O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, letra a, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, para comparecer à LVII REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 30 de novembro a 03 de dezembro de 2012, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:



1. Resoluções Anteriores do CNRE,

2. Negociação Salarial,

3. Atribuições,

4. Aduana,

5. Pauta Reivindicatória/2013,

6. Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual,

7. Apreciação e aprovação do Orçamento/2013,

8. ADI 4616,

9. Ações Judiciais,


10. Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE e à Diretoria Executiva Nacional, impreterivelmente até o dia 20 de novembro de 2012, às 18h00, via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com entrega do original no credenciamento.


O deslocamento ocorrerá nos dias 30 de novembro e 03 de dezembro. Os nomes dos conselheiros deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., através do preenchimento da Ficha de Inscrição em anexo, até o dia 10 de novembro de 2012. Nas Atas deverão constar obrigatoriamente os nomes dos conselheiros eleitos em Assembleia, no caso de não se tratar de conselheiros natos.


Acesse a Ficha-de-Inscrição-CNRE.


Brasília-DF, 17 de outubro de 2012



Gerônimo Luiz Sartori
Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais

O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso II, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, para comparecerem à LXVII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 22 a 24 de agosto de 2016, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:



    1. Avaliação de Conjuntura,

    2. Projeto de Lei nº 5.684/2016 - Termo de Acordo nº 3/2016 MPOG,

    3. Trabalho Parlamentar.


O deslocamento ocorrerá nos dias 21 e 25 de agosto. Início da Reunião será 09 horas do dia 22 de agosto.


O Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE é composto nesta ordem:


“I - pelos Presidentes dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais ou seus respectivos substitutos;


II - pelos representantes escolhidos em reunião nos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais quando o Estado possuir direito a mais de um representante;


III - pelos Delegados Sindicais que possuam representação estadual ou seus respectivos substitutos;


IV - pelos representantes eleitos nas Delegacias Sindicais, que possuam representação estadual, em Assembleia Local, caso a Unidade Federada possua direito a mais de um representante.





    • 1º Na impossibilidade da participação nas reuniões do Conselho Nacional de Representantes Estaduais dos membros natos, previstos nos incisos I e III, os seus substitutos serão eleitos, respectivamente, em reunião dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais e em Assembleia Local”.



 


Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional, através do preenchimento da Ficha de Inscrição e do envio da Ata, da Lista de Presença e do Edital de Convocação (em único arquivo em formato pdf), na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet, até o dia 06 de agosto de 2016. Nas Atas deverão constar, obrigatoriamente, os nomes dos Conselheiros eleitos, no caso de não se tratar de Conselheiros natos.


No caso da escolha dos Conselheiros, não natos, em reunião de Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais – CEDS, deverão ser anexado na Ata da Reunião do CEDS os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da referida Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação.


O conjunto de documentos contendo as Atas, as Listas de Presença e os Editais de Convocação, originais, deverão ser entregues no credenciamento.


Excepcionalmente, devido a urgência desta convocação do Conselho e o prazo para encaminhamento da solicitação de liberação de ponto, nos termos da Portaria RFB nº 631, de 20 de maio de 2013, os nomes dos participantes deverão ser indicados no sistema na intranet, no sítio do SINDIRECEITA, até o dia 27 de julho de 2016, independente das formalidades que deverão ser observadas para formalização e conclusão das inscrições para participação no CNRE, previstas anteriormente nesta convocação. Caso as indicações não ocorram até a data prevista acima, o Conselho não se responsabiliza pelas liberações de ponto dos participantes.



 


Brasília-DF, 25 de julho de 2016.


