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27, Setembro | 2024
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AGNU Edital de Convocação ConvocaçãoAGNU

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27, Setembro | 2024
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PEC 06 já conta com 94 requerimentos de apensamento à PEC 555; confira a lista de parlamentares favoráveis ao texto

 
26, Setembro | 2024
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Sindireceita participa da 8ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado, promovida pelo Fonacate

 
24, Setembro | 2024
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Analista-Tributário Receita Federal Sindireceita Diretoria Executiva Nacional concurso público

Receita Federal anuncia convocação de todos os aprovados no último concurso de Analista-Tributário e Auditor-Fiscal

 
23, Setembro | 2024
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Sindireceita Servidores Públicos pensionistas cálculo de pensões

Cálculo de pensões por morte de servidores federais civis será alterado a partir de setembro

 
20, Setembro | 2024
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Aduana Analista-Tributário Receita Federal controle aduaneiro

É preciso garantir segurança e proteção aos servidores que defendem nossa sociedade

 
Boletim Semanal do Sindireceita – de 23 a 27 de setembro de 2024
Boletim Semanal do Sindireceita – de 23 a 27 de setembro de 2024
Edital de Convocação - Reunião Nº 02/2024 da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita - 09 de outubro de 2024   
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Sindireceita e Allcare reúnem-se para tratar de assuntos de interesse das filiadas e filiados
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Participe da enquete eletrônica da Câmara dos Deputados e concorde com a PEC n.° 06/2024 (PEC Social)  
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Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de skunk no Pará
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Live Semanal de hoje debaterá reunião agendada com o ministro Haddad; ações judiciais; AGNU e muito mais; não perca!
Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 81 quilos de maconha em Alvorada/RS
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Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$ 230 mil em mercadorias na região de Jandaia do Sul/PR
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Analista-Tributário prestigia o lançamento do núcleo DF da Auditoria Cidadã da Dívida

04, Abril | 2014
  • Analista-Tributário
  • Receita Federal
  • Sindireceita

O Analista-Tributário, Felipe Martins, esteve presente no lançamento do Núcleo DF do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, realizado dia 27 de março, em Brasília/DF. O grupo, que teve sua primeira reunião ainda no final de 2013, empossou como coordenadora do Núcleo DF, Eugênia Lacerda, servidora pública do Tribunal Superior Eleitoral e da diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).


O evento foi realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal e teve como presidente da mesa, o deputado distrital, Chico Leite (PT/DF), e contou com a presença do deputado federal, Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), da coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lúcia Fattorelli, da Coordenadora do Núcleo DF da Auditoria Cidadã, Eugênia Lacerda, do diretor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília, Sadi Dal Rosso, do presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal(Sindical), Adriano Campos, e de Antônio Carlos de Andrade (PSOL/DF).


auditoria da dívida DF 3


O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) definiu a dívida pública como a demonstração da “supremacia dos interesses do mercado financeiro” sobre a política econômica brasileira. Maria Lúcia Fatorelli falou sobre a importância do trabalho da Auditoria Cidadã, que luta pela Auditoria oficial da dívida pública do País, prevista na Constituição de 1988. “A destinação de mais de 40% dos recursos da União para a dívida é o que tira os direitos sociais que a população cobrou nas ruas em junho do ano passado”, exclamou. A coordenadora do Núcleo, Eugênia Lacerda, deteve-se sobre o impacto da dívida pública no Distrito Federal e a importância da mobilização local pela auditoria da dívida. “A dívida do Distrito Federal e dos demais estados da federação é o que alimenta o sistema da dívida. No DF a criação de emprego, e a prestação de serviços públicos como saúde, educação e transporte são altamente comprometidos com o custo da dívida”, ressaltou.


 auditoria da dívida DF


O Analista-Tributário, Felipe Martins, ressalta que com a criação dos núcleos regionais, ficou evidenciado um perfil intrigante do sistema da dívida pública. "Assim como nas demais unidades federativas, no DF, o maior credor é a União. Esta, por sua vez, compromete 44% de seu orçamento com o serviço da dívida pública, sufocando não apenas suas próprias demandas, como as demandas dos Estados, municípios e do DF”, pontuou.

