminho e a sonegação fiscal Saiba mais: https://bit.ly/499wYVZ  09.02.✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 415 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR Saiba mais: https://bit.ly/49uZfWY

29.01°.✅  Boletim + Aposentados e Pensionistas – Edição Nº 2 (22 a 26 de janeiro de 2024) Saiba mais: https://bit.ly/3vXMbek   29.01°. ✅ Sindireceita publica Edição Nº 2 do Boletim + Aposentados e Pensionistas; confira! ✅ A Edição Nº 2 do Boletim + Aposentados e Pensionistas está no ar! O informativo, publicado nesta segunda-feira, dia 29, reúne informações divulgadas amplamente no site e redes sociais do Sindireceita dos dias 22 a 26 de janeiro. No período, a Diretoria Executiva Nacional (DEN), por meio de duas diretorias de Aposentados e Pensionistas e de Comunicação, promoveu a Semana do Aposentado. Saiba mais: https://bit.ly/3SfZ9v9   29.01°.✅ Conheça os trabalhos realizados pela Aduana Brasileira 🎥 Assista ao vídeo: https://www.instagram.com/p/C2sDlR2LC9S/   29.01°. ✅Benefício Especial - Não incidência do Imposto de Renda ✅A Diretoria de Assuntos Jurídicos – DAJ, em face das dúvidas de alguns filiados sobre a incidência do Imposto de Renda no Benefício Especial, informa: O inciso V, parágrafo 6º do Art. 3º da Lei nº 12.618, de 30 de 30 de abril de 2012, que dentre outras matérias instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, e alterada pela Lei nº 14.463/2022, estabelece que o benefício especial está sujeito à incidência de imposto sobre a renda (IR). Saiba mais: https://bit.ly/3vQiWtH   30.01. ✅ Comissão de Mulheres participa de reunião com MPT e RFB para tratar sobre combate ao assédio no ambiente de trabalho ✅ A Comissão de Mulheres do Sindireceita, representada pela Coordenadora Administrativa, Karla Costa Fantacini e Rosilene da Costa Fernandes; e a secretária geral da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Iêda Miranda, reuniram-se nesta sexta-feira (26), com as Procuradoras do Ministério Público do Trabalho (MPT), Danielle Corrêa, Fernanda Naves, Sefora Cerqueira Char e Vanessa Amaral; e com a Chefe da ESCOR01 da Corregedoria (Coger) da Receita Federal do Brasil (RFB), Cecília Ponte Soares Faco. O objetivo da reunião foi estabelecer contato entre os dois Órgãos e discutir a possibilidade de um acordo de cooperação técnica para combate à discriminação, à violência de gênero, ao assédio sexual e ao assédio moral no ambiente de trabalho das respectivas Instituições. A reunião foi realizada na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília/DF. Saiba mais: https://bit.ly/42ltmgV   31.01. ✅ ADI 4616: STF corrige inexatidões do Acórdão ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu de ofício as inexatidões materiais contidas na publicação anterior do Acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4616. O Acórdão foi republicado nesta quarta-feira, dia 31, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da Suprema Corte. Saiba mais: https://bit.ly/3Sfw4A6   31.01. ✅ Sindireceita debate proposta sobre o Bônus de Eficiência em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro; e o presidente da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Sartori, participaram na tarde desta quarta-feira, dia 31, de reunião junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas; o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Juliano Brito da Justa Neves; o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo; e representantes do Sindifisco Nacional. O encontro ocorreu no Ministério da Fazenda (MF), em Brasília/DF, e teve como pauta a proposta do governo federal relacionada ao Bônus de Eficiência e Produtividade destinado aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB. Saiba mais: https://bit.ly/3UlBlIY 31.01. ✅ O Sindireceita caminha a passos firmes para a conclusão do acordo firmado em 2016! Confira o relato do presidente da DEN, Thales Freitas, e dos diretores Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares) e Alexandre Magno (Defesa Profissional) sobre os resultados da reunião ocorrida na manhã de hoje (01/02) sobre a implementação do Programa de Produtividade da RFB. Saiba mais: https://www.instagram.com/p/C2z7KYPrw9I/   01°/02. ✅ Clube de Benefícios do Sindireceita: descontos especiais no novo Samsung Galaxy S24 Series ✅ Os Analistas-Tributários filiados e filiadas ao Sindireceita têm acesso ao Clube de Benefícios, com oferta de serviços e convênios especiais em todo o Brasil, inclusive uma parceria direta com a Samsung. Saiba mais: https://bit.ly/49jkElW   01°/02. ✅ Sindireceita entrega à Receita Federal os termos de opção ao RPC ✅ O Presidente da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA, Thales Freitas, e o Diretor de Assuntos Jurídicos (DAJ), Alexandre Xavier, entregaram na tarde desta quinta-feira (01/02/2024), em reunião com a senhora Subsecretária-geral da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes Rêgo, os 185 (cento e oitenta e cinco) Termos de Opção para a Migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC) dos Analistas Tributários que fizeram esta opção. Saiba mais: https://bit.ly/3u9kaQr   01°/02. ✅ Sindireceita se reúne com a subsecretária da RFB para discutir um conjunto de pautas relativas ao aproveitamento da força de trabalho dos Analistas-Tributários ✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reuniu na tarde desta quinta-feira, dia 1º, com a subsecretária-geral da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes Rêgo e com os demais subsecretários para tratar de um conjunto de pautas relativas ao aproveitamento da força de trabalho dos Analistas-Tributários, bem como do Mapeamento dos Processos de Trabalho da Receita Federal do Brasil. Saiba mais: https://bit.ly/49kc2v6   01°/02. ✅ Sindireceita caminha para a conclusão do acordo firmado em 2016 ✅ “Estamos caminhando a passos firmes e concretos para concluir o nosso acordo firmado há quase oito anos, em 2016”, declarou o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, após reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, dia 1º, sobre a implementação do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil (RFB). Saiba mais: https://bit.ly/47YZ9Ws   NOTÍCIAS DE ADUANA 30.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 22 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR Saiba mais: https://bit.ly/480sVtM 30.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de celulares e outros eletrônicos avaliados em R$100 mil na BR-277 Saiba mais: https://bit.ly/3uk83Zn 31.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 581 kg de cocaína no Porto de Itapoá/SC Saiba mais: https://bit.ly/3UmQUA9 31.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 6,5 kg maconha em Manaus/AM Saiba mais: https://bit.ly/42hWqGl 31.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de cigarros e latas de energéticos contrabandeados em Santa Catarina Saiba mais: https://bit.ly/3UlOVvS 01°.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de cigarros contrabandeados em Londrina/PR Saiba mais: https://bit.ly/4bcJmpE 01°.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam em operação que resultou na apreensão de 56 toneladas de drogas e R$48 milhões em ativos ilícitos Saiba mais: https://bit.ly/49htUXt 01°.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 9,4 kg de pasta base de cocaína na fronteira com a Bolívia Saiba mais: https://bit.ly/48U4Bez 02.02.✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de mercadorias descaminhadas na BR-277 Saiba mais: https://bit.ly/3UlnQsX 02.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de 10 mil cigarros eletrônicos ilegais em São Paulo Saiba mais: https://bit.ly/3SwJ7xo    