 


Gerônimo Luiz Sartori
Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais

O Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letra “a” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, para comparecerem à LXX REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 04 a 07 de dezembro de 2017, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:


 



    1. Resoluções Anteriores do CNRE,

    2. Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017 (Regulamentação do Bônus de Eficiência, Progressão e Promoção),

    3. Medida Provisória nº 792/2017 – Programa de Desligamento Voluntário (PDV),

    4. Mapeamento de Processos/Regimento Interno da RFB – Portaria MF nº 430, 9 de outubro de 2017,

    5. Aduana (Indenização Fronteira – Regulamentação da Lei nº 12.855/2013 e Porte de Arma),

    6. PEC nº 287/2016 - Reforma da Previdência,

    7. Relatório de Atividades da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2016,

    8. Apreciação das Demonstrações Contábeis da Diretoria Executiva Nacional e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2016,

    9. Apreciação das Demonstrações Contábeis Consolidadas do SINDIRECEITA e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2016,

    10. Apreciação do Relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os Atos de Gestão da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2016,

    11. Apreciação da Prestação da Contas das Eleições de 2016,

    12. Pauta Reivindicatória para 2018,

    13. Apreciação e Aprovação do Plano de Metas Anual para 2018,

    14. Apreciação e Aprovação do Orçamento/2018 (Orçamento-programa com ações, prazos, responsáveis e quantificação dos recursos necessários para sua execução),

    15. Avaliação do Fundo ADI/Atribuições/Defesa da Categoria,

    16. Apresentação de pré-candidaturas do local da XV AGN, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente até o dia 23 de novembro de 2017, às dezoito horas, com envio do formulário preenchido (em único arquivo em formato pdf) constante do Manual de Candidatura para sediar AGN, aprovado no LXIX CNRE, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,

    17. Processo nº 001/2014 – Conselho de Ética e Disciplina (CET),

    18. Projetos da Diretoria de Estudos Técnicos do SINDIRECEITA,

    19. Funpresp-Exe,

    20. PÚBLICA – Central do Servidor / FEBRAFISCO – Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal,

    21. Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente até o dia 23 de novembro de 2017, às dezoito horas, com o envio da Ata, da Lista de Presença e do Edital de Convocação (em único arquivo em formato pdf) e do preenchimento do formulário, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet. A Ata, a Lista de Presença e o Edital de Convocação, originais, deverão ser entregues no credenciamento.





O deslocamento ocorrerá nos dias 03 e 08 de dezembro.


O Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE é composto nesta ordem:


 


“I - pelos Presidentes dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais ou seus respectivos substitutos;


 


II - pelos representantes escolhidos em reunião nos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais quando o Estado possuir direito a mais de um representante;


 


III - pelos Delegados Sindicais que possuam representação estadual ou seus respectivos substitutos;


 


IV - pelos representantes eleitos nas Delegacias Sindicais, que possuam representação estadual, em Assembleia Local, caso a Unidade Federada possua direito a mais de um representante.




    • 1º Na impossibilidade da participação nas reuniões do Conselho Nacional de Representantes Estaduais dos membros natos, previstos nos incisos I e III, os seus substitutos serão eleitos, respectivamente, em reunião dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais e em Assembleia Local”.



 


Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional, através do preenchimento da Ficha de Inscrição e do envio da Ata, da Lista de Presença e do Edital de Convocação (em único arquivo em formato pdf), na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet, até o dia 13 de novembro de 2017. Nas Atas deverão constar, obrigatoriamente, os nomes dos Conselheiros eleitos, no caso de não se tratar de Conselheiros natos.


No caso da escolha dos Conselheiros, não natos, em reunião de Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais – CEDS, deverão ser anexados, na Ata da Reunião do CEDS, os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da referida Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação.


O conjunto de documentos contendo as Atas, as Listas de Presença e os Editais de Convocação, originais, deverão ser entregues no credenciamento.



 


Brasília-DF, 19 de outubro de 2017.


 


Gerônimo Luiz Sartori
Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais

O Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letra “b” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para comparecerem à LXXI REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 9 a 13 de abril de 2018, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

1) Resoluções Anteriores do CNRE;

2) Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017 (Regulamentação do Bônus de Eficiência, Progressão e Promoção);

3) Medida Provisória nº 805, de 2017 (Servidores Públicos Federais: Reajuste e Previdência);

4) Mapeamento de Processos;

5) Aduana (Indenização Fronteira);

6) PEC nº 287, de 2016 – Reforma da Previdência;

7) Pauta Reivindicatória para 2018;

8) Aprovação Regulamento da XV Assembleia Geral Nacional (XV AGN/2018);

9) Recomendação nº 02/2017 do Ministério Público do Trabalho (MPT/PR);

10) Ações Judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA;

