Analistas-Tributários da RFB atuam na retenção de mercadorias estrangeiras contrabandeadas no valor de R$ 2 milhões
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na manhã de hoje, dia 1º, na retenção de um caminhão e uma carreta transportando mercadorias estrangeiras contrabandeadas na região metropolitana de Porto Alegre/RS.
Os veículos, procedentes do sul do estado, foram fiscalizados e recolhidos até as instalações da Receita Federal onde, em verificação preliminar das mercadorias, foram identificadas grandes quantidades de eletrônicos e artigos de vestuário.
As mercadorias e veículos, avaliados em R$ 2 milhões, foram retidos e os responsáveis serão encaminhados à autoridade judiciária para lavratura do flagrante por contrabando e descaminho. (Com informações da Receita Federal do Brasil)
Analistas-Tributários da Direp08 são homenageados pelo excelente trabalho na luta contra a pirataria e ilícitos correlatos
Analistas-Tributários que atuam na Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 8ª Região Fiscal (Direp08) foram homenageados pela Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais (Angardi) pela prestação de serviços exemplares no combate à pirataria e ilícitos correlatos.
A solenidade formal ocorreu na manhã da última quinta-feira, dia 26, e contou com a presença do assessor jurídico da Angardi, Guilherme Fonseca, que entregou placas e ofícios de agradecimento pela excelência no combate e apreensão de produtos contrafeitos aos Analistas-Tributários.
Nos ofícios, a Associação externa suas sinceras congratulações pelo exemplar serviço que cada membro da equipe da Direp08 vem desempenhando no combate à pirataria, fraudes contra o consumidor e demais ilícitos correlatos, “executando de forma leal e com enorme dedicação os serviços que lhe são confiados na defesa da Propriedade Intelectual e, sobretudo, da sociedade como um todo".
A Direp08 foi responsável pela condução de expressivas ações de repressão aos crimes contra a propriedade industrial e demais ilícitos correlatos, tais como as operações Promitheia, Chronos e Setembro, dentre outras, que resultaram na apreensão de toneladas de produtos contrafeitos que poderiam trazer sérios danos à saúde do consumidor final".
O Sindireceita parabeniza todos os colegas Analistas-Tributários homenageados.
Angardi
A Angardi é uma organização sem fins lucrativos formada em 2006 que tem por objetivo principal combater a pirataria, disseminando a proteção à propriedade intelectual no Brasil.
Analistas-Tributários atuam na retenção de ônibus de turismo, de mercadorias ilegais e de US$ 14,5 mil dólares
Nos últimos três dias, Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na retenção de mercadorias, veículos e de moeda estrangeira. As operações foram realizadas em portos, aeroportos e na zona secundários.
Na região de fronteira do Brasil com o Paraguai, Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na retenção de três ônibus carregados com R$ 430 mil em mercadorias descaminhadas. As operações foram realizadas próximas a fronteira do Brasil com o Paraguai e contaram com a atuação de Analistas-Tributários que integram as equipes da Alfandega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR.
Na primeira retenção, o ônibus levava 30 passageiros, com destino a Avaré/SP. A abordagem ocorreu por volta das 9h na BR-277 de São Miguel do Iguaçu/PR. No bagageiro foram encontrados eletrônicos e outras mercadorias com valor estimado em R$ 157 mil, sem notas fiscais ou outro documento que comprovasse a regularidade fiscal.
O segundo ônibus retido, com placas de São José dos Pinhais/PR, tinha como destino a cidade de Joinville/SC. A abordagem ao veículo, que transportava 24 passageiros e mercadorias avaliadas em R$ 220 mil, ocorreu no Km 631, na BR-277, por volta das 15h.
A terceira retenção foi realizada por 13h, também na BR-277, próximo ao trevo de Vera Cruz/PR. Durante a fiscalização a equipe constatou a presença, no bagageiro do veículo, de mercadorias avaliadas em R$ 60 mil. As mercadorias e o ônibus retidos foram encaminhados à Receita Federal de Foz do Iguaçu.