Delegados Sindicais participam de Curso de Formação promovido pela Diretoria do Sindireceita

07, Mai | 2014
  • Diretoria Executiva Nacional
  • mobilização
  • CNRE
  • Delegado Sindical

Delegados Sindicais do Sindireceita participaram ontem à tarde, dia 6, do curso de Formação Sindical promovido pela Diretoria Executiva Nacional (DEN). O curso teve por objetivo prestar esclarecimentos aos delegados e representantes sindicais sobre os métodos de gestão administrativa e financeira, entre outros. Os Delegados Sindicais estão em Brasília/DF para participar da LX Reunião Ordinária do Conselho, que acontece nos dias 6 a 9 de maio. A abertura do Curso de Formação Sindical contou com a presença da presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar. Também participaram do curso o vice-presidente do Sindicato, Geraldo Seixas e o diretor de Comunicação, Breno Rocha, entre outros.


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Sérgio de Castro fez a apresentação do Trabalho Parlamentar realizado pela DEN


A primeira parte do curso de Formação Sindical foi destinada a apresentação do Trabalho Parlamentar realizado pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A apresentação foi realizada pelo diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio de Castro, que, inicialmente, fez um resgate histórico da atuação do Sindicato no Congresso Nacional. O diretor destacou as dificuldades que os representantes do Sindicato enfrentaram no passado e ressaltou que graças ao trabalho diário realizado na Câmara e no Senado, o Sindireceita conquistou, ao longo dos últimos anos, um enorme prestígio que tem se revertido em vitórias para a categoria. Ele também aproveitou a oportunidade para conclamar os delegados sindicais a participar do trabalho parlamentar. “É muito importante que cada delegado sindical se aproxime das lideranças políticas em sua cidade. O vereador de hoje pode ser um deputado federal amanhã que votará um projeto do nosso interesse. Os vereadores e os deputados estaduais também podem colaborar intermediando o contato com deputados federais e senadores. Precisamos, cada vez mais, construir uma rede sólida de apoio político e o mais importante para isso nós temos; nossa causa é justa e nossas bandeiras históricas de luta não se resumem a meros interesses corporativos. Portanto, temos que dialogar com a sociedade e com as lideranças políticas e cada delegado sindical pode e deve contribuir com este trabalho”, disse. 


Odair apresentou um histórico detalhado do funcionamento dos órgãos deliberativos
Odair apresentou um histórico detalhado do funcionamento dos órgãos deliberativos


Na sequência do diretor de Formação Sindical e Relações InterSindicais, Odair Ambrosio, falou sobre a estrutura do Sindireceita e apresentou um histórico detalhado do funcionamento dos órgãos deliberativos do Sindicato que são a AGNU, a AGN e o CNRE. Em sua apresentação o diretor também detalhou o funcionamento das demais estruturas do Sindicato, como diretorias e falou sobre as formas de comunicação em assembleias. Durante a apresentação o diretor também esclareceu dúvidas dos delegados sindicais quanto a forma de participação da categoria nos fóruns deliberativos do Sindicato.


Por fim, os diretores Ana Cristina Cavalcanti Castelo Branco Soares e Ronaldo de Souza Godinho, da pasta de Finanças e Administração, abordaram o tema Prestação de Contas, além de detalhar pontos como informações legais sobre recolhimento de tributos e novidades da legislação. Os diretores também destacaram as mudanças provocadas na estrutura administrativa com a entrada em vigor do E-social, projeto do governo federal que unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.

CNRE elege nova mesa diretora

07, Mai | 2014
  • CNRE
  • Filiados
  • Delegado Sindical

O delegado sindical de Passo Fundo/RS, Gerônimo Sartori, foi reeleito para presidir a nova mesa do Conselho Nacional dos Representantes Estaduais (CNRE). A chapa encabeçada por Gerônimo obteve 19 votos, enquanto a chapa liderada pelo delegado sindical de Belém/PA, Thales Queirós, conquistou 12 votos. As chapas do CNRE só podem ser compostas por delegados sindicais. A eleição ocorreu na tarde do dia 7 de maio, durante o LX CNRE, em Brasília/DF. 


A chapa eleita, tem Gerônimo Sartori, como presidente, Celso Martins, da DS Londrina/PR como vice-presidente, Walter Koga, da DS São Paulo/SP, como secretário-geral, Cláudio Brasil, da DS Campo Grande/MS como primeiro-secretário, Marcus Craveiro, da DS Natal/RN como primeiro suplente, e Francisco Pinto, da DS Porto Velho/RO como segundo suplente. 