11) Pendência Conselho Fiscal Nacional – CEDS/SP do Ano 2003 – Processo nº 0000153-44.2015.5.02.0481 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP;

12) Apreciação das Demonstrações Contábeis da Diretoria Executiva Nacional e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2017;

13) Apreciação do Relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os Atos de Gestão da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2017;

14) Aprovação do Plano de Trabalho Anual do Conselho Fiscal Nacional;

15) Avaliação do Fundo ADI/Atribuições/Defesa da Categoria;

16) Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente até o dia 30 de março de 2018, às dezoito horas, com o envio da Ata, da Lista de Presença e do Edital de Convocação (em único arquivo em formato pdf) e do preenchimento do formulário, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet. A Ata, a Lista de Presença e o Edital de Convocação, originais, deverão ser entregues no credenciamento.

O deslocamento ocorrerá nos dias 9 e 13 de abril.

O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) é composto nesta ordem:

“I - pelos Presidentes dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais ou seus respectivos substitutos;

II - pelos representantes escolhidos em reunião nos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais quando o Estado possuir direito a mais de um representante;

III - pelos Delegados Sindicais que possuam representação estadual ou seus respectivos substitutos;

IV - pelos representantes eleitos nas Delegacias Sindicais, que possuam representação estadual, em Assembleia Local, caso a Unidade Federada possua direito a mais de um representante.




    • 1º Na impossibilidade da participação nas reuniões do Conselho Nacional de Representantes Estaduais dos membros natos, previstos nos incisos I e III, os seus substitutos serão eleitos, respectivamente, em reunião dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais e em Assembleia Local”.





Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional, através do preenchimento da Ficha de Inscrição e do envio da Ata, da Lista de Presença e do Edital de Convocação (em único arquivo em formato pdf), na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet, até o dia 19 de março de 2017. Nas Atas deverão constar, obrigatoriamente, os nomes dos Conselheiros eleitos, no caso de não se tratar de Conselheiros natos.

No caso da escolha dos Conselheiros, não natos, em reunião de Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS), deverão ser anexados, na Ata da Reunião do CEDS, os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da referida Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação.

O conjunto de documentos contendo as Atas, as Listas de Presença e os Editais de Convocação, originais, deverão ser entregues no credenciamento.


 


 


Brasília-DF, 07 de fevereiro de 2018.


 


Gerônimo Luiz Sartori
Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais

O Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letra “c” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para comparecerem à LXXII REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2018, em Recife-PE, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

1) Deliberações da XV Assembleia Geral Nacional;

2) Resoluções Anteriores do CNRE;

3) Negociação Salarial (Regulamentação do Bônus de Eficiência);

4) Mapeamento de Processos;

5) Apreciação do Relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os Atos de Gestão da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2017;

6) Avaliação do Fundo ADI/Atribuições/Defesa da Categoria.

O deslocamento ocorrerá nos dias 23 e 25 de agosto.

O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) é composto nesta ordem:

“I - pelos Presidentes dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais ou seus respectivos substitutos;

II - pelos representantes escolhidos em reunião nos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais quando o Estado possuir direito a mais de um representante;

III - pelos Delegados Sindicais que possuam representação estadual ou seus respectivos substitutos;

IV - pelos representantes eleitos nas Delegacias Sindicais, que possuam representação estadual, em Assembleia Local, caso a Unidade Federada possua direito a mais de um representante.




    • 1º Na impossibilidade da participação nas reuniões do Conselho Nacional de Representantes Estaduais dos membros natos, previstos nos incisos I e III, os seus substitutos serão eleitos, respectivamente, em reunião dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais e em Assembleia Local”.





Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional, por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição e do envio da Ata, da Lista de Presença e do Edital de Convocação (em único arquivo em formato pdf), na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet, até o dia 28 de julho de 2018. Nas Atas, deverão constar, obrigatoriamente, os nomes dos Conselheiros eleitos, no caso de não se tratar de Conselheiros natos.

No caso da escolha dos Conselheiros, não natos, em reunião de Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS), deverão ser anexados, na Ata da Reunião do CEDS, os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da referida Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação.

