Deputados cobram a reabertura de unidades da RFB na fronteira do Brasil com a Argentina no Rio Grande Sul
Sob a alegação de falta de segurança e, principalmente, de pessoal, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) fechou, em outubro, duas aduanas no Noroeste do Rio Grande do Sul, a de Porto Vera Cruz e a de Porto Soberbo, em Tiradentes do Sul, na fronteira com a Argentina. A Receita optou por manter apenas equipes volantes fazendo o serviço aduaneiro, o que já está prejudicando as regiões Celeiro e Grande Santa Rosa. Para tentar reverter a situação e reabrir as Aduanas, um grupo de parlamentares gaúchos esteve com o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes, que foi receptivo e prometeu reavaliar.
A Receita Federal diz que não há recursos para manter os funcionários nas Aduanas e que o Tribunal de Contas pode responsabilizar o superintendente da Secretaria pelo pagamento das diárias dos funcionários. Um grupo de lideranças regionais vai procurar o superintendente da Receita Federal no Estado, Paulo Renato Silva da Paz, para convencê-lo a assumir o pagamento das diárias. Já o secretário adjunto, Luiz Fernando Nunes, disse que vai estudar o processo com carinho para reavaliar a decisão de fechar as aduanas.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) informou que a bancada parlamentar gaúcha vai aguardar 15 dias e se a Receita Federal não der uma posição satisfatória, a cobrança será retomada com toda força. Esses dois Portos, avalia Perondi, são importantes para a região de fronteira com a Argentina. Além do trânsito de carros e ônibus, existe muita troca de mercadorias e comércio de subsistência naquela faixa de 150 quilômetros. “A alegação de falta de recursos é inadmissível. A Receita tomou uma decisão monocrática, fria, e retirou seus funcionários, o que vai agravar a crise daquelas duas regiões, cujas economias são movimentadas pelos dois portos. As regiões vão sofrer. As balsas, que têm custo, também podem paralisar suas atividades pela redução do comércio”, alertou Perondi.
Ainda segundo Darcísio Perondi, é preciso levar em conta que a conclusão da BR-468 favorece o intercâmbio entre os dois países. Os argentinos vêm a passeio, buscam nossas praias e grandes centros turísticos e comerciais e os brasileiros vão para a Argentina, atraídos pelo câmbio favorável.
Luta conjunta
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita parabeniza todos os parlamentares envolvidos nessa luta. A DEN também está atuando para que essas unidades sejam reabertas o mais rápido possível. A falta de recursos e de servidores não pode mais servir de desculpas para administração da RFB que, ao mesmo tempo em que fecha unidades, esforça-se ao máximo para retirar Analistas-Tributários de áreas fins deslocando esses servidores para outros setores. Esses mesmos administradores são responsáveis por impor barreiras a abertura de concursos públicos para o cargo de Analista-Tributário. O Sindireceita seguirá denunciando esses desmandos e cobrando mudanças na administração da RFB. (Com informações da assessoria do deputado federal Darcísio Perondi)
Tiradentes do Sul/RS sofre as consequências do fechamento da Aduana de Porto Soberbo/RS
O prefeito de Tiradentes do Sul, João Paulo Hickmann, esteve em Brasília/DF, para lutar pela reabertura da Aduana de Porto Soberbo, fechado pela Receita Federal do Brasil (RFB) em outubro do ano passado. A decisão da RFB impactou a economia da região, que sofre a grande diminuição do fluxo de comerciantes e turistas que ingressavam na Argentina pelo município.
Em 18 de março, uma comissão de deputados federais do Rio Grande do Sul e o prefeito da cidade se reuniram com o secretário-adjunto da RFB, Luiz Fernando Teixeira Nunes, e com o subsecretário de Aduana, Ernani Argolo Checcucci Filho, para tratar de soluções para o fechamento do Porto Soberbo.
