Analistas-Tributário atuam na apreensão de 2.300 comprimidos de ecstasy no Centro de Distribuição (CDD) dos Correios, em Fortaleza/CE   Analistas-Tributário da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 3ª Região Fiscal atuaram na apreensão de 2.300 comprimidos de ecstasy. A apreensão foi realizada no Centro de Distribuição (CDD) dos Correios, em Fortaleza/CE. Leia matéria completa aqui.       Concurso Histórias de Trabalho da Receita Federal premia Analistas-Tributários   O concurso Histórias de Trabalho da Receita Federal teve entre seus vencedores os Analistas-Tributários Anaximandro Orleans Calle de Paula, Cleber Marcelo Fernandes Caetano, Gediel Pinheiro de Sousa e Moisés Boaventura Hoyos. Leia matéria completa aqui.       Ação dos 28,86% de 1994: lotes 12 e 13 disponibilizados no sistema de emissão de Termos Individuais de Anuência   A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita informa aos beneficiários da ação dos 28,86% de 1994 (que tramita em Brasília, advogada Izabel Dilohê) que a AGU entregou os cálculos para adesão individual do acordo firmado para mais 167 (cento e sessenta e sete) pessoas, constantes dos lotes 12 e 13. Leia matéria completa aqui.       Emitir termo de retenção total ou parcial de bens de viajantes é sua atribuição nas atividades de controle de bagagens nos postos de fronteiras, portos e aeroportos em todo o país   Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.       Analista-Tributário da Receita Federal – Atividades essenciais ao Estado e específicas da Administração Tributária e Aduaneira são suas atribuições   Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lançou a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.       Liberar bens não sujeitos à tributação ou controle específico é sua atribuição nas atividades de controle de bagagens nos postos de fronteiras, portos e aeroportos em todo o país   Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.       Acordo na ação RAV 8X – PRU2 apresenta proposta de acordo para mais 83 beneficiários – Termos Individuais de Acordo disponível   O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/DEN) alimentou, hoje (16/11), no sistema de emissão dos Termos Individuais de Acordo (TIAs) na área restrita do site do Sindireceita, valores para 83 beneficiários da ação coletiva da RAV 8x com cumprimentos de sentença em trâmite na jurisdição do TRF2 (estados de RJ e ES). Leia matéria completa aqui.       Analistas-Tributários da Receita Federal demonstram em estudo do “Mais Simples Mais Justo” como a reforma tributária pode proporcionar a retomada da atividade econômica e do emprego, garantir renda mínima e reduzir a desigualdade   O Brasil pode superar uma década de estagnação com um modelo tributário mais simples e mais justo, com um amplo programa de renda mínima e isenção do imposto de renda para mais de 12 milhões de contribuintes de renda média-baixa. Essas são algumas das conclusões do projeto “Mais Simples Mais Justo”, formulado pelo grupo de estudos tributários do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). Veja as propostas do Mais Simples Mais Justo. Leia matéria completa aqui.  

Conheça as propostas do Mais Simples Mais Justo para a Reforma TributáriaA Reforma Tributária vem sendo discutida há mais de 30 anos no Brasil. Nós, do Sindireceita, estamos debatendo amplamente o tema e construímos uma proposta que aborda em detalhes os gargalos e as soluções para termos um sistema de contribuição “Mais Simples e Mais Justo”. Leia matéria completa aqui.Definir canal e direcionar o viajante são suas atribuições nas atividades de controle de bagagens nos postos de fronteiras, portos e aeroportos em todo o paísCom o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.Sindireceita trata temas jurídicos com o advogado Nabor BulhõesRepresentantes do Sindireceita se reuniram com o advogado Nabor Bulhões nesta terça-feira, dia 10, para tratar de temas de interesse da categoria. Participaram da reunião, pelo Sindireceita, o presidente da DEN, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN, Thales Freitas, e o presidente do CNRE, Gerônimo Sartori. Leia matéria completa aqui. Resultado do prêmio Rodrigo Thompson – 2020A Diretoria Executiva Nacional torna público o resultado do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson 2020 – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita. Os 20 artigos admitidos foram avaliados pelos professores da PUC Minas Flavio Bernardes e Pedro Ribas (veja o regulamento do concurso 2020 aqui). O resultado da avaliação da banca, segundo os critérios estabelecidos pelo regulamento geral do concurso, pode ser consultado aqui. Leia matéria completa aqui.Sindireceita oficia Receita Federal a respeito da IN 109/2020No dia 29/10/2020, foi publicada a Instrução Normativa nº 109/2020, que tem por objetivo estabelecer “orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial”. Leia matéria completa aqui.Defenda o serviço público e os servidores. Diga não à Reforma Administrativa! A proposta de reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional pode ampliar as indicações políticas para cargos no funcionalismo público. Mais ainda, se aprovada, a Proposta de Emenda Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa, pode