O conjunto de documentos contendo as Atas, as Listas de Presença e os Editais de Convocação, originais, deverão ser entregues no credenciamento.

 

Brasília-DF, 08 de junho de 2018.

 

Gerônimo Luiz Sartori
Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais

O Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letra “b” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para comparecerem à LXXIV REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 5 a 9 de abril de 2019, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

 

1) Resoluções Anteriores do CNRE;

2) Avaliação de Conjuntura;

3) Negociação Salarial;

4) Restruturação da Receita Federal do Brasil;

5) Aduana;

6) Reforma da Previdência;

7) Eleição da Comissão Eleitoral e Aprovação do Regulamento Eleitoral;

8) Apreciação do Relatório de sobre os Atos de Gestão da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2017;

9) Apreciação das Demonstrações Contábeis da Diretoria Executiva Nacional e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2018;

10) Apreciação das Demonstrações Contábeis Consolidadas do SINDIRECEITA e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2018;

11) Apreciação do Relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os Atos de Gestão da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2018;

12) Aprovação do Plano de Trabalho Anual do Conselho Fiscal Nacional;

13) Atualização/adaptação do Regimento Interno do CNRE (Reforma Estatutária aprovada na XV AGN);

14) Atualização/adaptação do Regulamento do Código de Ética e Disciplina (Reforma Estatutária aprovada na XV AGN);

15) Ações judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA;

16) As propostas constantes em Atas (com justificativa e encaminhamento proposto), as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente até o dia 26 de março de 2019, às dezoito horas, com o envio da Ata, da Lista de Presença e do Edital de Convocação (em único arquivo em formato pdf) e do preenchimento do formulário, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet. A Ata, a Lista de Presença e o Edital de Convocação, originais, deverão ser entregues no credenciamento.

 

Os deslocamentos ocorrerão nos dias 5 e 9 de abril.

O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) é composto nesta ordem:

“I - pelos Presidentes dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais ou seus respectivos substitutos;

II - pelos representantes escolhidos em reunião nos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais, quando o Estado possuir direito a mais de um representante;

III - pelos Delegados Sindicais que possuam representação estadual ou seus respectivos substitutos;

IV - pelos representantes eleitos nas Delegacias Sindicais, que possuam representação estadual, em Assembleia Local, caso a Unidade Federada possua direito a mais de um representante.




      • 1º Na impossibilidade da participação nas reuniões do Conselho Nacional de Representantes Estaduais dos membros natos, previstos nos incisos I e III, os seus substitutos serão eleitos, respectivamente, em reunião dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais e em Assembleia Local”.






Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional, através do preenchimento da Ficha de Inscrição e do envio da Ata, da Lista de Presença e do Edital de Convocação (em único arquivo em formato pdf), na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet, até o dia 16 de março de 2019. Nas Atas deverão constar, obrigatoriamente, os nomes dos Conselheiros eleitos, no caso de não se tratar de Conselheiros natos.

No caso da escolha dos Conselheiros, não natos, em reunião de Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS), deverão ser anexados, na Ata da Reunião do CEDS, os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da referida Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação.

O conjunto de documentos contendo as Atas, as Listas de Presença e os Editais de Convocação, originais, deverão ser entregues no credenciamento e previamente enviados para e-mail: “Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.”.

 

Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2019.

Gerônimo Luiz Sartori
Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais

 

O Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letra “a” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para comparecerem à LXXV REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 6 a 10 de dezembro de 2019, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

1) Resoluções Anteriores do CNRE;

2) Avaliação de Conjuntura;

3) Negociação Salarial;

4) Restruturação da Receita Federal do Brasil;

5) Reforma Administrativa e Tributária;

6) Apreciação e Aprovação do Orçamento/2020 (Orçamento-programa com ações, prazos, responsáveis e quantificação dos recursos necessários para sua execução) – Resolução LXX-CNRE nº 025/2017;

7) Apreciação e Aprovação do Plano de Metas Anual para 2020 – Resolução LXX-CNRE nº 025/2017;

8) Atualização/adaptação do Regimento Interno do CNRE (Reforma Estatutária aprovada na XV AGN);

9) Atualização/adaptação do Regulamento do Código de Ética e Disciplina (Reforma Estatutária aprovada na XV AGN);

10) Ações judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA;

11) As propostas constantes em Atas (com justificativa e encaminhamento proposto), as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente até o dia 26 de novembro de 2019, às dezoito horas, com o envio da Ata, da Lista de Presença e do Edital de Convocação (em único arquivo em formato pdf) e do preenchimento do formulário, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet. A Ata, a Lista de Presença e o Edital de Convocação, originais, deverão ser entregues no credenciamento.

