Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram em diversas apreensões e retenções nas últimas duas semanas. De Norte a Sul do Brasil, os servidores do cargo participaram de operações que resultaram na apreensão e retenção de drogas, mercadorias, medicamentos, bebidas, vestuários, eletrônicos, entre outros produtos. Veja os destaques:

PORTO DE VITÓRIA/ES

29/4 – Analistas-Tributários da Equipe do Serviço de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Serep) da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT), aprendeu uma carga de 179 garrafas de vinho estrangeiro com valor aproximado de R$ 35 mil na última quinta-feira (29) no Porto de Vitória.

Os vinhos estrangeiros de alto valor agregado foram introduzidos ilegalmente em território nacional e estavam armazenados em uma transportadora localizada na Grande Vitória. Os responsáveis pela carga foram autuados e serão representados perante o Ministério Público Federal pelo crime de descaminho.

SANTA MARIA/RS

24/4 – Analistas-Tributários da Equipe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SAREP), da Delegacia da Receita Federal em Santa Maria/RS realizou durante a semana de 26 a 30 de abril a fiscalização de cinco ônibus retidos em Operação de Repressão. O valor das mercadorias descaminhadas encontradas nos veículos foi avaliado em cerca de R$ 500 mil reais.

SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR

6/5 – Analistas-Tributários atuaram na deslacração de um ônibus realizada na última quarta-feira, dia 5, na Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu que resultou no encontro de fundo falso contendo eletrônicos importados irregularmente.

O ônibus, com placas de Curitiba, havia sido retido no dia 26 de março no Posto de Fiscalização da PRF em Santa Terezinha de Itaipu, no âmbito da Operação Escudo. Na ocasião o ônibus foi lacrado e levado até a sede da ALF/Foz do Iguaçu para posterior fiscalização.

No final do procedimento, as mercadorias foram contabilizadas em aproximadamente R$ 500 mil, sendo R$ 300 mil no fundo falso e R$ 200 mil no bagageiro.

LONDRINA/PR

3/5 – Analistas-Tributários da equipe de Vigilância e Repressão da Delegacia da Receita Federal em Londrina atuam na retenção de 468 encomendas com produtos descaminhados vendidos pela internet no Centro de Distribuição do Mercado Livre em Londrina/PR. Foram retidos produtos de informática, celulares, perfumes, vinhos e cigarros eletrônicos cujo valor total é estimado em R$ 300 mil.

FOZ DO IGUAÇU/PR

4/5 – Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR em conjunto com o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), atuou na retenção de um ônibus por transportar grande quantidade de mercadorias estrangeiras. Durante a vistoria do ônibus, com placas de Novo Hamburgo/RS, os servidores encontraram artigos de vestuário, perfumes, eletrônicos, material de pesca e celulares, avaliados em R$ 200 mil.

5/5 – Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR participaram, no dia 5 de maio, de fiscalizações de rotina no centro de distribuição de remessas postais em Foz do Iguaçu que resultaram na retenção de 180 volumes avaliados em R$ 90 mil.

Segundo a Receita Federal, as mercadorias, dentre perfumes, cosméticos, drones, celulares e outros eletrônicos de origem estrangeiras, estavam sem nota fiscal ou comprovante de importação regular.

PORTO DE PARANAGUÁ/PR

10/5 – Analistas-Tributários da Equipe Regional de Repressão Portuária da 9ª Região Fiscal (Eqrep09) apreendeu, na manhã dessa segunda-feira (10), no Porto de Paranaguá/PR, 42 kg de cocaína que teriam como destino o Porto de Hamburgo, na Alemanha.

A droga estava oculta, mais uma vez, no compartimento do motor de um contêiner refrigerado. Essa foi a 9ª apreensão da Receita Federal no Porto de Paranaguá em 2021, totalizando 1.253 kg da droga.