Analista-Tributários atuam na retenção de US$ 14,5 mil dólares
Na última quarta-feira, dia 18, em fiscalização de rotina, Analistas-Tributários que integram a equipe de bagagem acompanhada da Alfândega de Guarulhos participara da seleção de dois passageiros vindos dos Estados Unidos, que haviam se apresentado no canal "nada a declarar" para inspeção, após a vistoria indireta.
Durante o procedimento de vistoria indireta, através do scanner, foram constatadas imagens indicativa de moeda em espécie. Durante o procedimento de vistoria direta foram encontradas várias cédulas junto à bagagem do passageiro, em valor de R$ 1 mil, ¥$ 3.620,00 (renmibis) e US$ 10.160,00. A segunda retenção ocorreu durante a vistoria direta foram encontradas cédulas em valor de US$ 7.110,00 e R$ 2 mil em sua bagagem.
Como os contribuintes perderam a espontaneidade no momento em que optaram pelo canal nada a declarar, a Alfândega reteve a quantia de US$ 9,000,00 e US$ 5.580,00, respectivamente, devolvendo aos passageiros a quantia equivalente a R$ 10 mil (valor limite que não precisa ser declarado para a Alfândega em viagens internacionais).
Analistas-Tributários atuam na retenção de rolamentos falsificados
Analistas-Tributários que integram a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Alfândega de Santos/SP atuaram na apreensão se rolamentos com fortes indícios de falsificação. O trabalho de retenção foi iniciado a partir da Gestão de Riscos realizada pela Direp da Alfândega de Santos, que tem sido um importante instrumento na facilitação do comércio internacional, mas de forte combate aos ilícitos aduaneiros verificados no Porto de Santos.
Foi esse trabalho que identificou na última quarta-feira, dia 18, uma carga de rolamentos com fortes indícios de falsificação. Após a verificação física e confirmação da falsificação da mercadoria, a carga foi retida para a formalização da apreensão de ofício das 6.500 unidades de diversos tipos de rolamentos, com peso total de 4.500 kg, avaliados em mais de R$ 600 mil. Segundo o representante da marca, parte da carga seria destinada ao setor industrial e o restante ao setor automotivo, com grande potencial de risco à vida dos consumidores. Desde 2018, a Direp da Alfândega de Santos já apreendeu mais de 94 toneladas de rolamentos contrafeitos, avaliados em R$ 9,1 milhões. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Receita Federal do Brasil)
Analistas-Tributários atuam em operações de combate ao contrabando, descaminho e tráfico de drogas em várias regiões do país
Analistas-Tributários atuam em operação realizada pela Receita Federal em Santa Catarina de combate a importação ilegal de celulares para o Brasil. Chamada de Vox Semita a operação conta com a participação de 12 servidores da Receita Federal e 32 policiais federais e tem como alvo um grupo que traz celulares e eletrônicos do Paraguai de forma ilegal ao Brasil.
Os aparelhos eram vendidos em lojas e quiosques de Joinville e região. A operação de combate ao contrabando e ao descaminho (não pagamento de imposto) acontece em Joinville, no Norte de Santa Catarina. A 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Joinville expediu oito mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos em três imóveis comerciais e cinco residenciais.
Combate ao tráfico de drogas
Analistas-Tributários que atuam na Alfândega do Porto de Manaus participaram da apreensão, no último sábado, dia 14, de um de skunk que seria enviado para Nova Iguaçu/RJ. A operação, que ocorreu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios, contou com a ajuda da Equipe K9 da Receita Federal. Na tentativa de enganar a fiscalização, a droga foi escondida dentro de livros do Código Civil, Manual do Advogado e Contabilidade Avançada, mas a ação foi frustrada pelo agente canino Odin.
Operação conjunta
No último fim de semana, Analistas-Tributários atuaram na apreensão de mercadorias e na retenção de veículos. A operação foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e BPFRON na região de fronteira do Brasil com o Paraguai, próximo a Foz do Iguaçu/PR. A primeira retenção foi em um ônibus de turismo com destino à Chapecó em Santa Catarina, no sábado, dia 14. A abordagem ocorreu durante a manhã, no posto da PRF de Santa Terezinha de Itaipu/PR. Os servidores da RFB encontraram o bagageiro do ônibus lotado de mercadorias sem nota fiscal ou outro documento que comprovasse a regularidade fiscal dos produtos. A mercadoria foi estimada em R$150 mil retida com o ônibus de turismo.