Em sua exposição, o presidente reeleito do CNRE, Gerônimo Sartori apresentou o motivo para se apresentar novamente como candidato. “Minha motivação principal é seguir a luta pelas nossas atribuições, a grande bandeira desse Sindicato, ao lado da luta por melhores salários”, explicou. Sartori agradeceu a presença dos integrantes da mesa que não estarão na próxima composição. “Obrigado ao Thales (Queirós, da DS Belém), ao Bruno (Zampieri, ex-delegado sindical de Vitória/ES), ao João (Batista da Silva, ex-delegado sindical de Goiânia/GO) e Tarcísio (Luiz Matos de Almeida, da DS Vitória da Conqusita e Feira de Santana/BA) pelo apoio e companheirismo nessa difícil tarefa de dirigir a mesa do CNRE”, registrou.


De acordo com o Estatuto do Sindireceita, o Conselho Nacional dos Representantes Estaduais é o órgão colegiado de deliberação, subordinado à Assembleia Geral Nacional e à Assembleia Geral Nacional Unificada. O CNRE tem duas reuniões ordinárias por ano, em maio e dezembro. O mandato da mesa diretora tem duração de três anos.

Começa o LX CNRE em Brasília/DF

07, Mai | 2014
  • Sindireceita
  • CNRE
  • Filiados
  • Delegado Sindical

 Teve início na manhã dessa quarta-feira, dia 07 de maio, em Brasília/DF, a LX Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita. Na ocasião, cerca de 130 participantes, entre conselheiros, suplentes, observadores e diretores do Sindicato se reúnem para deliberar sobre diversos temas de interesse dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Até amanhã, dia 08 de maio, serão deliberados os pontos da seguinte pauta:


1. Eleição da Mesa Diretora do CNRE,


2. Resoluções Anteriores do CNRE,


3. Pauta Reivindicatória 2014,


4. Atribuições,


5. Aduana,


6. Fundo Extra,


7. Ações Judiciais,


8. Relatório de Atividades da Diretoria Executiva Nacional,


9. Apreciação das Demonstrações Contábeis da Diretoria Executiva Nacional e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional,


10. Apreciação das Demonstrações Contábeis Consolidadas do Sindireceita e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional,


11. Apreciação do Relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os atos de gestão da Diretoria Executiva Nacional,


12. Aprovação do Plano de Trabalho Anual do Conselho Fiscal Nacional,


13. Assuntos Gerais constantes em Atas.


Veja o Edital de Convocação


Plantão Jurídico


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Durante todo CNRE, será oferecido também um Plantão Jurídico aos participantes, quando advogados do Sindireceita prestarão esclarecimento às dúvidas sobre ações jurídicas, bem como informações de temas relacionados aos Analistas-Tributários.

Sindireceita participa de audiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco e defende novamente a aprovação da PEC 555

04, Abril | 2014
  • Analista-Tributário
  • Receita Federal
  • Sindireceita
  • Diretoria de Assuntos Previdenciários
  • PEC555

“Aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 555/2006”. Foi com esse discurso que a diretora de Assuntos Previdenciários da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, Jair Teresinha Vargas Maciel, participou da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco que aconteceu ontem, dia 3. A PEC extingue a cobrança previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Antônio Morais (PSDB-PE) e também contou com as presenças da secretária de Assuntos dos Aposentados da DS Recife/PE, Marília Mendes Meira e do secretário de Assuntos Jurídicos da DS Recife/PE, Cleto Lopes de Barros e das Analistas-Tributárias aposentadas Aurelina Araújo, Adalgiza da Silva e Ailza Torres. 


A diretora de Assuntos Previdenciários, Jair Teresinha pediu o apoio dos deputados estaduais e destacou a importância da aprovação da PEC 555


A diretora de Assuntos Previdenciários, Jair Teresinha pediu o apoio dos deputados estaduais e destacou a importância da aprovação da PEC 555


A diretora de Assuntos Previdenciários, Jair Teresinha Vargas Maciel pediu o apoio dos deputados estaduais e destacou a importância da aprovação da PEC 555, que por sua importância deve ser encarada como prioridade. “A Proposta acaba com injustiça cometida contra os servidores aposentados que, assim como eu, depois de trabalhar o tempo previsto na legislação e outros muito além, foram presenteados com a famosa Reforma da Previdência, que através da Emenda Constitucional 41/2003 no seu artigo 4, impôs a continuidade do desconto de 11% nos proventos. Como se não bastasse o considerável valor do imposto de Renda na Fonte deduzido mensalmente. Além de discutirmos esses temas, também precisamos debater seriamente o destino dos recursos públicos neste país”, afirma. 