CÉU AZUL/PR

10/5 – Analistas-Tributários da Equipe da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR realizou, na segunda-feira (10), fiscalizações de rotina na BR-277, em Céu Azul/PR. Por volta das 15h, um dos ônibus fiscalizados foi retido por estar carregado com mercadorias estrangeiras sem documento comprobatório de regularidade fiscal. O ônibus, com placas de Cachoeira do Sul/RS, e as mercadorias, avaliadas em R$ 200 mil, foram encaminhados à Receita Federal em Foz do Iguaçu.

SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

6/5 – No dia 6 de maio, em ação conjunta com o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), na BR-277, em São Miguel do Iguaçu/PR foram abordados para fiscalização vários ônibus de turismo. Um deles foi retido por estar carregado com mercadorias estrangeiras com valores estimadas em R$ 200 mil.

No fim do dia, outra equipe da Receita Federal se deslocou até uma agência postal em Foz do Iguaçu. No local, foram retidos 39 volumes com mercadorias importadas, avaliadas em R$ 20 mil, sem nota fiscal ou comprovante de importação regular. Destaque para um dos volumes que continha vários anabolizantes, proibidos no Brasil.

SALVADOR/BA

4/5 – A equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 5ª RF em Salvador/BA, em operação conjunta com a Polícia Civil apreendeu 183 volumes e 12 caixas de brinquedos e acessórios para celular falsificados num estabelecimento no comercial de Salvador, no dia 4 de maio. Essa foi a maior apreensão de produtos piratas realizada na Bahia esse ano. O valor estimado dos produtos apreendidos é de cerca de R$ 150 mil.

RECIFE/PE

6/5 – Uma operação conjunta da Receita Federal do Brasil com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE), no dia 6 de maio, em voo doméstico no aeroporto internacional do Recife, os Analistas-Tributários atuaram na apreensão de meia tonelada de mercadorias, sem a devida comprovação fiscal.

Os 20 volumes de mercadorias, foram adquiridas em atividade típica de “sacoleiro”, em sua maioria roupas e acessórios, adquiridas em grandes centros comerciais e cuja a aquisição burla o pagamento de impostos federais e estaduais. As mercadorias ficarão sob a guarda da Fazenda Estadual que dará prosseguimento ao caso.

MANAUS/AM

4 e 5/5 – A Equipe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) realizou, com a atuação de Analistas-Tributários, operação em Empresa de Serviço de agenciamento de carga, localizada na zona oeste da capital amazonense, que resultou na apreensão de produtos falsificados, acessórios para celular subfaturados e máscaras N95 não declaradas.

A fiscalização apreendeu 750 camisas falsificadas, 1200 carregadores para celular, 2000 fones de ouvido e máscaras N95 provenientes de São Paulo/SP. O valor estimado das mercadorias apreendidas foi de R$ 40 mil.

28/4 – O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal (SEREP), com a atuação de Analistas-Tributários, realizou operação no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE/CEE) dos Correios que resultou na apreensão de Skunk, Cocaína e NBome.

Com a atuação da Equipe de K9 da Receita Federal em Manaus, com destaque para a atuação dos agentes caninos “Odin” e “Deco”, o SEREP apreendeu 4 encomendas contendo 211g de cocaína, 455g de Skunk e 1000 pontos de NBome. A Cocaína e o Skunk estavam saindo de Manaus para outros estados e o NBome estava entrando na capital amazonense proveniente de São Paulo/SP.

19/4 – A Alfândega do Aeroporto de Manaus durante atuação de sua Equipe de Vigilância e Repressão apreendeu no dia 19 de abril, as quantidades de 10,8 kg de maconha e 1,04 kg de pasta base de cocaína.

A Equipe de Vigilância e Repressão, com a atuação de Analistas-Tributários, detectou uma operação de internação de pessoa jurídica com característica de “noteira” pelo fato dela estar promovendo a saída de mercadoria sem haver registros de compras ou de importações.  A internação sob análise era de uma caixa contendo suplementos alimentares em um volume, com peso de 15 kg. O volume foi aberto e foram identificados quatro potes de suplementos com 24 tabletes aparentando ser maconha, com peso de 13,7 kg e 1,04 kg de cocaína.