Através da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1413/2013, está permitido apenas aos moradores de Tiradentes do Sul o comércio de subsistência. Decisão que impacta negativamente a economia do município e da região. “O fluxo de pessoas e comerciantes que utilizavam a rede de serviços de Tiradentes do Sul diminuiu significativamente. O que compromete a rede hoteleira, os restaurantes, bares, o comércio local”, relata o prefeito.
O prefeito de Tiradentes do Sul/RS, João Paulo Hickmann, fez pedidos concretos ao comando da Receita Federal. “Queremos a volta do funcionamento de Porto Soberbo, pelo menos ao que tínhamos antes de ser fechado”, reivindicou. Hickmann acredita que o Brasil deveria ter a mesma postura que a Argetina adotou. Do outro lado do Rio Uruguai, o país vizinhou aparelhou seu posto de fronteira em El Soberbio, garantindo infraestrutura, agentes de imigração e fiscalização.
O diretor de Assuntos Parlamentares. Sérgio de Castro, alerta que a decisão de fechar postos de fronteira descumpre acordos do Mercosul. “Já levamos o caso ao deputado Newton Lima (PT/SP), da representação brasileira no Parlasul, o Brasil precisa cumprir sua parte no Mercosul, fortalecendo a presença do Estado nas fronteiras. Não o contrário”, argumentou.
Segundo o prefeito Hickmann, a Receita Federal se comprometeu a dar uma resposta ao pedido do município até o fim de março. Até o momento, nenhuma solução foi apresentada pelo órgão.
Tiradentes do Sul/RS
Segundo o Censo de 2010, o município tem uma população de cerca de 6.500 habitantes, que tem no comércio fronteiriço um dos meios de geração de emprego, de desenvolvimento econômico e social. Foi construído o trecho da BR-468 que liga Tiradentes até quase às margens do Rio Uruguai. Por via de uma barca chega-se a Argentina. Com a decisão da Receita Federal de fechar a Aduana, o investimento na rodovia é desaproveitado.
Sindireceita participa da 5ª reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, representado pelo diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos, participou nesta terça-feira, dia 06, da 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), em Brasília/DF.
O diretor Moisés Hoyos reiterou a solicitação da presidenta do Sindicato, Sílvia de Alencar, na última reunião, para que o conselho avalie e apoie a nova cartilha de combate à pirataria e contrabando de autoria do Sindireceita “Viva a Originalidade. Pirata: tô fora!”. A proposta da DEN é concluir o conteúdo da cartilha de Combate à Pirataria junto com os representantes da CNCP. “Essa integração com o Conselho facilita padronização da linguagem dos conceitos já debatidos na mesa sobre contrabando, descaminho e pirataria, como forma de esclarecer à sociedade”.
O presidente do CNCP, Flávio Caetano e o secretário executivo Rodolfo Tamanaha, informaram a programação unificada do I Seminário de Alto Nível: Segurança e Desenvolvimento na Tríplice Fronteira, no dia 28 de maio, em Foz do Iguaçu/PR, com o Seminário Internacional de Regiões de Fronteira, que será realizado nos dias 29 e 30, no mesmo local. “Como os eventos abordarão temas com a mesma linha de debate, foi sugerido esse painel de continuidade”, explica Flávio Caetano.
Elton Ferreira Barbosa, chefe da Divisão de Combate à Falsificação de Marcas e gerente do Projeto do Diretório pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) apresentou as atualizações da ferramenta online do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, disponível no site do INPI. O espaço na web referencia as instituições e entidades, incluindo o Sindireceita, que desenvolveram projetos de combate à pirataria no País.
A cartilha de Combate à Falsificação de Medicamentos foi finalizada, em consenso, entre os membros do CNCP, após seis meses de debate. O material educativo alerta o cidadão sobre os riscos do consumo de medicamentos falsificados. A cartilha será finalizada pela Câmara Americana de Comércio (AmCham).