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Jair Teresinha também destacou que o Sindireceita luta pelo resgate do espírito cidadão da Constituição de 1988 e pela garantia, conforme consta na PEC, da extinção definitiva da contribuição do servidor público aposentado. “Devemos discutir que sistema de previdência queremos construir para garantir a dignidade daqueles que ajudaram a construir esta Nação. A sociedade não pode virar as costas para seus aposentados e pensionistas”, completou a diretora Jair Teresinha. 


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Durante a Audiência Pública foi proposta a criação de um dia nacional de mobilização em favor da aprovação da PEC 555. A diretora do Sindireceita, Jair Teresinha e o presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Guilherme Haubert, corroboraram com a decisão junto com representantes de outras entidades de servidores públicos que também acompanharam o ato. A data do Dia Nacional será definida em breve.  


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A secretária de Assuntos dos Aposentados da DS Recife/PE, Marília Mendes Meira, a diretora de Assuntos Previdenciários da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, Jair Teresinha, o secretário de Assuntos Jurídicos da DS Recife/PE, Cleto Lopes de Barros


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IDP promove curso de Direito Eleitoral

07, Abril | 2014
  • Analista-Tributário
  • Sindireceita
  • Direito Eleitoral

 


O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promove curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, na modalidade presencial. O curso é coordenado pelo professor José Jairo Gomes, doutor em Direito Civil pela UFMG e Procurador Geral da República, e pela professora, doutora em Direito Administrativo pela UFMG e advogada.


 


A carga horária para obtenção do certificado é de 360 horas/aula. Dentre os professores estão os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves.


 


As inscrições estão abertas até 15 de abril por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..


 


idp

Conselheiros discutem resoluções no CNRE

08, Mai | 2014
  • Diretoria Executiva Nacional
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  • Delegado Sindical
  • campanha salarial
  • Delegacia Sindical

Conselheiros que participam, em Brasília/DF, da LX Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), discutiram na tarde de ontem, dia 7, 19 resoluções e outras propostas encaminhadas pelas delegacias sindicais e pelos conselhos estaduais. Entre as proposições discutidas estão a criação do Dia Nacional de Luta pelas Atribuições dos Analistas-Tributários e a formalização de um grupo de estudo para verificar se as portarias de sistemas e perfis editadas pela Cotec/RFB estão de acordo com a legislação, além de outras.


A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, ressaltou a importância das discussões e aprovação das resoluções apresentadas no LX CNRE. “Os conselheiros de todos os estados brasileiros estão aqui para participar e buscar soluções para os diversos problemas e desafios enfrentados pelo Analista-Tributário. Esse debate fortalece a categoria e torna o Sindicato ainda mais representativo”, afirmou.


Foi discutida ainda a realização de uma exposição para mostrar a importância do trabalho realizado pelos Analistas-Tributários e a possibilidade de promoção de uma audiência pública para debater a importância da definição das atribuições da categoria em Lei. Os conselheiros também apontaram a necessidade de acompanhamento para verificar a legalidade das portarias de sistemas e perfis editadas pela Cotec/RFB. O trabalho será realizado por um grupo composto por cinco Analistas-Tributários que atuam nas áreas de Tecnologia da Informação, Arrecadação, Tributação, Atendimento e Cobrança, trabalho que terá a coordenação da Diretoria Executiva Nacional


As discussões da LX Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais serão encerradas hoje, dia 8.

Analistas-Tributários e representantes do Sindireceita participam da Marcha dos Servidores em Brasília/DF

08, Mai | 2014
  • Analista-Tributário
  • Sindireceita
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  • CNRE
  • Sindicato
  • campanha salarial

Analistas-Tributários, diretores, alguns suplentes e observadores do LX Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita participaram na manhã de ontem, dia 7, da Marcha dos Servidores Públicos Federais que percorreu a Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.


Os Analistas-Tributários se uniram aos demais servidores federais para pressionar o governo a aprovar as propostas referentes à campanha Salarial deste ano. Como um dos pontos da pauta reivindicatória apresentada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e de interesse dos Analistas-Tributários é a antecipação da parcela de 5% do reajuste salarial de 2015 para 2014.


A concentração dos servidores teve início às 9h em frente ao Museu Nacional Honestino Guimarães e reuniu funcionários públicos de várias carreiras federais. Os servidores estão mobilizados em favor da Campanha Salarial 2014.