4 a 6/5 – A EVR, após realizar análises de risco aduaneiro, identificou cargas suspeitas que estavam sendo submetidas à procedimentos de internação da Zona Franca de Manaus, ou seja, as cargas estavam saindo de Manaus com destino a outro estado brasileiro. No caso das cargas identificadas os destinos eram São Paulo/SP e Salvador/BA e pertenciam a empresas monitoradas pela Receita Federal.

Com a atuação de Analistas-Tributários a EVR, no dia 4 de maio, procedeu a verificação física das mercadorias contidas em carga com destino São Paulo/SP e constatou a presença de oito tabletes de maconha, com o peso total de 4kg, e de pó com suspeita de ser cocaína, com peso total de 7kg. No dia 6 de maio, a EVR procedeu a verificação física das mercadorias contidas em carga com destino a Salvador/BA e constatou a presença de 30 tabletes de maconha, pesando 16,2 kg. Em ambos os casos as drogas encontradas estavam escondidas em potes de suplementos alimentares.

ALFÂNDEGA DO GALEÃO/RJ

6/5 – Analistas-Tributários que atuam na Alfândega da Receita Federal no Aeroporto do Galeão (ALF/GIG) participaram no dia 6 de maio, da apreensão de cerca de 7 kg de skunk em operação de rotina do Serviço de Conferência de Bagagem. Foram detectados pacotes contendo matéria orgânica dentro de bagagem despachada em voo procedente de Campinas, com origem em Manaus.

A fiscalização aduaneira acionou a Polícia Federal e o passageiro, de 21 anos, foi abordado no setor de desembarque. O teste preliminar indicou resultado positivo para maconha do tipo skunk. O passageiro recebeu voz de prisão. O valor estimado da droga é de R$ 70 mil.

ALFÂNDEGA DE SANTOS/SP

5/5 – Em uma ação realizada na manhã do dia 5 de maio Analistas-Tributários das equipes da Alfândega da Receita Federal em Santos apreenderam 68 kg de cocaína escondidos em um contêiner no Porto de Santos.

Durante a inspeção de um contêiner carregado com carne congelada que seria exportada para a Alemanha, o cão de faro da Receita Federal sinalizou positivamente para a presença de drogas. A droga interceptada pela Alfândega foi entregue à Polícia Federal, que acompanhou a operação após a localização do entorpecente e prosseguirá com as investigações com base nas informações fornecidas pela Receita Federal.

RECIFE/PE

6/5 – Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram em operação conjunta com a Polícia Civil de Recife/PE, que resultou na retenção de aproximadamente 5 toneladas de produtos contrafeitos com valores na casa dos R$ 8 milhões.

A Operação Cristalino teve como alvo um grande distribuidor de óculos e armações contrafeitas, que envolvia marcas famosas como Ray Ban, Fendi, Hugo Boss entre outras. As investigações foram iniciadas em janeiro de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular integrantes de associação criminosa voltada à prática de crimes contra a ordem tributária. Nessas investigações foram mapeados três depósitos e quatro lojas que seriam pertencentes ao mesmo distribuidor ou a interpostas pessoas.

PORTO DE ITAPOÁ/SC

5/5 – Analistas-Tributários da Equipe de Repressão Portuária da 9ª Região (Eqrep09) atuaram na retenção de 32 mil aparelhos do tipo tv box no Porto de Itapoá/SC.

Os aparelhos não possuíam homologação por parte do órgão competente (Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel) para funcionamento em território nacional. O valor estimado da retenção é da ordem de R$ 4,1 milhões.

AEROPORTO DE GUARULHOS/SP

9/5 – Na manhã de 9 de maio, Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de 2.873 gramas de cocaína e 10.897 gramas de substância contendo THC no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Os entorpecentes foram encontrados na bagagem de um passageiro que desembarcava de voo doméstico procedente de Manaus.

A operação de combate ao narcotráfico contou com a participação do Gerenciamento de Risco Aduaneiro (GRA) da Alfândega de Guarulhos e das Equipes K9, de cães de faro, da Alfândega de Viracopos e da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Superintendência da 8ª Região Fiscal.