Na madrugada do dia 15, os servidores da RFB, PRF e BPFRON, realizaram a retenção de dois veículos e um ônibus de turismo no posto da PRF de Santa Terezinha de Itaipu. Os veículos de passeios, ambos do modelo Fiat Mobi e com dois ocupantes cada, estavam carregados de mercadorias descaminhadas do Paraguai. As mercadorias estavam nos bagageiros e sob os assentos dos veículos. Dentre as mercadorias, foram encontrados receptores, vinhos e outros produtos diversos. O ônibus de turismo, com destino a Bauru em São Paulo, também estava carregado com mercadorias contrabandeadas. Dentre os produtos encontrados estão perfumes, celulares, eletrônicos, entre outros. O valor retido em mercadoria nos três veículos soma cerca de R$ 550 mil. Os veículos de passeio, o ônibus de turismo e as mercadorias foram retidas e encaminhadas à Receita Federal de Foz do Iguaçu.
As apreensões ocorreram em ações que integram o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
Fortalecimento da repressão
Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de mais de R$ 13 milhões em mercadorias no primeiro semestre deste ano. As mercadorias foram apreendidas em cidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e parte do Noroeste de Minas Gerais. De acordo com a Receita Federal, entre as mercadorias apreendidas estão cigarros, bebidas alcoólicas e produtos eletrônicos e de informática, além de veículos.
O crescimento nas apreensões se deve ao fortalecimento da equipe local de repressão, à realização frequente das atividades de repressão, aliadas a um trabalho de pesquisa e seleção da Receita Federal para identificar cargas sensíveis que podem conter indícios de ilegalidades e também ao alinhamento na parceria com as polícias. As apreensões também são fruto da investigação de irregularidades, subfaturamento dos produtos ou tentativa ilegal de introdução da mercadoria no mercado brasileiro, o que prejudica a indústria nacional.
Alerta
A Receita Federal destaca que as ações de fiscalização e controle aduaneiro tem por objetivo evitar a circulação de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibe a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local. A Receita Federal também alerta que muitos casos de contrabando e descaminho, considerados pela população como crimes menores, estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras. As organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações. Para o órgão, o que pode parecer uma pequena transgressão traz grandes prejuízos ao país, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Receita Federal do Brasil)
IDESF lança o estudo “O Mercado Ilegal de Defensivos Agrícolas no Brasil”
Aumento do contrabando, ampliação de rotas e incremento nas modalidades de ilícitos. Esses são alguns dos fatores que contribuem para os crescentes números das ilegalidades relacionadas ao mercado de defensivos agrícolas. Com o objetivo de trazer dados relacionados a este crime organizado, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) lançou a publicação “O Mercado Ilegal de Defensivos Agrícolas no Brasil”. Veja mais informações sobre o lançamento do estudo.
O lançamento do estudo contou com a presença do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Cleiton Victoria, que atua na Divisão de Programação e Logística da Superintendência da RFB da 10 Região Fiscal. Ao participar do debate, o Analista-Tributário falou sobre a atuação da RFB no combate ao contrabando e descaminho de defensivos agrícolas e também sobre o armazenamento, transporte e destruição dos agroquímicos apreendidos pela instituição.
De acordo com o estudo, entre os produtos mais contrabandeados está o benzoato de emamectina, inseticida com rigorosas restrições no Brasil, cujo percentual máximo de uso liberado pelas normas sanitárias vigentes é de 5%. Esse é um dos fatores mais preocupantes dessa realidade de ilegalidade. Nos registros de importação de benzoato de emamectina do Paraguai, constam cargas do produto que desembarcaram no país em uma diversidade de concentração que varia entre 30%, 40%, 70%, 90% e até 95% de concentração do princípio ativo. Com esse índice de pureza da substância, se observado o percentual permitido no Brasil, seria possível multiplicar em até 19 vezes a aplicação do produto na lavoura, o que traz riscos graves à saúde e ao meio ambiente. Veja aqui o estudo.
