Os resultados alcançados pela Equipe Especializada de Atendimento em Retaguarda (Eatre) na 6ª Região Fiscal (RF) e os desafios para a implementação do projeto em todo o país foram discutidos pelo supervisor da iniciativa em Minas Gerais, Breno Mattar Vieira de Alvarenga, na manhã desta segunda-feira, dia 29, durante o VIII Encontro Regional dos Analistas-Tributários. O evento reuniu cerca de 40 servidores do cargo, que debateram diversos temas de interesse da categoria, das 9h às 18h, no Museu de Arte Contemporânea, em Niterói/RJ.

A criação das Equipes Especializadas de Atendimento em Retaguarda ocorre no âmbito do processo de reestruturação em curso na RFB. O projeto tem como intuito otimizar a força de trabalho dos servidores do órgão e promover melhorias no atendimento prestado à população. As equipes serão compostas por Analistas-Tributários, de acordo com as definições estabelecidas no Mapeamento de Processos de Trabalho.

Em sua explanação, o supervisor da Eatre na 6ª RF, Breno Mattar, esclareceu que a criação das equipes também se deve ao atual cenário de redução do quadro de servidores da RFB, migração em larga escala do atendimento presencial para o atendimento digital, além de restrições orçamentárias enfrentadas pelo Fisco e automatização dos processos de trabalho. “Não há perspectivas de novos concursos para a Receita Federal e as aposentadorias na instituição ocorrem em escala evolutiva, com pressão causada pela reforma da Previdência. A escassez de pessoal faz com que tenhamos que executar mais atividades com menos servidores. A forma de atendimento precisou mudar para atendermos os contribuintes. É uma mudança de cultura”, avaliou Mattar.

Em Minas Gerais, o projeto teve início em 5 de novembro de 2018, com serviços de CND Conjunta, CND de Obra, CND ITR, RETGPS e Redarf para Pessoa Jurídica (PJ), no âmbito de toda a 6ª RF e DRF/Brasília. A partir de 11 de março de 2019, conforme informou o supervisor, a Eatre foi desvinculada da DRF/BSB e passou a atender também serviços de CND Conjunta, CND de Obra, CND ITR, RETGPS e Redarf de Pessoa Física (PF).

Resultados e desafios

Os resultados alcançados pela Eatre na 6ª Região Fiscal também foram apresentados por Breno Mattar durante a palestra. Atualmente a equipe recebe cerca de 300 dossiês por dia (52% certidões e retificações e 48% dossiês de obra). Cada servidor atende, em média, 15 dossiês diariamente e 97% deles são analisados em até 2 dias, conforme estudo da Cogea/RFB. Ainda de acordo com Mattar, a demanda reprimida dos serviços da equipe também foi reduzida, assim como o tempo para obtenção de CND, devido à facilidade de acesso aos serviços disponibilizados. “A maioria dos dossiês que não são analisados em até dois dias dependem de outras equipes e nós ainda enfrentamos um problema de comunicação com elas. Entretanto, de modo geral, tudo o que já está no e-CAC faz com que o contribuinte não tenha que sair de casa para receber uma resposta. A situação melhorou muito para quem possui o Certificado Digital”, afirmou.

Ao final de sua explanação, o supervisor da Eatre/MG destacou ainda os desafios debatidos atualmente pela equipe, com intuito de otimizar ainda mais o trabalho executado pelos servidores e o atendimento prestado aos contribuintes. Entre os desafios elencados por Mattar encontram-se a necessidade de soluções para a comunicação com contribuintes PF que ainda não possuem o Certificado Digital; a capacitação dos servidores quanto aos novos procedimentos da Certidão de Obra e particularidades da Certidão Conjunta PF; investimentos na possibilidade de customização na abertura de DDA pelo e-CAC; implementação do FRA como forma de controle de produtividade; a padronização nacional das equipes de retaguarda no atendimento de todas as Regiões Fiscais; e a criação de novos níveis de autenticação e acesso ao e-CAC, possibilitando o crescimento do atendimento digital.

Segundo Breno Mattar, a Eatre tornou-se a única possibilidade viável para atendimento, principalmente aos contribuintes que não contarão mais com unidades da RFB próximas, em virtude do processo de reestruturação do órgão. “Diante da nova realidade, a Eatre passa a ser a única possibilidade viável de atendimento, atenuando problemas relacionados à falta de servidores em unidades menores e respeitando as definições do Mapeamento dos Processos de Trabalho”, concluiu.