Diretoria do Sindireceita se reúne com o economista e professor Marcos Cintra
A Diretoria do Sindireceita se reuniu na manhã desta quinta-feira, dia 22, com o economista e professor Marcos Cintra, na sede da transição instalada no CCBB, em Brasília. Marcos Cintra é um dos responsáveis pela equipe econômica de transição e deve ocupar um dos postos de comando na nova estrutura do Ministério da Economia, criada a partir da integração dos atuais Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior.
Participaram da reunião o presidente da Diretoria Executiva Nacional, Geraldo Seixas, o vice-presidente do Sindicato, Celso Martins, o diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino, e o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos.
Marcos Cintra e os dirigentes da DEN debateram temas de interesse do País, da Receita Federal do Brasil. Foram apresentados estudos elaborados para modernização da Administração Tributária, simplificação do sistema tributário nacional e para o fortalecimento das ações de fiscalização, vigilância, repressão e controle aduaneiro no País.
Sindireceita participa na Câmara dos Deputados de debate sobre a reforma da Previdência
Deputados federais e lideranças dos partidos PDT, PSB e PCdoC participaram, na manhã desta quarta-feira, dia 13, de um debate com representantes de entidades sindicais sobre a reforma da Previdência. A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar participou do debate e, no diálogo com os deputados, destacou que os Analistas-Tributários da Receita Federal têm lutado contra as propostas de reforma da Previdência apresentadas nos últimos governos, por terem sido enviadas ao Congresso sem a devida discussão e, principalmente, sem considerar as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, que a apontou graves falhas de gestão e crimes como a sonegação de impostos como a causa de perdas de R$ 3 trilhões.
Os debates foram conduzidos pelo líder do PDT, deputado federal André Figueiredo; pelo líder do PCdoB, deputado federal Orlando Silva, e pelo líder do PSB, Tadeu Alencar. A mesa de abertura do evento também contou com as presenças dos deputados Mauro Benevides Filho (PDT/CE), Alice Portugal (PCdoB/BA), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Daniel Almeida (PCdoB/BA) e Paulo Ramos (PDT/RJ).
Diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita participa de reunião no Instituto Mosap para discutir novas ações da campanha contra a Reforma da Previdência
O diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Arnaldo Severo participou na última terça-feira, dia 12, em Brasília/DF de reunião no Instituto Mosap em que foram discutidas novas ações da campanha contra a Reforma da Previdência.
O diretor do Sindireceita acompanhou os debates e participou da Reunião Ordinária do MOSAP que contou com a presença de representantes de entidades sindicais que acompanharam a avaliação apresentada pelo diretor do DIAP, Antônio Queiroz.
Durante a reunião também foram analisadas a tramitação e os efeitos de uma possível aprovação da Medida Provisória 871/2019, que tem como finalidade revisar cerca de 3 milhões de pagamentos realizados pelo INSS, em especial os efetuados para beneficiários de pensão por morte, aposentadoria rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, benefícios assistenciais (LOAS) e auxílio-reclusão.
No início do mês, aposentados e representantes de entidades sindicais e do MOSAP realizaram atividades no aeroporto de Brasília e na Câmara dos Deputados como parte das ações da campanha contra a Reforma da Previdência.
Sindireceita se reúne com o Analista-Tributário Bruno Caligaris, secretário especial de Relações Institucionais da Casa Civil da Presidência da República
A Diretoria do Sindireceita se reuniu nesta terça-feira, dia 19, com o Analista-Tributário da Receita Federal, Bruno Santos Abreu Caligaris, que assumiu a Secretaria Especial de Relações Institucionais da Casa Civil da Presidência da República. O Sindireceita foi representado no encontro pelo presidente Geraldo Seixas, pelo diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino, e pelo delegado sindical do Sindireceita de Divinópolis/MG, André Luiz Fernandes, que também integra o Grupo de Estudos Tributários do Sindicato. A reunião contou ainda com a presença do chefe de gabinete Luciano Angelo Seffrin Bragagnolo.
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, parabenizou o Analista-Tributário pela nomeação e destacou que o Sindicato está pronto para contribuir com o novo secretário. Seixas também descreveu todo o trabalho que o Sindicato e os Analistas-Tributários têm realizado e os projetos desenvolvidos visando contribuir para modernização e aperfeiçoamento da Receita Federal e da Administração Tributária e Aduaneira do País. Durante a reunião, a Diretoria do Sindireceita tratou de diversos temas de interesse da categoria. Os diretores do Sindicato também fizeram um relato do trabalho que vem sendo realizado visando reforçar junto ao novo governo a importância das atividades realizadas pelos Analistas-Tributários.
Sindireceita participa de reunião com a deputada federal Alê Silva (PSL-MG), na Câmara dos Deputados
Representantes do Sindireceita estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, dia 8, com a deputada federal Alê Silva (PSL-MG), no gabinete da parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Na oportunidade, os membros do Sindicato trataram do Projeto de Lei 6788/2017, das reformas tributária e previdenciária (PEC 06/2019) e apresentaram o projeto “Mais Simples Mais Justo”, desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita.