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A DEN do Sindireceita foi representada na Marcha Salarial pelo diretor de Comunicação do Sindicato, Breno Rocha. “O Sindireceita está solidário com o movimento dos servidores públicos federais e apoia as reivindicações levadas ao governo. De fato, as propostas apresentadas pelo Fórum das Entidades Nacionais são muito justas e contemplam, na maior parte, os interesses dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Portanto, nós precisamos estar mobilizados juntos com os demais sindicatos para alcançarmos esses objetivos comuns.” discursou.


A Analista-Tributária, Elizabeth Andrade, que está em Brasília para participar do CNRE também foi a Marcha. A Analista-Tributária que trabalha em Natal/RN considera fundamental que a categoria se una aos demais servidores para mostrar seu inconformismo. “É importante para a categoria mostrar a indignação e se unir. Assim somos mais fortes”, disse.


O Analista-Tributário, Flávio Lopes, Analista-Tributário, que trabalha na RFB em São Paulo/SP, também marchou na Esplanada e destacou a importância da mobilização. “Essa luta não é apenas justa, é necessária. Exigimos a adoção de medidas efetivas, pois também somos atingidos pela inflação”, destacou. “A manifestação é crucial para o fortalecimento do corpo sindical. Além disso, as pessoas têm a oportunidade de estar mais próximas da realidade do serviço público e das demandas exigidas, como a questão salarial, inflação e outras da pauta”, afirmou Tadeu Aragão, Analista-Tributário que trabalha na RFB em Teresina/PI.


O Analista-Tributário, Marcos Aguiar, que é lotado na RFB em Campo Maior/PI, reforçou a importância da luta para valorização da categoria. “Esperamos um salário mais digno, compatível com a complexidade do cargo”, acrescentou. “Esperamos que, com essa manifestação e com a Campanha Salarial, consigamos resgatar algumas perdas que sofremos ao longo dos anos e conquistar novos direitos”, reforçou Romão Rocha, Analista-Tributário aposentado de Florianópolis/SC.


Felipe Martins, Analista-Tributário de Brasília/DF, também ressaltou a importância da categoria e do Sindicato em participar da Marcha. “Se não fosse a luta dos sindicatos ao longo da história, não teríamos os direitos que temos hoje, mesmo que precários. Por isso essa luta é fundamental”, destacou.


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As propostas da Campanha Salarial 2014 são: definição da Data-Base (1º de maio); Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações; cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados; contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; retirada dos Projetos de Lei, Medidas Provisórias e Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; reajuste dos benefícios; e antecipação para 2014 da parcela do reajuste de 2015.

CNRE avalia relatórios do Conselho Fiscal Nacional

09, Mai | 2014
  • Diretoria Executiva Nacional
  • CNRE
  • CFN

O Conselho Fiscal Nacional (CFN) apresentou seis relatórios para apreciação do LX Conselho Nacional dos Representantes Estaduais, na tarde de ontem, dia 8 de maio. Os conselheiros discutiram e votaram pareceres apresentados pelo CFN sobre as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; as atividades do CFN e a edição das Normas Técnicas 01 e 02/2013; as movimentações do Fundo de Reserva; as movimentações do Fundo da ADI 4616; as prestações de contas das chapas que concorreram às eleições do Sindireceita de 2013; e o plano de trabalho do CFN.


A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, registrou a atuação proativa e instrumental do CFN. “Temos aprendido muito em termos de gestão contábil e financeira com o Conselho Fiscal. A orientação de normas técnicas é uma importante novidade, que nos ajuda muito na administração das finanças do Sindicato”, avaliou.



Prestação de Contas DEN 2013 


O Conselho Nacional de Representantes Estaduais discutiu o parecer do CFN sobre as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Os balancetes foram distribuídos a todos os conselheiros.


O diretor adjunto de Finanças e Administração, Ronaldo Godinho, apresentou a prestação de contas. “Uma das medidas que estamos implementando é a integração das informações contábeis e financeiras, que inclusive foi uma sugestão do Conselho Fiscal”, disse.


Por unanimidade, o CNRE deliberou por aprovar as contas da Diretoria Executiva Nacional (DEN) na próxima reunião do Conselho, baseados em parecer do CFN dos balancetes apresentados.



Eleições sindicais de 2013


O Conselho Fiscal Nacional também emitiu parecer sobre as prestações de contas das eleições para DEN e Delegacias Sindicais do Sindireceita. A avaliação dos conselheiros é que as prestações de contas estavam de acordo com as normas previstas no regimento eleitoral.