comprometer a capacidade dos órgãos e Estado que são responsáveis pela fiscalização e controle de fronteiras e fragilizar o combate à crimes como o contrabando, descaminho e o tráfico internacional de drogas. Leia matéria completa aqui.Defenda o serviço público e os servidores. Diga não à Reforma Administrativa!A proposta de reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional pode ampliar as indicações políticas para cargos no funcionalismo público. Mais ainda, se aprovada, a Proposta de Emenda Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa, pode comprometer a capacidade dos órgãos e Estado que são responsáveis pela fiscalização e controle de fronteiras e fragilizar o combate à crimes como o contrabando, descaminho e o tráfico internacional de drogas. Leia matéria completa aqui.Efetuar o controle de bens do viajante, é sua atribuição nas atividades de controle de bagagens nos postos de fronteiras, portos e aeroportos em todo o paísCom o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.Informe da Diretoria Executiva Nacional – Contribuição sindical sobre gratificação natalina (13º salário)Anualmente os filiados ao Sindireceita pagam no contracheque do mês de novembro o valor da mensalidade sindical do salário normal e sobre a gratificação natalina (13º salário). Portanto, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa que o desconto em novembro será aproximadamente o dobro da contribuição mensal. Leia matéria completa aqui.  

20/11 – Feriado do Dia da Consciência NegraDiretoria Executiva Nacional oficia a RFB para cumprimento de decisão judicial favorável aos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Como noticiado anteriormente, o Sindicato informa que possui decisão judicial resguardando o direito dos seus filiados de usufruírem o Dia da Consciência Negra sem necessidade de compensação.  Leia matéria completa aqui.     Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais defendem a imediata retirada da PEC 32, que trata da reforma administrativa   Em entrevista coletiva realizada na tarde de ontem, dia 5, representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) defenderam a imediata retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que compõe parte da reforma administrativa, que foi encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. Leia matéria completa aqui.       Analistas – Tributários atuam na apreensão de 324 kg de cocaína no Porto de Paranaguá   Analistas- Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 324 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR durante operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã de quarta-feira (04). A cocaína seria enviada para o porto de Antuérpia, na Bélgica. A droga estava oculta em uma carga de madeira, e foi encontrada com o auxílio de escâneres. Essa é a 17ª apreensão de cocaína no Porto de Paranaguá, em 2020, totalizando 5.543,50 quilos da droga. Leia matéria completa aqui.       Diretor do Sindireceita participa de ato virtual em defesa dos servidores públicos e contra a Reforma Administrativa    O Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Geraldo Paes, representou o Sindireceita em um ato virtual contra a Reforma Administrativa e em Defesa dos Servidores Públicos na tarde de quarta-feira, dia 28. O evento foi organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Leia matéria completa aqui.       Analista-Tributário ministra palestra “Educação Fiscal no contexto da Receita Federal” no I Fórum Internacional de Educação Fiscal   O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Eduardo Augusto Caimbro ministra hoje, dia 5, a palestra “Educação Fiscal no contexto da Receita Federal”. A palestra integra a programação do I Fórum Internacional de Educação Fiscal. O Analista-Tributário Eduardo Augusto Caimbro é gerente nacional de Cidadania Fiscal do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Receita Federal do Brasil. Leia matéria completa aqui.       Emitir Termo de Retenção é sua atribuição nas atividades de vigilância e repressão da Receita Federal do Brasil.   Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Com a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Conheça suas atribuições”, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita conclama todos os Analistas-Tributários a contribuir para ampla divulgação de nossas atribuições e da importância do trabalho que realizamos para a Receita Federal e para o país. Leia matéria completa aqui.       Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais não participará da próxima reunião no Ministério da Economia   Os representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) decidiram não participar da próxima reunião convocada pelo Ministério da Economia. Nesta quinta-feira, dia 5, às 15h30, FONASFE promove entrevista coletiva com participação de jornalistas, representantes sindicais e servidores públicos para apresentar as motivações do Fórum para não participar da reunião convocada pelo Ministério da Economia. Leia matéria completa aqui.       Gerar dossiês informativos para a seleção de alvos, é sua atribuição nas atividades de vigilância e repressão da Receita Federal do Brasil   Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.            

