Sindireceita participa de evento em celebração ao Dia Internacional das Mulheres, no Ministério da Fazenda
A secretária geral da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Iêda Miranda; a diretora de Assuntos Aduaneiros, Mariluce Vilela Fontoura; e as Analistas-Tributárias integrantes da Comissão de Mulheres do Sindicato, Karla Fantacini, Denise Figueredo e Sílvia Felismino participaram na tarde desta quarta-feira, dia 6, de evento em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, em Brasília/DF. O encontro ocorreu no auditório do Ministério da Fazenda (MF) e reuniu diversas entidades de representação do serviço público, autoridades e especialistas em questões relacionadas à equidade de gênero.
A solenidade foi promovida pelo governo federal, por meio do MF, em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), o Tesouro Nacional e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Confira abaixo a transmissão ao vivo realizada no canal do Ministério da Fazenda.
O evento teve início às 14h30. Na ocasião, compuseram a mesa de abertura a subsecretária de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento do MF, Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão; a corregedora do MF, Patricia Barbosa de Castro Pullen Parente; a subsecretária de Administração Aduaneira da RFB, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz; a procuradora-geral adjunta Administrativa da PGFN, Luciana Leal Brayner; e a subsecretária de Assuntos Corporativos do Tesouro Nacional, Maria Betania Goncalves Xavier.
“É uma alegria enorme participar deste evento, que foi preparado por mulheres para homenageá-las nesta semana que representa tanto na luta pela igualdade de gênero em nosso país e no mundo”, declarou a subsecretária do MF, Juliana Falcão, durante a abertura da solenidade. Na oportunidade, Falcão também destacou os desafios enfrentados pela população feminina no Brasil e a importância do autocuidado. “A mulher ainda é sobrecarregada e carrega o fardo de ser a responsável pelo lar, pelo cuidado com os pais, pelo cuidado com as pessoas com alguma deficiência em casa e, ao mesmo tempo, ela está no mercado de trabalho, contribuindo para a sociedade. A carga ainda é muito forte e acabamos nos esquecendo de nós mesmas. Precisamos lutar, mas também precisamos pensar no autocuidado e em cuidar umas das outras”, disse.
“A angústia de nós todas parece ser exatamente essa, de estarmos sempre sem tempo para nós mesmas, enquanto sempre temos essa missão de cuidar de alguém”, complementou a corregedora do MF, Patricia Parente. A titular da Corregedoria da pasta ressaltou, ainda, as atividades programadas para esta quinta-feira, dia 7, no auditório do Ministério da Fazenda, como parte da Semana da Mulher. Os eventos que serão realizados hoje contam com apoio do Sindireceita.
Ao fazer uso da palavra, a subsecretária de Administração Aduaneira da RFB, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, pontuou que o Dia Internacional das Mulheres tem sido marcado, cada vez mais, como uma data de celebração de conquistas. Segundo ela, a ocupação de espaços de poder por mulheres é uma das vitórias a serem destacadas neste sentido. “Estou ocupando este cargo de subsecretária há três meses e fico muito orgulhosa de ocupá-lo, não apenas em virtude de sua importância, mas pelo fato de que eu posso ser um exemplo para outras servidoras. Sou um exemplo no sentido de que, sim, nós podemos”, disse.
Para a procuradora-geral adjunta Administrativa da PGFN, Luciana Leal Brayner, a Semana da Mulher é uma oportunidade para que todas as mulheres reflitam sobre os próprios sonhos e o que pode ser feito para torná-los realidade. Brayner também destacou como fundamental a construção de redes de solidariedade entre mulheres. “O 8 de março marca uma luta histórica, que vem de séculos, em alguma medida. Vivemos uma história que nos colocou em um lugar que não é suficiente para dar conta dos nossos anseios. Convido as mulheres a estarem atentas a isso e às necessidades das outras mulheres que estão do nosso lado. Que possamos ouvir, participar e ajudar aquelas que estão ao nosso lado. Juntas somos muito mais fortes. Cada tijolinho que conseguirmos agregar a essa pauta, de sermos reconhecidas e vistas em nossas necessidades, é importante para construirmos um futuro melhor e nós, mulheres, fazemos isso muito bem quando nos unimos”, declarou.