JOAÇABA/SC

6/5 – Analistas-Tributários da Equipe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Sarep) da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC atuaram na retenção de artigos de informática, smart watchs e carregadores power bank, com indícios de importação irregular na última quinta-feira, 6 de maio.

Em outra frente de trabalho, a equipe da DRF/Joaçaba interceptou um lote de mercadorias em uma transportadora de Chapecó/SC. Foram apreendidos aproximadamente 600 pares de tênis de diversas marcas, com fortes indícios de falsificação. As mercadorias retidas foram levadas para o depósito da Receita Federal em Joaçaba.

BELO HORIZONTE E CONTAGEM/MG

3 a 7/5 – Durante a semana de 3 a 7 de maio, Analistas-Tributários da Equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal (Direp06) em Minas Gerais realizaram um trabalho diferenciado nos Correios de Belo Horizonte e Contagem. Com o apoio logístico dos correios necessário para o trabalho da Receita Federal, foram retidas 845 remessas contendo mercadorias com características de falta de importação regular. Além disso, a maior parte estava desacompanhada de Nota Fiscal. O valor aproximado das mercadorias pode superar R$ 1 milhão.

A apreensão é resultado do trabalho da Receita Federal de monitoramento de remessas postais. A maioria da carga apreendida é de eletrônicos, com destaque para mais de 200 celulares; além de ipads, vinhos, cigarros eletrônicos e perfumes.

NOVA ANDRADINA, DOURADOS E PONTA PORÃ/MS

27 a 29/4 – Analistas-Tributários da Equipe do Grupo Regional de Vigilância e Repressão da 1ª Região Fiscal (GRVR) realizaram, entre os dias 27 e 29 de abril uma operação de combate ao contrabando e descaminho nas localidades de Nova Andradina, Dourados e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, que resultou na apreensão de oito veículos, eletrônicos, cigarros, essências ne narguilé, cigarros eletrônicos e duas pistolas Glock 9mm.

As mercadorias e veículos somaram aproximadamente R$ 1 milhão. Participaram da ação, colegas de Brasília, Campo Grande, Dourados, Goiânia e Cuiabá.

Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento de pandemia, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.

 

Analistas-Tributários da Receita Federal apreenderam 443 quilos de cocaína dentro de um contêiner no Porto de Itapoá, no Norte catarinense, nesta segunda-feira (3). A droga tinha como destino final o Porto de Valencia, na Espanha. Durante uma operação de rotina o contêiner que transportava móveis de madeira que seriam exportados para a Europa foi um dos selecionados para passar pelo equipamento de raio-x.

Segundo os servidores, pouco antes da identificação da droga no local, um caminhão bateu no scanner, que teve que ser consertado para continuar funcionando. Durante a operação, um caminhão colidiu com o aparelho de raio-x que examinava a carga. Autoridades policias vão investigar o caso para saber se colisão foi proposital. A suspeita é que o exportador não teve envolvimento com o crime, uma vez que a droga foi inserida no contêiner após a chegada da carga no porto.

Esta é a segunda apreensão da droga realizada no local em 2021, totalizando 488 quilos de cocaína.

Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento da pandemia de Covid-19, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.

Solicitar informações complementares em processo de monitoramento de Operador Econômico Autorizado para empresas
que atendam aos requisitos é sua atribuição

 

Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”.

Com a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Conheça suas atribuições”, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita conclama todos os Analistas-Tributários a contribuir para ampla divulgação de nossas atribuições e da importância do trabalho que realizamos para a Receita Federal e para o país.

Todas as semanas, serão disponibilizados no site e nas redes sociais do Sindicato banners, cards e informações detalhadas sobre as principais atribuições dos Analistas-Tributários. O conteúdo da campanha também possibilitará o acesso direto aos descritivos completos das atribuições dos Analistas-Tributários, conforme o Mapeamento de Processos de Trabalho.

Mais do que nunca, é hora de mostrar à sociedade o valor do nosso trabalho e a importância de nossas atribuições para o Estado brasileiro.