Editorial: Dia do Servidor Público é marcado pela luta em defesa dos serviços públicos A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita saúda os servidores públicos em todo o país, especialmente os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, pelo Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira (28/10). Mesmo em meio à pandemia do coronavírus, os Analistas-Tributários, que desempenham atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, continuaram realizando seu trabalho com determinação e afinco e merecem todo nosso respeito e admiração. Leia matéria completa aqui.       Sindireceita e Receita Federal firmam compromisso pela formação continuada dos servidores   Na manhã desta quinta-feira, dia 29, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino, reuniram-se com os gestores da SUCOR, Moacyr Mondardo Junior, subsecretário de Gestão Corporativa, Denize Canedo da Cruz, coordenadora-geral de Gestão de Pessoas e José Paulo Domingues Oliveira, coordenador substituto de Desenvolvimento de Pessoas. Também participou da reunião a equipe técnica da Coordenação, formada pelas servidoras Antônia Lais Oliveira da Silva, Tathiana Figueiredo Bleme e Talita Kipgen Pereira Zenóbio. Leia matéria completa aqui.       Nova resolução da ANAC define critérios para dispensa de inspeção de agentes públicos que atuam nos aeroportos   Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a resolução nº 594, de 27 de outubro de 2020, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que altera a Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019, e que dispõe sobre procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos. Leia matéria completa aqui.       Realizar amostragem de alvos, abordar veículos e pessoas, efetuar a lacração de estabelecimento, verificar documento, são suas atribuições nas atividades de vigilância e repressão da Receita Federal do Brasil   Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.       Analistas-Tributários atuam na apreensão de diamantes durante fiscalização em unidade dos Correios em Fortaleza/CE   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de diamantes durante fiscalização em unidade dos Correios em Fortaleza/CE. As pedras foram enviadas do Rio de Janeiro e chegaram à Fortaleza/CE por encomenda postal. A apreensão foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 28. As pedras e fragmentos de diamantes, pensando aproximadamente 14 gramas, estão avaliados em R$ 80 mil. Leia matéria completa aqui.       Analistas-Tributários atuam na maior apreensão de manganês realizada no país   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na maior apreensão de manganês realizada no País. As 146 mil toneladas do minério foram apreendidas no porto de Barcarena/PA e estavam armazenadas em depósitos e em 186 contêineres. O minério, que foi extraído ilegalmente, tinha como destino a China. Leia matéria completa aqui.       Analistas-Tributários atuam na apreensão de 479 quilos de cocaína, oito pistolas e 19 carregadores de munição em fiscalização na BR-277, próximo à fronteira com o Paraguai   Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão 449 tabletes de cocaína, totalizando 479,2 quilos, oito pistolas – uma glock .45, três 9mm (Asteca de fabricação Mexicana), quatro 9mm (Bersa de fabricação Argentina) – e 19 carregadores, três deles com capacidade para 30 disparos. Leia matéria completa aqui.    