A mesa inaugural do evento foi encerrada após explanação da subsecretária de Assuntos Corporativos do Tesouro Nacional, Maria Betania Goncalves Xavier. Em sua fala, ela pontuou que a luta das mulheres por equidade abrange a sociedade como um todo, exigindo colaboração de mulheres e homens para a construção de um mundo mais justo para todos e todas. “Faz parte do feminino agregar. Não queremos antagonismos e polarização entre feminino e masculino. Precisamos seguir juntos. Essa é uma luta nossa, enquanto mulheres, mas também é de toda a sociedade”, afirmou.
Após explanações realizadas pelas integrantes da mesa, o evento contou com palestra sobre o tema “Protagonismo feminino: Projeto Arquitetura na Periferia”, ministrada pela arquiteta, urbanista e especialista, Clara Sales Ciotto. Na sequência, às 16h, o MF promoveu, ainda, as rodas de conversa “Os desafios do cuidado: crianças atípicas, pais idosos, luto e rede de apoio” e “Desafios da primeira mulher comandante da área de Bombeiros de Brasília”, com a comandante e psicóloga, Mônica Mesquita Miranda. Ambas as rodas de conversa ocorreram no edifício da PGFN, localizado no Setor de Autarquias Norte, na capital federal.
Acordo cumprido: publicado o Decreto nº 11.938
Foi publicado na edição desta quinta-feira, dia 7, do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.938, de 6 de março de 2024. A norma altera o Decreto nº 11.545/2023, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil (RFB) e sobre a base de cálculo de que tratam o § 1º e 4º do art. 6º da Lei nº 13.464/2017.
A publicação do Decreto nº 11.938 cumpre o acordo estabelecido junto ao governo, assinado pelo Sindireceita no dia 14 de fevereiro de 2024, referente à retirada de travas ao Programa de Produtividade da RFB, alterando o Decreto nº 11.545/2023, que regulamenta a base de cálculo do Bônus de Eficiência e Produtividade, instituído pela Lei nº 13.464/2017.
O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Thales Freitas, conduzirá uma análise detalhada sobre o novo Decreto publicado, durante a Live Semanal do Sindicato que será realizada às 19h de hoje, por meio da plataforma Teams. O encontro será aberto a todos os filiados e filiadas. Não perca! Clique aqui para saber como participar da Live.
Confira a íntegra do Decreto nº 11.938/2024 aqui.
Colegas, participem da Live Semanal do Sindireceita nesta quinta-feira (7/3)
Filiadas e filiados do Sindireceita em todo o Brasil estão convidados a participar às 19h desta quinta-feira, dia 7, de mais uma edição da Live Semanal do Sindicato. O encontro virtual promovido pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) debaterá assuntos de extrema relevância, entre eles o Bônus de Eficiência e Produtividade, teletrabalho, atendimento da Receita Federal, planejamento previdenciário, dentre outros assuntos de interesse da categoria.
Como de praxe, a Live Semanal aberta a todos os filiados e filiadas será antecedida por reunião virtual, às 18, restrita aos dirigentes sindicais, membros da Diretoria, representantes dos CEDS e DS e conselheiros. Tanto a Live Semanal quanto a reunião entre dirigentes ocorrerão por meio da plataforma Teams.
Para participar da Live Semanal, basta clicar no link disponível na Área Restrita do site (clique aqui). Após clicar no link, o usuário será direcionado para uma nova página onde deverá informar seu nome e e-mail nos espaços indicados. Na sequência, o link de acesso à Live será enviado para o e-mail do filiado. Outro caminho para obter o link da Live é acessar a Área Restrita e procurar a reunião na opção "PRÓXIMOS EVENTOS".
Aos filiados e filiadas que não tiverem o aplicativo Teams no celular, será aberta a opção de instalação. Aqueles que já dispõem do App apenas devem aguardar a autorização para ingresso na Live. A DEN reforça que não será necessário o uso de senha.