Compartilhe em suas redes sociais as ações e os materiais da campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Conheça suas atribuições” e informe ao seu representante sindical qualquer situação de “desvio de função”.

 

Diretoria Executiva Nacional (DEN)

Sindireceita

 

Veja aqui as tabelas dos resumos dos descritivos do Mapeamento de Processos de Trabalho “Certificação OEA”, “Monitoramento OEA” e “Análise de recursos OEA”

Veja o Descritivo do processo 04.02.01.01.01. Certificar como OEA

Veja o Descritivo do processo 04.02.01.01.02. Monitorar o Operador Econômico Autorizado

Veja o Descritivo do processo 04.02.01.01.03. Analisar recursos do OEA

Veja o conjunto de atribuições dos Analistas-Tributários no controle aduaneiro

Atribuições dos Analistas-Tributários nas atividades de importação

Descritivo do processo – 04.03.02.01-02. Realizar conferência aduaneira

Descritivo do processo – 04.01.01-01.02. Realizar verificação física

Descritivo do processo – 04.01.01-01. Realizar despacho aduaneiro de importação

Descritivo do processo – 04.04.01. Gerenciar riscos operacionais aduaneiros na importação

Descritivo do processo – 04.01.03. Efetuar controle de carga

Descritivo do processo – 04.02.03. Realizar investigação de origem de mercadoria

Descritivo do processo – 04.04.05. Gerenciar riscos operacionais aduaneiros no controle de carga

Na noite desta quarta-feira, dia 28, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na retenção de cinco ônibus com mercadorias descaminhadas em Chapecó/SC. A ação contou com apoio da Brigada Militar. Os veículos abordados retornavam do Paraguai com destino ao Rio do Grande do Sul, as mercadorias, que seriam comercializadas, foram retidas e os veículos encaminhados ao depósito da Receita Federal em Santa Maria/RS para posterior fiscalização.

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Em Iraí/RS, Analistas – Tributários, com apoio da Secretaria da Fazenda/RS atuaram na retenção de 1.600 garrafas de vinhos finos argentinos nesta quinta-feira (29). A operação iniciou com a fiscalização de um caminhão realizada pela Secretaria da Fazenda no Posto Fiscal de Iraí. Os vinhos estavam ocultos em 56 caixas de papelão. Cada caixa continha em média 30 garrafas de vinhos de alto valor. Estima-se que o valor das mercadorias supere R$ 150.000,00 mil.

Analistas-Tributários atuaram também na retenção de um ônibus que transportava mercadorias importadas ilegalmente do Uruguai, na última terça-feira (27). A ação foi realizada durante fiscalização da Direp, que abordou o veículo na rodovia federal BR 290, em Eldorado do Sul/RS.

Manaus/AM

O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) atuou em diversas operações de retenção de mercadorias e apreensão de drogas em Manaus/AM nesta semana.  Na segunda-feira (26), os Analistas – Tributários atuaram na retenção de 35 mil películas de vidro temperado para Iphone 11, com suspeita de descaminho, avaliados em R$ 1,2 milhão.

Na quinta-feira (28), o SEREP realizou operação no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE/CEE) dos Correios que resultou na apreensão de Skunk, Cocaína e NBome. A operação foi realizada com a atuação da Equipe de K9 da Receita Federal em Manaus, com destaque para a atuação dos agentes caninos “Odin” e “Deco”. O valor das drogas apreendidas foi avaliado em R$ 120 mil.

Nesta quinta-feira, 29, Analistas –Tributários atuaram novamente em operação no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios que resultou na apreensão de encomenda com 2 kg de Skunk. O SEREP, com a atuação de sua Equipe K9, que conta com o agente canino ODIN, apreendeu encomenda contendo 2,157 kg de skunk.

Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento da pandemia de Covid-19, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.

Analistas-Tributários da Receita Federal e a Secretaria da Fazenda/RS atuaram na retenção de 1.600 garrafas de vinhos finos argentinos nesta quinta-feira (29) em Iraí/RS. A operação iniciou com a fiscalização de um caminhão realizada pela Secretaria da Fazenda no Posto Fiscal de Iraí.