A sugestão apresentada pelo CFN diz respeito à padronização da prestação de contas, tendo em vistas as diferentes formas de apresentação pelas chapas. Para o Conselho Fiscal Nacional as contas das chapas devem ser apresentadas em planilha digital, com as notas registradas através de certificação digital. Com 27 favoráveis e 1 abstenção, o relatório foi aprovado.


Demais relatórios


O relatório sobre as atividades do CFN e as normas técnicas editadas foi aprovado. Os relatórios acerca da movimentação dos fundos de Reserva e da ADI 4616 também foram aprovados pelos conselheiros presentes no LX CNRE.



Por fim, foi aprovado unanimemente o Plano de Trabalho do Conselho Fiscal Nacional para o período de maio de 2014 a abril de 2015.

Presidenta do Sindireceita destaca lutas da categoria e as dificuldades que serão enfrentadas este ano por conta da Copa e das Eleições 

09, Mai | 2014
  • Diretoria Executiva Nacional
  • CNRE
  • atribuições
  • campanha salarial
  • mobilizações

A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, apresentou as lutas dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (ATRFBs) contextualizadas na situação política nacional, na noite de encerramento do LX Conselho Nacional dos Representantes Estaduais (CNRE), dia 8 de maio.


Sílvia de Alencar iniciou sua fala com a situação política do País. “Estamos num cenário complicado. Além do ambiente da Copa do Mundo e das turbulências de um ano eleitoral, o governo vai enfrentar a CPI da Petrobrás com diversas dificuldades de coesão na base aliada”, ressaltou. Esse quadro, segundo a presidenta do Sindireceita, é o principal empecilho para que a tramitação do projeto de Atribuições avance. Sílvia de Alencar também ressaltou as dificuldades impostas pelo vazamento antecipado do projeto. “Estamos tentando amenizar os impactos negativos da exposição indevida do nosso projeto. Não tem como negar que isso atrasou o seu andamento”, apontou. “Mesmo com dificuldades, na política tudo pode acontecer. As oportunidades aparecem até quando a situação está complicada. Por isso, precisamos engajar o conjunto da categoria ao redor do nosso projeto, nas nossas campanhas e ações”, defendeu a presidenta do Sindireceita.


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A Lei 12.855/2013, que criou a Indenização de Fronteiras, foi utilizada como exemplo das dificuldades da luta política. “O projeto foi encaminhado pelo governo, com apoio da base, da oposição e demorou um bom tempo até tornar-se lei. E depois disso, o próprio governo que propôs a Indenização de Fronteira, vetou a retroatividade e, até o momento, não a regulamentou”, expôs Sílvia de Alencar. A regulamentação da Indenização de Fronteira tem enfrentado dificuldades devido a desentendimentos entre setores do governo federal, sobre quais cidades devem ser contempladas. “Defendemos que a lei seja respeitada. Todas as cidades da zona de fronteira devem ser contempladas. Caso alguma fique de fora, recorreremos na justiça. O que não é admissível é que siga se protelando a implementação da Indenização de Fronteira”, falou a presidenta do Sindireceita aos presentes no CNRE.


Sílvia de Alencar fez questão de ressaltar uma das grandes conquistas do Sindireceita em 2013, a incorporação da Aduana 24 horas, na nova lei dos Portos. “A campanha Aduana 24 horas foi um grande sucesso, que a Receita Federal tenta enfraquecer. Foi através dessa campanha que apresentamos à sociedade a importância do nosso cargo e nossa força no Congresso Nacional. Com a efetiva implementação da Aduana 24 horas, o Brasil aumenta sua competitividade no mercado internacional e teremos melhores condições de conquistar novos concursos públicos para o nosso cargo. Aí está o ponto que a Receita Federal não aceita, o fortalecimento do nosso cargo”, explanou.


A presidenta do Sindireceita enfatizou a necessidade de que os ATRFBs invistam em fatos com repercussão na imprensa, campanhas e novas ações. “Devemos agir com cada vez mais criatividade, engajar nossos colegas nas campanhas, nos grandes debates. Temos que divulgar nossos canais nas redes sociais e valorizar os projetos da categoria”, salientou. “Dessa maneira, poderemos atuar esse ano, mesmo em condições adversas”, finalizou.

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JURÍDICO

Todas as ações judiciais e representações do Sindireceita em defesa da categoria.

ADUANA

Atuação pelo fortalecimento dos Analistas-Tributários, da RFB e da Aduana brasileira.

ESPAÇO DO APOSENTADO

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