Sindireceita reforça solicitação de instalação da Mesa de Negociação Específica
No dia 1º de março de 2024, por meio do ofício nº 25/2024 da Presidência da Diretoria Executiva Nacional (DEN), o Presidente do Sindireceita, Thales Freitas, reforçou a solicitação da instalação da mesa específica de negociação de que trata o artigo 9º do Regimento Interno da Mesa Nacional de Negociação Permanente - MNNP, aprovado pela Portaria SGPRT/MGI nº 3,634/2023, a fim de tratar da Pauta Reivindicatória dos Analistas Tributários da Receita Federal aprovada em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), ocorrida em agosto de 2023,
O Sindireceita já tinha feito a solicitação da instalação da mesa de negociação específica em setembro de 2023 (veja aqui) e agora está reforçando o pedido.
Veja a o Ofício e o protocolo:
Sindireceita participa de reunião na Superintendência da Receita Federal na 6ª Região Fiscal
O presidente do Sindireceita, Thales Freitas se reuniu na manhã desta sexta-feira, dia 1º, com o superintendente da 6ª Região Fiscal, Michel Lopes Teodoro. Também participaram da reunião a superintendente adjunta, Joyce Frade Machado e o superintendente adjunto Rodrigo Brito Mendonça e o vice-presidente do Conselho Estadual das Delegacias Sindicais do Sindireceita em Minas Gerais (CEDS/MG) Evaldo Macedo.
Durante a reunião foram discutidas as propostas de mudança no modelo de atendimento da Receita Federal que estão em análise; um conjunto de projetos em desenvolvimento na 6ª Região Fiscal com foco em temas como empatia, colaboração e sustentabilidade; o trabalho telepresencial; a realização da ENAT 2024 que ocorrerá em Belo Horizonte/MG; o projeto de premiação dos Analistas-Tributários que se destacaram na 6ª Região Fiscal; o projeto de integração de aposentados e homenagens aos servidores recém aposentados.
Além destes temas, também foram abordadas outras questões de interesse dos Analistas-Tributários e de toda a Receita Federal do Brasil.
Prazo para envio de documentação comprobatória da Assistência à Saúde Suplementar é prorrogado até 30 de abril
Atenção, colegas Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias ativos, aposentados, aposentadas e pensionistas! O prazo para envio da documentação comprobatória necessária para a manutenção da Assistência à Saúde Suplementar foi prorrogado até o dia 30 de abril. A ampliação do prazo foi estabelecida por meio da Instrução Normativa SRT/MGI nº 8, de 28 de fevereiro de 2024, assinada pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI), José Lopes Feijóo.
A norma altera disposições da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022. Agora, a redação do texto passa a contar com o Artigo 54-A, estabelecendo que “enquanto não implementada a funcionalidade de que trata o art. 40, a plataforma SOUGOV.BR notificará o servidor, o militar de ex-Território, o aposentado e o pensionista sobre a necessidade de apresentar, até o dia 30 de abril de 2024, a documentação comprobatória necessária para a manutenção do auxílio”. A IN também prevê, no parágrafo segundo do artigo 54-A, que “a Unidade de Gestão de Pessoas do órgão ou entidade integrante do SIPEC deverá finalizar as análises até o último dia útil do fechamento da folha do mês de setembro de 2024”.
Conforme amplamente noticiado à categoria pelo Sindireceita, antes da edição da nova IN SRT/MGI nº 8, os aposentados e pensionistas com benefícios mantidos pela Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX) tinham até o dia 29 de fevereiro para enviar a documentação comprobatória referente à Assistência à Saúde Suplementar. São consideradas como documentação: boletos mensais e respectivos comprovantes de pagamento; declaração da operadora ou administradora de benefícios, a qual deve especificar o valor mensal por beneficiário e atestar a quitação; e outros documentos inequívocos que comprovem a despesa e o pagamento.
Lembramos que os beneficiários e beneficiárias que não submeterem a documentação até o novo prazo, agora com data limite definida em 30 de abril de 2024, correm o risco de ter o benefício suspenso, com possibilidade de instauração de procedimento administrativo de reposição ao erário. O envio da documentação deve ser efetuado por meio do Protocolo Digital, disponível no site GOV.BR, em colaboração com o MGI. Para orientações detalhadas sobre como anexar os documentos necessários, consulte o Manual do Protocolo Digital publicado no site do Sindireceita.