 Ao analisar a documentação fiscal os servidores da Receita Estadual identificaram indícios de que a carga teria sido ilegalmente importada e entraram em contato com a Receita Federal em Santo Ângelo, a qual deslocou equipe ao local e procedeu a retenção das mercadorias. Os vinhos estavam ocultos em 56 caixas de papelão, distribuídas em três pallets. Cada caixa continha em média 30 garrafas de vinhos de alto valor. Estima-se que valor das mercadorias supere R$ 150.000,00 mil.

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Foi publicada nesta sexta-feira, dia 30, a Portaria da Receita Federal do Brasil nº 32, que dispõe sobre a Autorização de Porte de Arma de Fogo para Analistas-Tributários e Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. De acordo com a portaria, a Receita Federal do Brasil (RFB) emitirá Autorização de Porte de Arma de Fogo (APAF) para Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil e Auditores-Fiscais. Veja aqui a Portaria nº 32.

Na avaliação da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita a nova portaria é uma importante vitória para os Analistas-Tributário e assegura maior simplificação ao processo de Autorização do Porte de Arma de Fogo (APAF), que agora compete somente ao Coordenador-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (COREP). De acordo com a norma anterior, a concessão do APAF dependia da autorização do coordenador-geral, mas era concedida somente após consulta aos superintendentes, subsecretários ou coordenadores-gerais, conforme lotação do servidor.

Outro ponto importante foi a ampliação da validade do APAF que passa a ser de 10 anos em todo o território nacional. Antes a autorização era válida por cinco anos. A nova portaria também simplificou os processos para emissão e renovação do laudo psicológico.

Na próxima segunda-feira, dia 3, às 17h, a coordenadora-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (COREP) da Receita Federal do Brasil, Karen Yonamine Fujimoto vai participar de videoconferência com os Analistas-Tributários para apresentar as mudanças introduzidas pela Portaria que simplificaram a concessão do porte de arma para os servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB. Na manhã de segunda-feira, a Diretoria de Assuntos Aduaneiros vai disponibilizar o link aos interessados.

A Portaria estabelece, no artigo primeiro, que compete ao Coordenador-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (COREP/RFB) autorizar, mediante emissão de portaria, o porte de arma de fogo, que poderá ser emitida em modelo digital, e terá validade de dez anos em todo o território nacional. Conforme a Portaria, a arma de fogo deverá ser sempre conduzida com o seu Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), salvo para as armas institucionais brasonadas. O artigo 4º ressalta que é obrigatória a observância da Doutrina e das Regras de Segurança para Uso e Emprego de Armamento e demais Equipamentos Especiais no âmbito da RFB.

A Portaria também simplificou os procedimentos que devem ser adotados pelo servidor interessado em obter a Autorização de Porte de Arma de Fogo, entre eles a apresentação de laudo conclusivo de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo; laudo de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo, emitido por Instrutor de Armamento e Tiro da Receita Federal do Brasil (IAT-RFB); certidões negativas de antecedentes criminais emitidas pelas Justiças Federal, Estadual, Eleitoral e Militar da União; declaração de que não responde a inquérito policial; certidão de nada consta da Corregedoria (Coger) da RFB; entre outras obrigações.

Atuação do Sindicato pela concessão do porte de armas

Ao longo dos últimos anos, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita atuou em diversas frentes visando a regulamentação do porte de arma para os Analistas-Tributários. Em diversas oportunidades a DEN atuou no Congresso Nacional, defendendo em audiências públicas, em reuniões com parlamentares e por meio do trabalho parlamentar a necessidade de garantia do porte de arma aos Analistas-Tributários. A DEN também levou este tema para discussão em diversos órgãos do poder Executivo visando assegurar o porte de arma,  destacando a importância do trabalho realizado pelo Analista-Tributário, principalmente, nas ações de combate aos crimes transnacionais como o contrabando, descaminho e o tráfico internacional de drogas.