Próxima reunião
Os líderes do CNCP, Flávio Caetano e Rodolfo Tamanaha solicitaram aos membros presentes a elaboração de propostas e projetos de combate à pirataria para que as prefeituras possam implementar em suas localidades, com o apoio do governo federal. “Existem campanhas, mas muitas vezes as prefeituras precisam de modelos sólidos de trabalho para combater a pirataria e é nesse contexto que nós, do Conselho, vamos contribuir. Na próxima reunião, filtraremos as sugestões coletadas pelos membros, para apresentar um parecer único em nome do CNCP”, afirma Rodolfo Tamanaha.
Na ocasião, o representante do Sindireceita disponibilizou as ações educativas da "Semana Original" para compor as atividades do projeto "Cidade livre de pirataria" do CNCP.
Ficou acordado também a apresentação de propostas para alteração do Decreto que trata do Dia Mundial da Propriedade Intelectual (MPA). A Propriedade Intelectual inclui propriedade industrial, direitos de autor e direitos conexos e confere o direito à utilização exclusiva da respectiva informação técnica, comercial e industrial.
A 6ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria será realizada no dia 04 de junho, em Brasília.
Diretor de Assuntos Aduaneiros apresenta relatório de atividades no CNRE
O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, apresentou, ontem, dia 8, um relatório das atividades realizadas entre 2011 e 2014. Foram apresentadas as ações relativas aos projetos Fronteiras Abertas, Aduana 24 Horas e campanha Pirata: Tô fora!. Moisés Hoyos também apresentou diversas ações e vídeos institucionais que foram desenvolvidos para auxiliar o trabalho técnico e político do Sindireceita nas lutas pelo resgate e modernização das Atribuições do Analista-Tributário, implementação imediata da Indenização de Fronteira, regulamentação definitiva e plena do porte de Arma para a categoria, a criação do Adicional Noturno entre outros.
Moisés Hoyos aproveitou a oportunidade para convidar os conselheiros e delegados sindicais a conhecer e compartilhar os vídeos produzidos pelo Sindireceita que podem ser assistidos no canal do Sindireceita no youtube. Os vídeos podem ser assistidos aqui.
Diretor do Sindireceita visita o Porto do Rio de Janeiro/RJ
O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, reuniu-se nesta segunda-feira, dia 24, com o inspetor da Alfândega da Receita Federal do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Ricardo Lomba Villela Bastos. A reunião contou também com a participação do delegado Sindical do Sindireceita da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Moreira do Carmo. Durante o encontro foram tratados temas como a Aduana 24 Horas, a atuação do Analista-Tributário nas ações de vigilância, controle e repressão nos portos, o trabalho na análise de risco e verificação física de mercadorias. Moisés Hoyos destacou a importância da atuação dos Analistas-Tributários nessas atividades e reforçou a necessidade de realização de concurso para abertura de vagas para o cargo em 2014 para suprir a carência de mão de obra em todas as áreas da RFB.
Ainda no Rio de Janeiro, o diretor do Sindireceita se encontrou com o Analista-Tributário, Marcelo dos Santos Rocha, que é o capitão da lancha Régulus, que é usada em ações de patrulha, vigilância e repressão no estado do Rio de Janeiro. Moisés Hoyos visitou a embarcação que está ancorada na Marina da Glória.
Deputado Afonso Hamm (PP/RS) defende a criação de políticas mais eficazes para a faixa de fronteira
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) discursou na última semana, na tribuna dos Câmara dos Deputados, sobre o desenvolvimento das faixas de fronteira. Segundo o parlamentar, apesar de contarem com uma extensa área, as regiões fronteiriças são pouco urbanizadas. No discurso, o parlamentar falou sobre a implantação da frente parlamentar em defesa de toda a faixa de fronteira, presidida pelo deputado Marco Maia (PT/RS) e que tem como 1º vice-presidente o próprio Hamm.
O objetivo dessa nova frente parlamentar é mostrar a importância em definir uma pauta e uma agenda em defesa dos municípios na faixa de fronteira. “Nós precisamos de uma política para o desenvolvimento da faixa de fronteira de todo o país”, afirmou.