Fórum Nacional de Debate de Base do Sindireceita realiza oficina regional na 5ª Região Fiscal em 5 de novembro   O Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB) do Sindireceita conclama os Analistas-Tributários filiados a participarem, em 5 de novembro, da oficina regional na 5ª Região Fiscal (RF). A reunião será realizada por videoconferência, às 16h, com a participação da coordenadora do FNDB na 5ª RF a Roberta Costa de Araujo, delegada sindical em Salvador/BA. Poderão participar desta oficina os colegas ATRFBs das Delegacias Sindicais (DS): de Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Sul da Bahia e Aracaju/SE. Leia matéria completa aqui.       Analistas – Tributários da Receita Federal participam de operação nacional de combate ao descaminho de produtos eletrônicos   A Receita Federal realiza hoje (20) uma grande ação de combate à sonegação fiscal em âmbito nacional. A operação Colheita, deflagrada às 11h, tem como alvo produtos eletrônicos, celulares e acessórios importados de forma irregular e que são vendidos por uma grande franquia de produtos eletrônicos no país. Ao todo, serão fiscalizadas 27 lojas da rede de franquias, localizadas nas cidades de Rio Verde/GO, Palmas/TO, Belém/PA, Macapá/AP, Manaus/AM, Cariacica/ES, Fortaleza/CE, Maceió/AL, Natal/RN, Campina Grande e João Pessoa/PB, Salvador e Feira de Santana/BA, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.  Leia matéria completa aqui.       Analistas – Tributários atuaram na retenção de R$ 1,5 milhão na fronteira em Mato Grosso do Sul   Analistas – Tributários da Receita Federal atuaram na retenção de R$ 1,5 milhão em Corumbá, região do Pantanal de Mato Grosso do Sul, na fronteira entre Brasil e Bolívia, nesta segunda-feira (19). Dois bolivianos, de 20 e 30 anos tentavam entrar com o dinheiro na Bolívia utilizando um táxi. Eles foram parados durante uma fiscalização reforçada por conta das eleições no país vizinho realizadas neste último domingo (18). Leia matéria completa aqui.       Nova tentativa de Golpe   A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita recebeu uma nova denúncia sobre a ocorrência de tentativa de golpe que tem como alvo principal aposentados e pensionistas. A nova tentativa de GOLPE começa pelo encaminhamento de correspondência a residência das pessoas informando a liberação de valores, ou pedindo que assine documentos para suposto acordo amigável. Leia matéria completa aqui.       Reportagem mostra a importância do controle aduaneiro no porto de Santos/SP e a atuação dos Analistas-Tributários no combate ao tráfico internacional de drogas   As ações de controle aduaneiro e de combate ao tráfico internacional de drogas realizadas pela Receita Federal no porto de Santos/SP foram destaque em reportagem produzida pela Globo News. Além do mostrar o trabalho realizado pelos Analistas-Tributários que atuam nas equipes de análise de risco, vigilância, repressão, condução de cães de faro e na lancha, a reportagem também destacou a fragilidade no controle aduaneiro gerada pelo número reduzido de servidores. Leia matéria completa aqui.       Realizar verificação em mercadorias, veículos e locais, inspecionar pessoas e emitir Termo de Constatação, são suas atribuições nas atividades de vigilância e repressão da Receita Federal do Brasil   Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.    

Esclarecimentos adicionais acerca da nota sobre porte de arma para integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira   Em face de dúvidas surgidas após a publicação da nota “PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO PARA INTEGRANTES DA CARREIRA TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA – COMPETÊNCIA DA RFB”, divulgada no site do Sindireceita em 09/10/2020, a Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) vem, por meio da presente nota, buscar esclarecer o que segue. Leia matéria completa aqui.       Fórum Nacional de Debate de Base do Sindireceita realiza oficina regional na 1ª Região Fiscal em 27 de outubro   O Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB) do Sindireceita conclama os Analistas-Tributários filiados a participarem, em 27 de outubro, da oficina regional do colegiado na 1ª Região Fiscal (RF). A reunião será realizada por videoconferência, às 15h, com a participação da coordenadora do FNDB na 1ª RF e diretora adjunta de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Denise Rodrigues de Figueredo. Poderão participar desta oficina os colegas ATRFBs das Delegacias Sindicais (DS) em Brasília/DF, Goiânia/GO, Cuiabá/MT, Campo Grande/MS e Palmas/TO. Leia matéria completa aqui.       Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita participa de reunião para definir ações contra a reforma administrativa   O Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes Pessoa, participou nesta quarta-feira (14) de reunião para elaboração de um calendário para definir estratégias e ações contra a atual reforma administrativa. O objetivo é unir os servidores públicos federais, estaduais, municipais e também a representação dos servidores públicos das estatais. Leia matéria completa aqui.       ADI 6562 – Presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados e AGU apresentam suas manifestações   As manifestações da Presidência da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da AGU, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6562, foram apresentadas nesta quinta-feira (8/10). Vale lembrar que na ADI 6562 a Procuradoria Geral da República – PGR questiona a constitucionalidade do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade e a fundamentação da PGR na referida ADI consiste na alegação de que o Bônus de Eficiência e Produtividade seria incompatível com a remuneração por subsídio (premissa manifestamente equivocada, uma vez que a estrutura remuneratória da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil foi alterada pela MP nº 765/2016, convertida na Lei nº 13.464/2017). Leia matéria completa aqui.       Realizar monitoramento de Locais Alfandegados e Veículos são suas atribuições nas atividades de vigilância e repressão da Receita Federal do Brasil   Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.