Em 2015, após diversas tratativas e trabalho realizado pela Diretoria Executiva Nacional (DEN), foi publicada no dia 1º de outubro, no Diário oficial da União, a Medida Provisória nº 693/2015, que altera a Lei nº 10.593/2012 para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores integrantes da Carreira da Auditoria da RFB. Porém, o texto da Medida Provisória ainda não era o ideal, principalmente no que se referia ao porte de arma fora do serviço, pois exigia o registro de uma ameaça junto à autoridade policial competente. Veja aqui o texto da portaria publicada em 2015.

Em 2016 o Sindireceita lançou uma campanha pela concessão do porte de armas. Em contrapartida, a Receita Federal apresentou uma proposta de alteração legislativa para evitar interpretações divergentes e solucionar de forma definitiva o impasse envolvendo a concessão do porte de arma para os servidores que integram a Carreira da Auditoria em todo território nacional. A proposta apresentada pela RFB atendia inteiramente às demandas reivindicadas há anos pela categoria, pois previa o porte de arma de fogo, particular ou funcional, em serviço ou fora dele, em todo território nacional. Veja aqui o vídeo lançado pelo Sindireceita que reforçava a luta histórica dos Analistas-Tributários pelo direito ao porte de arma e à autodefesa.

Em outubro de 2020, o Sindireceita avançou mais na luta pelo porte de armas. A Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo do Ministério da Justiça e Segurança Pública manifestou, por meio do Ofício nº 47/2020/DARM/CGCSP/DIREX/PF corroborando com o que dispõe a Lei nº 10.826/03 e o Decreto nº 5.123/04 – que compete à própria Receita Federal a concessão do porte funcional de arma de fogo.

O referido ofício foi fruto de solicitação de informações a respeito da exigência do pagamento de taxas para a concessão de porte de arma para os servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, realizada pelo Deputado Federal Ubiratan Sanderson (PLS/RS). Essas informações foram prestadas em reunião realizada pelos diretores do Sindireceita, Thales Freitas (Jurídico) e Sérgio Castro (Parlamentar) com o deputado federal Sanderson (PSL/RS). Veja AQUI nota publicada pelo Sindireceita.

O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) atuou em diversas operações de retenção de mercadorias e apreensão de drogas em Manaus/AM, nesta semana.  Na segunda-feira (26), os Analistas – Tributários atuaram na retenção de 35 mil películas de vidro temperado para Iphone 11, avaliada em R$ 1,2 milhão em produtos com suspeita de descaminho, na Zona Oeste de Manaus.

Após realizar procedimentos de análise de risco em cargas destinadas à Manaus/AM, o SEREP identificou a chegada de películas para aparelhos celulares com preço de venda muito abaixo do valor praticado no mercado. O valor declarado da mercadoria era de R$ 0,07 (sete centavos), enquanto nas lojas da capital amazonense o mesmo produto é vendido entre R$ 30 a R$ 40, segundo levantamento da Alfândega do Porto de Manaus.

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Nesta quinta-feira (28), o Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal (SEREP) realizou operação no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE/CEE) dos Correios que resultou na apreensão de Skunk, Cocaína e NBome.

A operação foi realizada com a atuação da Equipe de K9 da Receita Federal em Manaus, com destaque para a atuação dos agentes caninos “Odin” e “Deco”, o SEREP apreendeu 4 encomendas contendo 211g de cocaína, 455g de Skunk e 1000 pontos de NBome. O valor das drogas apreendidas foi avaliado em R$ 120 mil, com destaque para o NBome, onde cada ponto possui um valor de venda de R$ 80. A Cocaína e o Skunk estavam saindo de Manaus para outros estados e o NBome estava entrando na capital amazonense proveniente de São Paulo/SP.

Nesta sexta-feira, 29, Analistas –Tributários atuaram em operação no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE/CEE) dos Correios que resultou na apreensão de encomenda com 2 kg de Skunk. O SEREP, com a atuação de sua Equipe K9, que conta com o agente canino ODIN, apreendeu encomenda contendo 2,157 kg de skunk, saindo do bairro Coroado em Manaus para o Parque Bela Vista em Salvador/BA. A droga estava escondida em um forno microondas na tentativa de escapar da fiscalização, contudo o cão ODIN detectou a droga.