O Sindireceita esteve representado na ocasião pelo presidente, Geraldo Seixas, pelo diretor de Estudos Técnicos da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Eduardo Schettino, e pelo presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Sartori. A reunião também contou com a participação da assessora legislativa da Queiroz – Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, Letícia Mendes.
A deputada federal Alê Silva, que é relatora do PL 6788 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, discutiu com o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, todos os pontos do projeto de lei afeitos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O texto dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Durante a reunião, os representantes do Sindireceita também destacaram a importância da reforma tributária e demonstraram a preocupação do Sindicato sobre as ameaças contidas na reforma da Previdência, que atualmente tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o diretor de Estudos Técnicos da DEN, Eduardo Schettino, apresentou à parlamentar o projeto “Mais Simples Mais Justo”, voltado para a tributação da base de sonegadores no Brasil. A iniciativa dos Analistas-Tributários é uma alternativa à PEC 06/2019. “A reforma da Previdência está sendo discutida pelo prisma da despesa e o que nós trazemos com o projeto Mais Simples Mais Justo é uma solução pelo prisma do financiamento. Esse é um debate urgente e necessário”, afirmou Schettino.
Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita é instalada em Brasília/DF
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita foi instalada nessa quarta-feira, dia 29, em Brasília/DF. Atendendo à disposição prevista no Regulamento Eleitoral 2019, os membros titulares do colegiado elaboraram, na ocasião, o seu Regimento Interno e elegeram como presidente da Comissão o Analista-Tributário Vasco de Andrade Fagundes, e, como secretária da CEN, a ATRFB Maria Sueli de Oliveira.
Conforme determinação do Regulamento Eleitoral 2019, a CEN será responsável pela condução do processo eleitoral, desde a sua instalação até a apuração final dos votos para preenchimento dos cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das diretorias das Delegacias Sindicais em todo o país.
A convocação das Eleições Gerais elaborada pela Comissão será publicada no Diário Oficial da União (DOU), no site do Sindireceita e na edição impressa do jornal Folha de São Paulo.
O período de recebimento das inscrições das chapas concorrentes aos cargos da DEN e das DSs ocorrerá dos dias 1º a 30 de junho de 2019. Até o dia 15 de julho, a CEN fará o registro das chapas inscritas e, até o dia 30 de agosto, divulgará a homologação das chapas concorrentes.
Além da votação nas mesas eleitorais instaladas nas Delegacias Sindicais em todo o país, os Analistas-Tributários terão também como opção o voto por correspondência. Conforme prevê o Regulamento Eleitoral 2019, a Comissão deverá postar até o dia 10 de setembro o material para voto por correspondência, que será enviado para o endereço dos filiados.
A DEN informa que todas as informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Eleitoral Nacional, bem como acerca do calendário eleitoral serão amplamente divulgadas no site do Sindireceita e na página do Sindicato no Facebook. A Diretoria ressalta ainda que o Regulamento Eleitoral 2019 já está disponível na área restrita do site. Para acessá-lo, clique aqui.
CEN
A Comissão Eleitoral Nacional é composta por sete Analistas-Tributários, sendo cinco titulares e dois suplentes. Os membros da Comissão foram eleitos pelo CNRE realizado em Brasília/DF, nos dias 5 a 9 de abril de 2019.
Titulares da Comissão: Vasco de Andrade Fagundes/RN, Leonardo da Silva Galvão/SC, Verônica da Silva Oliveira/DF e Maria Sueli de Oliveira/PR, Rosângela Caminha Mesquita/CE.
Suplentes da Comissão: Roberto Sampaio Gândara Júnior/SP, José do Carmo Filho/TO.
Veja o edital de convocação da Comissão Eleitoral Nacional.
Sindireceita participa de ato em defesa da Previdência no Senado
A Diretoria do Sindireceita participou na manhã desta terça-feira, dia 3, do ato em defesa da Previdência, promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O Ato, realizado das 9h às 14h, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília/DF, reuniu deputados federais e senadores de vários partidos e representantes de entidades sindicais e de defesa dos trabalhadores. Os Analistas-Tributários foram representados pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e pela diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia Felismino.
Durante o ato, parlamentares e representantes dos trabalhadores criticaram duramente a proposta que tramita no Senado e apontaram os prejuízos que o projeto trará para a sociedade e economia do país. A previsão é para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência, seja votada no Senado até a primeira quinzena de outubro.
Em seu discurso, a diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia Felismino, conclamou os trabalhadores para lutar contra a reforma da Previdência e destacou que somente com unidade será possível “derrotar emendas milionárias e o lobby de banqueiros”. “Nossa luta é por dignidade, pois acabar com a Previdência e com a Assistência Social é retirar a dignidade dos brasileiros. Essa PEC vem para agravar a crise social e concentrar ainda mais renda. Se, de fato, essa fosse uma reforma séria estaríamos discutindo primeiro o custeio do Estado e a reforma tributária, que se faz urgente e necessária. Somente depois desse debate é que se poderíamos analisar a Previdência Social. É necessário debater com clareza, com transparências e com os números, e não com falácias. O que esse projeto promove é o assassinato da seguridade social, que está inclusive expressa na Declaração Universal dos Diretos Humanos”, criticou. Veja o pronunciamento da diretora Sílvia Felismino no ato desta manhã.