Porte funcional de arma de fogo para integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira – competência da RFB   Corroborando com o que dispõe a Lei nº 10.826/03 e o Decreto nº 5.123/04, a Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo do Ministério da Justiça e Segurança Pública manifestou, por meio do Ofício nº 47/2020/DARM/CGCSP/DIREX/PF (CLIQUE AQUI), que compete à própria Receita Federal a concessão do porte funcional de arma de fogo. Leia mais aqui.       Sindireceita debate assuntos de interesse da categoria em videoconferência com representantes Sucor/RFB   O parecer de força executória emitido pela Advocacia Geral da União (AGU) no âmbito da ADI 5391; trabalho presencial; Plano de Trabalho Individual (PTI); concurso público; e carteira funcional para aposentados foram assuntos amplamente debatidos pelo Sindireceita em videoconferência ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 7, junto ao subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal (Sucor), Moacyr Mondardo Júnior e a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do órgão, Denize Canedo da Cruz. Na ocasião, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato esteve representada pelo presidente, Geraldo Seixas; pelo secretário-geral, André Luiz Fernandes; e pelos diretores Thales Freitas (Assuntos Jurídicos) e Jaildson Gonçalves (Finanças e Administração). Leia mais aqui.       ADI 6562 – Entidades se reúnem com Gabinete da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU   Representantes do Sindireceita, SINAIT e Sindifisco Nacional reuniram-se na tarde desta terça-feira, 6 de outubro, com advogados da AGU para tratar da ADI 6562 proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) no dia 21 de setembro, conforme anunciado em nota publicada no site do Sindireceita. Leia matéria completa aqui.       Gestão de Pessoal: Abertura de Processo Simplificado de Seleção para escolha do novo dirigente da Agência da RF em Gravataí/RS   Os interessados em participar do Processo Simplificado de Seleção (PSS) para agente da ARF/Gravataí devem fazer seu cadastramento no Banco de Gestores para agentes (BGA), no SA3, do dia 30 de setembro até o dia 09 de outubro de 2020. Leia matéria completa aqui.       Analista-Tributário da Receita Federal – Atividades essenciais ao Estado e específicas da Administração Tributária e Aduaneira são suas atribuições   O cargo público se define pelo conjunto de atribuições e responsabilidades que devem ser exercidas e atendidas por todo servidor de acordo com as normas legais. Conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, as atribuições são fundamentais para a identidade do cargo e para atuação de todo servidor público. Leia matéria completa aqui.