22.01. ✅  Aposentados: conheçam os cursos gratuitos oferecidos pela ENAP ✅ Durante esta semana publicaremos, no nosso site e redes, notas com assuntos de interesse dos aposentados e começaremos com a divulgação de cursos que a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) disponibiliza para este público e, também, para os futuros aposentados. Confira e tenha um excelente aprendizado. Saiba mais: https://bit.ly/425KebF   23.01. ✅  Aposentados: saibam mais sobre a Educação Financeira ✅ Pensando na importância da Educação Financeira, a Diretoria Executiva Nacional (DEN), por meio de suas diretorias de Aposentados e Pensionistas e de Comunicação, buscou informações sobre o tema para disponibilizar aos seus aposentados e aposentadas aulas, cartilhas e dicas que possam ajudar no controle de receitas e despesas e, dessa forma, contribuir para uma melhor condição financeira de todos e todas. Saiba mais: https://bit.ly/42cIKw0   23.01. ✅  Integralidade do benefício especial na pensão por morte para os servidores migrados ao RPC ✅ Caro Analista-Tributário, percebemos que uma das maiores dúvidas e inseguranças dos colegas fazendo sua análise de interesse em realizar o não a sua migração de regime previdenciário para o RPC (Regime de Previdência Complementar) é relativa à integralidade ou não do pagamento do Benefício Especial (BEsp) na eventualidade da pensão por morte. Saiba mais: https://bit.ly/3SsTa7w   24.01. ✅ EDITORIAL: Sindireceita parabeniza filiados e filiadas neste Dia Nacional do Aposentado ✅ Celebramos nesta quarta-feira, dia 24, o Dia Nacional do Aposentado. Nesta importante data, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) reitera o seu compromisso histórico de luta por direitos e reafirma a sua missão de fazer cada vez mais por nossos colegas aposentados e aposentadas em todo o Brasil. Saudamos e parabenizamos cada Analista-Tributário e Analista-Tributária que com bravura admirável e dedicação exemplar construíram a história do nosso cargo, do nosso Sindicato e contribuíram para o fortalecimento da RFB. Saiba mais: https://bit.ly/4b6kvns   24.01. ✅ Sindireceita participa da 1ª Marcha dos Aposentados ao Palácio do Planalto ✅ Representantes do Sindireceita participaram na manhã desta quarta-feira, dia 24, da 1ª Marcha dos Aposentados ao Palácio do Planalto. A mobilização marca o Dia Nacional do Aposentado, celebrado na data de hoje, e ocorreu em protesto contra a proposta apresentada pelo governo federal às representações dos servidores durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) ocorrida em dezembro do ano passado. Além de não garantir índice de reajuste para 2024, a proposta do Executivo apenas elevou os valores de benefícios como o auxílio-alimentação e o auxílio-creche, não contemplando aposentados e pensionistas, pois os mesmos não recebem estes benefícios. Saiba mais: https://bit.ly/42rQY3T   24.01. ✅ Sindireceita participa de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater reajuste salarial dos aposentados e pensionistas ✅ Dando continuidade às mobilizações que marcam o Dia Nacional do Aposentado, o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Thales Freitas, o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro e o delegado sindical da DS de Palmas/TO, Arnaldo Severo participaram na tarde desta quarta-feira, dia 24, de uma audiência pública presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF) na Câmara dos Deputados. Saiba mais: https://bit.ly/498sezM   25.01. ✅ Atenção: Informações sobre a Litispendência - RAV8X  A Diretoria de Assuntos Jurídicos – DAJ informa aos filiados na situação de litispendência na ação (denominada) RAV 8X que o escritório contratado pelo SINDIRECEITA, para a condução do processo, permanece envidando esforços para o afastamento das litispendências apontadas pela União (Advocacia Geral da União - AGU), endo importante destacar que está à mercê do entendimento do julgador, no entanto, o convencimento quanto à ocorrência de fato da litispendência. Saiba mais: https://bit.ly/3ScSjqv   25.01. ✅ Sindireceita debate espaço de atuação profissional dos ATRFB em reuniões com a Suana e Suara ✅ Representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita debateram nesta terça-feira, dia 23, a necessidade de adequação de normativos expedidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) às atribuições legais do cargo de Analista-Tributário, durante reuniões com as subsecretarias de Administração Aduaneira (Suana) e de Arrecadação, Cadastros e Atendimento (Suara). Saiba mais: https://bit.ly/3SgbL5o   25.01. ✅ Descontos de até 50% no Clube de Benefícios do Sindireceita; Confira! Aproveite os descontos especiais do Clube de Benefícios do Sindireceita. A Samsung e o Clube de Turismo Bancorbrás disponibilizam até 50% de desconto; a Bilheteria conta com descontos de até 30%. Já a Stanley, a Movida – aluguel de carros e a novidade da semana, Bosch Service disponibilizam 10% de desconto cada. Saiba mais: https://bit.ly/42eqyCl   25.01. ✅ Aposentados: saibam como solicitar a Assistência à Saúde Suplementar ✅ A Assistência à Saúde Suplementar compreende assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica. Este benefício possui como diretriz básica o implemento de ações preventivas voltadas à promoção da saúde, sendo prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), diretamente pelo órgão ou entidade ao qual o servidor estiver vinculado; mediante convênio ou contrato; ou ainda na forma de auxílio, mediante ressarcimento parcial do valor despendido pelos servidores com vínculo ativo, aposentados e seus dependentes ou pensionistas com planos ou seguros privados de assistência à saúde. Saiba mais: https://bit.ly/495OFpc   25.01. ✅ Sindireceita participa de reunião ampliada do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida ✅ A secretária geral da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Iêda Miranda, e o diretor da DEN, Breno Rocha, participaram, nas modalidades virtual e presencial, respectivamente, de reunião ampliada do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), ocorrida em 17 de janeiro. O encontro foi realizado de forma híbrida, no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília/DF, e reuniu cerca de 100 representantes de diversas entidades que integram o Conselho da ACD. Saiba mais: https://bit.ly/42k9VoT   25.01. ✅ Sindireceita