Os deslocamentos ocorrerão nos dias 6 e 10 de dezembro.

O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) é composto nesta ordem:

“I - pelos Presidentes dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais ou seus respectivos substitutos;

II - pelos representantes escolhidos em reunião nos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais, quando o Estado possuir direito a mais de um representante;

III - pelos Delegados Sindicais que possuam representação estadual ou seus respectivos substitutos;

IV - pelos representantes eleitos nas Delegacias Sindicais, que possuam representação estadual, em Assembleia Local, caso a Unidade Federada possua direito a mais de um representante.




      • 1º Na impossibilidade da participação nas reuniões do Conselho Nacional de Representantes Estaduais dos membros natos, previstos nos incisos I e III, os seus substitutos serão eleitos, respectivamente, em reunião dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais e em Assembleia Local”.






Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional, através do preenchimento da Ficha de Inscrição e do envio da Ata, da Lista de Presença e do Edital de Convocação (em único arquivo em formato pdf), na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet, até o dia 12 de novembro de 2019. Nas Atas deverão constar, obrigatoriamente, os nomes dos Conselheiros eleitos, no caso de não se tratar de Conselheiros natos.

No caso da escolha dos Conselheiros, não natos, em reunião de Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS), deverão ser anexados, na Ata da Reunião do CEDS, os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da referida Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação.

O conjunto de documentos contendo as Atas, as Listas de Presença e os Editais de Convocação, originais, deverão ser entregues no credenciamento e previamente enviados para e-mail: “Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.”.

 

 

Brasília-DF, 15 de outubro de 2019.

 

 

 

Gerônimo Luiz Sartori
Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais

A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições determinadas no inciso X do artigo 64 c/c inciso VIII do art. 63, obedecendo ao disposto no § 1° do art. 26, CONVOCA os delegados eleitos de acordo com o que determina o art. 24, todos do Estatuto do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), para comparecerem à XIV Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária, a realizar-se no Hotel Four Points By Sheraton Curitiba, Avenida Sete de Setembro, 4211, Bairro: Água Verde -Curitiba/PR - CEP 80250-210 no período de 21 a 27 de agosto de 2015. A Assembleia Geral Nacional será realizada para debater e deliberar sobre a pauta abaixo discriminada:



  1. Análise de Conjuntura;

  2. Reajuste Salarial;

  3. Atribuições;

  4. Bônus de Eficiência;

  5. Ações Judiciais ajuizadas pelo Sindireceita;

  6. Eleição Conselho Fiscal Nacional;

  7. Eleição Conselho de Ética e Disciplina;

  8. Reforma Estatutária;

  9. Assuntos do Conselho Ética e Disciplina;

  10. Assuntos do Conselho Fiscal Nacional; e

  11. Outras Teses.


Os prazos para inscrição dos candidatos ao Conselho Fiscal Nacional a ao Conselho de Ética e Disciplina, para realização das Assembleias Locais que elegerão os Delegados que participarão da Assembleia Geral Nacional (AGN) e suas respectivas inscrições, bem como todos os demais prazos e cronograma do evento; estão fixados do Regulamento da XIV Assembleia Geral Nacional (XIV AGN), que foi aprovado pela LXIII reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (LXIII CNRE), sendo parte integrante do presente edital.


A XIV Assembleia Geral Nacional compreende a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, representada pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA, entidade de representatividade e abrangência nacional, com atuação em todo o território nacional, nos termos do seu Estatuto registrado perante o Cartório do 2° Ofício de Registro Civil de Títulos e Documentos sob o n° 2.416, Livro A-7 e no Ministério do Trabalho sob o n° 35768.008144/92.