Ressaltamos que a exigência de documentação decorre das Instruções Normativas SRT/MGI nº 30, de 23 de novembro de 2023, e nº 41, de 24 de novembro de 2023, que alteraram a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 97/2022. Esta, por sua vez, estabelece diretrizes aos órgãos e entidades vinculados ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), dentre eles a DECIPEX, e acerca da Assistência à Saúde Suplementar.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a DECIPEX, por meio dos Canais de Relacionamento da mesma. Clique aqui para saber se você é atendido pela DECIPEX.
Sindireceita publica Edição Nº 3 do Boletim + Aposentados e Pensionistas; confira!
A Edição Nº 3 do Boletim + Aposentados e Pensionistas está no ar! O informativo, publicado nesta quinta-feira, dia 29, reúne informações divulgadas amplamente no site e redes sociais do Sindireceita no mês de fevereiro.
No dia 07, diretores do Sindireceita se reuniram com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal (COGEP), Marcelo Araújo para tratar das carteiras funcionais dos Analistas-Tributários da Receita Federal aposentados, bem como para tratar de outros assuntos de interesse da categoria.
Em fevereiro, o MGI anunciou atualização no aplicativo GOV.BR para garantir maior segurança das contas: a nova modalidade de verificação em duas etapas, adotada pelo governo federal com o objetivo de aumentar a segurança das contas de milhões de cidadãos e cidadãs que utilizam a plataforma.
Além disso, com o reinício das atividades no Congresso Nacional, a diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia, e a secretária geral da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Iêda Miranda, retomaram a agenda de intenso trabalho parlamentar visando a obtenção de assinaturas e apoio à chamada PEC Social, de autoria do deputado federal Cléber Verde (MDB-MA). O texto atualiza a PEC 555/2006, prevendo suspensão escalonada da cobrança da contribuição da Previdência Social aos servidores públicos aposentados e aos pensionistas.
Leia a 3ª Edição do Boletim + Aposentados e Pensionistas clicando aqui.
Boletim + Aposentados e Pensionistas
Lançado em 9 de janeiro de 2024, o Boletim + Aposentados e Pensionistas é uma ação realizada de forma integrada entre todas as Diretorias que compõem a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita. A iniciativa de comunicação tem por objetivo fazer com que nossos colegas aposentados, aposentadas e pensionistas fiquem por dentro de todas as notícias do seu interesse, de forma ainda mais rápida e prática.
A DEN e suas Diretorias internas reiteram o compromisso histórico de defesa e atuação em prol dos nossos colegas aposentados, aposentadas e pensionistas filiados e filiadas em todo o Brasil. Seguiremos atuando de forma diuturna e propositiva para modernizar cada vez mais os nossos meios de relacionamento e comunicação junto à categoria, levando informações com rapidez e qualidade a todos e a todas.
Semana da Mulher: confira os eventos programados pela Comissão de Mulheres, Secretaria Geral, DAJ e DCO do Sindireceita
O mês de março será inaugurado com uma ampla programação de atividades relacionadas à Semana da Mulher, realizada em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado no próximo dia 8. Confira a seguir os eventos que serão promovidos no período pela Comissão de Mulheres, Secretaria Geral, Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) e Diretoria de Comunicação (DCO) do Sindireceita.
Na segunda-feira, às 17h, a DAJ realizará transmissão ao vivo, por meio do canal do Sindicato no YouTube, de palestra sobre o tema “Assédio sofrido pelas mulheres no serviço público: como podemos atuar?”. A apresentação será conduzida pela advogada Dra. Alessandra Damian Cavalcanti, Gerente Jurídica Nacional do Sindireceita, mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), bacharel em Direito pelo Uniceub/DF e autora do livro A Negociação Coletiva no Serviço Público como Corolário do Direito de Sindicalização e do Direito de Greve, publicado pela Editora Ltr. Ainda durante a transmissão ao vivo, será lançado o e-mail do Sindireceita Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Posteriormente, na quinta-feira, dia 7, o Sindicato promoverá duas palestras em parceria com o Ministério da Fazenda (MF). As interessadas e interessados em participar destes eventos poderão acompanhá-los virtualmente, em lives transmitidas no canal do Sindireceita no YouTube, ou presencialmente, na sede do MF, localizada na Esplanada dos Ministérios (Bloco P), em Brasília/DF.