apresenta orientações e esclarecimentos sobre a migração ao RPC ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN), por meio de sua Diretoria de Assuntos Previdenciários, alerta aos filiados e filiadas que o prazo final para a opção pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC) está aberto até o dia 31 de janeiro. Diante da proximidade deste prazo limite, apresentamos a seguir orientações e esclarecimentos importantes para conhecimento da categoria. Saiba mais: https://bit.ly/47Rmh9b   25.01. ✅ Sindireceita participa de reunião da Febrafisco que reúne fisco nacional em Alagoas ✅ O Sindireceita participou de reunião da Febrafisco que aconteceu em Maceió/AL na manhã desta quinta-feira (25) para tratar sobre o Pacto de Brasília e sua importância para a aprovação dos novos tópicos da Reforma Tributária, após a aprovação da reforma. Estiveram presentes pelo Sindireceita, o presidente Thales Freitas, o vice-presidente Geraldo Seixas, e o membro do Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita, Arthur Henrique de Azevedo Santana. A reunião contou ainda com a participação de diversas autoridades e dirigentes das entidades representativas do fisco brasileiro. Saiba mais: https://bit.ly/3SwqR8g   25.01. ✅ DS/Brasília participa da Marcha dos Aposentados e promove confraternização no Dia dos Aposentados ✅ A DS/Brasília, em conjunto com o Sindireceita participou de atos que marcaram o Dia Nacional do Aposentado nesta quarta-feira (24) em Brasília. Pela manhã, os/as aposentados/as participaram da 1ª Marcha dos Aposentados até o Palácio do Planalto. A mobilização ocorreu em protesto contra a proposta de reajuste apresentada pelo governo à Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) em 2023, que não contempla os aposentados. Após o ato, a DS/Brasília realizou um almoço em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados. Saiba mais: https://bit.ly/3vPNdsA   26.01. ✅ Aposentados: conheçam os Canais de Relacionamento da DECIPEX ✅ Encerrando a Semana dos Aposentados, na qual a Diretoria Executiva Nacional (DEN) publicou diversas informações de interesse dos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias aposentadas e aposentados trataremos, hoje, dos Canais de Relacionamento da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX). Saiba mais: https://bit.ly/48OG36D   26.01. ✅ 🛃 No Dia Internacional das Aduanas, Sindireceita destaca importância dos Analistas-Tributários na proteção ao país ✅ O Dia Internacional das Aduanas é comemorado em todo o mundo no dia 26 de janeiro. A data é um reconhecimento à relevância das Aduanas para a proteção da sociedade, e remete à sessão inaugural do Conselho de Cooperação Aduaneira, realizada em 1953. A Organização Mundial das Aduanas (OMA) é uma entidade intergovernamental que busca melhorar a eficiência e efetividade das administrações aduaneiras – e atua em 182 países, além do Brasil, impulsionando a gestão internacional e a simplificação de procedimentos na área aduaneira. Saiba mais: https://bit.ly/3SzbIDs   26.01. ✅ Migração ao RPC não é sinônimo de adesão ao Funpresp A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, por meio de sua Diretoria de Assuntos Previdenciários, acredita ser importante, nesse momento de encerramento da migração ao RPC, fazer o seguinte esclarecimento: MIGRAR PARA O RPC não é SINONIMO DE ADERIR À FUNPRESP. Saiba mais: https://bit.ly/3HxgtXw   26.01. ✅ Publicada norma sobre cálculo e pagamento do Benefício Especial No dia 24 de janeiro foi publicada a Instrução Normativa SRT/MGI nº 2 de 23 de janeiro de 2024, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto ao cálculo e ao pagamento do Benefício Especial de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Saiba mais: https://bit.ly/3vMV2PL      🛃  NOTÍCIAS DA ADUANA 🛃   🛃 No Dia Internacional das Aduanas, Sindireceita destaca importância dos Analistas-Tributários na proteção ao país Saiba mais: https://bit.ly/3SzbIDs 22.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de cigarros contrabandeados em Londrina/PR Saiba mais: https://bit.ly/3uaJSDR 23.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 308 kg de skunk no Ceará Saiba mais: https://bit.ly/4ba4NHM 25.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de ecstasy nos Correios de Porto Velho/RO Saiba mais: https://bit.ly/3U7ob2i 25.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de R$6 mil em cédulas falsas em Fortaleza/CE Saiba mais: https://bit.ly/3OdPJ28 26.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de 50 celulares avaliados em R$ 80 mil Saiba mais: https://bit.ly/48PBBEr 26.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias ilegais valoradas em R$300 mil no Paraná Saiba mais: https://bit.ly/42bzVTn 26.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$62 mil em haxixe no Galeão/RJ Saiba mais: https://bit.ly/3UgvXHk

19.01 - Portaria RFB nº 394 muda regras sobre localização para cargos CCE, funções FCE e detentores de mandato de julgador ✅ Foi publicada na edição desta sexta-feira, dia 19, do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria RFB nº 394, que apresenta novas regras sobre a localização física e unidade de exercício para ocupantes de Cargo Comissionado Executivo (CCE) ou de Função Comissionada Executiva (FCE), suas respectivas substituições eventuais, e detentores de mandato de julgador. A norma altera a Portaria RFB nº 340, que estabelece as regras gerais de remoção de integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira. Saiba mais: https://bit.ly/3HwzLw9   19.01 - Sindireceita participa de reunião do Fonasefe para tratar sobre a recomposição salarial dos servidores federais ✅ O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Odair Ambrósio, e o diretor Valdemir Bueno participaram na manhã desta sexta-feira (19), da primeira reunião em 2024 do Fórum de Entidades Nacionais (FONASEFE) para definir ações para 2024 relativas à recomposição salarial dos servidores públicos federais. Saiba mais: https://bit.ly/3U85D1Q   19.01 - Migração ao RPC: Sindireceita promoverá Live para esclarecer dúvidas em 23 de janeiro, às 14h30 ✅ A Diretoria de Assuntos Previdenciários do Sindireceita promoverá, às 14h30 da próxima terça-feira, dia 23, uma Live dedicada ao esclarecimento de dúvidas sobre a migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC). O encontro virtual será realizado devido a aproximação do prazo final para o exercício da opção pela migração, que se encerrará no dia 31 de janeiro, conforme amplamente noticiado. Saiba mais: https://bit.ly/424UC3b   18.01 - Sindireceita participa de reunião com a Subsecretaria de Tributação e Contencioso da RFB para debater sobre espaço de atuação profissional dos Analistas-Tributários ✅ Diretores do Sindireceita se reuniram na tarde desta terça-feira (16) com representantes da Subsecretaria de Tributação e Contencioso  (Sutri) da Receita Federal para debater sobre a necessidade de adequação de normas infralegais expedidas pela Instituição às atribuições legais do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, para eliminar o chamado "lixo normativo" que restringe a atuação profissional desta categoria, afastar a insegurança funcional, evitar os desvios de função, definir de modo correto as atribuições de cada cargo componente da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, garantir o melhor aproveitamento da força de trabalho e tornar os processos mais corretos, céleres e eficazes. Saiba mais: https://bit.ly/3vHsSFR   18.01 - Portal Seja Sindireceita: feito para facilitar a sua filiação; confira! ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) tem um convite especial para você, interessado e interessada em filiar-se ao nosso Sindicato. Conheça o portal Seja Sindireceita (https://seja.sindireceita.org.br/), uma plataforma dedicada a simplificar o procedimento para a sua filiação e que reúne as principais informações sobre os serviços e benefícios oferecidos pelo Sindicato à categoria. Saiba mais: https://bit.ly/3O7KrFc   Comissão de Mulheres do Sindireceita lança pesquisa para desenvolvimento de atividades em 2024 ✅ A Comissão de Mulheres do Sindireceita solicita sua ajuda para desenvolvermos atividades com base nas suas escolhas. Todos os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil podem participar. É essencial que pessoas de todas as identidades de gênero estejam envolvidas nas pautas femininas, só assim alcançaremos a equidade. Saiba mais: https://bit.ly/4bdSE51   16.01 - Comunicado da DFA sobre desconto de 10% para custeio da AGN de 2024 ✅ A Diretoria de Finanças e Administração (DFA) informa aos delegados e delegadas sindicais do Sindireceita em todo o Brasil que procederá desconto de 10% do repasse bruto, de janeiro a novembro de 2024, com o objetivo de fazer poupança para custear a Assembleia Geral Nacional (AGN) a ser realizada neste ano. A medida cumpre previsão constante no inciso IV, do art. 71, do Estatuto do Sindicato combinada à decisão da Plenária da LXXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), ocorrida em dezembro de 2023. Saiba mais: https://bit.ly/47xsI12   16.01 - DAJ alerta sobre fraude com uso indevido do nome do escritório/advogado Henrique Carvalho Advogados ✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) alerta aos filiados(as) que se trata de FRAUDE o e-mail e/ou WhatsApp, em nome do escritório/advogado HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS, o qual defende interesses dos Analistas-Tributários(as), em parceria com o SINDIRECEITA, em ação judicial. Saiba mais: https://bit.ly/3O9BGdV   16.01 - Aposentados e pensionistas: saibam como solicitar a isenção do IRPF para casos previstos na Lei n° 7.713/88 ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, por meio de sua Diretoria de Comunicação (DCO), apresenta aos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias aposentados, aposentadas e aos pensionistas, informações sobre como solicitar a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), para casos de portadores de doenças especificadas na Lei n° 7.713/88. Saiba mais: https://bit.ly/48RGf4A   15.01 - Atenção: novo procedimento para solicitar Carta Fiança A Diretoria Executiva Nacional, por meio de sua Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, está disponibilizando novo procedimento de solicitação da Carta Fiança. Saiba mais: https://bit.ly/48Rs4MQ                                                                                                                          NOTÍCIAS DE 𝗔𝗗𝗨𝗔𝗡𝗔   19.01 - Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de caminhão com R$ 510 mil em itens para veículos Saiba mais: https://bit.ly/3u16I0J   17.01 - Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 221 kg de maconha em Foz do Iguaçu Saiba mais: https://bit.ly/421gFI6   16.01 - Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de R$ 531 mil na Ponte Internacional da Amizade Saiba mais: https://bit.ly/49edH5F   15.01 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de haxixe avaliado em R$60 mil no Galeão/RJ Saiba mais: https://bit.ly/3TWwxK3   15.01 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de celulares contrabandeados no valor de R$480 mil na ponte da Amizade/PR Saiba mais aqui: https://bit.ly/3O38tkJ   14.01 - Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 357 kg de maconha em Foz do Iguaçu/PR Saiba mais: https://bit.ly/47zCBLt

08.01. ✅ Parabéns! ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita parabeniza todos os colegas que completam 31 anos de muita dedicação e luta no cargo de Analista-Tributário da RFB. Servidoras e servidores públicos federais que dedicam suas vidas para servir a sociedade da melhor forma possível, desenvolvendo suas atribuições na Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.   Saiba mais: https://bit.ly/3HaTCRx   08.01. ✅ Precatórios alimentares do Tribunal Regional Federal da 1º região (TRF1) depositados ✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) informa que os precatórios alimentares do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) foram depositados. Nos andamentos dos precatórios já consta a informação de que o valor foi depositado e a indicação da instituição bancária onde está disponível o precatório. Saiba mais: https://bit.ly/3RRwXhX   08.01. ✅ Atenção aposentados e pensionistas: vejam prazo para comprovação de pagamento sobre Assistência à Saúde Suplementar ✅ Aposentados e pensionistas com benefícios mantidos pela Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX) devem ficar atentos ao prazo de 29 de fevereiro de 2024 para envio de documentação comprobatória necessária para a manutenção do benefício de auxílio à saúde suplementar. Saiba mais: https://bit.ly/3TLqjMW   08.01. ✅ Passo a passo do Protocolo Digital ✅ Confira o tutorial sobre o acesso ao Protocolo Digital no site do Sindireceita. A nova ferramenta possibilita aos cidadãos protocolar documentos endereçados ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sem a necessidade de se deslocar fisicamente até uma unidade de protocolo ou gastar com envio correspondência postal. Saiba mais: https://bit.ly/3Hg4KMQ   08.01. Atenção: prazo para migração ao RPC se encerrará no dia 31 de janeiro de 2024! ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita alerta aos filiados e filiadas que o prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC) está aberto desde o dia 01/12/2023 e se encerrará no dia 31/01/2024, conforme já noticiado. A data limite foi estabelecida em audiência realizada em 28/11/2023 na 5º Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, onde tramita o Mandado de Segurança do Sindireceita, que prorrogou o período para migração definido pela MP 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022. Saiba mais: https://bit.ly/48c7LtD   08.01. ✅ Qual a diferença entre SouGov.br e gov.br? ✅ Muitas pessoas ainda confundem o SouGov.br com o gov.br, devido a semelhança entre os nomes. No entanto, é importante destacar que as plataformas são diferentes. O gov.br centraliza serviços em diferentes áreas, como o CadÚnico, a Receita Federal, o FGTS, a Previdência Social, o programa Desenrola Brasil, entre outros. Por sua vez, o SouGov se restringe aos servidores públicos federais (ativos, inativos e pensionistas) e oferece informações relacionadas apenas à vida funcional desse público. Saiba mais: https://bit.ly/3tLaTxD   09.01. ✅ O que é a DECIPEX e quais os serviços oferecidos? ✅ O Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos extintos (Decipex) foi criado para centralizar a gestão dos aposentados e pensionistas dos órgãos da administração pública federal direta. Antes da ativação do Decipex, a administração era realizada de forma descentralizada pelas Unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos. Saiba mais: https://bit.ly/3RPEhLc   09.01. ✅ Sindireceita oficia AGU sobre erros na ementa do Acórdão da ADI 4616 ✅ A Presidência da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA-DEN e a Diretoria de Assuntos Jurídicos-DAJ informam aos filiados que foi encaminhado Ofício nesta terça-feira feira, dia 9 de janeiro de 2024, ao Gabinete do excelentíssimo senhor Jorge Messias, Advogado - Geral da União, informando-o acerca do erro material constante nos itens 1 e 5 na ementa do Acórdão da ADI 4616, publicado na data de hoje. Saiba mais: https://bit.ly/3vq2VdD   09.01. ✅ Sindireceita lança Boletim + Aposentados e Pensionistas, com as principais notícias de interesse dos filiados e filiadas ✅ O Sindireceita acaba de lançar mais uma iniciativa de comunicação para que você, colega aposentado, aposentada e pensionista fique por dentro de todas as notícias do seu interesse, de forma ainda mais rápida e prática. Trata-se do Boletim + Aposentados e Pensionistas, que reúne as principais informações voltadas a este público de filiados e filiadas em um só lugar. O Boletim é uma ação realizada de forma integrada entre todas as Diretorias que compõem a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato. Saiba mais: https://bit.ly/3NYCqm5   11.01. ✅ Sindireceita participará de posse dos aprovados no concurso da RFB no Amazonas; evento ocorre hoje (11), às 15h30 ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; o diretor de Comunicação, Moisés Hoyos; e o secretário de Finanças da Delegacia Sindical (DS) em Manaus/AM, Marco Avelino, participarão nesta quinta-feira, dia 11, da cerimônia de posse dos servidores aprovados no concurso público da Receita Federal do Brasil (RFB) realizado em 2023. A solenidade ocorrerá às 15h30, no Auditório Deputado Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), em Manaus. Saiba mais: https://bit.ly/3Hh1P6W   11.01. ✅ Em resposta ao Sindireceita, Gabinete da RFB informa que problema de cadastro dos ATRFBs no sistema SA3 foi solucionado ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, encaminhou ofício à Receita Federal do Brasil (RFB) nesta quinta-feira, dia 11, com o objetivo de comunicar e solicitar providências para solucionar problema relacionado ao cadastramento dos novos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias empossados no sistema SA3. O Gabinete do órgão já encaminhou resposta ao Sindicato, nesta manhã, informando que a questão foi pacificada e que nenhum servidor será afetado negativamente. Saiba mais: https://bit.ly/3vsAXhn   11.01. ✅ Portal Seja Sindireceita facilita procedimento de filiação e apresenta serviços disponíveis à categoria; confira! ✅ Você já conhece o portal Seja Sindireceita? A iniciativa, lançada pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) em outubro de 2023, tem por objetivos facilitar o procedimento para a filiação dos novos colegas Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias aprovados no concurso da Receita Federal do Brasil (RFB) realizado em 2023, além de apresentar os diversos serviços prestados pelo Sindicato à categoria. Saiba mais: https://bit.ly/4aPmfRV   12.01. ✅ Atenção, novos ATRFB! Sindireceita inicia envio de link para complementação de filiação pelo WhatsApp ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita saúda e dá boas-vindas aos novos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovados no concurso do órgão realizado em 2023. Informamos a todos os colegas pré-filiados em nossa campanha, ocorrida durante o Curso de Formação, que já iniciamos o envio de link para complementação das informações cadastrais, por meio do WhatsApp (61) 3962-2305. Saiba mais: https://bit.ly/3vvzyqu   12.01.✅ Sindireceita participa de posse de novos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias em Manaus/AM ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; o diretor de Comunicação, Moisés Hoyos; e o secretário de Finanças da Delegacia Sindical (DS) em Manaus/AM, Marco Avelino, participaram na tarde desta quinta-feira, dia 11, na capital amazonense, da cerimônia de posse dos servidores aprovados no concurso público da Receita Federal do Brasil (RFB) realizado em 2023. O total de 34 Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias foram empossados durante a solenidade, que ocorreu no Auditório Deputado Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). Saiba mais: https://bit.ly/3tSsiEB   12.01.✅ Confira as ofertas de volta às aulas no Clube de Benefícios do Sindireceita: escolas com até 50% de desconto ✅ No Clube de Benefícios do Sindireceita, os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias filiados tem acesso a descontos de até 50% para matricular os filhos em escolas de todo o País. Confira os descontos disponíveis por região. Saiba mais: https://bit.ly/3tQ66uM   NOTÍCIAS DE ADUANA 09.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na retenção de smartphones em Cascavel/PR Saiba mais: https://bit.ly/3H9JtET 09.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 991 tijolos de maconha em Itu/SP Saiba mais: https://bit.ly/3RPpQqr 09.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 22,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR Saiba mais: https://bit.ly/48oDNTl 10.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de drogas, anabolizantes e mercadorias irregulares na 3ª Região Fiscal Saiba mais: https://bit.ly/4aTKiis 11.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de 150 litros de azeite de oliva contrabandeados em Foz do Iguaçu/PR Saiba mais: https://bit.ly/3vwx4bm 12.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de anabolizantes em Foz do Iguaçu/PR Saiba mais: https://bit.ly/47vVdfC 12.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de R$4 mil em notas falsas em Teresina/PI Saiba mais: https://bit.ly/3Hh7mKz