 


Brasília-DF, 03 de junho de 2015


 


Sílvia Helena de Alencar Felismino
Presidenta do Sindireceita


Veja o Edital de Convocação


Veja o regulamento da XIV AGN

O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letra “b” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para comparecerem à LXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 3 a 7 de abril de 2020, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:


 


1) Eleição e Posse da Mesa Diretora do CNRE;


 


2) Resoluções Anteriores do CNRE;


 


3) Avaliação de Conjuntura;


 


4) Negociação Salarial – Bônus de Eficiência;


 


5) Medida Provisória (MP) nº 899, de 2019 (transação resolutiva de litígio);


 


6) PECs n.° 186 (PEC Emergencial), n.º 187 (PEC dos Fundos) e n.º 188 (PEC do Pacto Orçamentário) – Pacote Fiscal e PEC n.° 438 – Regra de Ouro;


 


7) Reestruturação da Receita Federal do Brasil;


 


8) Acordo com as Carreiras do Fisco – Emendas às PECs n.º 45 e 110 (Reforma tributária);


 


9) Reforma administrativa;


 


10) Apresentação do relatório de atividades da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2019;


 


11) Apreciação das demonstrações contábeis da Diretoria Executiva Nacional e as demonstrações consolidadas do SINDIRECEITA, bem como o relatório e o parecer do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2019;


 


12) Apreciação do relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os atos de gestão da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2019;


 


13) Utilização dos recursos do Fundo de Reserva;


 


14) Aprovação do Plano de Trabalho Anual do Conselho Fiscal Nacional;


 


15) Ações judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA;


 


16) As propostas constantes em atas (com justificativa e encaminhamento proposto), as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente até o dia 24 de março de 2020, às dezoito horas, com o envio da ata, da lista de presença e do edital de convocação (em único arquivo em formato pdf) e do preenchimento do formulário, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet. A ata, a lista de presença e o edital de convocação, originais, deverão ser entregues no credenciamento.


 


Os deslocamentos ocorrerão nos dias 3 e 7 de abril.


 


O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) é composto nesta ordem:


 


“I - pelos presidentes dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais ou seus respectivos substitutos;


 


II - pelos representantes escolhidos em reunião nos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais, quando o estado possuir direito a mais de um representante;


 


III - pelos delegados sindicais que possuam representação estadual ou seus respectivos substitutos;


 


IV - pelos representantes eleitos nas Delegacias Sindicais, que possuam representação estadual, em Assembleia Local, caso a unidade federada possua direito a mais de um representante.







    • 1º Na impossibilidade da participação nas reuniões do Conselho Nacional de Representantes Estaduais dos membros natos, previstos nos incisos I e III, os seus substitutos serão eleitos, respectivamente, em reunião dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais e em Assembleia Local”.






Os nomes dos conselheiros deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional, por meio do preenchimento da ficha de inscrição e do envio da ata, da lista de presença e do edital de convocação (em único arquivo em formato pdf), na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet, até o dia 16 de março de 2020. Nas atas deverão constar, obrigatoriamente, os nomes dos conselheiros eleitos, no caso de não se tratar de conselheiros natos.


 


No caso da escolha dos conselheiros, não natos, em reunião de Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDSs), deverão ser anexados, na ata da reunião do CEDS, os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da referida reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a ata da assembleia, a lista de presença e o edital de convocação.


 


O conjunto de documentos contendo as atas, as listas de presença e os editais de convocação, originais, deverão ser entregues no credenciamento e previamente enviados para e-mail: “Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.”.



 

 

 


Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2020.


 


Gerônimo Luiz Sartori
Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais

A presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), entidade representativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 64, inciso X e XI, e dos artigos 29 e 30 do Estatuto da entidade, CONVOCA todos os filiados a comparecer na ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), a realizar-se nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, conforme horário e local a ser determinado pelo edital da respectiva Delegacia Sindical, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:







    1. Possibilidade de reabertura da negociação salarial e avaliação da proposta do governo de reajuste de 15,8%, dividido em três anos;


 



    1. Pauta reivindicatória 2013.





 

 


Veja aqui os indicativos e a Avaliação de Conjuntura.

 


 

 


 

 


Brasília-DF, 10 de Dezembro de 2012
Sílvia Helena de Alencar Felismino

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