Hamm propôs uma discussão sobre o Projeto de Lei nº 3.321, de sua autoria, que cria incentivo e condições para a industrialização, por meio de incentivos fiscais. Isso solucionaria em parte o atraso da área e traria atividades produtivas na faixa de fronteira. “Nós pedimos apoio para finalizarmos essa discussão e garantirmos uma política de desenvolvimento econômico, para promover oportunidade, para promover oportunidade e dignidade às pessoas que vivem nesses municípios lindeiros de países que estão juntos à nossa fronteira, de mais de 15 mil quilômetros”, concluiu.
Diretor do Sindireceita visita terminais portuários no Rio de Janeiro e participa de reunião na DIVIC/RJ
O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, acompanhou nesta semana o trabalho realizado pelos Analistas-Tributários nos terminais portuários do estado do Rio de Janeiro/RJ. Na Estação Marítima de Passageiros do Porto do Rio de Janeiro (Esmapa), onde ocorre o embarque e desembarque de turistas brasileiros e estrangeiros que chegam ao Rio de Janeiro em cruzeiros, o representante do Sindireceita acompanhou o trabalho realizado pelo Analista-Tributário Carlos Salles.
Na sequência da visita conheceu um dos terminais privados de containeres da capital do estado, que foi apresentado pelo Analista-Tributário Carlos Salles. Nos encontros o diretor do Sindireceita, além de acompanhar os trabalhos realizados pelos servidores discutiu temas como a implantação da Aduana 24 horas, necessidade de ampliação do efetivo e a atuação do Analista-Tributário no Rio de Janeiro.
Educação fiscal
Na manhã do dia 27 o diretor do Sindireceita, Moisés Hoyos, esteve reunido no prédio do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro com representantes da Educação Fiscal da DIVIC/7ªRF, os Analistas-Tributários Jorge Viana e Angela Novaes, e com os representantes do Sindicato da Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (SESCON/RJ), a vice-presidente Selma Ferreira e o assessor de comunicação Fabiano Vasconcelos. A campanha de conscientização do Sindireceita “Pirata: Tô fora!” foi um dos temas tratados na reunião.
O diretor Moisés Hoyos esteve reunido com representantes da Educação Fiscal da DIVIC/7ªRF, os Analistas-Tributários Jorge Viana e Angela Novaes, e com os representantes do SESCON/RJ, a vice-presidente Selma Ferreira e o assessor de comunicação Fabiano Vasconcelos
Visando realizar eventos educativos em maio, mês que em que se comemora o dia do contribuinte, o SESCON/RJ e a DIVIC/7ªRF planejam promover o “Dia de cidadania” no qual, em parceria com a campanha “Pirata: Tô fora!”, serão realizadas palestras para alunos do ensino fundamental de escolas da rede pública e privada. A palestra a ser apresentada para os alunos será “A educação contra a pirataria” onde serão discutidas questões de cidadania, importância dos tributos e da nota fiscal, preservação do patrimônio público, sonegação e pirataria. Todo esse conteúdo é apresentado de forma a permitir o entendimento e a interatividade com o público infanto-juvenil, esclarecendo o trabalho realizado pela Receita Federal.
O evento “Dia de cidadania” está previsto para ocorrer no dia 21 de maio no Largo da Carioca, logradouro público situado no centro da cidade do Rio de Janeiro, sendo um amplo local com circulação intensa de trabalhadores, palco de artistas populares e vendedores ambulantes com os mais diversos serviços e produtos. É considerado, por muitos, o “coração” do centro do Rio de Janeiro. As entidades envolvidas no “Dia da cidadania” também estudam a possibilidade de apresentar a palestra “Pirataria: o crime do século 21” para estudantes de uma universidade local ainda a ser definida.