Boletim + Aposentados e Pensionistas – Edição Nº 1 (01 a 09 de janeiro de 2024)     04.01. ✅ Saiba tudo sobre precatórios O Sindireceita reuniu diversas informações importantes sobre precatórios para conhecimento dos filiados e filiadas. Na notícia publicada no site do Sindicato, você encontrará respostas para perguntas como “o que é um precatório”, "como saber se o precatório foi liberado", "como o pagamento é realizado", entre outras questões relacionadas ao assunto. Todos os esclarecimentos são fundamentados em informações do Conselho da Justiça Federal. Acesse a notícia clicando no link abaixo e, em caso de dúvidas, entre em contato com a nossa Diretoria de Assuntos Jurídicos. Saiba mais: https://bit.ly/3RMXptb   05.01. ✅ Aposentados e Pensionistas: saibam tudo sobre a Prova de Vida O Sindireceita desenvolveu um guia completo sobre a Prova de Vida, dedicado a você, aposentado, aposentada e pensionista. Lembramos que a Prova de Vida é obrigatória para evitar que o pagamento do seu benefício seja suspenso. O procedimento pode ser realizado nas seguintes modalidades: presencialmente, comparecendo em qualquer agência do banco no qual você recebe seu benefício ou provento; ou de forma digital, no aplicativo SouGov.br e gov.br. Para correntistas do Banco do Brasil, a Prova de Vida é realizada automaticamente, mas não deixe de conferir o status da sua validação no aplicativo SouGov.br. Clique no link abaixo para conferir o guia completo. Saiba mais: https://bit.ly/41OJyqL   05.01. ✅ DAJ informa: atendimento preferencial para filiados(as) que cumprem requisitos legais e para aposentados(as) e pensionistas A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita oferece atendimento preferencial aos filiados e filiadas aposentados, aposentadas, pensionistas e para aqueles e aquelas que cumprem os requisitos estabelecidos em lei, tais como doença grave, ter 60 anos ou mais e para Pessoas com Deficiência. Com o objetivo de identificar e prestar serviços de forma ainda mais célere a este público de filiados e filiadas, a DAJ adotou um novo procedimento voltado ao atendimento preferencial. A partir do dia 5 de janeiro, os interessados e interessadas em solicitar atendimento de Assistência Jurídica Individual ou realizar agendamento para obter atendimento presencial ou virtual, por meio da plataforma Zoom, devem enviar e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak53ad4e924faff4b29233779847438ab5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy53ad4e924faff4b29233779847438ab5 = 'juridico' + '@'; addy53ad4e924faff4b29233779847438ab5 = addy53ad4e924faff4b29233779847438ab5 + 'sindireceita' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text53ad4e924faff4b29233779847438ab5 = 'juridico' + '@' + 'sindireceita' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak53ad4e924faff4b29233779847438ab5').innerHTML += ''+addy_text53ad4e924faff4b29233779847438ab5+''; informando, no campo “Assunto” da mensagem, as palavras-chaves “DOENÇA GRAVE”, “IDOSO(A)”, “APOSENTADO(A)” ou “PENSIONISTA”. Com isso, a DAJ identificará de forma ainda mais ágil a condição de preferencialidade dos filiados e filiadas no momento do agendamento, na distribuição de demandas ao Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado do Sindireceita, bem como na distribuição de solicitações de Assistência Jurídica Individual. Confira a notícia completa no link abaixo. Saiba mais: https://bit.ly/41O1nq7   08.01. ✅ Atenção aposentados e pensionistas: vejam prazo para comprovação de pagamento sobre Assistência à Saúde Suplementar Atenção, aposentados, aposentadas e pensionistas com benefícios mantidos pela Decipex! A documentação comprobatória necessária para a manutenção do benefício da Assistência à Saúde Suplementar deve ser enviada, impreterivelmente, até o dia 29 de fevereiro de 2024. Ressaltamos que apenas os conveniados e conveniadas às operadoras de autogestão, como a ASSEFAZ e GEAP, estão dispensados desta comprovação.  O envio dos documentos deve ser realizado por meio do Protocolo Digital, disponível no site gov.br. Para saber mais sobre o Protocolo, basta acessar o passo a passo publicado no site do Sindireceita, disponível no link abaixo. Não perca o prazo! Os beneficiários e beneficiárias que não submeterem a documentação até o dia 29 de fevereiro correm o risco de ter o auxílio suspenso, com possibilidade de instauração de procedimento administrativo de reposição ao erário. Saiba mais: https://bit.ly/3TLqjMW   08.01. ✅ Passo a passo do Protocolo Digital Você conhece o Protocolo Digital? A nova ferramenta possibilita aos cidadãos (portador ou interessado) protocolar documentos endereçados ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sem a necessidade de se deslocar fisicamente até uma unidade de protocolo ou gastar com envio de correspondência postal. Para que você, aposentado, aposentada e pensionista fique por dentro do assunto, o Sindireceita disponibilizou, em seu site, um tutorial sobre o acesso ao Protocolo Digital. Lembramos que o acesso à ferramenta deve ser realizado por meio da sua conta cadastrada no portal de serviços gov.br. Com apenas este login único, você terá acesso a diversos serviços digitais prestados pelo governo federal, disponíveis em um só local. Veja o tutorial completo no site do Sindireceita. Saiba mais: https://bit.ly/3Hg4KMQ   08.01. ✅ Qual a diferença entre SouGov.br e gov.br? Muitas pessoas ainda confundem o SouGov com o gov.br, devido a semelhança entre os nomes. No entanto, é importante destacar que as plataformas são diferentes. Para esclarecer dúvidas sobre o tema, o Sindireceita publicou um guia completo em seu site, disponível no link abaixo. Cabe destacar que o gov.br tem por objetivo facilitar e agilizar o acesso da população aos serviços públicos em diversas áreas, como o CadÚnico, a Receita Federal, o FGTS, a Previdência Social, o programa Desenrola Brasil, entre outros. Hoje, a ferramenta oferece cerca de 4.800 serviços em um só lugar, bastando que o cidadão crie uma conta pessoal na plataforma gov.br para acessá-los. Além disso, o gov.br também é fundamental para que você comprove a sua identidade em meios digitais, garantindo a segurança dos seus dados. Por sua vez, o SouGov é um aplicativo que reúne serviços de gestão de pessoas exclusivo para servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e anistiados políticos do Poder Executivo Federal civil. A plataforma oferece diversas informações relacionadas à vida funcional desse público, visando reduzir burocracias relacionadas a questões financeiras e trabalhistas. Para acessar o SouGov, basta informar o seu CPF e a senha cadastrada em sua conta na plataforma gov.br. Saiba mais: https://bit.ly/3tLaTxD   09.01. ✅ O que é a DECIPEX e quais os serviços oferecidos? O Sindireceita publicou mais um esclarecimento importante dedicado a você, aposentado, aposentada e pensionista. Em nota divulgada no site do Sindicato, trazemos diversas informações sobre a Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, a DECIPEX, que desde 2018 faz parte da estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A DECIPEX vem centralizando, de forma gradativa, o atendimento e a prestação de serviços, como a concessão e a manutenção de aposentadorias e pensões, bem como padronizando processos para melhor atender o seu público. Entre suas principais competências está a prerrogativa de propor políticas, diretrizes, modelos, projetos, legislação e normas para centralização dos serviços de aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Pública Federal Direta integrantes do sistema SIPEC. A DECIPEX conta com centrais de atendimento de pessoal espalhadas por todo o Brasil e, também, com a Central DECIPEX, que oferece atendimento telefônico para o esclarecimento de dúvidas e fornecimento de orientações, no número 0800-978-9004. Confira mais detalhes no link abaixo. Saiba mais: https://bit.ly/3RPEhLc  