A primeira apresentação ocorrerá às 14h e terá como tema “Assédio e violência de gênero no trabalho: necessidade de efetivação da prevenção e do controle”. O assunto será discutido em palestra ministrada por Danielle Olivares Corrêa, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) e coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT; e por Lys Sobral Cardoso, procuradora do Trabalho no Distrito Federal (PRT-10ª Região), mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB).
Na sequência, às 15h, será realizada palestra sobre o tema “A relação entre nutrição e ansiedade na saúde da mulher”. A apresentação será conduzida por Claudia Dinali, formada pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mestre em Nutrição e Saúde pela UFG, pós-graduada em Nutrição Clínica e Esportiva pela Pontifícia Católica de Goiás (PUC) e pós-graduada em Nutrição Clínica Funcional pela Faculdade VP. A especialista atua em consultório desde o ano de 2010.
Por fim, na sexta-feira, dia 8 de março, às 10h, será lançado novo episódio do Podcast do Sindireceita sobre o tema “Mulheres na Aduana”, com entrevista concedida pela Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil (RFB) atuante no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), Valdiléia da Cunha e pela diretora de Assuntos Aduaneiros da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Mariluce Vilela Fontoura. O episódio será veiculado no canal do Sindireceita no YouTube, bem como no perfil do Sindicato no Spotify.
Em mais uma reunião da Mesa Nacional, representantes dos servidores cobram a apresentação de uma proposta de reajuste linear
Mais uma vez, o governo não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial para o conjunto dos servidores públicos federais. A sétima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada na tarde desta quarta-feira, dia 28, foi encerrada sem a apresentação de um índice de reajuste ou de uma reposta por parte do governo federal à contraproposta encaminhada no dia 31 de janeiro deste ano pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe), Centrais Sindicais e o Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Veja aqui a contraproposta.
A postura do governo foi duramente criticada pelos representantes das entidades sindicais, das centrais e dos fóruns dos servidores, inclusive pelo presidente do Sindireceita, Thales Freitas que participou da reunião da Mesa Nacional, realiza na sede do DNIT em Brasília/DF. Durante toda a reunião, servidores públicos promoveram um ato cobrando do governo a apresentação do reajuste linear, de melhorias nas condições de trabalho e investimentos nos serviços públicos.
O presidente do Sindireceita, Thales Freitas criticou a postura do governo que chega à sétima reunião da Mesa Nacional sem uma proposta de reajuste salarial para os servidores. Durante a reunião, os representantes do governo alegaram que, a depender do resultado da arrecadação federal, que será aferida entre maio e junho, poderá apresentar uma proposta ainda este ano. “Infelizmente, esta postura é frustrante para todos os servidores. Todos os representantes sindicais voltaram a criticar a proposta apresentada que contempla apenas o reajuste de benefícios, que excluem os aposentados. Os representantes dos servidores deixaram claro que não aceitarão esta proposta”, reforçou.
Thales Freitas ressaltou também que foram feitas novas cobranças relacionadas a um conjunto de pautas não remuneratórias. Neste ponto, os representantes do governo informaram que está sendo preparada a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que uma parte das reivindicações será incluída em um projeto de lei, que está em avançado estágio de elaboração e que, antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional, será submetido para avaliação das entidades sindicais, centrais e dos fóruns dos servidores.
Os representantes dos servidores também cobraram novamente a abertura das mesas setoriais. Em relação aos servidores da Receita Federal os representantes do governo ressaltaram que, nesta gestão, não houve um acordo específico, mas sim a conclusão do acordo firmado em 2016. “Esta postura reforça a importância de mantermos nossa luta e nosso trabalho em favor da pauta reivindicatória que foi aprovada pela categoria para este ano‘, destacou.