Em vídeo, Sindireceita destaca atuação dos Analistas-Tributários que atuam com cães de faro no combate ao tráfico de drogas
Por todo país, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil formam a linha de frente no combate ao tráfico de drogas. Essa atuação vem contando, cada vez mais, com o auxílio de cães de faro. Hoje, mais de 90% dos cães treinados para farejar droga na Receita Federal são conduzidos por Analistas-Tributários. Em pouco mais de três anos de atuação, o trabalho das equipes que utilizam cães farejadores já resultou na apreensão de mais de três toneladas de drogas em diversas partes do país.
Com este novo vídeo o Sindireceita destaca o trabalho realizado pelo Centro Nacional de Cães de Faro (CNCF) da Receita Federal do Brasil (RFB) de Vitória/ES que treina cães e prepara condutores que depois vão atuar em postos de fronteira, portos e aeroportos por todo o país. Um trabalho fundamental para reforçar o controle aduaneiro no Brasil. Os servidores são capacitados para trabalhar com os cães que após o encerramento do curso serão utilizados para reforçar as ações de fiscalização, vigilância e repressão aduaneiras nas unidades da RFB.
Além de atuar em ações de fiscalização esses servidores também ministram cursos de capacitação e replicam os conhecimentos e técnicas para os demais funcionários da RFB e para outras forças de repressão como as Polícias Civil e Militar de vários estados. Os cães são treinados para localizar vários tipos de drogas e cigarros. No CNCF são treinados, principalmente, cães das raças pastor alemão, pastor belga e pastor belga malinois, animais selecionados em função de suas aptidões para o trabalho, temperamento entre outras características.
Além do trabalho do CNCF o vídeo mostra também o flagrante de apreensão de droga que foi realizada por um Analista-Tributário que conduzia o cão farejador Dímon, durante operação realizada pela equipe de Repressão da Direp 09 no barracão de fiscalização da Receita Federal em Medianeira/PR, que fica a 50 quilômetros de Foz do Iguaçu. Somente nessa operação foram aprendidos mais de 30 quilos de maconha.
Essa e mais uma homenagem do Sindireceita aos Analistas-Tributários que lutam diariamente para tornar o Brasil um país mais seguro para todos.
Diretor do Sindireceita visita Porto de Santos/SP
O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, se reuniu nesta terça-feira, dia 15, com o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Santos/SP, Cleiton Alves dos Santos. Também participaram da reunião o inspetor-chefe adjunto Akiyoshi Omizu, o delegado sindical do Sindireceita em Santos/SP, Marcos Antonio Henrique de Souza, o diretor jurídico da DS Santos, Marcelo Ferrari e o Analista-Tributário Rogério Costa, assistente de planejamento da Alfândega do Porto de Santos. Durante o encontro foram discutidas a necessidade de contratação de mais Analistas-Tributários para atuar na Aduana, a participação da categoria nas ações de fiscalização, vigilância, repressão, verificação física, análise de risco entre outras atividades de controle do comércio exterior.
O diretor do Sindireceita também acompanhou o trabalho de análise de risco realizado pelos Analistas-Tributários que atuam na Central de Operação de Vigilância (COV) da Alfândega do Porto de Santos, que recebe imagens de câmeras instaladas em mais de 20 terminais e também acompanham e analisam as imagens obtidas com o escaneamento de contâiners. O diretor Moisés Hoyos também conversou com Analistas-Tributários que atuam na Divisão de Vigilância e Controle Aduaneiro (DIVIG/ALF/Santos) sobre as atribuições desenvolvidas no setor pela categoria.
Diretor do Sindireceita acompanha o trabalho dos Analistas-Tributários que integram o Grupo de Operações Marítimas do Porto de Santos/SP
O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, acompanhou nesta quarta-feira, dia 16, o trabalho dos Analistas-Tributários que integram o Grupo de Operações Marítimas da Alfândega do Porto de Santos/SP. Durante todo o dia, os Analistas-Tributários realizaram diversas atividades com a lancha Leão Marinho II que é comandada pelo Analista-Tributário, Luiz Henrique Alves do Pateo e tem a tripulação formada pelos Analistas-Tributários Renato Cesar dos Santos, Antônio Carlos Junqueira dos Reis e Alysson Ribeiro Lopes. As atividades também foram acompanhadas pelo delegado sindical do Sindireceita em Santos/SP, Marcos Antonio Henrique de Souza.