02.01. ✅  Bem-vindo 2024! ✅ Iniciamos hoje um novo ano, e um novo ciclo inicia para todos nós, Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal. É uma porta que se abre para renovarmos nossas energias para nos fazer avançar em nossas lutas e conquistas, com mais intensidade e certeza de que sairemos vencedores. Saiba mais: https://bit.ly/3NKSOXb   02.01. ✅  Atenção aposentados e pensionistas vejam prazo para comprovação de pagamento sobre Assistência à Saúde Suplementar ✅ Aposentados e pensionistas com benefícios mantidos pela Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX) devem ficar atentos ao prazo de 29 de fevereiro de 2024 para envio de documentação comprobatória necessária para a manutenção do benefício de auxílio à saúde suplementar. Saiba mais: https://bit.ly/3TLqjMW 02.01. ✅  IDESF publica artigos científicos de Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil ✅ Em novembro de 2023, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - IDESF lançou a Revista Científica (Re)Definições das Fronteiras, Edição Especial - Dossiê Temático - Contrabando e Descaminho: Realidades e Desafios nas fronteiras. Nesta edição os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil Alexandre Barros da Costa, Clayton Manoel Pascoal e João Ernesto Roso Pedebos, tiveram seus artigos científicos publicados. Saiba mais: https://bit.ly/3vep8LE   03.01. ✅ União oferece Assistência à Saúde Suplementar para servidores e pensionistas; saiba como solicitar! ✅ Por meio da Assistência à Saúde Suplementar, servidores públicos e seus dependentes contam com subsídio oferecido pela União para custear suas despesas com plano de saúde. Essa garantia está prevista na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 97, de 26 de dezembro de 2022 e, para solicitá-la, é necessário que o servidor ou pensionista seja titular do plano de saúde. Saiba mais: https://bit.ly/47k3eUQ   03.01. ✅  ATENÇÃO: atendimento jurídico aos filiados não está em recesso! ✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) comunica que não houve interrupção das atividades de atendimento ao filiado durante o período de festas de 2023, exceto nos dias legalmente decretados feriados e que, portanto, não está em recesso e continuamos com o atendimento diário. Saiba mais: https://bit.ly/48CfTT   03.01. ✅  Analista-Tributária da Receita Federal é entrevistada pela Folha de S.Paulo ✅ A Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, Verginia Gil Martins Gozzi, fez um relato de sua rotina de trabalho na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR, para a coluna 'BRASIL-Histórias e personagens pelo país afora', da Folha de São Paulo. Verginia, que está na Receita Federal há 45 anos mantém sua luta diária contra diversos crimes transfronteiriços, como contrabando e descaminho, e contou algumas histórias de trabalho para o jornalista Marcelo Toledo. Saiba mais: https://bit.ly/3RILXyS   03.01. ✅ Saiba tudo sobre precatórios ✅ O Sindireceita acaba de publicar, em seu site oficial, a notícia "Saiba tudo sobre precatórios", com informações importantes sobre o tema para conhecimento dos filiados e filiadas. No texto, você encontrará respostas para perguntas como “o que é um precatório”, "como saber se o precatório foi liberado", "como o pagamento é realizado", entre outras questões relacionadas ao assunto. Todos os esclarecimentos são fundamentados em informações do Conselho da Justiça Federal. Acesse a notícia clicando no link abaixo. Em caso de dúvidas, entre em contato com a nossa Diretoria de Assuntos Jurídicos. Saiba mais: https://bit.ly/3RMXptb   04.01. ✅ Atenção: prazo para migração ao RPC se encerrará no dia 31 de janeiro de 2024 ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita alerta aos filiados e filiadas que o prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC) está aberto desde o dia 01/12/2023 e se encerrará no dia 31/01/2024, conforme já noticiado. A data limite foi estabelecida em audiência realizada em 28/11/2023 na 5º Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, onde tramita o Mandado de Segurança do Sindireceita, que prorrogou o período para migração definido pela MP 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022. Saiba mais: https://bit.ly/48c7LtD   04.01. ✅ Novo ano, lojas novas: confira os novos descontos do Clube de Benefícios do Sindireceita ✅ O Clube de Benefícios do Sindireceita conta com novos convênios e parcerias especiais para os filiados. A Livelle e a UGG disponibilizam até 50% de desconto cada. Já a Targus, oferece até 40% de desconto. A PanVel Farmácias até 30%; enquanto a EconoPower Energia Solar disponibiliza 15% de desconto e a Flixbus, 12% de desconto. Saiba mais: https://bit.ly/48Bkwh4   04.01. ✅ Analistas-Tributários aprovados no concurso público de 2023 da RFB tomam posse no Rio de Janeiro ✅ A 7ª Região Fiscal realizou nesta quarta-feira (3) a cerimônia coletiva de posse dos novos Analistas-Tributários aprovados no concurso público de 2023, os quais passam a compor o quadro funcional das equipes do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A cerimônia de posse aconteceu no edifício-sede do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro. O presidente do CEDS/RJ e delegado sindical da DS Rio de Janeiro/RJ, Fernando Jorge Lopes Gonçalves, e o secretário-geral do CEDS/RJ, Roque Wandenkolk, representaram o Sindireceita. Saiba mais: https://bit.ly/48DJdtk   05.01. ✅ Aposentados e Pensionistas: Saibam tudo sobre a Prova de Vida ✅ O Sindireceita acaba de divulgar um guia completo sobre a Prova de Vida, dedicado a você, aposentado, aposentada e pensionista. Lembramos que a Prova de Vida é obrigatória para evitar que o pagamento do seu benefício seja suspenso. Saiba mais: https://bit.ly/41OJyqL   05.01. ✅ DAJ informa: atendimento preferencial para filiados(as) que cumprem requisitos legais e para aposentados(as) e pensionistas ✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) comunica aos filiados(as) que cumprem os requisitos legais para atendimento preferencial (doença grave, 60 anos ou mais e PCD) e aos filiados(as) na situação de aposentados(as) e pensionistas que, a partir desta data, ao solicitarem seus atendimentos de Assistência Jurídica Individual e agendamentos para atendimento presencial ou virtual, informem no campo "Assunto" do e-mail as palavras-chaves “DOENÇA GRAVE”, “IDOSO(A)”, “APOSENTADO(A)” ou “PENSIONISTA”. Saiba mais: https://bit.ly/41O1nq7   NOTÍCIAS DA ADUANA 03.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de MDMA avaliados em R$ 61 mil no Aeroporto do Galeão/RJ Saiba mais: https://bit.ly/3vjphxE   04.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de 25 toneladas de madeira nativa em exportação ilegal no Porto de Pecém/CE Saiba mais: https://bit.ly/4aHVmiM   05.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$ 2 mil em cédulas falsas em Fortaleza/CE Saiba mais: https://bit.ly/47p6huE 05.01. ✅ Aduana: Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de R$50 mil em cigarros contrabandeados no Paraná Saiba mais: https://bit.ly/3H6XeDZ