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Frente
Amanhã, dia 4, a Frente estará reunida a partir das 14h, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social nesta 56ª Legislatura tem a coordenação dos deputados André Figueiredo (PDT-CE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass (PT-RS), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rodrigo Coelho (PSB-SC) e dos senadores Elisiane Gama (PPS-MA), Jorge Kajuru (PSB-GO), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Weverton Rocha (PDT-MA) e Paulo Paim (PT-RS), que a relançou na legislatura anterior. Além disso, fazem parte do grupo diversas entidades sindicais e associativas nacionais, estaduais e distritais e municipais.
Comissão Eleitoral Nacional conclui registro das chapas inscritas para as eleições do Sindireceita
A Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita informa que foi concluído hoje, dia 15, o registro das chapas inscritas concorrentes à Diretoria Executiva Nacional (DEN) e para as Delegacias Sindicais (DS). Veja a lista das Chapas Inscritas. Veja o Comunicado nº 5 da CEN.
É importante ressaltar que, conforme o Artigo 12 do Regulamento Eleitoral do Sindireceita, após a publicação do registro das chapas passa a contar o prazo de cinco dias para apresentação de impugnações a serem endereçadas diretamente ao presidente da Comissão Eleitoral.
- 1º As impugnações poderão, dentro do prazo estabelecido no caput, ser entregues diretamente à Comissão Eleitoral ou enviadas, obrigatoriamente, via SEDEX ou outro meio de entrega expressa, com aviso de recebimento – AR.
- 2º Quando a impugnação for encaminhada via SEDEX ou outro meio de entrega expressa, com aviso de recebimento – AR, o impugnante deverá, obrigatoriamente, sob pena de sua impugnação não ser conhecida, enviar à Comissão Eleitoral via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., dentro do prazo estabelecido no caput, cópia da íntegra da impugnação com comprovação do recebimento do e-mail pela Comissão Eleitoral.
Conforme o cronograma das Eleições 2019 do Sindireceita, a Comissão Eleitoral Nacional tem até o dia 30 de agosto para homologar as chapas inscritas, data também que se inicia a campanha eleitoral que será encerrada no dia 1º de outubro. As Eleições do Sindireceita ocorrem no dia 2 de outubro.
Veja mais informações sobre as Eleições 2019 do Sindireceita.
Eleições Sindireceita 2019 - Prazo para envio da composição para mesas eleitorais se encerra nessa sexta-feira, dia 2
A Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita alerta que o prazo para encaminhamento da composição das mesas eleitorais se encerra nessa sexta-feira, dia 2. As informações deverão ser enviadas pelos delegados sindicais do Sindireceita exclusivamente para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
As mesas eleitorais deverão ser compostas por: Presidente, 1º mesário, 2º mesário, obrigatoriamente, e, se possível, de um a três suplentes, indicando nome e CPF.
Campanha “Analista-Tributário Solidário” em prol dos vulneráveis à pandemia
Vamos somar nossa força e juntos contribuir para o enfrentamento dos impactos causados pela COVID-19
Nós, Analistas-Tributários da Receita Federal, sempre trabalhamos unidos por um Brasil mais justo. Agora, nosso desafio é ainda maior e, juntos, podemos ajudar aqueles que mais precisam para enfrentar a pandemia da Covid-19. Por isso, nós do Sindireceita, juntamente com as respectivas Delegacias Sindicais e Conselhos Estaduais em todo o país, estamos arrecadando doações para auxiliarmos as populações mais vulneráveis à pandemia do coronavírus. O objetivo é somarmos esforços no enfrentamento aos impactos causados pela COVID-19 na saúde pública e na economia.
Conforme foi proposto pelo Sindireceita quando a campanha foi lançada em 13 de abril, as Delegacias Sindicais (DS) e Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS) devem estruturar seu próprio comitê virtual, de organização regional, com finalidade de administrar as tarefas. Inclusive, algumas DS já arrecadaram as doações e entregaram à ONGs e comunidades carentes, como as DS Goiânia/Go, Joinville/SC e Rio Grande/RS.
A campanha é de abrangência nacional, com coordenação e orientações centralizadas, mas permitirá ações locais dos comitês para a arrecadação de recursos, principalmente financeiros, que possam ser repassados a instituições reconhecidas. As entidades escolhidas devem ter como foco o uso dos recursos para a aquisição de produtos de higiene e cestas básicas.
Servidor, viva mais o nosso Sindicato e seja, acima de tudo, um Analista-Tributário cidadão! Busque os comitês virtuais da sua região e participe. Representante sindical, oriente seus filiados, crie comitês virtuais. Vamos juntos contribuir para o enfrentamento dos impactos causados pela COVID-19 na saúde pública e na economia. Nossa força sempre foi nossa união!