ADI 5391 – Advocacia Geral da União (AGU) emite parecer de força executória   Ratificando o entendimento conferido pelo Sindireceita ao julgamento da ADI 5391 realizado pelo Plenário Virtual do STF, cujo acórdão foi publicado em 12/05/2020, conforme nota divulgada no site (veja aqui), a AGU emitiu o Parecer de Força Executória nº 00117/2020/SGCT/AGU (veja aqui), após consulta formulada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil por meio da Nota COGEP/SUCOR/RFB nº 06, de 05 de maio de 2020. Leia matéria completa aqui.       Nabor Bulhões é agraciado com Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira   O advogado Antônio Nabor Areias Bulhões, que patrocinou ações importantes para os Analistas-Tributários ao longo dos últimos 20 anos, foi agraciado com a Medalha Especial Rui Barbosa. Trata-se da mais alta comenda da advocacia brasileira e é outorgada a advogados e juristas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A honraria foi aprovada pelo Conselho Pleno da OAB, nesta quarta-feira (30). Leia matéria completa aqui.       Sindireceita oficia Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para fazer cumprir liminar que restringe o trabalho presencial   Conforme publicado no site do Sindireceita, em março do corrente ano foi impetrado Mandado de Segurança pleiteando a restrição do trabalho presencial em virtude da pandemia do COVID-19 (veja aqui), tendo o juízo da 4ª Vara Federal do Distrito Federal deferido liminar acolhendo parcialmente o pedido do Sindireceita. Leia matéria completa.       Sindireceita lança a cartilha “Emenda Constitucional nº 103/2019” para explicar as alterações na concessão das aposentadorias para os servidores públicos   A Emenda Constitucional nº 103/2019 alterou substancialmente os requisitos para a concessão das aposentadorias do RGPS e dos servidores públicos, bem como as regras de cálculo dos proventos e pensões. Leia matéria completa aqui.       Acordo na ação RAV 8X – PRU1 apresenta proposta de acordo para mais 38 beneficiários – Termos Individuais de Acordo disponível   O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/DEN) alimentou, hoje (30.09), no sistema de emissão dos Termos Individuais de Acordo (TIAs) na área restrita do site do Sindireceita, valores para 38 beneficiários da ação coletiva da RAV 8x com cumprimentos de sentença a 13ª Vara Federal do Distrito Federal. Leia matéria completa aqui.       Bônus de Eficiência – Entidades protocolarão petição com pedido de amicus curiae em ADI da Procuradoria da República   O Sindireceita, Sinait, Sindifisco Nacional e Unafisco Nacional protocolarão a partir desta terça-feira, 29 de setembro, petição com pedido de amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6562, apresentada pela Procuradoria Geral da República – PGR ao Supremo Tribunal Federal – STF no dia 21 de setembro. Na petição, as entidades informarão que os Analistas-Tributários, Auditores-Fiscais do Trabalho e os Auditores-Fiscais da Receita não são remunerados por subsídio. A ADI pede a suspensão cautelar do pagamento, com base na alegação de que as categorias têm remuneração por subsídio, o que não é realidade desde 2016. Leia matéria completa aqui.

Pós-Graduação em Ciência de Dados Furg/Sindireceita reabre prazo para inscrições até o dia 30 de setembro   As inscrições para o curso de pós-graduação em Ciência de Dados da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) em parceria com o Sindireceita estão com inscrições reabertas até o dia 30/09. São poucas vagas, ofertadas excepcionalmente em virtude de desistências, que serão preenchidas por ordem de inscrição, de 21 a 30 de setembro, até o limite de vagas disponíveis. Leia matéria completa aqui.       Não à reforma Administrativa   Ao contrário do que alguns políticos tentam fazer parecer, o servidor público não é um privilegiado que prejudica as contas do governo. É um ser humano que presta serviços públicos e gratuitos à sociedade brasileira e que merece ter um salário digno e direitos como todo trabalhador. Leia matéria completa aqui.       Diretoria do Sindireceita participa de assembleia virtual convocada pelas Delegacias Sindicais de Salvador/BA, de Feira de Santana/BA, do Sul da Bahia e de Aracaju/SE   O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Finanças e Administração, Jaildson Bonfim, e o diretor de Comunicação, Odair Ambrosio participaram, ontem, dia 21, de assembleia virtual convocada pelas Delegacias Sindicais de Salvador/BA, de Feira de Santana/BA, do Sul da Bahia e de Aracaju/SE. Leia matéria completa aqui.       Bônus de Eficiência – Entidades alinham ações jurídicas e políticas relativas à ADI da Procuradoria Geral da República   No início da noite desta terça-feira, 22 de setembro, reuniram-se virtualmente presidentes e diretores do SINDIRECEITA, SINAIT, Anfip, Sindifisco Nacional e Unafisco Nacional para tratar da  Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6265  protocolada pela Procuradoria Geral da República – PGR junto ao Supremo Tribunal Federal – STF questionando a constitucionalidade do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade a Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil e a Analistas Tributários. Leia matéria aqui.       Operação Dianzi: Analistas- Tributários atuam na apreensão de produtos piratas avaliados em R$ 150 mil em Boa Vista/RO   A ação foi realizada em três lojas em Boa Vista/RO, que comercializavam aparelhos celulares e acessórios falsos de marcas famosas durante a Operação Dianzi, deflagrada nesta quarta-feira (23), com a participação dos Analistas- Tributários da Receita Federal. O objetivo da operação é combater a comercialização de produtos piratas. Os materiais apreendidos, principalmente eletrônicos e celulares, foram avaliados em R$ 150 mil. Leia matéria aqui.       Ação dos 28,86% de 1994: lotes 10º e 11º disponibilizados no sistema de emissão de Termos Individuais de Anuência   A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita informa aos beneficiários da ação dos 28,86% de 1994 (que tramita em Brasília, advogada Izabel Dilohê) que a AGU entregou os cálculos para adesão individual do acordo firmado para mais 170 (cento e setenta) pessoas, constantes dos lotes 10º e 11º. Leia matéria completa aqui.       Release semanal: Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram em apreensões de drogas e na retenção de mercadorias irregulares avaliadas em cerca de R$ 4 milhões nas duas últimas semanas   Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil vêm mantendo a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país durante a pandemia de coronavírus. As apreensões e retenções realizadas nas duas últimas semanas, entre os dias 14 e 25 são avaliadas em cerca de R$ 4 milhões. Leia matéria completa aqui.