Mobilização
A mobilização realizada na sede do DNIT em Brasília/DF reuniu servidores públicos federais e parlamentares. A deputada federal Erika Kokay (PT/DF) ressaltou a importância dos servidores públicos para o projeto de desenvolvimento do país e na luta por uma sociedade mais justa para todos. A parlamentar se colocou à disposição dos servidores e defendeu a implementação de um reajuste linear como forma de reconhecimento e de valorização dos servidores e do serviço público.
Ao participar do ato, o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Fabiano Rebelo defendeu a unidade de luta dos servidores e destacou a importância da participação dos aposentados. Ele criticou os discursos de que não há orçamento para o custeio do reajuste de servidores e lembrou que há categorias que estão há mais de 8 anos sem correção salarial. “É preciso que todos saibam que não se faz um país, uma nação, sem servidores. Somos nós servidores que atendemos a população, garantindo o futuro deste país. É preciso encontrar espaço no orçamento para os servidores públicos, que precisam ser valorizados por sua importância. Estamos aqui hoje em defesa de todo o serviço público federal”, ressaltou.
Também participaram do ato, representando os Analistas-Tributários da Receita Federal, a secretária-geral da DEN, Ieda Maria de Miranda, a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia, o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Fabiano Rebelo e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindicato, Odair Ambrosio. Também participaram do ato Analistas-Tributários de Brasília que também foram representados pela delegada sindical da DS, Marlene Cambraia e pela secretária de Assuntos de Aposentados e Pensionistas, Cezira Ines Minari Diniz e pela secretaria de Finanças da DS, Ieda Maria de Miranda.
Sindireceita debate melhorias ao modelo de atendimento da RFB em reunião com a Cogea
O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e os diretores Fabiano Rebelo (Estudos Técnicos), Alexandre Xavier (Assuntos Jurídicos) e Alexandre Magno (Defesa Profissional) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, dia 27, com integrantes da Coordenação-Geral de Atendimento da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil (Cogea/Suara/RFB). Na oportunidade, os representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) cobraram a elaboração da nova portaria para regulamentar o modelo de atendimento do Órgão, espelhando a atual realidade e atualizando disposições que já se tornaram obsoletas na área.
A reunião ocorreu na sede da Cogea, em Brasília/DF. Representaram a RFB, na oportunidade, a coordenadora-geral de Atendimento, Áurea Nazaré de Mendonça; os membros do Gabinete da Cogea, José Carlos Nogueira Júnior, Weber Fadel e Lia Neves Veras; o representante da Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento (Diest), Eduardo Schettino; a representante da Divisão de Orientação ao Atendimento (Diora), Romana Baracho Rodovalho; a gerente nacional de Cidadania Fiscal da RFB, Ana Paula Sacchi Kuhar; e o titular da Unidade de Atendimento ao Contribuinte PST Nova Andradina/MS, Daniel Nunes Pereira.Na ocasião, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, ressaltou a importância do debate sobre as transformações no atendimento da RFB e defendeu que o tema deve ser discutido de forma ampla e transparente na Instituição. “Nós, enquanto representantes do Sindireceita, temos refletido sobre qual seria o modelo ideal para o atendimento da Receita Federal. Temos grande interesse em colaborar na construção desse modelo, de forma a promover a valorização do espaço de atuação profissional e da mão de obra qualificada dos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias, em benefício de nossa própria Instituição e da sociedade”, destacou.
A coordenadora-geral da Cogea, Áurea Nazaré de Mendonça, informou que a pasta está aberta a ouvir as sugestões, críticas e alternativas apresentadas pelo Sindireceita no decorrer dos debates sobre o atendimento. “Tenho grande admiração pelo Sindireceita e pela forma de gestão adotada na Entidade, mantendo o diálogo aberto e construindo pontes e elos para evoluirmos. Sempre que precisarem, a qualquer momento, nos procurem. Acredito que quando conseguimos alinhar nossas reflexões e ações, todos saem ganhando”, disse.
A reunião contou com apresentações sobre o modelo de atendimento projetado pela RFB, conduzida pelo representante da Diest, Eduardo Schettino; e acerca da minuta de portaria em trâmite, realizada pela integrante da Diora, Romana Baracho Rodovalho. Após estas explanações, os participantes do encontro discutiram entraves envolvendo o atendimento que necessitam de solução.