A Receita Federal também alerta que muitos casos de contrabando e descaminho, considerados pela população como crimes “menores”, estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras. Essas organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações. É importante que a população se conscientize de que o que pode parecer uma “pequena transgressão” traz grandes prejuízos ao país, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública.

A Alfândega do Porto de Manaus permanece, durante a pandemia de Covid-19, realizando normalmente suas ações de combate ao contrabando e descaminho na cidade de Manaus.

Na noite desta quarta-feira, dia 28, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de cinco ônibus com grande quantidade de mercadorias descaminhadas, em Chapecó/SC. A ação contou com apoio de militares da Brigada Militar e do município.

 

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Os veículos abordados retornavam, do Paraguai com destino ao Rio do Grande do Sul. As mercadorias, que seriam comercializadas, foram retidas e os veículos encaminhados ao depósito da RFB em Santa Maria/RS para posterior fiscalização.

 

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Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento da pandemia de Covid-19, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de um ônibus que transportava mercadorias importadas ilegalmente do Uruguai, na última terça-feira, dia 27. A ação foi realizada durante fiscalização da Direp, que abordou o veículo na rodovia federal BR 290, em Eldorado do Sul/RS.

 

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O ônibus transportava onze passageiros. A equipe de repressão verificou que todos os contribuintes haviam importado ilegalmente as mercadorias compradas em Free Shops de Rivera, sem verificar as normas para isenção legal para bagagens.

 

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Todos os passageiros foram identificados pela equipe, que lacrou o veículo com os bens ilegais em seu interior. O ônibus, de propriedade do condutor e guia, também ficou retido para apuração das responsabilidades.

Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento da pandemia de Covid-19, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.

Registrar status de OEA no sistema para empresas que atendam aos requisitos é sua atribuição

Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”.

Com a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Conheça suas atribuições”, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita conclama todos os Analistas-Tributários a contribuir para ampla divulgação de nossas atribuições e da importância do trabalho que realizamos para a Receita Federal e para o país.

Todas as semanas, serão disponibilizados no site e nas redes sociais do Sindicato banners, cards e informações detalhadas sobre as principais atribuições dos Analistas-Tributários. O conteúdo da campanha também possibilitará o acesso direto aos descritivos completos das atribuições dos Analistas-Tributários, conforme o Mapeamento de Processos de Trabalho.

Mais do que nunca, é hora de mostrar à sociedade o valor do nosso trabalho e a importância de nossas atribuições para o Estado brasileiro.

Compartilhe em suas redes sociais as ações e os materiais da campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Conheça suas atribuições” e informe ao seu representante sindical qualquer situação de “desvio de função”.

Diretoria Executiva Nacional (DEN)

Sindireceita

 

Veja aqui as tabelas dos resumos dos descritivos do Mapeamento de Processos de Trabalho “Certificação OEA”, “Monitoramento OEA” e “Análise de recursos OEA”

Veja o Descritivo do processo 04.02.01.01.01. Certificar como OEA

Veja o Descritivo do processo 04.02.01.01.02. Monitorar o Operador Econômico Autorizado

Veja o Descritivo do processo 04.02.01.01.03. Analisar recursos do OEA

Veja o conjunto de atribuições dos Analistas-Tributários no controle aduaneiro

Atribuições dos Analistas-Tributários nas atividades de importação

Descritivo do processo – 04.03.02.01-02. Realizar conferência aduaneira

Descritivo do processo – 04.01.01-01.02. Realizar verificação física

Descritivo do processo – 04.01.01-01. Realizar despacho aduaneiro de importação

Descritivo do processo – 04.04.01. Gerenciar riscos operacionais aduaneiros na importação

Descritivo do processo – 04.01.03. Efetuar controle de carga

Descritivo do processo – 04.02.03. Realizar investigação de origem de mercadoria

Descritivo do processo – 04.04.05. Gerenciar riscos operacionais aduaneiros no controle de carga

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