Informativo Semanal do Sindireceita – de 14 a 18 de setembro     [Editorial] Aprovar uma reforma Administrativa sem o devido debate pode agravar as crises fiscal e econômica e comprometer o desenvolvimento do paísAs discussões sobre a reforma Administrativa passaram efetivamente a integrar a agenda política do país. Após meses de ensaio o governo encaminhou na última semana uma proposta de reforma ao Congresso Nacional. Um projeto que não foi discutido, que não apresenta objetivos claros e, principalmente, que não guarda relação com nenhuma prática moderna de gestão do setor público. Uma proposta elaborada a partir de premissas falsas e argumentos equivocados e que aponta para um cenário de desestruturação dos serviços públicos como um todo.Leia o editorial completa clicando aqui.   Decisão favorável correção cálculo adicional noturno Fator de Divisão 192A Diretoria de Assuntos Jurídicos do SINDIRECEITA ajuizou algumas ações ordinárias pleiteando o cálculo do adicional noturno considerando o fator de divisão correto, qual seja, de 192 (cento e noventa e dois) ou no máximo 200 (duzentos) e, não 240 (duzentos e quarenta) como vinha fazendo, equivocadamente, a Administração.Saiba mais sobre a notícia clicando aqui.   Analistas-Tributários ministram live para contadores de Blumenau/SC e regiãoOs Analistas-Tributários Kélcio César Goedert, chefe CAC/DRF/Blumenau/SC, Charliston Braz da Silva Araujo, agente ARF/Brusque/SC, e Mario Antonio Brito da Costa, agente ARF/Timbó/SC, participaram de uma live com representantes do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Blumenau e Região(Sescon) Blumenau/SC.Saiba mais sobre a live clicando aqui.   Sindireceita, em conjunto com as demais entidades do Fonasefe, inicia campanha contra a reforma AdministrativaO Sindireceita, em conjunto com as demais entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), inicia nesta semana, campanha contra a reforma Administrativa, apresentada pelo governo.Saiba mais informações e como colaborar clicando aqui.   Sindireceita discute regulamentação das atribuições dos Analistas-Tributários com representantes da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita FederalA Diretoria do Sindireceita apresentou na tarde de ontem, dia 16, ao subsecretário de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Sutri/RFB), Sandro de Vargas Serpa, uma série de considerações à minuta de alteração do Decreto nº 6.641/2008, elaborada pela RFB para clarificar as atribuições dos cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.Saiba todos os detalhes desta reunião: clique aqui.   Crédito Superpreferencial – Ausência de regulamentação pelo CJF e adaptação do sistema impossibilita o destaqueDe acordo com nota publicada no site do Sindireceita em 05/06/2020 (veja aqui a nota) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em dezembro de 2019, a Resolução CJN nº 303/2019 regulamentando o disposto no § 2º do art. 100 da Constituição da República, prevendo a possibilidade de destaque nos precatórios dos créditos chamados de superpreferenciais.Clique aqui para ler a nota completa.   Não à reforma AdministrativaÉ hora de mostrar para a sociedade os riscos e prejuízos que reforma administrativa pode trazer para todos os cidadãos e empresas.Leia mais sobre a campanha clicando aqui.