Durante todo o dia, os Analistas-Tributários realizaram uma ação de vigilância e fiscalização nos diversos terminais portuários de Santos, nas marinas e também fizeram abordagens em zona primária. Essas atividades fazem parte da rotina da tripulação da lancha Leão Marinho II que é apontada em todo o País como modelo de utilização de embarcações nas atividades de vigilância, fiscalização e repressão aduaneiras nos portos. Ao longo dos anos, o trabalho dos Analistas-Tributários no Grupo de Operações Marítimas da Alfândega do Porto de Santos/SP possibilitou a apreensão de navios, iates, veleiros e até de outros veículos irregulares. A ação do grupo também foi fundamental na maior apreensão de drogas já registrada no Porto de Santos. Em 2010, a equipe atuou na operação que apreendeu 1.723 quilos de cocaína.
O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, destaca a importância do trabalho realizado pelos Analistas-Tributários que integram o Grupo de Operações Marítimas da Alfândega do Porto de Santos/SP. “O trabalho realizado pelos Analistas-Tributários com a lancha deveria ser reproduzido em todos os portos do País. A presença da lancha e a rotina constante de vigilância é fundamental para que se amplie a chamada presença fiscal na zona primária. O trabalho realizado em Santos serve de exemplo para todo o País e o Sindireceita continuará lutando para que esse modelo de fiscalização aduaneira, que tem o Analista-Tributário como figura chave, seja implementado nos principais portos do Brasil”, destacou.
NOTÍCIAS DO BOLETIM Nº 129 DE 16 DE JULHO DE 2014
Diretor do Sindireceita visita Porto de Santos/SP
Sindireceita pede apoio a deputados para as causas de interesse dos Analistas-Tributários
DS Foz do Iguaçu/PR realiza AGNU
Sindireceita e Sindifisco se unem pela aprovação do Bônus de Eficiência
Casa Civil da Presidência da República tem novo subchefe
5ª Edição do Concurso Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil – Inscrições abertas
Sindireceita apoia campanha para doação de medula óssea
Valorizar a função de Agente e as Agências da Receita Federal do Brasil
DS Araçatuba/SP realiza AGNU e conta com a presença de membros da Diretoria Executiva do CEDS/SP
Processo da RAV DEVIDA expede mais de 3.787 precatórios
Publicada Lei 13.008/2014 que define penas para contrabando e descaminho
Qualicorp disponibiliza simulador para análise das opções de plano de saúde
Esclarecimentos quanto ao pedido de restituição do PSS sobre os juros moratórios da RAV – DEVIDA
Repasse parcelado para realização da AGN já está valendo
AGNU Jurídica – Documentos necessários para a realização das Assembleias de 01 a 16 de julho
Edital de Convocação Assembleia Geral Nacional Unificada – AGNU
Edital de Convocação AGNU DS Ceará
Edital de Convocação AGNU – DS Brasília/DF
Edital de Convocação AGNU – DS Presidente Prudente/SP
Edital de Convocação Assembleia Geral Nacional Unificada DS/São Paulo
Edital de Convocação AGNU – DS Salvador/BA
Edital de Convocação AL e AGNU – DS Vitória da Conquista e Feira de Santana
Edital de Convocação AGNU – DS Curitiba/PR
Edital de Convocação AGNU – DS Rio de Janeiro/RJ
Edital de Convocação AGNU – DS Campo Grande/MS
Edital de Convocação AGNU – DS Niterói/RJ
Edital de Convocação AGNU – DS Marília/SP
Edital de Convocação AGNU – DS Florianópolis/SC
Edital de Convocação Reunião – CEDS Paraná/PR
Edital de Convocação AL – DS Campinas/SP
Edital de Convocação – CEDS/SP
Edital de Convocação Reunião CEDS/RS