26.12 ✅ Resultado AGNU: Categoria aprova Regime Permanente de AGNU e a Pauta Reivindicatória 2024, mas diz não para a Contribuição Extra proposta pelo CNRE ✅ No Conselho Nacional de Representante Estaduais – CNRE, realizado em Brasília/DF no período de 2 a 5 de dezembro de 2023, os conselheiros decidiram pela convocação de uma Assembleia Geral Nacional Unificada – AGNU, determinada para ocorrer entre os dias 11 a 22 de dezembro de 2023. Saiba mais: https://bit.ly/3RVhPkT   27.12 ✅ Tribunais começam a divulgar as datas para pagamentos de precatórios após a decisão proferida na ADI 7064 – Crédito Extraordinário ✅ Conforme divulgado anteriormente, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou a ADI 7064 (ação para qual o Sindireceita colaborou como amicus Curiae) e declarou a inconstitucionalidade das emendas Constitucionais que instituíram um teto para pagamento dos precatórios, o que permitiu que o Governo Federal solicitasse a abertura de crédito para pagamento das dívidas judiciais. Saiba mais: https://bit.ly/3voUVJO   28.12 ✅ Saiba quais serão os dias de feriados nacionais em 2024 ✅ O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Públicos publicou a Portaria MGI nº 8.671, de dezembro de 2023, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Saiba mais: https://bit.ly/3RCj9b3   28.12 ✅ MGI autoriza a nomeação dos aprovados no concurso da Receita Federal ✅ O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, publicou a Portaria MGI n° 8.693, de 27 de dezembro de 2023, que autoriza a nomeação de 697 (seiscentas e noventa e sete) pessoas candidatas aprovadas no concurso público para provimento de cargos no quadro de pessoal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 5.348, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de junho de 2022. Saiba mais: https://bit.ly/3vmSHuu   28.12 ✅ Atenção Filiados. A Diretoria de Assuntos Previdenciários comunica que estão encerradas as inscrições para a consultoria de migração ao RPC ✅ Conforme nota publicada no site do Sindireceita em 28 de agosto do corrente ano, a DEN do Sindireceita, em cumprimento à Resolução CNRE nº 024/2023, realizou parceria com a Advocacia Riedel para atender 340 filiados em consultoria individualizada sobre a migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), cujo prazo estabelecido pela MP 1119/2022 convertida (na Lei nº 14.463, de 2022) foi prorrogado por decisão liminar no Mandado de Segurança nº 1078815-42.2022.4.01.3400 até o dia 31/01/2024, nos termos do divulgado em 29/11/2023. Saiba mais: https://bit.ly/48B0JOH   28.12 ✅ Sindireceita reúne-se com o Ministro Fernando Haddad ✅ Em nova reunião com Sindireceita e Sindifisco, Ministro da Fazenda se compromete a apresentar até o primeiro semestre de 2024 proposta de valores do Programa de Produtividade da RFB para os exercícios de 2025 e 2026, bem como novo texto do Decreto regulamentar. Saiba mais: https://bit.ly/3GWSmBo   28.12 ✅Pagamentos de Precatórios e o Funcionamento dos Bancos ✅  Conforme divulgado ontem (27/12/2023), o Tribunal Regional Federal da 05ª Região divulgou nota informando que os saldos dos precatórios, inscritos para pagamento nos exercícios de 2022 e 2023, alimentares e comuns, foram integralmente depositados e que os precatórios alimentares de 2024 foram integralmente depositados. Na mesma notícia, o TRF5 informou que os valores devidos estarão disponíveis para levantamento a partir do dia 29/12/2023.  Saiba mais: https://bit.ly/48f6HVZ    29.12 ✅ 2023: Um ano de muita luta e de uma vitória histórica para os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil ✅ O fim de 2023 se avizinha e é impossível chegar a este período e não fazer uma reflexão dos meses que se passaram, de todo o trabalho, das dificuldades e, no nosso caso, como representantes sindicais, das lutas que travamos e das vitórias alcançadas. Saiba mais: https://bit.ly/4aPJICH   29.12   ✅  Atenção. A Diretoria Executiva Nacional comunica que ficam temporariamente suspensas as inscrições para a consultoria da advocacia Riedel sobre o Planejamento Previdenciário ✅ As inscrições para a consultoria de Planejamento Previdenciário, decorrente da Resolução CNRE nº 002/2023, seriam abertas logo após o encerramento da Consultoria para Migração ao RPC, que se conclui em 30/01/2023. A referida consultoria, nos termos da mencionada Resolução do CNRE, seria custeada com recursos do Fundo de Reserva. Saiba mais: https://bit.ly/3RDZiIK   29.12 ✅ Como pesquisar meu precatório? Um passo a passo ✅ Como prometido na nota “A DATA DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS”, segue um passo a passo de como fazer para pesquisar e ter informações sobre o seu precatório. Saiba mais: https://bit.ly/48fVSTl   29.12 ✅ Aposentados e pensionistas do Sindireceita podem acessar no Espaço do Aposentado todas as edições do Jornal dos Aposentados ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa à categoria que está disponível em nosso site o *Espaço do Aposentado*, onde constam as Revistas Online produzidas, os Informativos, o Espaço Saúde, e todas as edições dos jornais produzidos para os aposentados desde 2020. Saiba mais: https://bit.ly/3HkN4QB   29.12 ✅ Pagamento de Precatórios – Informações do TRF4✅ Conforme divulgado pela Diretoria de Assuntos Jurídicos, desde o julgamento da ADI 7064 (ação para qual o Sindireceita colaborou como amicus Curiae) que declarou a inconstitucionalidade das emendas Constitucionais que instituíram um teto para pagamento dos precatórios, o que permitiu que o Governo Federal solicitasse a abertura de crédito para pagamento das dívidas judiciais, o Governo Federal editou a MP nº 1.200/2023, que que abriu crédito extraordinário destinado ao pagamento de dívidas do Estado que tenham sentenças transitadas em julgados (Precatórios), o que motivou os tribunais a refazerem as listas de precatórios que seriam pagos. Saiba mais: https://bit.ly/48gtyjJ   NOTÍCIAS DA ADUANA 26.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 140 kg de cocaína em Fortaleza/CE Saiba mais: https://bit.ly/4aDt6On 26.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de mais de 4 toneladas de maconha em São Paulo Saiba mais: https://bit.ly/48z3Kiv 26.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de bebidas falsificadas no valor de R$ 2 milhões em Blumenau/SC Saiba mais: https://bit.ly/48xMcne 26.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de quase 2 toneladas de maconha em Irati/PR Saiba mais: https://bit.ly/3v6e3w7 28.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias contrabandeados no valor de R$ 700 mil no Paraná Saiba mais: https://bit.ly/3tyjsvw