O presidente do IDESF, Luciano Barros destaca que o estudo tem o objetivo de despertar a atenção do poder público para uma realidade de alcance crescente e preocupante como a utilização de produtos ilegais e sem critérios nas lavouras brasileiras, um crime que traz prejuízos em todos os âmbitos e para toda a sociedade. No estudo, também são apresentados os quantitativos e locais de apreensões entre janeiro de 2018 e fevereiro de 2021. Os estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, MatoGrosso e Rio Grande do Sul lideram o ranking.
Barros chamou a atenção no sentido de que o problema já chegou na região central do Brasil. “Minas Gerais e São Paulo já estão registrando apreensões robustas. Pelo mapa, nós vemos que as entradas do produto utilizadas acontecem pelo Uruguai e Paraguai. Em relação às rotas, a BR-163 lidera este caminho do contrabando de agroquímicos e a BR-116 também é outra grande rota que vem sendo largamente utilizada”.
Outro problema levantado é o armazenamento e destruição dos produtos. A título de ilustração: já houve, em uma única apreensão, realizada em novembro do ano passado, em uma operação do Ministério da Agricultura e Receita Federal, a apreensão de mais de 50 toneladas de defensivos agrícolas irregulares em Ponta Porã (MS).
A partir dos dados levantados por meio do estudo, foram realizadas algumas proposições legislativas, como a elaboração de um programa nacional de fiscalização de agroquímicos, o aumento da penalidade de reclusão e multa, aumento na destinação de recursos para equipar os órgãos de fiscalização e repressão e inclusão do tema nas pautas prioritárias do Mercosul, dentre outras. Sanson também destacou que há urgência em promover capacitações dos agentes de segurança de fronteira nesta temática. (Com informações do portal do IDESF)
Analista-Tributária integra 5ª turma de formandos no curso de pós-graduação em “Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras” promovida IDESF
A Analista-Tributária Karla Lorena Sousa Rosas integrou a 5ª turma de formandos no curso de pós-graduação em “Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras” promovida pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF). A Analista-Tributária Karla Lorena, que atua na Equipe Aduaneira na Inspetoria da Receita Federal em São Borja/RS, participou da cerimônia de formatura realizada de forma presencial no auditório da Polícia Rodoviária Federal em Porto Alegre (RS) e também online, via transmissão pelo canal do youtube do IDESF, na última quinta-feira, dia 12.
O curso de pós-graduação em “Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras” promovido pelo IDESF conta com o apoio do Sindireceita que ofereceu 15 bolsas de estudo para Analistas-Tributários filiados.
Participaram da quinta turma do curso, empresários e servidores públicos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Receita Federal (RF). Os 27 profissionais que puderam conhecer mais sobre os diversos temas que envolvem as fronteiras.
O presidente do IDESF, Luciano Barros destacou que, cada vez mais, o Instituto atua com a formação e a integração nacional e internacional para promover a troca de experiências, seja conhecendo projetos “in loco” ou por meio do compartilhamento de experiências dos docentes do IDESF. “Além das visitas técnicas que fazemos durante o curso, uma vez aluno IDESF, ele será sempre convidado para as viagens, sejam elas nacionais ou internacionais. Essa visão global, tanto da geografia das regiões quanto dos trabalhos realizados em cada local são fundamentais para a construção constante dessa abordagem holística sobre as fronteiras”.
O Diretor da ESIC – Business & Marketing School Internacional – Brasil, Ari João Erthal, falou sobre macrotendências mundiais em que os alunos devem ficar atentos. “Temos um cenário que nos desafia e nada melhor que termos, cada vez mais, conhecimentos para direcionar a nossa atuação estratégica”, disse.
Os alunos também foram saudados pelas professoras Laura Urrejola e Rosane Amadori. O Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal/RS e Professor da pós-graduação, Alessandro Maciel Lopes, disse que desconhece que haja outros cursos tão aprofundados no tema fronteiras quanto as capacitações ofertadas pelo IDESF. “Acompanhando a turma que se forma hoje, não tenho dúvidas de que os alunos saem com uma visão crítica acerca dos diversos temas que envolvem as fronteiras e isso é importante não só sob o aspecto da segurança pública, mas sobretudo para o crescimento do país, porque ele passa pelas fronteiras”.
O IDESF já formou mais de 400 alunos como especialistas em fronteiras nas pós-graduações em “Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras” e “Gestão em Ciência Política, Estratégia e Planejamento”.
Analistas – Tributários atuam na apreensão de 68 kg de cocaína em contêiner no Porto de Santos
Analistas – Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de 68 kg de cocaína em um contêiner no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, na tarde de quarta-feira (11). O carregamento era de células de laranja congelada e tinha como destino o Porto de Rotterdam, na Holanda.
As equipes da RF realizavam a fiscalização em um dos terminais portuários no momento da apreensão. O cão farejador da equipe K9 sinalizou para a presença de drogas no carregamento que estava em um navio, e então o contêiner foi selecionado para conferência por meio de critérios objetivos de análise de risco, incluindo a inspeção não intrusiva por imagens de escâner.
A cocaína não estava escondida em meio a carga, mas sim na estrutura do contêiner, na parte da refrigeração. Após a retirada da carga e a abertura da estrutura do contêiner, foram localizados diversos tabletes de cocaína.
A droga foi entregue à Polícia Federal, que acompanhou a operação e prosseguirá com as investigações.
Analistas – Tributários atuam na apreensão de meia tonelada de maconha na Ponte da Amizade
Em uma ação conjunta com a Força Nacional, Analistas – Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de mais de meia tonelada (531,9 kg) de maconha na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR, na fronteira do Brasil com o Paraguai, na manhã desta terça-feira, 10. A droga estava sendo transportada por um caminhão, que também foi apreendido. O motorista conseguiu fugir.
De acordo com o Analista - Tributário da Receita Federal, Leandro de Oliveira Vicente, o caminhão vinha do Paraguai em direção ao Brasil, na Ponte da Amizade, quando foi abordado por volta das 7h. No entanto, o motorista não acatou a ordem para parar e fugiu em direção à Vila Portes. Após perseguição impetrada pelos policiais da Força Nacional e servidores da Receita Federal, o motorista fugiu, abandonando o veículo.
Analistas-Tributários em conjunto com a Polícia Civil atuam em operação de combate ao comércio de cigarros ilegais na cidade de São Paulo
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam em conjunto com a Polícia Civil de São Paulo em operação de combate a distribuição e o comércio clandestino de cigarros. A operação Fumus Malus, que significa fumo ruim em latim, foi deflagrada na madrugada de hoje, dia 6, e também conta com a participação de agentes da Prefeitura de São Paulo, da Guarda Civil Metropolitana e da Companhia de Engenharia de Tráfego do município.
A estimativa é apreender, além de cigarros, os veículos utilizados para transporte e armazenagem do produto. Os cigarros vendidos de forma clandestina são provenientes de diferentes tipos de ações criminosas e fabricados sem controle de qualidade ou origem dos insumos. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Receita Federal do Brasil)
Analista-Tributária Daiane Pilau apresenta campanha Conhecendo a APAF, sobre Autorização para Porte de Arma de Fogo
Em vídeo divulgado pela Coordenação de Repressão (Corep) da Receita Federal do Brasil (RFB), a Analista-Tributária e instrutora de tiro do órgão, Daiane Pilau, apresenta aos servidores do Fisco em todo o Brasil a campanha Conhecendo a APAF, que trata da Autorização para Porte de Arma de Fogo. Na produção, a ATRFB também destaca os resultados obtidos pelo projeto de armamento da RFB criado há 11 anos.
“Desde 2010 estamos trabalhando para que esse projeto se torne cada vez maior e alcance o maior número de servidores que desejam uma arma para a sua defesa”, destaca a Analista-Tributária. De acordo com Daiane Pilau, a cada ano a RFB habilita e acautela um número maior de servidores.
Ainda no vídeo da Corep, a instrutora de tiro também ressalta o objetivo da campanha Conhecendo a APAF, que trata da a Autorização para Porte de Arma de Fogo prevista na Portaria RFB nº 32 de 2021. Segundo Pilau, a iniciativa foi criada para levar informações sobre o tema aos servidores do Fisco em todo país. A ATRFB destaca ainda que os próximos vídeos divulgados pela Corep também contarão com esclarecimento de dúvidas enviadas pelos servidores.
